sessao nº 34

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia sete do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio
Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Felipe
Forgiarini, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir
Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou
que o Vereador Henrique dos Santos efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia
Sagrada, em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a
suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em
votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência
passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Convite da Betel Sport para que
os vereadores participem da confraternização em comemoração ao aniversário de 01
ano da empresa no Município de Saudade do Iguaçu, em data de 08 de novembro de
2022. 2º) Ofício Nº 297/2022, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a
Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 048/2022 que autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do
Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 265.000,00. Projeto de Lei
este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento para que apresentem seus Pareceres em 08 dias. 3º) Ofício Nº 299/2022,
de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o
Projeto de Lei Nº 047/2022 que altera a o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.431/2021,
reduzindo o valor alocado e dá outras providências. Projeto de Lei este encaminhado
pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento para que apresentem seus Pareceres em 08 dias. 4º) Indicação Nº
109/2022 de autoria dos dr is Fernando Vedana e Valdir
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Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro
das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome
as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Urbanismo promova o mais breve possível a realização de reparos na
estrada vicinal que dá acesso a propriedade do senhor Angelo Brancalione localizada
nas proximidades da propriedade do Senhor Vanderlei Fabris na Comunidade de
Linha Biguá. 5º) Indicação Nº 110/2022 de autoria do Vereador Clayton Jonathan
Bitencourt, indicando ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes,
dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a
estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que o
Departamento de Urbanismo efetue o mais breve possível a abertura do canteiro
central da Avenida Iguaçu em frente à Oficina Mecânica KLA e a instalação de faixas
de pedestres elevadas na Avenida Iguaçu nas esquinas com as Ruas Carlos Dal Magro
e José Armin Matte 6º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 046/2022.
Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte
sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto de Lei Nº 040/2022 de autoria do Prefeito
Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e
dá outras providências. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
046/2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado com o voto
contrário do Vereador Luis Fernando Vedana em primeira apreciação o VA de lei,
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Nº 046/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 no
valor de R$ 183.552,00. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei Nº 024/2022 de
autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná
para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 5º) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda
apreciação o Projeto de Lei Nº 045/2022 de autoria do Prefeito Municipal que
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$
156.000,00. 62) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei Legislativo 03/2022,
de autoria da Mesa Diretora que estabelece cotas raciais para os concursos públicos
realizados no município de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. 7º) Foi
posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a
Indicação Nº 107/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do lIguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais
vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda
estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a
Secretaria Municipal de Obras e Viação promova o mais breve possível a realização
de reforma na Rodovia Municipal Lurdes Moreira que dá acesso à comunidade de
Santa Rosa, Zona Rural deste Município. 8º) Foi colocado em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 108/2022 de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando,ao
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento,
que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e
ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências
cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Urbanismo promova o mais breve possível a realização de reforma no muro de
gabiões instalado nas margens da Rua José Valentin Schardozin, mais precisamente
entre as Ruas Padre Felipe e Frei Carlos Plavinsk. 92) Foi posto em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento Nº 022/2022, de
autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos,
solicitando que o Município de o mais breve possível o fiel cumprimento à Indicação
Nº 047/2021, de autoria do Vereador José Carlos de Assis, que indicou ao Poder
Executivo Municipal a cedência em comodato de veículos para o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e para a APAE de Saudade do Iguaçu. Nada mais havendo na
Ordem do dia o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Valdir Bageston
de Ramos inscrito no livro de oradores para falar sobre a administração em geral.
Após a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente concedeu a palavra ao
Vereador Luis Fernando Vedana inscrito no livro de oradores para falar sobre o
secretariado do Município de Saudade do Iguaçu. Após a manifestação do vereador o
senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clayton Jonathan Bitencourt
também inscrito no livro de oradores para falar sobre a Administração em Geral e
sobre a política Nacional. O senhor presidente então agradeceu a presença de todos
os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se
realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 11 de novembro de 2022, devido ao feriado
do dia 15 de novembro, determinou então a Pia desta Ata e encerrou a cego.
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