| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
-Requerimento |
Requer Informações quanto ao Maquinário destinado a Silagem |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-05 |
-Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a viabilidade técnica e orçamentária para aquisição e disponibilização de materiais pedagógicos adaptados destinados a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais dificuldades de aprendizagem da rede municipal de ensino |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-05 |
-Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de medidas urgentes para a recuperação e melhoria do meio-fio localizado em frente à Escola M.Professora Taeko Lima Almeida, na Rua Francisco Antônio Rodrigues, S/N. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-05 |
-Indicação |
Indica ao Poder Executivo seja realizada a remoção de resíduos descartados na Rua União, Jardim Esperança, especialmente entulhos |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-05 |
-Indicação |
Indica que seja realizado serviço de limpeza e manutenção dos bueiros, colocação de tampas e construção de meio-fio na Rua Messias Ferraz Martins, no bairro Jardim Esperança |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-05 |
-Indicação |
Indica que seja que seja realizada a manutenção, com urgência, na Rua Pedro Gregório, no bairro Jardim Esperança |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-03-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2026-03-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 005/2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria n° 1616/2025 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Projeto de Lei n° 008/2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei orçamentaria n° 1616/2025 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2025, que institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no âmbito do Poder Legislativo |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
-Requerimento |
Requerimento de informações ao Executivo Municipal - Contratações na área da saúde |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
-Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação, aplicação e saldo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
-Indicação |
Recuperação do bueiro localizado sentido Unopar, próximo a venda dos Pretos, divisa com Sr. Benga |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para:
Instalação de espelhos na sala da Educação Infantil da Escola Taeko
Instalação de espelhos nos banheiros da escola Taeko
Aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório da Taeko e do CMEI Criança Esperança |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
-Indicação |
Solicita retirada de entulhos no entorno da Escola Professora Taeko Lima Almeida, pintura de faixas, organização da parada de ônibus e construção de redutor de velocidade em frente à instituição |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
-Indicação |
Solicita ajuste do quadro de servidores das escolas municipais |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Ofícios Vereador (a) |
Solicitação de uso da Tribuna Livre |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-25 |
-Indicação |
Solicita limpeza geral, pintura de meio-fio, melhoria da iluminação, construção de banheiros e substituição e ampliação de lixeiras na Praça Matriz |
1 |
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| norma |
1625/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera a carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
1623/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1624/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1.334, de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Tr |
Parecer nº001- referente ao Projeto de Lei nº 002- Dispõe sobre administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamrana e da Capela Mortuária Municipal |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
-Emenda |
Emenda Redacional nº.001-referente ao Projeto de Lei nº.002- Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer nº.002- referente ao Projeto nº.006- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretária Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer nº.005- referente ao Projeto de Lei nº006-Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoas por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer nº.006- referente ao Projetonº.002-Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer nº.001 referente ao Projeto nº.004 que que dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1:334; de 2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece normas gerais sobre veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá providências |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer nº.004 referente ao projeto nº.004 que dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1:334; de 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Comunicação |
Solicitação de Parecer Jurídico |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Comunicação |
Solicitação de Parecer Jurídico |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Comunicação |
Orçamento da Procuradoria da Mulher referente a LOA de 2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-12 |
-Indicação |
Construção de Banheiro público na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-12 |
-Indicação |
Instalação de Placa de proibição de descarte de lixo na Rua Lázaro Alexandre de Oliveira, nº 29, no Bairro Enes Barbosa. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-12 |
-Indicação |
Manutenção das estradas rurais localizadas:
No Assentamento União Camponesa, Bairro dos Moreiras, iniciando na
Igreja Católica e seguindo até a divisa do Município de Ortigueira;
Da estrada do Assentamento Serraria até o Assentamento Água da Prata |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-12 |
-Indicação |
Retirada de entulhos acumulados em diversos pontos do Munícipio e que estabeleça cronograma periódico de coleta para evitar novos acúmulos especialmente aqueles localizados em frente as residências |
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| norma |
1621/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem móvel público com Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
-Indicação |
Melhoria da estrada vicinal que se inicia no Sitio do Senhor José Cabelinho, estendendo-se até as residências da família Fabiano. |
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