sessao nº 35

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia onze do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio
Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Felipe
Forgiarini, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir
Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou
que a Vereadora Auri Bitencourt da Silva efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia
Sagrada, em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a
suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em
votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência
passou-se à matéria de expediente composta de: 12) Ofício Nº 308/2022,
encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 049/2022 que
autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.546,90 e
de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.964,82 no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de
2022. Projeto de Lei este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento para que apresentem seus Pareceres em 08 dias. 2º)
Projeto de Resolução Nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora que autoriza a
devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de
Vereadores de Saudade do Iguaçu, para o Poder Executivo Municipal e dá outras
providências. Projeto de Resolução este encaminhado pelo senhor presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem
seus Pareceres em 08 dias. 3º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
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SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
21 NOV, 2022
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Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 048/2022.
Pareceres estes colocados na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte
sequencia: 12) Aguarda Parecer o Projeto de Lei Nº 040/2022 de autoria do Prefeito
Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e
dá outras providências. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
047/2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em primeira apreciação o Projeto de Lei Nº 047/2022 que
altera o art. 4º da Lei Municipal 1.431/2021, reduzindo o valor alocado e dá outras
providencias. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 048/2022. 5º)
Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em
primeira apreciação o Projeto de Lei Nº 048/2022 de autoria do prefeito municipal
que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$
265.000,00. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei Nº 046/2022 que
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$
183.552,00. 72) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 109/2022 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do lg
uaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo/aos
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termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando
fazer com que a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo promova o mais
breve possível a realização de reparos na estrada vicinal que dá acesso a propriedade
do senhor Angelo Brancalione localizada nas proximidades da propriedade do Senhor
Vanderlei Fabris na Comunidade de Linha Biguá. 8º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 110/2022 de
autoria do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt, indicando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e
ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências
cabíveis, objetivando fazer com que o Departamento de Urbanismo efetue o mais
breve possível a abertura do canteiro central da Avenida Iguaçu em frente à Oficina
Mecânica KLA e a instalação de faixas de pedestres elevadas na Avenida Iguaçu nas
esquinas com as Ruas Carlos Dal Magro e José Armin Matte. Nada mais havendo na
presente sessão o senhor presidente agradeceu a presença de todos os presentes,
convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18
horas e 30 minutos do dia 21 de novembro de 2022, determinou então a redação
desta Ata e encerrou a sessão.
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APROVADO EM:
Presidente do Pod