| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-01-15 |
| native_id | 928 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/01/2026 - 10:00 ; Encerramento: Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 013/2026-Gabinete - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício n° 013/2026 - Gabinete da Prefeita Referente a substituição de Projeto de Lei - Correção de percentual; 2) Recebida - OF Nº 005/2026- GABINETE - Ofício - Interessado: Prefeita Luzia Harue Suzukawa - Assunto: Ofício n° 005/2026 - Gabinete da Prefeita Encaminha Projeto de Lei em Regime de Urgência que Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 4,17% ao quadro geral de servidores; Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2026 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 06/05/2026 Página 1
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Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nº 141, Centro, Tamarana/PR, tel.: (43) 3398-1133 CEP 86.125-000 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/01/2026 1) ABERTURA: 2) ORDEM DO DIA: a) Ofício nº 013/2026 - Gabinete da Prefeita que encaminha requerimento de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2026, que Autoriza o executivo Municipal a conceder reposição salarial de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento) ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonência com os princípios gerais de direito, bem como a legislação municipal, cuja referência é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC. b) Ofício nº 006/2026 - Gabinete da Prefeita que encaminha substituição ao Projeto de Lei n.º 001/2026 de autoria do Executivo Municipal- Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal"; c) Ofício nº 001/2026 – CMT que encaminha Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2026 de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal- Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana, bem como reposição aos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências; RENAN LEAL GONÇALVES Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