| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 82 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 252 SESSÃO ORDINÁRIA/2022 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador Henrique dos Santos efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício Nº 224/2022 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 035/2022, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022 valor de R$ 3.120.000,00. Projeto de Lei este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias. 2º) Ofício Nº 225/2022 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 036/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências O senhor presidente encaminhou então o referido Projeto para as Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 3º) Ofício Nº 230/2022, de autoria do Prefeito Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei Nº 032/2022 que altera a Lei 1199/2018. Sendo que o senhor Presidente reencaminhou o Projeto de Lei 032/2022 para as comissões competentes e concedeu o prazo de mais 08 dias para a manifestação das mesmas. 4º) Moção de Aplausos e “GÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: 12 SET, 2 Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Congratulações Nº 01/2022 de autoria dos Vereadores Auri Bitencourt da Silva, Clayton Jonathan Bitencourt e Setembrino Nath registrando votos de congratulações e aplausos ao atleta de Taekwondo Bryan Erkmann da Silva pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial Juvenil de Taekwondo realizado em Sofia, na Bulgária. O atleta foi o terceiro colocado na categoria +78 kg disputada na competição. 5º) Indicação Nº 085/2022, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível reparos na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do senhor Laudir Zanesco, localizada na Comunidade de Alto Santa Rosa, Zona Rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 6º) Indicação Nº 086/2022, de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realize ações voltadas ao fortalecimento da piscicultura no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná como a disponibilização de um técnico especializado para atender exclusivamente os produtores hoje existentes e os produtores interessados em investir nesta área em nosso Município, além da disponibilização imediata de máquinas e operadores para a manutenção dos tanques. 72) Requerimento Nº 016/2022, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, solicitando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do funcionamento do poço artesiano que abastece a comunidade de Alto Santa Rosa e de parte do Assentamento Nova Fatura, na zona rural deste Município de Saudade do lIguaçu/Pr. 8º) Requerimento Nº 017/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e ne ES // (de / s “SÂMARA MUNICIPA ES 6, os —— SAUDADE DO IGUAÇU A APROVADO EM: Er / SA di ga Ed Eca CÁ po— Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Ocamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias de todos os processos do programa de incentivo às MEIs do Município contendo individualmente: Carta de intenções, orçamentos, lista dos beneficiados, gasto individual por beneficiado, notas fiscais, empenhos e fases de entrega. 9º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2022. 10º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2022. Sendo que por determinação do Senhor Presidente os dois pareceres foram postos na Ordem do Dia. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 12) Aguarda Parecer o Projeto de Lei Nº 024/2022 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2022. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 033/2022 que institui o Projeto de incentivo ao Esporte Amador, autorizando a Premiação de campeonatos esportivos municipais, organizados pelo Município de Saudade “CÂMARA MUNICIPA SAUDADE DO IGUAÇU e: APROVADO EM: Presidente do Poder T—— Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(QDcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR do Iguaçu, Paraná. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 083/2022, de autoria do Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal 1.085/2017, de 05 de maio de 2017 efetue a construção de uma esterqueira ara armazenamento de dejetos animais junto à propriedade do Senhor Alberto Antoninho Drago na Comunidade de Linha Pães, Zona Rural deste Município. Nada mais havendo na Ordem do dia o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de oradores para falar sobre a administração em geral. Após a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente concedeu espaço ao Vereador Luis Fernando Vedana inscrito no livro de oradores para falar sobre salários e vantagens do servidores municipais. Nada mais havendo na presente Sessão o senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 12 de setembro de 2022, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. . UNICIPAL DE da GM, ; io Z al 2 x / SAUDADE DO IGUAÇU . PR APROVADO EM: $ E ATRONIO Ci Presidente do Poder lativo