materia nº 21/2022

Ofício Tamarana, 30 de Setembro de 2022. N° 0215/2022-GAB.
Assunto: Apreciação do Projeto de Lei.
Exmo: Senhor
Atenciosamente,
Luzia
me a inteira
necessário.
MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
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arue Suzukawa
REFEITA
Ao
Exmo Senhor,
ANAUTO DE SOUZA GOUVEIA
Presidente da Câmara Municipal.
Nesta.
Na certeza de contar com a indispensável colaboração, coloco￾disposição de Vossa Senhoria para quaisquer esclarecimentos que se julguem
RECEBIDO
ku? CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Vimos através do presente, encaminhar para a apreciação dos Nobres
Edis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para o exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências.
município de tamarana
LOA 2023
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Audiência Pública
%
PROJETO DE LEI N° DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
financeiro a e a em
CAPÍTULO I
Das Receitas
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MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Despesa do Município de Tamarana para
o exercício de 2023.
RECEITAS CORRENTES_________________
Receitas Tributárias_____________________
Receita de Contribuições_________________
Receita Patrimonial_____________________
Receita Agropecuária____________________
Receita de Serviços_____________________
Transferências Correntes_________________
Outras Receitas Correntes________________
RECEITA DE CAPITAL___________________
Operação de Crédito____________________
DEDUÇÕES____________________________
Dedução de Receita para Formação FUNDED
TOTAL GERAL DA RECEITA
57.666.278,02
4.684.762,24
813.706,82
396.223,29
12.451,23
1.905,44
51.594.554,78
162.674,22
0,00
_______ 0,00
- 7.765.533,25
-7.765.533,25
49.900.744,77
Art. 1o - O Orçamento Geral do Município de Tamarana para o exercício
de 2023, estima a receita e fixa a despesa em R$
49.900.744,77(Quarenta e nove milhões, novecentos mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e setenta e sete centavos).
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a
Art. 2o - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a
origem dos recursos, conforme o disposto nos anexos I e II da receita e serão
realizadas com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em
vigor, de acordo com o desdobramento abaixo:
CAPÍTULO II
Das Despesas
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
POR SUBFUNÇÕES
Art. 3o - A despesa será realizada segundo a discriminação dos programas
de trabalho e natureza da despesa, com os desdobramentos abaixo, e definidos nos
anexos 02,06, 07, 08 e 09 desta Lei.
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MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2.674.539,0o.
1.196.338,07 I
6.919.152,67
109.674,24
2.601.381,55
14.153.660,41
12.690.285,21
73.484,98
1.178.032,22
2.361.810,36
101.103,30
1.313.888,00
532.995,84
150.354,2?
2.718.235,2<
210.386,051
416.416,00
499.007,45
49.900.744,77
01 - Legislativa___________
02 - Judiciária____________
04 - Administração________
05 - Defesa Nacional______
08 -Assistência Social_____
10 - Saúde_______________
12 - Educação____________
13 - Cultura______________
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo___________
16 - Habitação____________
18 - Gestão Ambiental_____
20 -Agricultura___________
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte___________
27 - Desporto e Lazer______
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
031 - Ação Legislativa________________________
062 - Defesa do Interesse Público no Proc.Judiciário
122 - Administração Geral_____________________
123 _ Administração Financeira_________________
124 - Controle Interno________________________
153 - Defesa Terrestre_______________________
241 -Assistência ao Idoso____________________
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente_____
244 - Assistência Comunitária__________________
301 - Atenção Básica________________________
302 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
2.674.539,00
1.196.338,07
5.773.854,31
1.307.615,41
122.593,20
109.674,27
387.649,60
626.675,5?
1.740.398,83
7.135.989,73
5.552.079,14
EXECUTIVO
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ESTADO DO PARANÁ
2.674.539,00
2.674.539,00
01 - Poder Legislativo
Câmara Municipal
02 - Gabinete do Prefeita_____________
Gabinete do Prefeita__________________
03 - Unidade Central de Controle Interno
Diretoria de Controle Interno____________
04 - Procuradoria Geral______________
Departamento de Assuntos Extrajudiciais
Departamento de Assuntos Judiciais
POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
LEGISLATIVO
47.959.140,43
1.442.596,89
499.007,45
49.900.744,77
303 - Suporte Profilático e Terapêutico__________
304 - Vigilância Sanitária_____________________
305 -Vigilância Epidemiológica________________
361 - Ensino Fundamental____________________
362 - Ensino Médio_________________________
364 - Ensino Superior_______________________
365 - Educação Infantil______________________
366 - Educação de Jovens e Adultos___________
367 - Educação Especial_____________________
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural_______________________
423 -Assistência aos Povos Indígenas__________
451 - Infra-Estrutura Urbana__________________
452 - Serviços Urbanos______________________
482 - Habitação Urbana______________________
541 - Preservação e Conservação Ambiental_____
606 - Extensão Rural________________________
608 - Promoção da Produção Agropecuária______
695 - Turismo______________________________
782 - Transporte Rodoviário__________________
812 - Desporto Comunitário___________________
843 - Serviço da Divida Interna________________
999 - Reserva de Contingência________________
TOTAL GERAL
______________ POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes__________________________
Despesas de Capital__________________________
Reserva de Contingência_______________________
TOTAL DA DESPESA
426.400,00
173.277,76
427.661,13
8.333.814,35
16.634,92
19.798,26
4.035.732,73
70.688,95
213.616,00
64.896,00
8.588,98
1.178.032,22
1.057.289,41
1.304.520,95
101.103,30
1.313.888,00
61.360,00
471.635,84
150.354,21
2.718.235,21
210.386,05
416.416,00
499.007,45
49.900.744,77
1.643.386,95
1.643.386,95
122.593,20
122.593,20
1.196.338,07
288.748,24
907.589,83
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 13 de setembro de 2022.
)
Art. 18 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a compatibilizar e
atualizar os valores PPA e na LDO 2023.
Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1o de janeiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
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ESTADO DO PARANÁ
LUZIAÍHARUE SUZÚKAWA
Prefeita Municipal
JUSTIFICATIVA
estamos encaminhando
PAÇO MUNICIPAL DE TAMAJ NA em 13 de Setembro de 2022.
LUZI H
Prefeita Municipal
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l 'Ws ESTADO DO PARANÁ
wátó_
RUE SUZUKAWA
Egrégia Câmara, estamos encaminhando para
apreciação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
A Lei Orçamentária Anual estabelece as receitas e fixas
as despesas que serão realizadas no próximo ano.
Ao terminar esta mensagem, agradeço aos membros
desta Casa de Leis que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas
iniciativas, demonstrando interesse para enfrentar desafios e contribuir para a
credibilidade do Município como prestador dos serviços essenciais à população.
