| materia |
490/2025 |
2025-12-04 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal o recapeamento do acostamento da Rodovia Victório Francovig, no trecho entre a saída de Tamarana e o Trevo da PR-445, em ambos os sentidos |
1 |
extracted
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| norma |
132/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Designa servidor responsável pela contabilidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão de Educação |
O Presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 033, sobre o CIPS |
1 |
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| norma |
126/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
127/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
0 |
no document
|
| norma |
128/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
0 |
no document
|
| norma |
129/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
0 |
no document
|
| norma |
130/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer n° 037 refere-se ao Projeto de Lei n° 039, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer n° 038 refere-se ao Projeto de Lei n° 041, que institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia |
1 |
extracted
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| materia |
80/2025 |
2025-12-02 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 80 refere-se ao Projeto de Lei n° 041, que institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia |
1 |
extracted
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| materia |
81/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 81 refere-se ao Projeto de Lei n° 039, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-12-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
486/2025 |
2025-12-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize, com devida urgência, a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual Professora Maria Cintra de Alcântara, situado na Avenida João Domingues Gonçalves, Requeiro ainda que seja realizada avaliação e substituição das coberturas dos demais pontos de ônibus do Município que apresentem desgaste, danos estruturais ou qualquer condição que comprometa sua funcionalidade |
1 |
extracted
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| materia |
487/2025 |
2025-12-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das lixeiras já existentes em nosso Município, garantindo seu adequado funcionamento |
1 |
extracted
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| materia |
488/2025 |
2025-12-01 |
-Indicação |
Reitero ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, a necessidade de aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos, destinados à toda rede de Ensino Infantil e ao Ensino Fundamental |
1 |
extracted
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| materia |
489/2025 |
2025-12-01 |
-Indicação |
Reitero ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo para a inclusão de kits de saúde bucal como parte do material escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Tamarana |
1 |
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| norma |
1612/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
123/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
124/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
0 |
no document
|
| norma |
125/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Substitutivo |
Substitui o Projeto de Lei 024/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-26 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
1609/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| norma |
1610/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029. |
1 |
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| norma |
1611/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-11-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Autoriza a servidora Daniela Yume Kobayasi a exercer suas atividades em regime de trabalho remoto por recomendação médica. |
1 |
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| norma |
1605/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1607/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1608/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação
da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021 |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer refere-se ao Veto Parcial Projeto de Lei n°029, abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 030, Cargo de Médico Auditor |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
-Requerimento |
Requer Informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 16 de dezembro de 2024 |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 030, Cargo de Médico Auditor |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Veto Parcial do Projeto de Lei n° 029, Abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n°037, Programa Habitacional |
1 |
extracted
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| materia |
77/2025 |
2025-11-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 038, Abertura de Credito Adicional |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 032, Ingresso do Município de Tamarana no Consócio Intermunicipal de Saneamento do Paraná |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-24 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 033, Consórcio Intergestores Paraná Saúde |
1 |
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| materia |
482/2025 |
2025-11-24 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um vigia noturno para atuar no cemitério municipal José Bolotari |
1 |
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| materia |
483/2025 |
2025-11-24 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a substituição da cobertura do ponto de ônibus escolar localizado no bairro São Roque, na Rua Antônio Batista Lanza, n° 10 |
1 |
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| materia |
484/2025 |
2025-11-24 |
-Indicação |
Reitero a solicitação para que seja viabilizada a construção de um ponto de ônibus na Rua Demétrio Carneiro, nas proximidades do Hospital São Francisco |
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