| materia |
99/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 99 - CJFLTC
Refere-se á Emenda Impositiva n° 08, de autoria das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Feraz, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Educação, no valor
total de R$ 169.496,42 |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-22 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 100 - CJFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 014/2025 que institui o Projeto ''Adote uma Placa'' |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre férias regulamentares. |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre férias regulamentares. |
1 |
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| norma |
143/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre férias regulamentares. |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento. |
1 |
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| norma |
134/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento. |
1 |
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| norma |
135/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Concede progressão por conhecimento. |
1 |
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| norma |
136/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento. |
1 |
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| norma |
137/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Concede progressão por conhecimento. |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade. |
1 |
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| norma |
139/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Referente a alteração no recesso administrativo. |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre férias regulamentares |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n° 06
Recursos para ampliação da Unidade Básica de Saúde Ozires de Oliveira Borges |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n° 07
Recursos para aquisição de Kit Lanche aos pacientes que utilizam do transporte do município |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1102, de 11 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n° 04
Recursos para a aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Próteses e Pernas Mecânicas para a Rede de Saúde Municipal de Tamarana/PR |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n° 05
Recursos para aquisição de um Centro de Equipamentos para Calistenia/ aquisição de kit esportivo/uniforme e agasalho no SAMU |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-17 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 086/2025 - CJFLTC
O presente parecer refere-se a Emenda Substitutiva n° 13 à Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-17 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n°89 - CJFLTC
Refere-se à Emenda Substitutiva ao Substitutivo Projeto de Lei n° 024, a qual promove a substituição do artigo 37 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-16 |
-Emenda |
Emenda Substitutiva n° 17 ao Projeto de Lei n° 024/2025
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n° 024/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-16 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga o Teor da Lei n° 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n°02/2025
Recursos para aquisição de fraldas geriátricas e aquisição e confecção de próteses dentárias |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
-Emenda |
Emenda Redacional n° 16 ao Projeto de Lei n° 040/2025
Altera os artigos 2°, 5º, 6º, 7º, parágrafo único do art. 11, 18, 19 e adiciona art. 20 ao Projeto de Lei n° 040/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
-Requerimento |
Requer informações detalhadas, claras e documentadas sobre os recursos do ICMS Ecológico recebidos pelo Município de Tamarana, especialmente os valores vinculados à Aldeia Apucaraninha, nos últimos 05 (cinco) anos |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-15 |
-Requerimento |
Reconsideração de decisão e inclusão de Requerimento em Pauta na ordem do dia para Debate |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-15 |
-Requerimento |
Solicitação de informações sobre diárias dos Vereadores |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-15 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n°84/2025 - CJFLTC
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 040, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-15 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 85 - CJFLTC
O presente parecer refere-se Emenda Substitutiva à Lei Orçamentária - Redução de Contratação de Operação de Crédito para Atendimento a Despesas de Capital. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-15 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 87/2025 - CJFLTC
O presente parecer refere- Emenda Aditiva à Lei Orçamentária - Inclusão de Inciso para Emendas Impositivas |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-15 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer em separado favorável do membro Joao Maria Claro dos Santos Neto a Emenda Substitutiva nº 013 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025-
Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento pelo Executivo |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-12-15 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias estruturais no Centro Infantil Adilson Siqueira, considerando a necessidade de garantir segurança, qualidade e um ambiente adequado para as crianças, profissionais e toda a comunidade |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-12-15 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na cobertura da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida |
1 |
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| materia |
493/2025 |
2025-12-15 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a secretaria de educação que sejam adquiridos e instalados playgrounds/parquinho adequados às diferentes faixas etárias para os alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo os Centros de Educação Infantil |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-12-15 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a viabilização da execução de obras na Avenida José Fabiano, nas proximidades do limite com município de Londrina |
1 |
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| materia |
495/2025 |
2025-12-15 |
-Indicação |
Solicito à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que sejam realizadas melhorias urgentes na estrada que liga a comunidade Agrocem até a divisa do Município, contemplando parolamento, nivelamento, colocação de material e compactação em todo o trecho. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-12 |
Ofícios Vereador (a) |
Ofício n° 015/2025 - Jislaine
Solicitação de inscrição do Sr. Saulo Ribeiro para o uso da Tribuna Livre |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025
Recursos para a construção da cobertura do CMEI Adilson Siqueira dos Santos e exames na área de neuropediatra |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-11 |
-Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos e providências sobre ofício n° 388/2025 - Gabinete da Prefeita de antecipação da devolução do duodécimo |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-10 |
-Emenda |
Emenda Substitutiva n°13 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n° 024/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-10 |
-Emenda |
Emenda Substitutiva n° 14 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025 Que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2026 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-10 |
-Emenda |
Emenda Aditiva n°15 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025-
Acrescenta o inciso IX ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 024/2025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2026 |
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| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-05 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n°83 referente ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 024, de 26 de novembro de 202, que modifica o projeto de lei de nº 24 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão de Agricultura |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 041 Ciência e Tecnologia |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
-Emenda |
Emenda Separativa n°12 ao Projeto de Lei n° 039/2025
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providencias |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-04 |
-Requerimento |
Requerimento n° 042/2025
Requer informações completas, técnicas e documentadas a respeito do incêndio ocorrido com o caminhão comboio e do transporte irregular de óleo diesel pela prefeitura |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão de Justiça |
O presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 033 CIPS |
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