| norma |
1622/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Adote uma Placa", Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1.334, de 2026. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes .Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
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6/2026 |
2026-02-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Ofícios |
teste |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Agricultura |
Parecer tem por, objeto. o Projeto de Lei n° 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Comodato de bem móvel pertencente ao patrimônio público com a Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, bem como estabelece outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer refere-se ao Projeto de Lei n.°003/2026 de autoria do Poder executivo- Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem móvel público com Associação dos Produtores de Lei de Tamarana, e da outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização das seguintes ações na área urbana do Município de Tamarana:
Pintura de faixas de pedestres em locais estratégicos;
Pintura da sinalização horizontal, incluindo linhas de parada, setas
indicativas, entre outras, em todas as•vias urbanas. |
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19/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Reforma geral da UBS, incluindo pintura, reparos estruturais e adequações nas instalações;
Melhoria das condições de acessibilidade, garantindo o acesso adequado a pessoas com deficiência &mobilidade reduzida;
Reparo ou substituição de equipamentos danificados, caso contatada a necessidade.
Ampliação da capacidade de atendimento, caso constatada a necessidade |
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20/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Estudo e a implementação de melhorias nas vias das vilas rurais do Município de Tamarana, com a sugestão de utilização de paver (blocos de concreto) como solução para aumentar a durabilidade e a qualidade das referidas vias. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Realização de estudo e construção de calçadas para garantir acesso seguro entre o centro do município e o Conjunto Enes Barbosa, com o objetivo de melhorar a segurança e a acessibilidade dos pedestres. |
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22/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Realização de melhorias na via asfáltica que liga a área urbana do Município de Tamarana à ponte sobre o Rio Apucaraninha, com o objetivo de melhorar a segurança, a acessibilidade e as condições de tráfego. |
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23/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Realização de estudo para aplicação de material fresado nas estradas mestras do Município de Tamarana, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego |
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24/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II |
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25/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Que adote providências urgentes quanto à presença de cães soltos no Cemitério Municipal, bem como promova a construção de muros nos trechos onde ainda inexistem, visando garantir a segurança da população |
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26/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Recomposição, manutenção e, se necessário, a instalação de lixeiras públicas em vias, praças e espaços de grande circulação do Município. |
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27/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Que promova a retirada imediata dos resíduos sólidos acumulados na localidade conhecida como "Placa da Vaca", bem como realize estudo técnico urgente para o melhoramento e adequação do espaço utilizado para a coleta de lixo. |
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28/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Execução URGENTE de serviços de infraestrutura no Bairro Vila Siena, a fim de atender os moradores que vêm sofrendo com as fortes chuvas que invadem suas residências, colocando as famílias em situação de vulnerabilidade e alto risco. |
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29/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
Pavimentação das Vielas Tupy e Guarany, localizadas entre as Ruas Fernando Tadei, Demétrio Carneiro Siqueira e Evaristo Camargo, ou adoção de alternativa técnica de infraestrutura, em caráter de urgência. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-06 |
-Indicação |
A adoção de providências urgentes para a disponibilização de monitoras em TODAS as linhas do transporte escolar municipal |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
-Requerimento |
Requerer informações acerca da demanda relativa à construção de dois banheiros acessíveis na Praça Central, objeto da Indicação n° 068/2025 e do Ofício n° 139/2025 — Gabinete da Prefeita |
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8/2026 |
2026-02-05 |
-Requerimento |
Requerer informações acerca da obra iniciada no Cemitério Municipal José Bolotari, atualmente paralisada, destinada à melhoria das condições de trabalho do servidor sepultador e à infraestrutura do local. |
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9/2026 |
2026-02-05 |
-Requerimento |
Requerimento de Informações ao Executivo Municipal — Plano Diretor |
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16/2026 |
2026-02-05 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal instalação de alambrado e iluminação adequada na quadra esportiva localizada na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a pintura da sinalização de carga e descarga na Rua lzaltino José Silvestre, especificamente em frente à Loja Móveis Oriani. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe servidora para conferência de folha de pagamento. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
-Requerimento |
Requerimento n° 01/2026
Requer informações sobre o andamento da reforma e pintura do muro da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizada no Jardim Juny |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico que realize a retirada urgente de entulho na Rua Arroio Grande, no cruzamento com a Rua Matias Lemes Gonçalves, tendo em vista os transtornos causados à mobilidade urbana, à segurança e à saúde pública. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
-Requerimento |
Requerimento n° 02/2026
Cobrança de informações atualizadas sobre o Projeto de Construção do Terminal Urbano no Bairro Jardim Juny |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico que realize a construção de um ponto de ônibus escolar na Rua da Vitoria, no Jardim Esperança, considerando que o local nunca contou com estrutura adequada para o embarque e desembarque dos estudantes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
-Requerimento |
Requerimento n° 03/2026
Solicita informações atualizadas sobre a situação da reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Profa. Taeko Lima Almeida |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a instalação de uma lombada elevada na Rua da Vitoria, no Jardim Esperança, nas proximidades do n° 70. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem móvel público com Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
-Requerimento |
Requerimento n° 04/2026
Requer que sejam fornecidas informações detalhadas, bem como documentação comprobatória, de todos os projetos, programas, convênios, propostas ou solicitações encaminhados aos Governos Federal e Estadual, visando à obtenção de benefícios ao Município de Tamarana durante a gestão atual. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a realização de serviços de pintura na Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, visando a melhoria das condições estruturais, do ambiente de atendimento e do bem-estar de usuários e servidores, |
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5/2026 |
2026-02-02 |
-Requerimento |
Requerimento n° 005/2026
Requer que sejam fornecidas informações sobre aditivos em horas máquinas para o município |
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5/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a aquisição de novos monitores/equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e as condições de trabalho dos profissionais da Saúde. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
-Requerimento |
Requerimento n° 006/2026
Requer ao Executivo Municipal que informe as ações desempenhadas pelo Município para receber doação de fresados (asfalto reciclado) através de parcerias com empresas de concessões rodoviárias, tendo em vista a obra em andamento na rodovia 445 nas proximidades do Município. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a realização de averiguação e providências quanto ao serviço de internet instalado na Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, tendo em vista que o referido serviço não vem suprindo adequadamente as necessidades da unidade. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Reitero a indicação a reforma, ampliação, pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Iracema Maria Decol, situada no Bairro dos Moreiras |
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8/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Reitero a realização de reforma na Biblioteca Pública Municipal Laura Maurison Catai, localizada na área central do município. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a realização urgente de serviços de manutenção e correção do asfalto esburacado nas vias rurais e urbana do Munícipio, tendo em vista que as más condições da pavimentação estão comprometendo a segurança e a trafegabilidade. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a disponibilização de transporte escolar para os alunos residentes na Rua Vitoria, no Jardim Esperança e proximidades que estudam no período matutino na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, considerando que atualmente realizam o deslocamento a pé, a pedido das mães e responsáveis |
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11/2026 |
2026-02-02 |
-Indicação |
Indico a realização urgente de serviços de roçagem e limpeza nas vias rurais do Município, especialmente nas cabeceiras de pontes, em razão do mato alto que vem comprometendo a visibilidade, a segurança e a trafegabilidade. |
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