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUPERÁVIT 1.941.604,34
TOTAL 49.900.744,77 TOTAL 49.900.744,77
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.941.604,34
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 49.900.744,77 TOTAL 49.900.744,77
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
TOTAL 49.900.744,77 T< 49.9J ,77
/
IGUES
|R
AL
I
LUZI
PF
harue SUZUKAWA
FÊITA MUNICIPAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
YOSHIKA#
SECRETARie<pj
49.900.744,77 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
47.959.140,43
25.611.855,02
254.176,00
22.093.109,41
47.959.140,43
1.442.596,89
499.007,45
1.442.596,89
1.280.356,89
162.240,00
499.007,45
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Data: 05/08/2022
SAUI
Tazenda
49.900.744,77 DESPESAS CORRENTES
4.684.762,24
813.706,82
396.223,29
12.451,23
1.905,44
43.829.021,53
162.674,22
ífflÈIRO
CONTÃI
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 49.900.744,77
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 786.982,06
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestaçãode Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestaçãode Serviços em Geral - Multas e
Taxas pela Prestaçãode Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestaçãode Serviços em Geral - Dívida Ativa
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Receita Patrimonial
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
1.714.990,64
936.879,02
767.344,60
3.943,11
141.156,07
24.435,24
778.111,62
776.678,23
1.433,39
1.195.158,74
1.195.158,74
1.187.935,14
1.187.935,14
1.086.977,67
100.957,47
7.223,60
7.223,60
7.223,60
987.630,80
987.630,80
987.630,80
933.747,21
4.640,05
37.230,76
12.012,78
281.755,94
281.755,94
237.650,96
2.194,19
34.927,39
6.983,40
505.226,12
505.226,12
491.441,06
61,73
10.176,55
3.546,78
813.706,82
813.706,82
787.748,37
264,85
21.540,59
4.153,01
4.684.762,24
3.897.780,18
813.706,82
813.706,82
396.223,29
1.021,35
Página: 1 / 5
Data: 05/08/2022
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 1.021,35
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 1.019,12
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00 2,23
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 395.201,94
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 395.201,94
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 395.201,94
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 395.201,94
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 29.647,77
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 7.300,08
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 REND FUNDEB 30% 291,31
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 REND FONTE 103 1.994,41
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 REND FONTE 104 4.468,71
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 REND FONTE 107 12.210,11
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 REND FONTE 138 1.237,59
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 REND FONTE 139 360,47
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 REND FONTE 140 41,22
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 REND FONTE 141 305,09
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 REND FONTE 144 13,17
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 REND FONTE 145 33,87
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 REND FONTE 110
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00 REND FONTE 149
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS DA SAUDE 75.693,33
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 REND FONTE 303 7.599,34
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 REND FONTE 495 PMAQ 7.520,57
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 REND FONTE 496 31,83
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 REND FONTE 497 3.408,33
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 REND FONTE 498 63,33
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00 REND FONTE 500 8.871,82
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00 REND FONTE 494 - SUS CUSTEIO 37.782,47
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 REND FONTE 518 - SUS INVESTIMENTO 6.977,04
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 REND FONTE 1020 3.438,60
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 RENDIMENTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.613,97
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 REND FONTE 744 840,31
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 REND FONTE 733 2.726,85
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 REND FONTE 771 - PPAS 1.046,81
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS DIVERSOS 20.347,87
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00 REND FONTE 501 1.148,88
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00 REND FONTE 504 2.878,17
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00 REND FONTE 507
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00 REND FONTE 510
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00 REND FONTE 511 3.764,01
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00 REND FONTE 512 859,29
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00 REND FONTE 556 14,85
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00.00.00 REND FONTE 734 368,18
Q
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00 REND FONTE 143 4.476,13
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS LIVRES 264.899,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00 REND FONTE 1000 190.064,93
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00 REND ICMS ECOLOGICO 38.794,82
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00 36.039,25
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 12.451,23
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
Valores Mobiliários
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
1.021,35
1.021,35
5.960,65
877,71
1.351,18
40,56
REND REMUN. DEPOSITO DE POUPANÇA - CAMARA
Receita Agropecuária
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimentos - Recursos da Educação
REND FUNDEB 70%
Página: 2/5
Data: 05/08/2022
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 12.451,23
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.4.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00 PNAEF PRE-ESCOLA
(-)FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária - Principal
Receita Agropecuária - Multas e Juros
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Transferência Correntes
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
19.713.850,36
18.841.376,30
17.128.247,10
-4.282.061,77
1.713.129,20
872.474,06
-218.118,51
412.781,65
412.781,65
28,90
28,90
412.752,75
412.752,75
2.522.574,89
2.522.574,89
2.035.366,14
2.035.366,14
103.270,59
557.071,32
179.420,60
1.087.853,88
107.749,75
338.948,50
338.948,50
282.948,50
56.000,00
120.960,25
120.960,25
35.045,54
85.914,71
27.300,00
27.300,00
27.300,00
651.258,84
416.805,77
416.805,77
107.818,83
107.818,83
68.722,29
19.132,47
12.451,23
12.451,23
12.441,11
10,12
1.905,44
1.905,44
1.905,44
43.829.021,53
23.559.510,60
1.905,44
1.905,44
Transferências das Compensações Financeiras pela
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
PABS - Programa de Informatização APS
PABS - Agente Comunitário de Saúde
PABS - Incent. Financeiro APS - Desempenho
PABS - Incent. Financeiro APS - Capitação Ponderada
PABS - Incent. Ações Estratégicas
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferencia de recursos do SUS - MAC SAMU 192
Transferencia de recursos do SUS - MAC - MEDIA E
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
VISA - Incentivo Financ. Despesas Diversas
VISA - Assist. Financ. Complementar AC Endemias
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferencia de Recursos do SUS - Assistência
Página: 3/5
Data: 05/08/2022
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências referentes ao Programa Nacional de
PNAEF FUNDAMENTAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00 PNAEF EJA
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Piso Básico Fixo - SUAS - CRAS
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 14.178.732,10
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 HOSPSUS
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
6.090.778,83
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencia da União - Lei Complementar
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferencia recursos Fundeb 70%
Transferencia recursos Fundeb 30%
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras indenizações
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Detran Multas
Componente para Implantação de Ações e Serviços
Transferencia Familia Paranaense
Programa Apoio ao Transporte Escolar
PNATE Ensino Medio
(-)FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Transferências das Compensações Financeiras pela
Outras Transferências Decorrentes de Compensações
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
13.074.900,22
12.014.094,45
-3.003.523,61
866.921,24
866.921,24
-216.730,31
180.396,22
-45.099,05
13.488,31
445,50
445,50
762.848,33
762.848,33
762.848,33
252.000,00
347.193,60
163.654,73
6.090.778,83
6.090.778,83
6.090.778,83
5.985.104,54
105.674,29
2.177,28
16.785,09
1.001,70
126.634,24
126.634,24
108.993,19
1.040,00
16.601,05
130.005,66
130.005,66
130.005,66
34.739,16
16.516,50
78.750,00
129.039,20
129.039,20
129.039,20
129.039,20
338.977,75
338.977,75
