sessao nº 28

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar
Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt,
Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e
Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que
o Vereador Luis Fernando Vedana efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada,
em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da
leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo
a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de
expediente composta de: 1º) Ofício Nº 244/2022 de autoria do Prefeito Municipal
encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei nº 039/2022 que
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município
de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 617.800,00.
Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias.
2º) Indicação Nº 091/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais
vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda
estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a
Secretaria Municipal de Educação promova o reenquadramento salarial dos servidores
públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente de Professor da
Educação Infantil. 32) Indicação Nº 092/2022, de autoria do Vereador Setembrino Nath
indicando ao Excelentíssimo Senhor efeito Municipal de Saudade do guaçu/PR,
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Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das
formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as
devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de
Saúde efetue a instalação de uma secretária eletrônica com identificador do chamadas
junto à Unidade Básica de Saúde do Município. 4º) Indicação Nº 093/2022, de autoria
do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos
termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando
fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente auxilie a
Associação de Produtores Rurais de Santa Rosa, inscrita no CNP) - 72.405.731/0001-28
na construção de um barracão para servir como garagem dos equipamentos e
implementos da referida associação. Nada mais havendo na Matéria de Expediente
passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto de Lei
Nº 024/2022 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 2º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em
Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Prefeito Municipal
que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de
2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos em Segunda Apreciação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria
da Comissão de Constituição e Justiça que dá nova nomenclatura ao Parágrafo único e
insere novos parágrafos ao Art.6º
a Lei nº 1.172/2018, de 21 de março de 2018. 4º)
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Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a
Indicação Nº 087/2022, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini indicando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido
o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis,
objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura providencie o
mais breve possível a recuperação total do campo de futebol localizado dentro do
Parque do Lago. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 088/2022, de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do lIguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos
termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando
fazer com que o Departamento de Urbanismo promova a instalação de um portão no
alambrado do Parque do Lago nas proximidades do Playground (Parquinho infantil)
instalado no local. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 089/2022, de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos
termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando
fazer com que os Departamentos de Engenharia e de Urbanismo promovam o mais
breve possível a construção de um muro de contenção no Bairro Harmonia, mais
precisamente nas proximidades das unidades habitacionais construídas pelo Município
em terreno acidentado. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 090/2022, de autoria dos Vereadores Luis
Presidente do Pode U
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Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos
termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando
fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promova a
aquisição de um Motocultivador para horta, com enxada rotativa, encanteirador e
roçadeira para o preparo do solo e para o cultivo de Hortaliças do Município. Nada
mais havendo na Ordem do dia o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador
Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de oradores para falar sobre a
administração em geral. Após a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente
concedeu espaço ao Vereador Luis Fernando Vedana inscrito no livro de oradores para
falar sobre as eleições gerais a serem realizadas no próximo dia 02 de outubro de
2022. Após a manifestação do Vereador Luis Fernando Vedana o senhor presidente
concedeu a palavra ao vereador Clayton Jonathan Bitencourt inscrito no livro de
oradores para falar a Administração em geral e sobre as eleições gerais a serem
realizadas no próximo dia 02 de outubro de 2022. Nada mais havendo na presente
Sessão o senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os
vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30
minutos do dia 03 de outubro de 2022, determinou então a redação desta Ata e
encerrou a sessão. hr; bs > , : 7
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