| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
-Requerimento |
Pedido de informações sobre Cumprimento da Lei Municipal Fornecimento de Uniformes Escolares |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-26 |
-Indicação |
Patrolamento, modelamento e limpeza de caixas de contenção. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-26 |
-Indicação |
Reitera a solicitação ao Executivo Municipal para a realização de construção de um mini centro esportivo nos bairros Jardim Juny e Esperança |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-26 |
-Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de providências para a retirada urgente de lixos e entulhos acumulados no Bairro Conjunto São Roque. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-26 |
-Indicação |
Recuperação da estrada rural localizada no município de Tamarana, que liga a Reserva Indígena Apucaraninha, passando pelo cemitério, até a ponte do Apucaraninha, sendo esta o ponto de divisa com o município de Londrina |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-23 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a realização da retirada de entulho localizado na Rua da União, n° 232, Jardim Esperança. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-19 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que determine, com urgência, a adoção de medidas para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os trabalhadores que atuam nos serviços de limpeza urbana e serviços gerais do município, incluindo servidores efetivos, contratados e funcionários de empresas terceirizadas. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-19 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que determine, com urgência, a adoção de medidas para garantir a instalação e reposição de tampas em todos os bueiros que estão sendo limpos no município. |
1 |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de férias de servidor. |
1 |
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| norma |
1631/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Moção de Aplausos 001/2026. Aplaude o Instituto Desenvolve Tamarana |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios Vereador (a) |
Solicitação de Áudios e Vídeos da fala do Vereador Tega Fabiano |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios Vereador (a) |
Solicitação de Providências em Relação ao Uso da Tribuna Livre e na Fala de Liderança pelo Vereador Tega. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
-Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
-Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização patrolamento e moledamento na Rua A da Vila Siena |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
-Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma na quadra de esportes Enes Barbosa |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-13 |
-Requerimento |
Informações sobre a Estrada Barro Preto |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
-Emenda |
Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
-Emenda |
Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Substitutivo n° 001 referente ao Projeto de Lei n° 043, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
-Requerimento |
Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
-Requerimento |
Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
-Requerimento |
Requer informações e envio de documentos referentes ao Parque Industrial do Município de Tamarana |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-12 |
-Requerimento |
Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Solicitação de melhorias estruturais na Escola Rura Municipal Enes Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Solicitação de investimentos pedagógicos e estruturais na Escola Rural Municipal Enes Barbosa. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Solicitação de melhorias e manutenção no banheiro Público localizado na Praça Central do Município, nas proximidades do ponto de taxi. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Destinação ou adequação de espaço público para realização de: aulas de capoeira. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Indica a implementação de Programa Permanente de Formação Continuada para professores da rede Municipal de Ensino no atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Conserto e limpeza das canaletas de água no trecho entre o Mercado do Manoel (área central) até a Ponte do Rio Apucaraninha |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Pintura da faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Município. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-12 |
-Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado com urgência patrolamento das ruas, limpeza e aplicação de resíduo de asfalto (pó de asfalto) no bairro Bom Pastor, como medida emergencial até que seja realizada a pavimentação asfáltica prometida pela atual gestão |
1 |
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| norma |
1629/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município. |
1 |
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| norma |
1630/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais de incentivo às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Tamarana, em conformidade com a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
-Emenda |
Emenda Redacional n° 002 ao Projeto de Lei n° 007/2026
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providência |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei n° 007, Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei que "Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUNCAP) de Tamarana, estabelece suas diretrizes, organização e fontes de
recursos, dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
1626/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes .Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
1 |
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| norma |
1627/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025. |
1 |
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| norma |
1628/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
-Moção |
A Câmara Municipal de Tamarana APLAUDE O INSTITUTO DESENVOLVE TAMARANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Tamaranense. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Emenda Redacional |
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Projeto de Lei n° 007/2026, Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social. |
0 |
no document
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