sessao nº 4

Câmara Municipal de Tamarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abertura ikpatliênte Ordem do nr,k Rime) Flptrónv, L11 - c. 
Ata Eletrônica da 4a Ordinária da 2 Sessão Legislativa da 8' 
Legislatura 
j.mpt~_P_D_F 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinár:a ; Abertura: 02/03/2026 - 10:00; Encerramento: 02/03/2026- 13:19 
Lista de Presença na Sessão: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS : Baixinho Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MOO; Naco do Levi / 
P50; Professora Angélica / PSD ; Professora lislaine Vanite / P50; Professora Valdenice / P50; Renan Leal / MOO ; Tega Fabiano/ PSDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 43 Sessão Ordinária em 02/03/2026 Oração do 
"Pai Nosso" Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação das seguintes das atas das sessões: 23° Extraordinária da k"1325; 24' 
Extraordinária de 2025; 253 Extraordinária de 2025; 26' Extraordinária de 2025; 27° Extraordinária de 2025; 1° Ordinária ce 2026; 1° 
Extraordinária de 2026; 23 Extraordinária de 2026; 3° Extraordinária de 2026; 43 Extraordinária de 2026; 5° Extraordinária da 2026; 
Correspondências Recebidas: Of n° 070/2026/Gab -Resposta Oficio 007/2026-CMT - Requerimento 001/2026; Of n° 07412M6.1Gab - 
Resposta Oficio 010/2026-CMT - Requerimento 004/2026; Of n° 075/2026/Gab -Resposta Oficio 008/2026-CMT - Recuerinento 
002/2026; Of n° 076/2026/Gab -Resposta Oficio 009/2026-CMT - Requerimento 003/2026; Of n° 077/2026/Gab -Resposta Oficio 
011/2026-CMT - Requerimento 005/2026; Of n° 078/2026/Gab -Resposta Oficio 012/2026-CMT - Requerimento 012/2926; Of n° 
079/2026/Gab -Encaminha ERRATA do Requerimento de urgencia/ Oficio 048/2026; Of n° 083/2026/Gab -Encaminha Docurrentos 
complementares ao Projeto 008/2026; Of n°001/2026/Professora Valdenice -Solicita espaço para a Tribuna Livre pra que c Sr. Jeferson 
Socorro da Silva- Contra Mestre de Capoeira, venha apresentar o Projeto Capoeira Estrela do Mar, desevolvido no Município 
Matérias do Expediente: 1 - -Requerimento n° 10 de 2026, Requerimento de informações ao Executivo Municipal - Cortatscões na 
área da saúde Autor Tega Fabiano, Numero de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - -Requerimento n° 11 de 
2026, Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação, aplicação e saldo da Contribuição para Custeio da ILminação 
Pública (COSIP). Autor Renan Leal, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - -Indicação n° 36 de 2026, 
Recuperação do bueiro localizado sentido Unopar, próximo a venda dos Pretos, divisa com Sr. Benga Autor: Anauto do Incic. Número 
de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 4 - -Indicação n° 37 de 2026, Solicita Impeza 
geral, pintura de meio-fio, melhoria da iluminação, construção de banheiros e substituição e ampliação de lixeiras na Praça swati:: Autor: 
Professora Valdenice, Número de Protocolo: 104. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 5 • -Indicação n° 
38 de 2026, Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para: Instalação de espellfos na sala 
da Educação Infantil da Escola Taeko Instalação de espelhos nos banheiros da escola Taeko Aquisição de mesas e cadeiras para o 
refeitório da Taeko e do CMEI Criança Esperança Autor Professora Valdenice, Número de Protocolo: 109. Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 6 - -Indicação n° 39 de 2026. Solicita retirada de entulhos no entorno da Esccla Professora 
Taeko Lima Almeida, pintura de faixas, organização da parada de ônibus e construção de redutor de velocidade em frente à instituição 
Autor Professora Valdenice, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação defarida. : 7 - - 
Indicação n° 40 de 2026, Solicita ajuste do quadro de servidores das escolas municipais Autor: Professora Valdenice Número de 
Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida.; 
Ocorrências da Sessão: Tribuna livre: A pedido da Vereadora Valdenice, o Sr. Jeterson Socorro da Silva- Contra Mestre de Capoeira, 
vem apresentar o Projeto Capoeira Estrela do Mar, desevolvido no Município. Por solicitação da Vereadora lislaine, o Presidene adia a 
votação das atas constantes na pauta, transferindo-a para a próxima sessão ordinária. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Baixinho Pedreiro / MDB ; 2 - Professora lislaine Vanite / PSD : 3 - Nega do IS P50; 4 - 
