sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 12:10 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 12:14 
Lista de Presença na Sessão: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho Pedreiro /
MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ;
Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega
Fabiano / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho
Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ;
Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega
Fabiano / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de
2026, Dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos
profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da
Medida Provisória n° 1.334, de 2026. Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza -
Sim ; Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ;
Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 2 - -Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anauto do
Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ; Nego do Levi - Sim ;
Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ; Professora Valdenice - Sim ;
Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 
Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https://
www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 06/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/02/2026 - 12:10
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa -
Prefeita Municipal 
Dispõe sobre a reposição salarial
anual e a atualização do piso salarial
dos profissionais do Magistério
Municipal, nos termos da Lei Federal
n° 11.738, de 2008, e da Medida
Provisória n° 1.334, de 2026. 
-Parecer favorável da Comissão
2 - -Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa -
Prefeita Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a contratar pessoal por tempo
determinado para atender a
necessidade temporária de
excepcional interesse público da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal, e dá outras providências. 
-Parecer favorável da Comissão
Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
23/02/2026
Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https://
www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 23/02/2026
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