1.560,30
1.560,30
1.560,30
1.560,30
43.422,56
43.422,56
162.674,22
152.934,74
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
APSUS - ESTADO
SUS - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
PNAE CRECHE
PNAE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
PNATE FUNDAMENTAL
Página: 4/5
Data: 05/08/2022
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 9.739,48
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Total das receitas: 49.900.744,77
YOSHIKAZU UI IRi RIGUES
FEITA MUNICIPAL SECRETARIO Dl R DA CC ITADOR
1.9.2.1.99.0.1.01.01.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Outras indenizações - Principal
Outras indenizações - Improbidade
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições Diversas
Restituições de Pagamentos Indevidos
Restituição de convênios
Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
43.422,56
43.422,56
43.422,56
109.512,18
109.512,18
109.512,18
87.672,18
1.040,00
20.800,00
9.739,48
9.739,48
9.739,48
9.739,48
Página: 5/5
Data: 05/08/2022
LutlA HARUE SUZUKAWA
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES 47.959.140,43
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00 254.176,00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.40.00.00.00.00.00
3.3.40.41.00.00.00.00 54.080,00
3.3.50.00.00.00.00.00 1.499.733,48
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00 234.080,00
3.3.71.70.00.00.00.00 234.080,00
3.3.72.00.00.00.00.00 187.200,00
187.200,00
20.114.230,33
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.785,60
3.3.96.48.00.00.00.00 3.785,60
DESPESAS DE CAPITAL 1.442.596,89 4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
162.240,00
499.007,45 9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
499.007,45
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
3.3.72.32.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.96.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
20.737.788,35
4.543.272,14
64.732,80
266.061,73
309.451,98
4.940.852,39
5.200,00
759.615,26
813.679,35
5.300,00
364.970,29
10.641.426,34
541.311,30
413.319,96
294.672,00
1.006.335,46
18.096,00
477.467,56
1.022.265,92
563.919,57
679.621,32
33.696,00
3.120,00
25.611.855,02
25.611.855,02
22.093.109,41
54.080,00
Grupo de
Despesa
1.280.356,89
1.280.356,89
254.176,00
254.176,00
499.007,45
499.007,45
162.240,00
162.240,00
Categoria
Econômica
Página: 1 /2
Data: 05/08/2022
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento
Total das despesas: 49.900.744,77
7
IGUES
DA
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
YOSHIKAZU Ufyg
SECRETARIO DE FAZ(
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 2/2
Data: 05/08/2022
LUZIA HÀRUE SUZUKAWA
PREFEITA MUNICIPAL
SAÚLO R|B£lRO^Oe
CONTADOR
(ANEXO 6)
Projetos Atividades Operações Especiais Total Código Especificação
Órgão: 106.000,00 2.568.539,00 0,00 2.674.539,00 01.000 LEGISLATIVO
106.000,00 2.568.539,00 0,00 2.674.539,00 Unidade: 01.001 CAMARA MUNICIPAL
106.000,00 2.568.539,00 2.674.539,00 01 Legislativa
106.000,00 2.568.539,00 2.674.539,00 01.31 Ação Legislativa
106.000,00 2.568.539,00 2.674.539,00 01.31.0001 LEGISLATIVO
106.000,00 106.000,00 01.31.0001.1001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2.568.539,00 2.568.539,00 01.31.0001.2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Órgão: 0,00 1.643.386,95 0,00 1.643.386,95 02.000 GABINETE DA PREFEITA
0,00 1.643.386,95 0,00 1.643.386,95 Unidade: 02.001 GABINETE DA PREFEITA
1.643.386,95 1.643.386,95 04 Administração
1.643.386,95 1.643.386,95 04.122 Administração Geral
1.643.386,95 1.643.386,95 04.122.0002 GABINETE DA PREFEITA
1.630.906,95 1.630.906,95 04.122.0002.2002
12.480,00 12.480,00 04.122.0002.2003
0,00 122.593,20 0,00 122.593,20 Órgão: 03.000 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
0,00 122.593,20 0,00 122.593,20 Unidade: 03.001 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
122.593,20 122.593,20 04 Administração
122.593,20 122.593,20 04.124 Controle Interno
122.593,20 122.593,20 04.124.0003 PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO
122.593,20 122.593,20 04.124.0003.2004
0,00 1.196.338,07 0,00 1.196.338,07
0,00 288.748,24 0,00 288.748,24 Unidade: 04.001 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS
288.748,24 288.748,24 02 Judiciária
288.748.24 288.748,24 02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
288.748,24 288.748,24 02.62.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 288.748.24 288.748,24 02.62.0031 2005
COORDENAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 1 /9
Data: 13/09/2022
COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Órgão: 04.000 PROCURADORIA GERAL
(ANEXO 6)
Projetos Atividades Operações Especiais Total Código Especificação
0,00 907.589,83 0,00 907.589,83 Unidade: 04.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS
907.589,83 907.589,83 02 Judiciária
907.589,83 907.589,83 02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
907.589,83 907.589,83 02.62.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
907.589,83 907.589,83 02.62.0031.2006 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
33.696,00 3.921.535,35 0,00 3.955.231,35 Órgão: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
33.696,00 3.921.535,35 0,00 3.955.231,35 Unidade: 05.001 ADMINISTRACAO
33.696,00 3.811.861,11 3.845.557,11 04 Administração
33.696,00 3.658.518,71 3.692.214,71 04.122
64.080,00 64.080,00 04.122.0030
64.080,00 64.080,00 04.122.0030.2014
33.696,00 3.594.438,71 3.628.134,71 04.122.0004
33.696,00 33.696,00 04.122.0004.1009
444.866,03 444.866,03 04.122.0004.2007
13.383,72 13.383,72 04.122.0004.2008
204.512,54 204.512,54 04.122.0004.2009 RH - RECURSOS HUMANOS
2.800.763,33 2.800.763,33 04.122.0004.2010
130.913,09 130.913,09 04.122.0004.2011
153.342,40 153.342,40 04.243
153.342,40 153.342,40 04.243.0004
MANUTENÇÃO 153.342,40 153.342,40 04.243.0004.2078 DO CONSELHO TUTELAR
109.674,24 109.674,24 05 Defesa Nacional
109.674,24 109.674,24 05.153 Defesa Terrestre
109.674,24 109.674,24 05.153.0006
109.674,24 109.674,24 05.153.0006.2012
0,00 2.485.647,63 416.416,00 2.902.063,63 Órgão: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA
0,00 1.307.615.41 1.724.031,41 Unidade: 06.001 ADMINISTRACAO FAZENDARIO
CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO
SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PROPRIOS PÚBLICOS
SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Administração Geral
PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Página: 2/9
Data: 13/09/2022
416.416,0^-^
(ANEXO 6)
Projetos Atividades Operações Especiais Total Código Especificação
1.307.615,41 1.307.615,41 04 Administração
1.307.615,41 1.307.615,41 04.123
1.307.615,41 1.307.615,41 04.123.0005
270.602,34 270.602,34 04.123.0005.2027
413.756,00 413.756,00 04.123.0005.2028 SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
441.589,09 441.589,09 04.123.0005.2029 SERVIÇOS CONTÁBEIS
181.667,98 181.667,98 04.123.0005.2030 SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL
416.416,00 416.416,00 28 Encargos Especiais
416.416,00 416.416,00 28.843 Serviço da Dívida Interna
416.416,00 416.416,00 28.843.0000 DIVIDA INTERNA
416.416,00 416.416,00 28.843.0000.0002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA
0,00 1.178.032,22 0,00 1.178.032,22 Unidade: 06.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS
1.178.032,22 1.178.032,22 14 Direitos da Cidadania
1.178.032,22 1.178.032,22 14.423
1.178.032,22 1.178.032,22 14.423.0005
1.178.032,22 1.178.032,22 14.423.0005.2031 SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA
32.448,00 12.941.708,24 0,00 12.974.156,24
32.448,00 12.657.837,21 0,00 12.690.285,21
32.448,00 12.657.837,21 12.690.285,21 12 Educação
8.333.814,35 8.333.814,35 12.361 Ensino Fundamental
8.333.814,35 8.333.814,35 12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.236.606,05 1.236.606,05 12.361.0014.2032
192.596,10 192.596,10 12.361.0014.2034
1.139.569,31 1.139.569,31 12.361.0014.2035
3.948.180,62 3.948.180,62 12.361.0014.2036
105.965,60 105.965,60 12.361.0014.2037
MANUTENCAO 1.710.896,67 1.710.896.67 12 361.0014.2278 DO ENSINO FUNDAMENTAI
Órgão: 07.000 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Administração Financeira
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Página: 3 / 9
Data: 13/09/2022
(ANEXO 6)
Projetos Atividades Operações Especiais Total Código Especificação
16.634,92 16.634,92 12.362 Ensino Médio
16.634,92 16.634,92 12.362.0029 PROGRAMA DE ENSINO MEDIO
16.634,92 16.634,92 12.362.0029.2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO MEDIO
19.798,26 19.798,26 12.364 Ensino Superior
19.798,26 19.798,26 12.364.0032 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
19.798,26 19.798,26 12.364.0032.2271 COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA
32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73 12.365
32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73 12.365.0015
32.448,00 32.448,00 12.365.0015.1011
210.933,94 210.933,94 12.365.0015.2038
2.044.224,00 2.044.224,00 12.365.0015.2040
43.106,72 43.106,72 12.365.0015.2274
1.705.020,07 1.705.020,07 12.365.0015.2279 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
70.688,95 70.688,95 12.366
70.688,95 70.688,95 12.366.0016
MERENDA 7.218,50 7.218,50 12.366.0016.2041 ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO 63.470,45 63.470,45 12.366.0016.2042 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
213.616,00 213.616,00 12.367
213.616,00 213.616,00 12.367.0017
