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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2022-09-05
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Documents (1)

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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
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Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 252 SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Felipe Forgiarini,
Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de
Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para
deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador
Henrique dos Santos efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em seguida
determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata
da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma
aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de
expediente composta de: 1º) Ofício Nº 224/2022 de autoria do Prefeito Municipal
encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 035/2022, que
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município
para o exercício financeiro de 2022 valor de R$ 3.120.000,00. Projeto de Lei este
encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
para que apresentem seus pareceres em 08 dias. 2º) Ofício Nº 225/2022 de autoria do
Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº
036/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal e dá outras providências O senhor presidente encaminhou então o
referido Projeto para as Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Emprego
e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias.
3º) Ofício Nº 230/2022, de autoria do Prefeito Municipal solicitando a substituição do
Projeto de Lei Nº 032/2022 que altera a Lei 1199/2018. Sendo que o senhor Presidente
reencaminhou o Projeto de Lei 032/2022 para as comissões competentes e concedeu o
prazo de mais 08 dias para a manifestação das mesmas. 4º) Moção de Aplausos e
“GÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
12 SET, 2
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Congratulações Nº 01/2022 de autoria dos Vereadores Auri Bitencourt da Silva, Clayton
Jonathan Bitencourt e Setembrino Nath registrando votos de congratulações e aplausos
ao atleta de Taekwondo Bryan Erkmann da Silva pela conquista da medalha de bronze
no Campeonato Mundial Juvenil de Taekwondo realizado em Sofia, na Bulgária. O atleta
foi o terceiro colocado na categoria +78 kg disputada na competição. 5º) Indicação Nº
085/2022, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a
Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível reparos na
estrada vicinal que dá acesso à propriedade do senhor Laudir Zanesco, localizada na
Comunidade de Alto Santa Rosa, Zona Rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado
do Paraná. 6º) Indicação Nº 086/2022, de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva
indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei
Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e
ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências
cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
realize ações voltadas ao fortalecimento da piscicultura no Município de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná como a disponibilização de um técnico especializado para atender
exclusivamente os produtores hoje existentes e os produtores interessados em investir
nesta área em nosso Município, além da disponibilização imediata de máquinas e
operadores para a manutenção dos tanques. 72) Requerimento Nº 016/2022, de autoria do
Vereador Felipe Forgiarini, solicitando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do funcionamento do poço
artesiano que abastece a comunidade de Alto Santa Rosa e de parte do Assentamento Nova
Fatura, na zona rural deste Município de Saudade do lIguaçu/Pr. 8º) Requerimento Nº
017/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e ne ES // (de / s
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solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias de todos os processos do
programa de incentivo às MEIs do Município contendo individualmente: Carta de intenções,
orçamentos, lista dos beneficiados, gasto individual por beneficiado, notas fiscais,
empenhos e fases de entrega. 9º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça
e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2022. 10º)
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de
Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2022.
Sendo que por determinação do Senhor Presidente os dois pareceres foram postos na
Ordem do Dia. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia
na seguinte sequencia: 12) Aguarda Parecer o Projeto de Lei Nº 024/2022 de autoria do
Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício
Financeiro de 2023, e dá outras providências. 2º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 031/2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria
do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 345.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022. 4º) Foi colocado em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2022. 5º) Foi posto em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto
de Lei nº 033/2022 que institui o Projeto de incentivo ao Esporte Amador, autorizando a
Premiação de campeonatos esportivos municipais, organizados pelo Município de Saudade
“CÂMARA MUNICIPA
SAUDADE DO IGUAÇU e:
APROVADO EM:
Presidente do Poder
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do Iguaçu, Paraná. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 083/2022, de autoria do Vereador Setembrino
Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR,
Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das
formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as
devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal 1.085/2017, de 05 de maio
de 2017 efetue a construção de uma esterqueira ara armazenamento de dejetos
animais junto à propriedade do Senhor Alberto Antoninho Drago na Comunidade de
Linha Pães, Zona Rural deste Município. Nada mais havendo na Ordem do dia o senhor
presidente concedeu a palavra ao vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro
de oradores para falar sobre a administração em geral. Após a manifestação do
vereador Valdir o senhor presidente concedeu espaço ao Vereador Luis Fernando
Vedana inscrito no livro de oradores para falar sobre salários e vantagens do servidores
municipais. Nada mais havendo na presente Sessão o senhor Presidente agradeceu a
presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão
Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 12 de setembro de 2022,
determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. .
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