| materia |
485/2025 |
2025-11-24 |
-Indicação |
Reitero a instalação de banheiro público provisório no terminal de ônibus localizado no Jardim Esperança, neste Município, até que seja construído um banheiro definitivo em alvenaria no referido local |
1 |
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| norma |
121/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Substitutivo |
Substitui o Projeto 030/2025- Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
-Emenda |
Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 031/2025
Altera carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer n°034 - Comissão de Educação
Refere-se ao Projeto de Lei n° 031, carga Horaria dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
-Requerimento |
Requerimento n° 040 - Nego do Levi
Reiterar o pedido de informações com a resposta aos questionamentos, bem como o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob n° 004/2025, aprovado por essa Casa de Leis |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-17 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei n°031, Médico Pediatra e Ginecologista |
1 |
extracted
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| materia |
480/2025 |
2025-11-17 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Evaristo Camargo, em frente à porta de vidro do Centro de Pastoral |
1 |
extracted
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| materia |
481/2025 |
2025-11-17 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de realização de limpeza urbana em diversos pontos do Município de Tamarana, onde há acúmulo de entulhos, móveis descartados, lixo doméstico e sujeita, causando risco à saúde pública |
1 |
extracted
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| norma |
118/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
119/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
120/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1613/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-12 |
Veto |
Veto Parcial: Veta a nova redação (Projeto de Lei n.º 029 emendado) |
1 |
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| norma |
1604/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2025, no Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-11 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação
da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-11-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°035/2025
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-10 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre a Adesão do ''Programa Terra Cidadã'' do Governo Federal |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-10 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-10 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 070/2025
O presente Parecer refere-se a Moção de Repúdio n° 001/2025 |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer n° 071 - Comissão de Justiça
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 035 REFIS/2025 |
1 |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-10 |
-Indicação |
Indica ao Executivo, que sejam tomadas providências necessárias para a instalação de um portão com trava eletrônica na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizado na Rua Francisco Antônio Rodrigues , s/n, Jardim Juny |
1 |
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| materia |
477/2025 |
2025-11-10 |
-Indicação |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências para instalação de um bebedouro no Cemitério Municipal José Bolotari |
1 |
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| materia |
478/2025 |
2025-11-10 |
-Indicação |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de conjuntos escolares para o refeitório da Escola Municipal Taeko Lima Almeida |
1 |
extracted
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| materia |
479/2025 |
2025-11-10 |
-Indicação |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando a troca dos pisos das salas de aula e do pátio da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-04 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
-Moção |
Moção de Repúdio
Repúdio ao Decreto n° 12.686./2025 que institui a Política de Educação Especial Inclusiva |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Projeto "Adote uma Placa", Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover o ingresso do Município de Tamarana no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social da entidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Esta lei ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Vaga creche |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2025, no Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
473/2025 |
2025-11-03 |
-Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de uma lixeira na entrada do Banco da Terra, Água Branca |
1 |
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| materia |
474/2025 |
2025-11-03 |
-Indicação |
Solicita a instalação de tubulação para escoamento de água na estrada que segue sentido à antiga Pasa, nas proximidades da Chácara Paraíso. |
1 |
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| materia |
475/2025 |
2025-11-03 |
-Indicação |
Solicita providencias quanto à remoção de árvore em risco de queda no centro de Tamarana |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-31 |
-Emenda |
Emenda Redacional ao Projeto de Lei nº29/2025 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-31 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto nº. 029/2025 |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-30 |
-Indicação |
Reitero ao Executivo que realize os estudos necessários para a criação da ''Secretaria Municipal de assuntos dos Povos Originários Kaingang de Tamarana'', conforme compromisso durante a campanha eleitoral. |
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| norma |
115/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Verificação de Arquivo para anexar. |
0 |
no document
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| norma |
116/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens. |
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