213.616,00 213.616,00 12.367.0017.2275 SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA
0,00 73.484,98 0,00 73.484,98 Unidade: 07.002 MANUTENÇÃO DA CULTURA
73.484,98 73.484,98 13 Cultura
64.896,00 64.896,00 13.391
64.896,00 64.896,00 13.391.0018
43.264,00 43.264,00 13.391.0018.2045
21.632,00 21.632,00 13.391.0018.2046
8.588.98 8.588,98 13.392 Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DO DEP" DE PATRIMÔNIO CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Educação Infantil
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Especial
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO
Construção e Reforma de Unidades
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO
Página: 4 / 9
Data: 13/09/2022
I ’Kl
(ANEXO 6)
Projetos Atividades Operações Especiais Total Código Especificação
PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98 8.588,98 13.392.0019
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 8.588,98 8.588,98 13.392.0019.2047
0,00 210.386,05 0,00 210.386,05 Unidade: 07.003 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
210.386,05 210.386,05 27 Desporto e Lazer
210.386,05 210.386,05 27.812
210.386,05 210.386,05 27.812.0028
MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO 210.386,05 210.386,05 27.812.0028.2048
Órgão: 0,00 14.153.660,41 0,00 14.153.660,41 08.000 SECRETARIA DE SAUDE
0,00 14.153.660,41 0,00 14.153.660,41 Unidade: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.153.660,41 14.153.660,41 10 Saúde
438.252,65 438.252,65 10.122
438.252,65 438.252,65 10.122.0004
5.408,00 5.408,00 10.122.0004.2277
189.498,05 189.498,05 10.122.0004.2389
243.346,60 243.346,60 10.122.0004.2390
7.135.989,73 7.135.989,73 10.301
7.135.989,73 7.135.989,73 10.301.0010
131.285,69 131.285,69 10.301.0010.2049
170.000,00 170.000,00 10.301.0010.2050
MANUTENCAO 6.834.704,04 6.834.704,04 10.301.0010.2063 ATENCAO BASICA
5.552.079,14 5.552.079,14 10.302
5.552.079,14 5.552.079,14 10.302.0011
MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA 5.552.079,14 5.552.079,14 10.302.0011.2064 E ALTA COMPLEXIDADE
426.400,00 426.400,00 10.303
426.400,00 426.400,00 10.303.0037
ú
MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 426.400,00 426.400,00 10.303.0037.2388
173.277,76 173.277.76 10.30-1 Vigilância Sanitária
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MEDIA E ALTA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Desporto Comunitário
PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA DE SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Administração Geral
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Página: 5/9
Data: 13/09/2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Projetos Atividades Operações Especiais Total Código Especificação
173.277,76 173.277,76 10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 173.277,76 173.277,76 10.304.0012.2074
427.661,13 427.661,13 10.305
427.661,13 427.661,13 10.305.0013
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 427.661,13 427.661,13 10.305.0013.2075
Órgão: 2.601.381,55 0,00 2.601.381,55 09.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
0,00 2.330.349,23 0,00 2.330.349,23 Unidade: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.330.349,23 2.330.349,23 08 Assistência Social
379.080,00 379.080,00 08.241 Assistência ao Idoso
379.080,00 379.080,00 08.241.0036 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
379.080,00 379.080,00 08.241.0036.2288 BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASILO
210.870,40 210.870,40 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
210.870,40 210.870,40 08.243.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210.870,40 210.870,40 08.243.0034.2392 BLOCO PROT SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA LAR
1.740.398,83 1.740.398,83 08.244 Assistência Comunitária
533.333,23 533.333,23 08.244.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.956,81 31.956,81 08.244.0034.2280 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
10.816,00 10.816,00 08.244.0034.2281 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
23.972,72 23.972,72 08.244.0034.2282 BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF
8.790,63 8.790,63 08.244.0034.2283 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD PBF
445.899,47 445.899,47 08.244.0034.2284 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 11.897,60 11.897,60 08.244.0034.2285 - CREAS
1.207.065,60 1.207.065,60 08.244.0007
1.207.065,60 1.207.065,60 08.244.0007.2055
0,00 262.462,72 0,00 262.462,72 Unidade: 09.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
262.462,72 262.462,72 08 Assistência Social
262.462 72 262.462,72 08.243 Assistênc c > í h.j i e ao Adolescente
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Página: 6 / 9
Data: 13/09/2022
1
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
262.462,72 262.462,72 08.243.0035 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA 247.902,72 247.902,72 08.243.0035.2391
14.560,00 14.560,00 08.243.0035.6002 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade: 0,00 8.569,60 0,00 8.569,60 09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 Assistência Social 8.569,60 8.569,60
08.241 Assistência 8.569,60 8.569,60 ao Idoso
8.569,60 8.569,60 08.241.0036 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
8.569,60 8.569,60 08.241.0036.2077 ASSISTÊNCIA AO DIREITO DO IDOSO
Órgão: 10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 683.350,05 0,00 683.350,05
Unidade: 10.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 532.995,84 0,00 532.995,84
20 Agricultura 532.995,84 532.995,84
20.606 Extensão Rural 61.360,00 61.360,00
20.606.0025 PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL 61.360,00 61.360,00
20.606.0025.2023 SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR 61.360,00 61.360,00
20.608 471.635,84 471.635,84
20.608.0024 471.635,84 471.635,84
20.608.0024.2021 471.635,84 471.635,84
Unidade: 10.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 150.354,21 0,00 150.354,21
23 Comércio 150.354,21 150.354,21 e Sen/iços
23.695 Turismo 150.354,21 150.354,21
23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21 150.354,21
23.695.0026.2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO 150.354,21 150.354,21
Órgão: 11.000 SECRETARIA DE OBRAS 218.701,57 4.962.447,30 0,00 5.181.148,87
Unidade: 11.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS 218.701,57 4.962.447,30 0,00 5.181.148,87
c
15 Urbanismo 218.701,57 2.143.108,79 2.361.810,36
15.451 218.701 57 838.587,84 1.057.289 41 Infra-Estrutura Urbana
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Página: 7/9 7^ Data: 13/09/2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15.451.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57 838.587,84 1.057.289,41
15.451.0020.1003 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57 218.701,57
15.451.0020.2015 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 838.587,84 838.587,84
15.452 Serviços Urbanos 1.304.520,95 1.304.520 95
15.452.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 921.672,65 921.672,65
15.452.0020.2016 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 921.672,65 921.672,65
15.452.0021 382.848,30 382.848,30
15.452.0021.2017 382.848,30 382.848,30
16 Habitação 101.103,30 101.103,30
16.482 101.103,30 101.103,30
16.482.0022 101.103,30 101.103,30
16.482.0022.2018 101.103,30 101.103,30
26 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782 Transporte Rodoviário 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782.0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782.0027.2019 1.527.233,88 1.527.233,88
26.782.0027.2020 214.192,37 214.192,37
26.782.0027.2080 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 976.808,96 976.808,96
Órgão: 12.000 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 1.313.888,00 0,00 1.313.888,00
Unidade: 12.001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 1.297.248,00 0,00 1.297.248,00
18 Gestão Ambiental 1.297.248,00 1.297.248,00
18.541 1.297.248,00 1.297.248,00
18.541.0023 1.297.248,00 1.297.248,00
18.541.0023.2270 1.255.648,00 1.255.648,00
18.541.0023.2287 RPPN - Reserva Particular de Patrimônio Natural 41.600,00 41.600,00
Unidade: 12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.640,00 0.00 16.640,00
18 Gestão Ambientai 16.640.00 16.640.00
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Página: 8/9
Data; 13/09/2022
Habitação Urbana
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.541 16.640,00 16.640,00
18.541.0023 16.640,00 16.640,00
18.541.0023.2026 16.640,00 16.640,00
0,00 0,00 499.007,45 499.007,45
Unidade: 99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 499.007,45 499.007,45
99 Reserva de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.843 Serviço da Dívida Interna 499.007,45 499.007,45
99.843.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45 499.007,45
99.843.0099.1020 RESERVA DE CONTIGENCIA 499.007,45 499.007,45
í
Total geral: 390.845,57 48.594.475,75 915.423,45 49.900.744,77
IDA
YOSHIKAZUtWC
SECRETARIO DE FAZI
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Órgão: 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Página: 9/9
Data: 13/09/2022
^SAÜLO RjBEIRf2?^e5RÍGUES
COKÍTADOR
LUZIA HAÓUE SUZUKAWA
PREFEITA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 106.000,00 2.568.539,00 2.674.539,00
106.000,00 2.568.539,00 2.674.539,00 01.31 Ação Legislativa
106.000,00 2.568.539,00 2.674.539,00 01.31.0001 LEGISLATIVO
