| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Educação |
Refere-se ao Projeto de Lei Substitutivo Legislativo n° 05. Dispõe sobre a transparência da demanda por vagas em Creches no Município de Tamarana |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-21 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Na condição de Relatora designada por esta Comissão de Justiça e Finanças, passo a emitir parecer ao Projeto de Lei n° 5/2026, em sua forma substitutiva, que institui o programa "Olho na Fila — Transparência nas Creches". |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-21 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se do Projeto de Lei n° 013/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que visa promover adequações orçamentárias em conformidade com a legislação vigente. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-21 |
-Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do andamento do Projeto Casa do Mel no Município de Tamarana |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-21 |
-Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária na estrada que liga o Município até o término da antiga fábrica de papelão PASA. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-21 |
-Indicação |
Solicito ao executivo municipal que seja feito o estudo para a realização do programa de recuperação fiscal (REFIS) |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-20 |
-Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras no parquinho localizado no Jardim Juny, ao lado do posto de saúde |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-20 |
-Indicação |
Solicita a instalação de lixeira em frente ao CRAS localizado no Jardim Juny. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-20 |
-Indicação |
Solicita a instalação de cobertura na frente do CRAS localizado no Jardim Juny. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo n° 007/2026
Dispõe sobre a garantia de continuidade do tratamento de saúde aos usuários da rede pública municipal, em caso de desabastecimento temporária de medicamentos padronizados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Trata-se da Moção de Congratulações n° 002/2026, que visa homenagear a celebração da Pedra Fundamental da Paróquia São Roque, reconhecendo sua importância histórica, cultural, religiosa e social para o Município de Tamarana. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-14 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se da Moção de Congratulações n° 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tamarana, que tem por finalidade homenagear a celebração da Pedra Fundamental da Paróquia São Roque |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-14 |
-Requerimento |
Solicita informações acerca do sistema viário urbano do Município de Tamarana. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-14 |
-Requerimento |
Solicita informações acerca das ações de manutenção, conservação e planejamento das estradas rurais do município. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-14 |
-Requerimento |
Solicita Informações sobre futura realização de melhorias e revitalização da praça central do Município |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-14 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a obra de continuação do asfalto na estrada da Serraria Viana |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-14 |
-Requerimento |
Reiteração do Ofício n°01/2026, protocolado no dia 27/02/26, não respondido e providências tomadas em relação à Dotação orçamentária da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tamarana — LOA 2026 suprimida. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-14 |
-Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca dos quiosques públicos localizados na Praça Municipal de Tamarana, bem como providências para sua regularização e efetiva utilização pela população. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-14 |
-Indicação |
Indica a realização de estudo técnico para viabilidade de aplicação de rejeito de asfalto/fresado nas seguintes vias rurais:
Via de saída do Conjunto Habitacional Sebastião de Moura Três sentido à localidade Ponte Nova;
Via que sai das proximidades do Conjunto Enes Barbosa em direção à Vila Rural 1 Agostinho Teixeira Sobrinho. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-14 |
-Indicação |
Realização de poda ou erradicação de árvore na Rua Lázaro Alexandre de Oliveira, n° 9, Bairro Manuel Batista de Oliveira. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-14 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fabiano, nas proximidades da Igreja Vida Nova, situada no limite entre os municípios de Tamarana e Londrina |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-13 |
-Indicação |
Indica que seja realizado com urgência a limpeza e a substituição da tampa do bueiro localizado ao lado da calçada da Escola Taeko Lima Almeida, situada na Rua Francisco Antônio Rodrigues, Jardim Juny |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-13 |
-Indicação |
Indica que realize avaliação urgente para verificar a possibilidade de retirada ou reaproveitamento do ponto de ônibus localizado no Jardim Juny, precisamente encostado no muro da Igreja Congregação, em razão das condições precárias de sua estrutura. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-11 |
-Indicação |
Serviços de patrolamento, compactação, cascalhamento e limpeza de caixas de escoamento de águas pluviais nas estradas rurais |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-11 |
-Indicação |
Realização de roçagem nas vias rurais do Bairro dos Moreiras e demais localidades |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
-Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 012/2026
Acrescenta parágrafo único ao Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da Comissão de Educação |
Trata-se do Projeto de Lei n° 012/2026, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte — FME e do Conselho Municipal de Esportes — COMESP |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
-Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 12/2026
Suprime a alínea "c" do inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-08 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se do Projeto de Lei n° 012/2026, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte — FME e do Conselho Municipal de Esportes — COMESP |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-07 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre o Repasse do ICMS Ecológico e RPPNs, e sobre a execução de melhorias nas estradas rurais |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-07 |
-Requerimento |
Requer informações sobre estudos para definição de pontos adequados para descarte correto de resíduos volumosos na área urbana do Município. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-07 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua José Fabiano, localizada na divisa entre os municípios de Tamarana e Londrina, nas proximidades da Igreja Vida Nova. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-06 |
-Moção |
Moção de Congratulações pela celebração da Pedra Fundamental da Paróquia São Roque |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-04 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a iluminação do Centro Social Urbano |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-04 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Educação |
Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 04/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para a implementação de uma política municipal voltada à proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Educação |
Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 03/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que visa instituir a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das escolas da rede pública municipal |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 03/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que visa instituir a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das escolas da rede pública municipal |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 04/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para a implementação de uma política municipal voltada à proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-30 |
-Requerimento |
Requer providencias sobre o ocorrido da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-29 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-29 |
-Indicação |
Implantação e ampliação da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Infantil (creche e pré-escola) no Município de Tamarana |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-29 |
-Indicação |
Implementação de programa de formação continuada especifica em educação inclusiva, destinado aos profissionais que atuam diretamente com estudantes público-alvo da educação especial na educação infantil e Fundamental |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-29 |
-Indicação |
Realização de calçamento no espaço externo da Escola Professora Taeko Lima Almeida. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-29 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto à realização de melhorias na Rua Joaquim Paulo de Almeida. |
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