| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 83 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 262 SESSÃO ORDINÁRIA/2022 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador Felipe Forgiarini efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício Nº 231/2022 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando Editais de audiência pública e solicitando permissão para a utilização das dependências da Câmara Municipal para a realização das mesmas no dia 28 de setembro de 2022 a partir das 09 horas. 2º) Ofício Nº 236/2022 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 037/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 324.500,00 no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022. Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 3º) Ofício Nº 238/2022, encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 038/2022 de autoria do Prefeito Municipal, que inclui os parágrafos 2º, 3º e 4º no art. 6º da Lei 1172/2018 de 21 de março de 2018. Sendo que o senhor presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para que apresentem CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: seus respectivos pareceres Pa dias. 4º) Parecer Conjunto das Cainissões de” E 745 mar ' Presidente do Pode: epistativo Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2022. 5º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2022. 6º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2022. Sendo que por determinação do Senhor Presidente os três Pareceres foram colocados na Ordem do dia. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto de Lei Nº 024/2022 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 22) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei nº 1.199 de 29 de maio de 2018. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2022. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.120.000,00 (três milhões e cento e vinte mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidad VELA DADO É CÂMARA MUNICI PA SAUDADE DO IGUAÇU a APROVADO E Presidente do Poder Legislativo a a a ns Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2022. 72) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 8º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022. 9º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 033/2022 que institui o Projeto de incentivo ao Esporte Amador, autorizando a Premiação de campeonatos esportivos municipais, organizados pelo Município de Saudade do Iguaçu, Paraná. 102) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 085/2022, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível reparos na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do senhor Laudir Zanesco, localizada na Comunidade de Alto Santa Rosa, Zona Rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 11º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 086/2022, de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obe CÂMARA MUNICIPAL DE Lago Pas SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realize ações voltadas ao fortalecimento da piscicultura no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná como a disponibilização de um técnico especializado para atender exclusivamente os produtores hoje existentes e os produtores interessados em investir nesta área em nosso Município, além da disponibilização imediata de máquinas e operadores para a manutenção dos tanques. 12º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento Nº 016/2022, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, solicitando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do funcionamento do poço artesiano que abastece a comunidade de Alto Santa Rosa e de parte do Assentamento Nova Fatura, na zona rural deste Município de Saudade do Iguaçu/Pr. 13º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento Nº 017/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias de todos os processos do programa de incentivo às MEIs do Município contendo individualmente: Carta de intenções, orçamentos, lista dos beneficiados, gasto individual por beneficiado, notas fiscais, empenhos e fases de entrega. 14º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Moção de Aplausos e Congratulações Nº 01/2022 de autoria dos Vereadores Auri Bitencourt da Silva, Clayton Jonathan Bitencourt e Setembrino Nath registrando votos de congratulações e aplausos ao atleta de Taekwondo Bryan Erkmann da Silva pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial Juvenil de Taekwondo realizado em Sofia, na Bulgária. O atleta foi o terceiro colocado na categoria +78 kg CÂMARA MUN ICIP SAUDADE DO IGUAÇU A APROVADO EM: Presidente do Pode, ii í Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR convidou o atleta homenageado e o Professor Gilberto Morando treinador do mesmo a se manifestarem na Tribuna. Após a manifestação dos dois e nada mais havendo na Ordem do dia o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de oradores para falar sobre a administração em geral e sobre as Indicações e Requerimentos apresentados pelos Vereadores. Após a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente concedeu espaço ao Vereador Clayton Jonathan Bitencourt inscrito no livro de oradores para falar sobre a Administração em Geral. Nada mais havendo na presente Sessão o senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 19 de setembro de 2022, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. É CA ME Jo. TAMARA MUNICIPAL DE ; " as Ê SAUDADE DO IGUAÇU - PR //0 Pu 1 L Eq APROVADO EM" 19 SE a