02 Judiciária 1.196.338,07 1.196.338,07
1.196.338,07 1.196.338,07 02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
1.196.338,07 1.196.338,07 02.62.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
04 Administração 33.696,00 6.885.456,67 6.919.152,67
04.122 Administração Geral 33.696,00 5.301.905,66 5.335.601,66
1.643.386,95 1.643.386,95 04.122.0002 GABINETE DA PREFEITA
64.080,00 64.080,00 04.122.0030 PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL
04.122.0004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.696,00 3.594.438,71 3.628.134,71
04.123 1.307.615,41 1.307.615,41
04.123.0005 1.307.615,41 1.307.615,41
04.124 Controle Interno 122.593,20 122.593,20
04.124.0003 122.593,20 122.593,20 PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO
153.342,40 153.342,40 04.243
04.243.0004 153.342,40 153.342,40
05 Defesa Nacional 109.674,24 109.674,24
05.153 Defesa Terrestre 109.674,24 109.674,24
05.153.0006 PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 109.674,24 109.674,24
08 Assistência Social 2.601.381,55 2.601.381,55
08.241 Assistência 387.649,60 387.649,60 ao Idoso
387.649,60 387.649,60 08.241.0036 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 473.333,12 473.333,12
08 243 0034 PROGRAMA MUNIL H' AL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.870.40 210.870.40
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Administração Financeira
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Página: 1 / 5
Data: 13/09/2022
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.243.0035 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 262.462,72 262.462,72
08.244 Assistência Comunitária 1.740.398,83 1.740.398,83
08.244.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 533.333,23 533.333,23
08.244.0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.207.065,60 1.207.065,60
10 Saúde 14.153.660,41 14.153.660,41
10.122 438.252,65 438.252,65
10.122.0004 438.252,65 438.252,65
10.301 7.135.989,73 7.135.989,73
10.301.0010 7.135.989,73 7.135.989,73
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.552.079,14 5.552.079,14
10.302.0011 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.552.079,14 5.552.079,14
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 426.400,00 426.400,00
10.303.0037 PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 426.400,00 426.400,00
10.304 Vigilância Sanitária 173.277,76 173.277,76
10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA 173.277,76 173.277,76
10.305 Vigilância Epidemiológica 427.661,13 427.661,13
10.305.0013 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 427.661,13 427.661,13
12 Educação 32.448,00 12.657.837,21 12.690.285,21
12.361 Ensino Fundamental 8.333.814,35 8.333.814,35
12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.333.814,35 8.333.814,35
12.362 Ensino Médio 16.634,92 16.634,92
12.362.0029 PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 16.634,92 16.634,92
12.364 Ensino Superior 19.798,26 19.798,26
12.364.0032 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR 19.798,26 19.798,26
12.365 32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73
12.365.0015 32.448,00 4.003.284,73 4.035.732.73
Administração Geral
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
Educação Infantil
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Página: 2/5
Data: 13/09/2022
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
70.688,95 70.688,95 12.366
70.688,95 70.688,95 12.366.0016
213.616,00 213.616,00 12.367
213.616,00 213.616,00 12.367.0017
13 Cultura 73.484,98 73.484,98
64.896,00 64.896,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
64.896,00 64.896,00 13.391.0018 PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO
13.392 Difusão Cultural 8.588,98 8.588,98
PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98 8.588,98 13.392.0019
14 Direitos da Cidadania 1.178.032,22 1.178.032,22
1.178.032,22 1.178.032,22 14.423
1.178.032,22 1.178.032,22 14.423.0005
15 Urbanismo 218.701,57 2.143.108,79 2.361.810,36
15.451 218.701,57 838.587,84 1.057.289,41 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57 838.587,84 1.057.289,41
15.452 Serviços Urbanos 1.304.520,95 1.304.520,95
921.672,65 921.672,65 15.452.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.452.0021 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 382.848,30 382.848,30
16 Habitação 101.103,30 101.103,30
16.482 101.103,30 101.103,30
16.482.0022 101.103,30 101.103,30
18 Gestão Ambiental 1.313.888,00 1.313.888,00
18.541 1.313.888,00 1.313.888,00
18.541.0023 1.313.888,00
Habitação Urbana
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Especial
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Página: 3/5
Data: 13/09/2022
1.313.888,00
n
>45 49.900.744,77
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20 Agricultura 532.995,84 532.995,84
20.606 Extensão Rural 61.360,00 61.360,00
20.606.0025 PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL 61.360,00 61.360,00
20.608 471.635,84 471.635,84
20.608.0024 471.635,84 471.635,84
23 Comércio e Serviços 150.354,21 150.354,21
23.695 Turismo 150.354,21 150.354,21
23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21 150.354,21
26 Transporte 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782 Transporte Rodoviário 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782.0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.718.235,21 2.718.235,21
27 Desporto e Lazer 210.386,05 210.386,05
27.812 Desporto Comunitário 210.386,05 210.386,05
27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO 210.386,05 210.386,05
28 Encargos Especiais 416.416,00 416.416,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 416.416,00 416.416,00
28.843.0000 DIVIDA INTERNA 416.416,00 416.416,00
99 Resen/a de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.843 Serviço da Dívida Interna 499.007,45 499.007,45
99.843.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45 499.007,45
n
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Página: 4 / 5
Data: 13/09/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 2.674.539,00
01.31 Ação Legislativa 2.674.539,00
2.674.539,00 2.674.539,00 01.31.0001 LEGISLATIVO
02 Judiciária 1.196.338,07 1.196.338,07
1.196.338,07 1.196.338,07 02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
02.62.0031 PROGRAMA DE APOIO 1.196.338,07 1.196.338,07 JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
04 Administração 6.496.172,44 6.919.152,67 422.980,23
04.122 Administração Geral 4.912.621,43 422.980,23 5.335.601,66
04.122.0002
04.122.0030
422.980,23
PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO
04.243.0004 153.342,40 153.342,40
05 Defesa Nacional 109.674,24 109.674,24
05.153 Defesa Terrestre 109.674,24 109.674,24
05.153.0006 PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 109.674,24 109.674,24
08 Assistência Social 2.466.761,92 134.619,63
08.241 Assistência ao Idoso 387.649,60
47.840,00
08.243.0034 47.840,00
)8 '43.0035 a
08.241.0036
08.243
04.123.0005
04.124
04.124.0003
04.243
04.122.0004
04.123
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
1.643.386,95
64.080,00
3.205.154,48
1.307.615,41
1.307.615,41
122.593,20
122.593,20
153.342,40
387.649,60
425.493,12
163.030,40
262.462,72
2.674.539,00
2.674.539,00
1.643.386,95
64.080,00
3.628.134,71
1.307.615,41
1.307.615,41
122.593,20
2.601.381,55
387.649,60
387.649,60
473.333,12
122.593,20
153.342,40
210.870,40
262.462,72
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Financeira
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Controle Interno
ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência à Criança e ao Adolescente
Página: 1 / 5
Data: 13/09/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.244 Assistência Comunitária 1.653.619,20 86.779,63 1.740.398,83
86.779,63
10 Saúde 4.123.836,59 10.029.823.82 14.153.660,41
10.122 434.814,05 3.438,60 438.252,65
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.444.447,14
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA
Vigilância Epidemiológica 283.542,73
10.305.0013 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 144.118,40 283.542,73 427.661,13
12 Educação 4.174.650,40 8.515.634,81 12.690.285,21
12.361 Ensino Fundamental 2.923.492,76 5.410.321,59 8.333.814,35
2.923.492,76
16.634,92
19.798,26
PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
3.086.459,80
2.218,50
12.365.0015
12.366
12.366.0016
12.367
12.364.0032
12.365
12.361.0014
12.362
12.362.0029
12.364
10.303.0037
10.304
10.304.0012
10.305
08.244.0034
08.244.0007
10.301.0010
10.302
10.302.0011
10.303
10.122.0004
10.301
Educação Infantil
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Especial
PROGRAMA DE ENSINO MEDIO
Ensino Superior
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
446.553,60
1.207.065,60
434.814,05
1.837.594,38
1.837.594,38
1.107.632,00
1.107.632,00
426.400,00
426.400,00
173.277,76
173.277,76
144.118,40
19.798,26
949.272,93
949.272,93
68.470,45
5.298.395,35
4.444.447,14
3.438,60
5.298.395,35
5.410.321,59
16.634,92
3.086.459,80
2.218,50
438.252,65
7.135.989,73
7.135.989,73
5.552.079,14
533.333,23
1.207.065,60
5.552.079,14
426.400,00
8.333.814,35
16.634,92
19.798,26
4.035.732,73
4.035.732,73
70.688,95
426.400,00
173.277,76
173.277,76
427.661,13
70.688,95
213 616.00
16.634,92
19.798,26
PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Vigilância Sanitária
Administração Geral
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Médio
Página: 2/5
Data: 13/09/2022
68.470,45
Q.
