| norma |
32/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Tamarana/PR e Revoga a Portaria nº 006/2026. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-27 |
-Indicação |
Indica a criação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e bem-estar dos profissionais da educação da rede municipal. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Agricultura |
Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a veiculação de publicidade em espaços públicos, estabelecendo critérios e mecanismos para sua utilização. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Educação |
Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a veiculação de publicidade em espaços públicos, estabelecendo critérios e Mecanismos para sua utilização. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
-Emenda |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 002/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se do Projeto de Lei n°010/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, com a finalidade de atender demandas de natureza orçamentária no âmbito do Município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Trata-se do Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, com a finalidade de atender demandas de natureza orçamentária no âmbito do Município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, que Estabelece normas gerais sobre a veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá outras providências |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-23 |
-Requerimento |
Pedido de informações sobre a não prestação de contas do último trimestre de 2025 e do exercício de 2026 até a presente data, referente à casa legislativa. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-23 |
-Indicação |
Reiteração das Indicações 122/2025 e 440/2025 — Inclusão de Profissional Fonoaudiólogo na Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-23 |
-Indicação |
Reiteração das Indicações 122/2025 e 440/2025 — Inclusão de Profissional Psicopedagogo na Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-23 |
-Indicação |
Sugere a realização de roçagem, limpeza e retirada de entulhos no pátio e entorno da Escola Professora Taeko de Lima Almeida localizada no Jardim Juny |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-23 |
-Indicação |
Indico que sejam tomadas providências urgentes na Rua Sebastiana de Jesus Campos, na Chácara Canaã, com a realização de limpeza de bueiros, canalização das águas pluviais, rebaixamento e nivelamento da pista, correção da erosão, modelamento da via e pavimentação asfáltica |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-22 |
-Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da disponibilização de iluminação pública no Bairro Serraria, no Assentamento Água da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no perímetro das unidades básicas de saúde |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-22 |
-Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade instalação de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva Sérgio Yamasaki Suzukawa. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-22 |
-Indicação |
Solicitação de substituição de tampa de bueiro na Rua Martini Siena, nas proximidades do n° 80, no Residencial Cristo Rei |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-22 |
-Indicação |
Solicito à Prefeita a pavimentação asfáltica e a instalação de galerias pluviais no Parque Industrial no 03 — Luiz Gonçalves Ferreira, nas ruas Otávio Libério de Oliveira e Alberto Zando de Carvalho. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
-Requerimento |
Informações sobre a doação de ônibus para transporte de passageiros à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
-Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas sobre obras públicas Município de Tamarana |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-16 |
-Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias à realização de estudos técnicos visando à aplicação, no âmbito do Município, da Lei Complementar n°226, de 12 de janeiro de 2026 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-16 |
-Indicação |
Estudo de aquisição de computadores e kits de acessórios de informática e multimidia para as aulas de robótica nas escolas municipais. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-16 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias para a realização de paisagismo na Praça do Jardim Europa, com o plantio de flores, a árvores e implantação de bancos, bem como a adequada manutenção do espaço. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-13 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre poda de árvores no município de Tamarana |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, que Estabelece normas gerais sobre a veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte — COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
-Requerimento |
Solicitação de informações sobre a ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino de Tamarana |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
-Requerimento |
Solicitação de informações sobre o abastecimento de água e poços artesianos na zona rural do município |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-09 |
-Requerimento |
Solicitação de informações sobre Dispensa de Licitação n° 005/2026 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
-Requerimento |
Requer informações e envio de documentos referentes aos serviços de roçagem no Município de Tamarana |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-09 |
-Indicação |
Reitera pedido de realização de manutenção e pavimentação da Rua Joaquim Paulo de Almeida, neste Município |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-09 |
-Indicação |
Reitera a Indicação n° 471/2025, que solicita a realização de pinturas e sinalizações viárias, incluindo faixas de pedestres e redutores de velocidade (quebra-molas), nas vias públicas do centro e dos bairros do município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-09 |
-Indicação |
Realização de PDR (carreador) na localidade do Bairro dos Moreiras, especificamente na Chácara da Amizade |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-09 |
-Indicação |
Solicita melhorias no Cemitério José Bolotari |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência das obras públicas municipais mediante utilização de Código QR para acesso às informações- Programa De Olho nas Obras. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência da demanda por vagas em creches no Município de Tamarana — PR, instituindo o programa "Olho na Fila — Transparência
nas Creches", e dá outras providências |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-02 |
-Requerimento |
Requer informações e envio de documentos referentes à áreas destinadas a a instalação de indústrias no Município de Tamarana |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-02 |
-Indicação |
Reitero a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Perez |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-02 |
-Indicação |
Reiteração da Indicação n° 61/2025 para implantação de melhorias na Praça do Jardim Europa |
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| norma |
1632/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-01 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre obra "rede coletora de esgoto sanitário em área rural, para o transporte de efluentes do Distrito de Lerroville até a Estação de Tratamento de esgoto da Cidade de Tamarana-PR" |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre obra "rede coletora de esgoto sanitário em área rural, para o transporte de efluentes do Distrito de Lerroville até a Estação de Tratamento de esgoto da Cidade de Tamarana-PR" |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-01 |
-Indicação |
Instalação de rede de energia elétrica no Parque Industrial n°03 Luiz Gonçalves Ferreira. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-31 |
-Indicação |
Criação do Programa Praça Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana-PR |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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