sessao nº 20

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 202 SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, Luis
Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do
primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente
declarou aberta à sessão, e convidou a todos que se posicionassem em pé para realizar
um minuto de silencio em virtude do falecimento do Vereador José Carlos de Assis,
após foi realizado a oração do Pai Nosso, em seguida determinou nos termos do Art. 90
do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi
colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de
votos. Na procedência o senhor presidente determinou que fosse realizado a leitura do
Decreto Legislativo Nº 03/2022 que declarou a extinção e a vacância do mandato de
Vereador do Senhor José Carlos de Assis. Com a vacância do cargo de vereador o Senhor
presidente convidou o primeiro suplente do Partido dos trabalhadores Clayton Jonathan
Bitencourt a dirigir-se ao Plenário com a finalidade de tomar posse em definitivo no cargo de
vereador nos termos do Regimento Interno. O Senhor Clayton Jonathan Bitencourt prestou o
Compromisso expresso no Parágrafo 4º do Art. 6º do Regimento Interno. Após o compromisso
prestado o senhor presidente declarou empossado no cargo de vereador o senhor Clayton
Jonathan Bitencourt. Com o falecimento do Vereador José Carlos de Assis houve também a
vacância nos cargos de Primeiro Secretário da Mesa Diretora e de Membro das Comissões
Permanentes de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente,
neste sentido em um entendimento prévio a Mesa Diretora sugeriu a indicação do nome do
Vereador Clayton para compor estas vagas abertas. Atendendo o disposto no Regimento
Interno o Senhor presidente proferiu a votação aberta e nominal para tanto. Após todos os
vereadores terem exercido o seu direito a voto o senhor presidente declarou eleito e
empossado o vereador Clayton Jonathan Bitencourt para a Primeir. e Mesa
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Presidente do Poder
Legislativo
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Diretora da Câmara Municipal para compor o Biênio de 2021 à 2022 e para o cargo de membro
das comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e
Meio Ambiente. Após passou-se à matéria de expediente composta de: 12) Ofício Nº
182/2022, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos
vereadores o Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento geral do Município para 2022 no valor de R$ 1.954.544,00.
Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para todas as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal para que as mesmas apresentem seus respectivos
pareceres em 08 dias. 2º) Ofício nº 187/2022 do Prefeito Municipal solicitando
permissão para a utilização das dependências da Câmara Municipal no dia 10 de agosto
de 2022 para a realização de audiência pública para a discussão e apresentação do
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, bem
como convidando os Vereadores para participarem. 3º) Ofício Nº 03/2022, da Rede de
Proteção à Criança e Adolescente convidando o Presidente do Poder Legislativo para que o
mesmo participe de um importantíssima reunião no dia 08 de agosto de 2022 a partir das 10
horas e solicitando permissão para a utilização do auditório da Câmara municipal para tal
evento. 4º) Indicação Nº 075/2022 de autoria do Vereador Setembrino Nath, indicando que
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realize estudos no sentido de efetuar a
concessão de 02 carretas basculantes e uma semeadeira para Associação de Agricultores da
Nova Fartura (ACANF). Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem
do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto de Lei nº 021/2022, de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a distribuição de
honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de
Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Devido a posse do Vereador Clayton na
Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor presidente concedeu o prazo de mais 08
dias para o fornecimento dos pareceres pelas comissões. Nada mais havendo na Ordem
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do Dia o Senhor Presidente deixou a palavra em aberto para que os vereadores se
manifestassem. Se manifestaram acerca do falecimento do vereador José Carlos de
Assis os vereadores Luis Fernando Vedana, Clayton Jonathan Bitencourt, Setembrino
Nath e Josemar Antônio Cemin. Após a manifestação dos Vereadores o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem da 212 Sessão Ordinária/2022 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia
08 de agosto de 2022, após o recesso parlamentar, determinou então a redação desta
Ata e encerrou a sessão.
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