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.367.0017 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 213.616,00 213.616,00
13 Cultura 73.484,98 73.484,98
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 64.896,00 64.896,00
13.392.0019 PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98 8.588,98
14 Direitos da Cidadania 1.178.032,22 1.178.032,22
14.423 1.178.032,22 1.178.032,22
14.423.0005 1.178.032,22 1.178.032,22
15 Urbanismo 2.351.260,31 10.550,05
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.046.739,36 10.550,05
10.550,05
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
16 Habitação 101.103,30 101.103,30
16.482 101.103,30 101.103,30
16.482.0022 101.103,30 101.103,30
18 Gestão Ambiental 1.313.888,00 1.313.888,00
18.541 1.313.888,00 1.313.888,00
18.541.0023 1.313.888,00 1.313.888,00
20 Agricultura 532.995,84 532.995,84
20.606 Extensão Rural 61.360,00 61.360,00
20 608 0024 471.635.84 471.635 84
2.361.810,36
1.057.289,41
20.606.0025
20.608
15.451.0020
15.452
15.452.0020
15.452.0021
13.391.0018
13.392
Habitação Urbana
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO
Difusão Cultural
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
1.046.739,36
1.304.520,95
921.672,65
382.848,30
61.360,00
471.635,84
64.896,00
8.588,98
1.057.289,41
1.304.520,95
921.672,65
382.848,30
61.360,00
471.635,84
64.896,00
8.588,98
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL
Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Página: 3 / 5
Data: 13/09/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
23 Comércio e Serviços 150.354,21 150.354,21
23.695 Turismo 150.354,21 150.354,21
23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21 150.354,21
26 Transporte 2.435.601,56 282.633,65 2.718.235,21
26.782 Transporte Rodoviário 2.435.601,56 282.633,65 2.718.235,21
26.782.0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.435.601,56 282.633,65 2.718.235,21
27 Desporto e Lazer 210.371,20 14,85 210.386,05
27.812 Desporto Comunitário 210.371,20 14,85 210.386,05
27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO 210.371,20 14,85 210.386,05
28 Encargos Especiais 416.416,00 416.416,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 416.416,00 416.416,00
28.843.0000 DIVIDA INTERNA 416.416,00 416.416,00
99 Reserva de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.843 Serviço da Divida Interna 499.007,45 499.007,45
99.843.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total ral: 19.396.257,04
LI YOSHIKAZIWNÔ/
SECRETARIO DE FAZENDA
município de TAMARANA - PR
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Página: 4 / 5
Data: 13/09/2022
499.007,45
30.504.487,73
499.007,45
49.900.744,77
JÇIA^ÀRUE SUZUKAWA
PREFEITA MUNICIPAL
A.
JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA ÓRGÃOS LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVO
02
03
04
05
06
Total:
ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO ÓRGÃOS
07
08
09
Total:
HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL ÓRGÃOS CULTURA URBANISMO
06
07
11
12
INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
a
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
RELAÇÕES
EXTERIORES
2.674.539,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.674.539,00
0,00
73.484,98
0,00
0,00
73.484,98
0,00
0,00
0,00
0,00
DIREITOS DA
CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
1.196.338,07
0,00
0,00
1.196.338,07
0,00
0,00
2.601.381,55
2.601.381,55
1.178.032,22
0,00
0,00
0,00
1.178.032,22
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
0,00
0,00
2.361.810,36
0,00
2,361.810,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.153.660,41
0,00
14.153.660,41
0,00
1.643.386,95
122.593,20
0,00
3.845.557,11
1.307.615,41
6.919.152,67
0,00
0,00
101.103,30
0,00 
101.103,30
0,00
0,00
0,00
0,00
109.674,24
0,00
109.674,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.690.285,21
0,00
0,00
12.690.285,21
0,00
0,00
0,00
1.313.888,00
1.313.888,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 1 / 2
Data: 13/09/2022
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Total:
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total:
ÓRGÃOS ENERGIA TRANSPORTES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DA PREFEITA
03 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
04
05
06 SECRETARIA DE FAZENDA
07
08
09
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA
11
12
99 pNTINGENCIA
Total:
/
LUZÃA YOSHIKAZU C s. ODI "S
PI EITA MUNICIPAL SECRETARIO DE R iNDA "ADOR
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS
RESERVA DE
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.718.235,21
0,00
0,00
2.718.235,21
532.995,84
532.995,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.386,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.386,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.416,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
^16.416,00
0,00
0,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
150.354,21
150.354,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
499.007,45
499.007,45
2.674.539,00
1.643.386,95
122.593,20
1.196.338,07
3.955.231,35
2.902.063,63
12.974.156,24
14.153.660,41
2.601.381,55
683.350,05
5.181.148,87
1.313.888,00
499.007,45
49.900.744,77
0,00
0,00
Página: 2 / 2
Data: 13/09/2022
CÒI
/ /
:UE SUZUKAWA
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
01.000 LEGISLATIVO 2.674.539,00
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.674.539,00
Ação: 1001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.31 1 - LEGISLATIVO 106.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 106.000,00
Ação: 2001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.31 1 - LEGISLATIVO
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 1.484.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 307.400,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 307.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.060,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.060,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 84.800,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 84.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.400,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 42.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.600,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.300,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 26.500,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 26.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 286.359,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 286.359,00
'' • 90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 106.000,00
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
2.568.539,00
1.484.000,00
Página: 1 / 33
Data: 13/09/2022
Açao / Natureza da despesa Programa Valor
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 106.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.120,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.120,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 212.000,00
02.000 GABINETE DA PREFEITA 1.643.386,95
1.643.386,95
4.122 2 - GABINETE DA PREFEITA 1.630.906,95
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 975.962,06
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 975.962,06
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 188.005,21
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 188.005,21
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 265.001,73
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 265.001,73
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 108.160,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 108.160,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.652,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 8.652,80
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 68.901,16
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 68.901,16
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.223,99
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 16.223,99
Ação: 2003 - DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO 4.122 2 - GABINETE DA PREFEITA 12.480,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 12.480,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 12.480,00
02.001 GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2002 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 2/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
122.593,20 03.000 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
122.593,20
4.124 3 - PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO 122.593,20
97.463,84 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
97.463,84 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
21.929,36 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.929,36 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.100,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.100,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.100,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 1.100,00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.196.338,07 04.000 PROCURADORIA GERAL
288.748,24
2.62 31 - PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 221.728,00 - Recursos Ordinários (Livres)
51.914,64 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 51.914,64 - Recursos Ordinários (Livres)
4.770,94 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.770,94 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.134,66 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
5.134,66 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.200,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
04.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 907.589,83 JUDICIAIS
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
04.001 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS
Ação: 2005 - REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL
03.001 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
Ação: 2004 - COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Função /
Subfunção
288.748,24
221.728,00
Página: 3/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
Ação: 2006 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 2.62 31 - PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 907.589,83
5.200,00 3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.248,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.248,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.081,60 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
1.081,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.245,34 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
5.245,34 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
894.814,89
894.814,89
3.955.231,35 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.955.231,35
4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.696,00
33.696,00
33.696,00
Ação: 2007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 444.866,03
204.465,51 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
204.465,51 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
47.701,80 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
47.701,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.770,94 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.770,94 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
13.084.95 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
13.084.95 00000/000000.01.07 00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
05.001 ADMINISTRACAO
Ação: 1009 - DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
Página: 4/33
Data: 13/09/2022
Função /
Subfunção
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 114.824,85
114.824,85 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
47.038,78
47.038,78
12.979,20 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.979,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2008 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.383,72
Ação: 2009 - RH - RECURSOS HUMANOS 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
160.380,56 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
32.015,36
32.015,36
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 2.386,01
2.386,01 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
6.610,61
6.610,61
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.120,00
3.120,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2010 - SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PROPRIOS PÚBLICOS 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
445.721,39 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.712,00
75.712.00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordináric . 0 ' res)
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
2.800.763,33
445.721,39
204.512,54
160.380,56
13.383,72
13.383,72
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 5 / 33
Data: 13/09/2022
Função /
Subfunção
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
782.850,84 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
110.388,38 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
411.081,29 00504/000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
261.381,17 00511/000511.01.07.00.00- Taxas - Prestação de Serviços
66.089,62 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
66.089,62 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
572.994,94
572.994,94
434.229,70
434.229,70
411.199,96
400.449,90
5.024,03 00504/000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
5.726,03 00512/000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
11.964,88 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.816,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.148,88 00501/000501.04.99.00.00 - Receitas de Alienações de Ativos
Ação: 2011 - SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
90.097,28 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
17.305,60
17.305,60
1.591,03 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
1.591 03 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
17.592.78 3.3.90.39 00.00 00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Órgão /
Unidade
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
130.913,09
90.097,28
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 6 / 33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
17.592,78 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.326,40 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.326,40 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2012 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO 5.153 6 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
81.877,12 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.062,72
18.062,72 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 3.244,80
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.244,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 3.244,80
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2014 - CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS 4.122 30 - PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL 64.080,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 64.080,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 64.080,00
Ação: 2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 4.243 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.342,40
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 113.027,20
113.027,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.876,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 24.876,80
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 4.622,40
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 4.622,40
3.244,80 3.3.90 30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSI .’MO
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
109.674,24
81.877,12
Página: 7/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5.408,00
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.163,20 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.163,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.902.063,63 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA
1.724.031,41
28.843 - DIVIDA INTERNA 416.416,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 254.176,00
254.176,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 162.240,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 162.240,00
Ação: 2027 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 270.602,34
201.934,72 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
201.934,72 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.790,82
43.790,82 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 8.652,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 8.652,80
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 10.816,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
Ação: 2028 - SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 413.756,00
