| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a realização urgente de serviços de melhoramento, manutenção e recuperação em todas as estradas rurais do Município que se encontram em más condições de tráfego, e o escoamento da produção agrícola e o acesso às linhas do transporte escolar, considerando a proximidades do inicio do ano letivo. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indica a realização imediata de roçagem e o recolhimento de galhos, entulhos e lixo no bairro Vila Siena |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a realização de estudo da possibilidade de roçagem em uma metragem de 200m das pontes nas vias mestres do município |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico o estudo de patrolamento e compactação das vias mestres rurais do município, incluindo abertura de caixas de contenção de águas, visando melhorando as condições de tráfego e segurança |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias. |
0 |
no document
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| norma |
13/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
1619/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. |
1 |
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| norma |
1620/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial, aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 001/2026 - CJFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 001/2026, que autoriza o executivo Municipal a conceder reposição salarial de 4,17% ao quadro geral de servidores |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 002/2026 - CJFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 001/2026 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reposição salarial, aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Veto |
Vetar integralmente o Projeto de Lei n° 014/2025, que "institui o Projeto 'Adote uma Placa' no âmbito do Município de Tamarana e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Condução de Processos Licitatórios. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Comissão de Recebimento de Bens. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Servidor para Fiscal de Contrato. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa responsável pelo Portal Transparência. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa servidora para desempenhar a função de tesoureira. |
1 |
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| norma |
1617/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1102, de 11 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1618/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Revoga o Teor da Lei n° 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1616/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-24 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Tr |
Parecer n° 14/2025 - CVOPT
Refere-se ao Projeto de Lei n° 14, Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-24 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Tr |
Parecer n° 15/2025 - CVOPT
Refere-se ao Projeto de Lei n°14, Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-24 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer de Educação n° 044/2025 - CESA
Refere-se ao Projeto de Lei n° 044, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 101/2025 - CLFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 044, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-23 |
Ofícios Vereador (a) |
Ofício n° 46/2025 - Angelica
Orçamento da Procuradoria da Mulher LOA 2026 |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025
Aquisição de computadores e equipamentos de informática para a Educação, e acesso a exames de imagens e consultas com especialistas para a Saúde. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-22 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer n° 040/2025 - CESA
Refere-se ao Projeto de Lei n° 42 sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 90 - CJFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 42, sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 91 - CJFLTC
Contrário a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14, que institui o Projeto ''Adote uma Placa''
Autoria do Presidente e da Relatora |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 92/2025 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 01, que destina recursos orçamentários ao Centro Municipal de Educação Infantil Adilson Siqueira dos Santos e ao Hospital São Francisco |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 93/2025 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 02, de autoria do Vereador Tega Fabiano, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde no valor total de R$ 69.000,00 |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 94/2025 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 03, de autoria do Vereador Tega Fabiano, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.496,42 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 95 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 04, de autoria do Vereador João Maria Claro dos Santos Neto, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.496,42 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 96 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 05, de autoria do Vereador Renan Leal, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor total de R$ 169.496,42 |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Perecer n° 97 - CJFTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 06, de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.496,4 |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 98 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Impositiva n° 07, de autoria do Vereador Edson de Souza, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.496,42 |
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