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sessao nº 6

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-25
native_id9

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2021
As dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco e do mês de março do ano de dois mil
e vinte e um, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos
de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, e solicitou à vereadora Auri Bitencourt da Silva que a
mesma realizasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada. Em seguida determinou a
suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior conforme dispõe o Regimento Interno da
Câmara Municipal. Ata esta colocada em discussão e em votação pelo Senhor Presidente,
sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Após passou-se à Matéria de
Expediente: 1º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação,
Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei 013/2021. Parecer este
colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. Passou-se então à
Ordem do Dia: 1º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o com os votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e
Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei
013/2021. 2º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 013/2021 que dispõe sobre a
reestruturação do CACS (FUNDEB) — Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação do município de SAUDADE DO IGUAÇU em conformidade com a
regulamentação da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei
Municipal nº 399 de 25 de maio de 2007 e dá outras providências. Nada mais havendo na
presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes,
determinou então a redação desta Ata convocou os vereadores para a realização de sessão
Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 x dia 29 de março de 2021 e encerrou a
CÂMARA MUNICIPAL DE DAS f Ê ( Ls És qe =
sessão.
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:

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