136.917.64 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Órgão /
Unidade
06.001 ADMINISTRACAO FAZENDARIO
Ação: 0002 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 8 / 33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
136.917,64 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
29.419,52
29.419,52
2.595,84 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.595,84 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
5.200,00
237.543,00
237.543,00
2.080,00 4.4.90.52 00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2029 - SERVIÇOS CONTÁBEIS 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 441.589,09
339.494,81 3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
339.494,81 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
69.257,83
69.257,83
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 2.386,01
2.386,01 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
22.442,44
22.442,44
2.600,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação .’030 - SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 181.667.98
Órgão /
Unidade
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 9/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
102.062,32 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
102.062,32 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
23.362,46 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.362,46 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
45.427,20 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
45.427,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.816,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.816,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.178.032,22
14.423 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.032,22
435.867,56
435.867,56
299.507,20 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
299.507,20 00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
360.075,82
360.075.82
82.581,64 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
82.581,64 00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
12.974.156,24
12.690.285,21
12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 32.448,00
32.448,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
32.448,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.236.606,05
682.489.60 3.1.90.11.00.00 00 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Órgão /
Unidade
06.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS
Ação: 2031 - SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
07.000 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1011 - Construção e Reforma de Unidades
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
Página: 10/33
Data: 13/09/2022
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
682.489,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 181.984,26
181.984,26 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 54.080,00
54.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.43.00.00.00.00 180.627,20 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
180.627,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 4.800,00
4.800,00 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.769,23 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
33.463,63 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
17.305,60 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 15.697,22
15.697,22 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 55.342,54
55.342,54 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.816,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.816,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2034 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 192.596,10
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 192.596,10
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 121.593,96
00138/001011.09.01.06.18- PNAEF- FUNDAMENTAL 69.959,88
00149/001006.03.01.01.02 - Alimentação Escolar - AEE 1.042,26
Ação: 2035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.139.569.31
3 90.30.00 00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 103.669 59
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 11/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
103.669,59 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
785.391,26 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
60.317,59 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
162.240,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
109.035,42 00107/000107.99.01.00.00 - Salário Educação
110.344,37 00110/001011.09.01.06.18 - TRANSPORTE ESCOLAR
343.453,88 00143/001005.03.01.01.01 - Transporte Escolar Estado
250.508,46 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
86.528,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
163.980,46 00107/000107.99.01.00.00 - Salário Educação
Ação: 2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.948.180,62
3.207.615,90 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.207.615,90 00101/000101.02.01.00.00 - FUNDEB 70%
740.564,72 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
740.564,72 00101/000101.02.01.00.00- FUNDEB 70%
Ação: 2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 105.965,60
78.712,13 3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
78.712,13 00102/000102.02.01.00.00- FUNDEB 30%
27.253,47 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.253,47 00102/000102.02.01.00.00 - FUNDEB 30%
Ação: 2038 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 210.933,94
10.400,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
169.333.94 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAI BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
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Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
00000/000000.01.07.00.00 149.841,00 - Recursos Ordinários (Livres)
19.492,94 00139/001011.09.01.06.18 - PNAEP - PRÉ-ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00.00 20.800,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10.400,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.4.90.52.00.00.00.00 10.400,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/000000.01.07.00.00 10.400,00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDED 70% 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.044.224,00
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.676.480,00
00101/000101.02.01.00.00- FUNDEB 70% 1.676.480,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 367.744,00
00101/000101.02.01.00.00 367.744,00 - FUNDEB 70%
Ação: 2041 - MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 12.366 16 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.218,50
7.218,50 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
00140/001011.09.01.06.18 2.218,50 - PNAEP - EJA
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366 16 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 63.470,45
51.808,64 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 51.808,64
3.1.90.13.00.00.00.00 11.661,81 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 11.661,81 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO MEDIO 12.362 29 - PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 16.634,92
3.3.90.33.00.00.00.00 16.634,92 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00145/001011.09.01.06.18- PNATE- ENSINO MEDIO 16.634,92
Ação: 2271 COORDFNACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA 12.364 32 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR 19.798,26
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
Página: 13/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
10.899,26 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
10.899,26 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.649,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.649,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.250,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.250.00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.250,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.250,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.750,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.750,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2274 - MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
26.016,54 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
17.090,18 00141/001011.09.01.06.18 - PNAEC -CRECHE
Ação: 2275 - SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA 12.367 17 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 213.616,00
213.616,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
213.616,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2278 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.710.896,67
986.759,87 3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
986.759.87 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
200.312,32 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
200.312,32 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.408,00 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL a
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
173.550,97 3.3.90.30 00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
43.106,72
43.106,72
Página: 14/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
00000/000000.01.07.00.00 108.160,00 - Recursos Ordinários (Livres)
54.574,97 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104/000104.01.01.00.00 10.816,00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.39.00.00.00.00 115.432,76 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 108.160,00 - Recursos Ordinários (Livres)
00104/000104.01.01.00.00 7.272,76 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 197.600,00
41.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
00107/000107.99.01.00.00 156.000,00 -Salário Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.832,75
00104/000104.01.01.00.00 31.832,75 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Ação: 2279 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.705.020,07
3.1.90.11.00.00.00.00 1.494.922,90 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 578.727,39
00104/000104.01.01.00.00 916.195,51 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.1.90.13.00.00.00.00 162.240,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 108.160,00
00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 54.080,00
3.3.90.30.00.00.00.00 27.040,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 27.040,00
1.053,17
1.053,17
3.3.90.39.00.00.00.00 13.316,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00104/000104.01.01.00.00 13.316,00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3 90.93 00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 040.00
Órgão /
Unidade
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00144/001011.09.01.06.18- PNATE- EDUCAÇÃO INFANTIL
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 15/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.408,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
73.484,98
13.391 18 - PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
21.632,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.816,00
10.816,00
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS 13.391 18 - PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E 21.632,00
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.816,00
10.816,00
5.408,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2047 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392 19 - PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98
3.180,98 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.180,98 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408.00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
5.408 00 00000/000000.01.07 00 00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
07.002 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Ação: 2045 - MANUTENÇÃO DO DEP° DE PATRIMÔNIO CULTURAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
43.264,00
21.632,00
3.3.90.39.00.00.00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 16/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
210.386,05
27.812 28 - PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO 210.386,05
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 43.264,00
00000/000000.01.07.00.00 43.264,00 - Recursos Ordinários (Livres)
12.979,20 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.979,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.081,60 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 1.081,60 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 54.094,85 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 54.080,00 - Recursos Ordinários (Livres)
00556/000556.99.99.00.00 - Transferências Lei 9615/98 14,85
3.3.90.36.00.00.00.00 5.408,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
86.528,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 86.528,00
3.3.96.48.00.00.00.00 3.785,60 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.785,60
4.4.90.52.00.00.00.00 3.244,80 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
08.000 SECRETARIA DE SAUDE 14.153.660,41
14.153.660,41
10.301 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 131.285,69
3.1.90.11.00.00.00.00 102.689,27 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 102.689,27
23.188.42 .90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
07.003 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO
Função/
Subfunção
Órgão /
Unidade
Página: 17/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 23.188,42
2.163,20 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.163,20
2.163,20 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.163,20 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.081,60
1.081,60
Ação: 2050 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL 10.301 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
170.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação. 2063 - MANUTENCAO ATENCAO BASICA 10.301 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 662.724,50
1.081.600,00 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
755.000,00 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 717.162,28
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 191.338,28
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 259.584,00
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 266.240,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 5.408,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.408,00
3.3.90.30.00.00.00.00 770.055,15 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 162.240,00 - Recursos Ordinários (Livres)
Cl 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 483.335,15
00494/000494.09.02.06.20 - Bionc (ji- Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 124.480,00
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
6.834.704,04
2.499.324,50
170.000,00
170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Página: 18/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
2.642.749,08 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
648.960,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
886.768,66 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.107.020,42 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
1.081,60 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.081,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
48.672,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
48.672,00 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
111.520,57
104.000,00
7.520,57 00495/000495.09.02.06.20 - Atenção Básica
1.250,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.250,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
37.480,86 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.632,00 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
8.871,82 00500/000000.01.01.00.20 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde-Portaria n°204-GM,2007
6.977,04 01518/000518.09.02.06.20 - Bloco investimernto - SUS
Ação: 2064 - MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302 11 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.552.079,14
2.264.870,40 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.264.870,40 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
540.800,00
540.800,00
n
54.080,00 3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
54.080,00 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 22,713,60
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Página: 19/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 22.713,60
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 563.299,93
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 329.792,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 108.932,77
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 124.480,00
00496/000496.09.02.06.20 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 31,83