Professora Angélica / P50; 5 - Anauto do lrcrão / REPUBLICANOS; 6- Edson de Souza / MOO; 7- Renan Leal/ MDB ; 8 -Teça Fabiano 
/ PSDB; 9 - Professora lislaine Vanite / PSD - Líder do Executivo; 10 - Tega Fabiano / PSDB - Líder de oposição 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS; Baixinho Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MDE Nego do 
Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ; Professora lislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / P50; Renan Leal / MOO: lega Fabiano / 
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2 de 2026, Dispõe sobre a administração, furcionainento e 
serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras 
providências. Autor Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Ap-ovada por 
unanimidade de votos Votos Nominais : Aflauto do Incrão - Sim; Baixinho Pedreiro - Sim; Edson de Souza - Sin ; Nego do Levi - Sim 
; Professora Angélica - Sim; Professora lislaine Vanite - Sim; Professora Valdenice - Sim; Renan Leal - Não Votou; Tega Faro - Sim; 
2 - -Requerimento n° 10 de 2026, Requerimento de informações ao Executivo Municipal - Contratações na área ca saúls. Autor: Tega 
Fabiano, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 8. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade de votos 
Votos Nominais: Anauto do lncrão - Sim : Baixinho Pedreiro - Sim; Edson de Souza - Sim; Nego do Levi -5 m Frofesscra Angélica - 
1/2 
Sim; Professora lislaine Vanite - Sim ; Professora Valdenice - Sim; Renan Leal - Não Votou ; Teça Fabiano - Sim; 3 - -Requerimento n° 
11 de 2026, Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação, aplicação e saldo da Contribuição para Custeio da Iluminação 
Pública (COSIP). Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade de votos Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim; Edson de Souza - Sim; Nego do Levi - Sim 
; Professora Angélica - Sim; Professora lislaine Vanite - Sim; Professora Valdenice - Sim; Renan Leal - Não Votou ; Teca Fabiano - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Professora lislaine Vanite / PSD - Observação: Projeto de Lei 002/2026 ; 2 - Toga Fabiano / PSDB - 
Observação: Requerimento 010-2026; 3 - Renan Leal! MDB - Observação: Requerimento 011-2026 
Consideraçbes Finais: A Veradora Valdenice justifica o voto. O Vereador Renan comunica que a Gamara firmou o contrato empresa que 
fará os móveis da nova sede e que tem o prazo de 150 dias para finalização. 
Desenvolvido pelo Interlçajk em software livre e aberto. Release 3.1.165-RC2 
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Câmara Municipal de Tamarana 
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CEP: 86125-000 1Telefone: (43) 3398-1133 
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212 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
ANEXO DA ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 02/03/2026 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2 de 2026: Dispõe sobre 3 
administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana 
da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras 
providências. 
Autoria: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal. 
Oradora Jislaine: Em discussão sobre o Projeto 02, que trata das normas 
relacionadas às ações no cemitério municipal — como os serviços realizados por 
pedreiros, construções, a realização da capela mortuária, a forma de utilização e, 
inclusive, a futura capela que será construída — estamos falando de leis que 
garantem o direito de você, contribuinte e munícipe da nossa cidade. Enquado 
membros da Comissão de Justiça e vereadores, temos o dever de analisar os 
projetos que vêm do Executivo. Nossa função é justamente essa: avaliar, revisar e 
garantir que a lei esteja correta, clara e adequada. Essa lei não será para a 
prefeita, nem para os vereadores; ela será para todos nós, munícipes, inclusive 
para nós mesmos enquanto cidadãos. Portanto, quando realizamos uma mudança 
no projeto, é importante esclarecer que a única alteração possível foi na redação, 
com o objetivo de dar maior clareza ao texto. Por meio do trabalho solicitado ao 
setor jurídico desta Casa Legislativa, que é composto por profissional concursado, 
foram feitos alguns apontamentos técnicos. Assim, enquanto relatora da Comissão 
de Justiça, apresentei essas considerações com a finalidade exclusiva de 
aprimorar a redação, garantindo mais transparência e segurança jurídica à 
população. 