00498/000498.09.02.06.20 - Assistência Farmacêutica 63,33
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.053.051,21
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 724.576,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 843.417,94
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 485.057,27
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.264,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 43.264,00
Ação: 2074 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 10.304 12 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 100.156,16
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.632,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 21.632,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 1.081,60
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.081,60
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DF CONSUMO 5.408,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408.00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUT': SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 15.000.00
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
173.277,76
100.156,16
Página: 20/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
2.163,20
2.163,20
Ação: 2388 - MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 10.303 37 - PROGRAMA DE SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
187.200,00
239.200,00
239.200,00
Ação: 2389 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATENÇÃO BASICA 10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CML
4.800,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
12.480,00
12.480,00
115.218,05
115.218,05
5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2390 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MEDIA E ALTA 10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
31.908,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10.400,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
195.838,60
192.400,00
Órgão /
Unidade
3.3.72.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
426.400,00
187.200,00
189.498,05
4.800,00
243.346,60
31.908,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00 00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 22/33
Data; 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
3.438,60 01020/001006.09.02.06.20 - COVID -19 - SAUDE - CUSTEIO
5.200,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.601.381,55 09.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.330.349,23
8.244 7 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.207.065,60
962.624,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
962.624,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
151.424,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
151.424,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 3.244,80
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 4.326,40
4.326,40 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
16.224,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
16.224,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 33.529,60
33.529,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 33.529,60
33.529,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.163,20 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.163,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2280 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.956,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 5.956,81
5.956.81 00771/000935.09.06 05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão /
Unidade
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 23/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
15.600,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.600,00 00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.400,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00 00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2281 - BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.163,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
8.652,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
8.652,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2282 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.972,72
13.320,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
8.320,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00 00733/001006.03.99.01.02- índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
7.652,72
7.652,72
3.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00 00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
Ação: 2283 - BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD PBF 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.590,63 00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
Ação: 2284 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445.899,47
28.360,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
28.360,00 00744/000934.09.06.06.06 - Piso Básico Fixo - CRAS
4.040,00 3.1.90 13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
8.790,63
8.790,63
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
10.816,00
2.163,20
Página: 24 / 33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
4.040,00 00744/000934.09.06.06.06 - Piso Básico Fixo - CRAS
3.179,47 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.179,47 00744/000934.09.06.06.06 - Piso Básico Fixo - CRAS
108.160,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
108.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
56.160,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
56.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
246.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
246.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2285 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.897,60
8.652,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
8.652,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.244,80 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2288 - BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASILO 8.241 36 - ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 379.080,00
379.080,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
379.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2392 - BLOCO PROT SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA LAR 8.243 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
21.632,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.326,40
4.326,40
54.184.00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO C\ 33.384.00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
00771/000935.09.06 05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.800.00
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
210.870,40
21.632,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 25/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação I Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 33.800,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
17.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
16.640,00 00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 86.528,00
86.528,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00 00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
262.462,72
8.243 35 - ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 247.902,72
247.902,72 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
247.902,72 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 6002 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.243 35 - ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 14.560,00
5.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.080,00
2.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 3.120,00
3.120,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
8.569,60 09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Ação: 2077 - ASSISTÊNCIA AO DIREITO DO IDOSO 8.241 36 - ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Órgão /
Unidade
09.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Ação: 2391 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
8.569,60
1.040,00
Página: 26 / 33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.244,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.163,20 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.163,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.081,60 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.081,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
683.350,05 10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
532.995,84
20.608 24 - PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 471.635,84
321.235,20 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
321.235,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
70.736,64 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
70.736,64 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
26.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
36.400,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
36.400,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.816,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.816,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00 4.4 90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
10.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Função /
Subfunção
Página: 27/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2023 - SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR 20.606 25 - PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL 61.360,00
57.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
57.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.160,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
150.354,21
23.695 26 - PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21
66.251,24 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
66.251,24 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
16.960,57
16.960,57
4.326,40 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.326,40 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
52.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.181.148,87 11.000 SECRETARIA DE OBRAS
5.181.148,87
a
15.451 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57
216.621,57 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
208.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
10.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO
11.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Ação: 1003 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Função /
Subfunção
Página: 28/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
8.621,57 00512/000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
2.080,00
2.080,00
Ação: 2015 - SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 15.451 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 838.587,84
330.349,46 3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
330.349,46 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
70.829,90 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
70.829.90 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS-PESSOAL CIVIL
1.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
101.928,48 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.928,48 00734/001005.03.99.01.01 - Convênio Detran - Multas
22.480,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
22.480,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
312.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
312.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 921.672,65
83.285,18 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
81.205,18 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00 00507/000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
2.080,00
2.080,00
836.307 47
20.800 00
Órgão /
Unidade
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00507/000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
3.3.90.39.00.00 00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000 o 07.00 00 Recursos Ordinários (Livres)
Página: 29/33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
815.507,47 00507/000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 15.452 21 - PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
134.510,30 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
1.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
14.338,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
14.338,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
208.000,00
208.000,00
Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 16.482 22 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA 101.103,30
63.715,30 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
63.715,30 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
13.268,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
13.268,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.070,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.070,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
23.050,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
23.050,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782 27 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.527.233,88
612.145,80 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
612.145,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
148.054.43 i 90 13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Órgão /
Unidade
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
382.848,30
134.510,30
Página: 30/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
148.054,43 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
552.633,65 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
270.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
282.633,65 00510/000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
214.400,00
214.400,00
Ação: 2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA 26.782 27 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 214.192,37
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 82.422,37
82.422,37 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
17.969,00
17.969,00
43.680,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
43.680,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 4.601,00
4.601,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 49.920,00
49.920,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2080 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 26.782 27 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 976.808,96
653.208,96 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
405.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Q
247.608,96 00511/000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
323.600,00
323.600.00
Órgão /
Unidade
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 31 / 33
Data: 13/09/2022
Programa Valor Ação I Natureza da despesa
1.313.888,00 12.000 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1.297.248,00
18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.255.648,00
107.120,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
107.120,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
24.960,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.960,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
108.160,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
108 160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
955.920,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
955.920,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
54.080,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2287 - RPPN - Reserva Particular de Patrimônio Natural 18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 41.600,00
41.600,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
41.600,00 00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
16.640,00
18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 16.640,00
16.640,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
16.640,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
499.007,45 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
499.007,45
99.843 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007 45
Órgão /
Unidade
12.001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação: 2270 - COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2026 - MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
99 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Acão: 1020 - RESERVA DE CONTIGENCIA
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 32/33
Data: 13/09/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
499.007,45 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
499.007,45 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Total Geral 49.900.744,77
I
:enda
^RUE SUZUKAWA
ITA MUNICIPAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 33/33
Data: 13/09/2022
Órgão / 
Unidade
YOSHIKAZU'
SECRETARIO DeI
Função /
Subfunção
SAUkÇLR4^lRp ROISrIGUES
CO^lTADOR
LUZIA H<
PREFÍ