Requerimento n° 10 de 2026 Processo: Requerimento de informações ac 
Executivo Municipal - Contratações na área da saúde. 
Autoria: Tega Fabiano 
Orador Tega Fabiano: Como vereador e representante do povo, fui procurado por 
algumas pessoas que me questionaram sobre o fato de não estar sendo seguid: o 
Projeto de Lei n° 1603/2025, que autoriza a contratação de pessoal por meio de 
PSS — Processo Seletivo Simplificado. Essas pessoas realizaram a inscriçr°. o, 
entregaram seus currículos e aguardam ser chamadas. No entanto, segundo 
informações que recebi, o Executivo teria renovado contrato com uma empresa 
terceirizada para suprir essas demandas. Diante disso, estou apresentando este 
requerimento para que possamos saber a verdade dos fatos. O referido projeto de 
lei autorizou a contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuarem 
nas Unidades Básicas de Saúde, no hospital e também no SAMU. Portantc, é 
preciso esclarecer: os profissionais que participaram do PSS serão contratados? 
Ou o Executivo continuará realizando as contratações por meio de empresa 
terceirizada? Se havia a necessidade de renovar contrato com empresa 
terceirizada, por que então foi encaminhado a esta Casa o projeto de lei solicitando 
autorização para contratação via PSS? Neste requerimento estão formalizacas 
todas essas perguntas, para que possamos ter ciência clara de qual será a mechola 
adotada pela administração. Nosso papel é fiscalizar e garantir transparêncis, 
tanto para os profissionais que participaram do processo quanto para toda 3 
população. 
Requerimento n° 11 de 2026: Requer informações ao Poder Executivo sobre 3 
arrecadação, aplicação e saldo da Contribuição para Custeio da Iluminaçã3 
Pública (COSIP). 
Autoria: Renan Leal 
Orador Renan Leal: Tenho recebido reclamações da população em relação à 
iluminação pública. Sabemos que há uma empresa terceirizada contratada para 
realizar a troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação, mas precisamcs 
entender melhor como está funcionando essa questão. É necessário verificar qual 
é o valor pago à empresa, qual é o valor que o município arrecada com a 
contribuição de iluminação pública e, principalmente, quanto está sendo 
efetivamente investido de volta na melhoria do serviço. Na audiência pública foi 
abordado o tema da iluminação pública — e hoje, com a internet e o YouTube, 
qualquer cidadão pode acompanhar as sessões e audiências de onde estiver e no 
horário que quiser. Eu mesmo acompanhei. Na ocasião, foi mencionado o 
pagamento de um valor pendente relacionado à iluminação. Diante disso, 
queremos agora informações mais detalhadas: qual é o valor total arrecadadc? 
Para onde esse recurso está sendo destinado? De que forma está sendo 
aplicado? Quando afirmamos que faltou informação, não estamos acusando 
ninguém de erro ou desvio. Não é isso. Estamos dizendo que é necessário dar 
mais transparência e complementar as informações para a população. Assim corro 
ocorre nas questões relacionadas aos servidores de carreira — onde o contador 
executa a parte técnica, mas não é ele quem decide a destinação dos recursos — 
é preciso deixar claro quem define, quem executa e como está sendo feita essa 
gestão. Nosso papel enquanto vereadores é justamente esse: fiscalizar, buscar 
esclarecimentos e garantir que a população tenha acesso às informações de forma 
clara e objetiva. 
ckim9 

Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 82 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 10:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 4º Sessão Ordinária em 02/03/2026
Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Votação das seguintes das atas das sessões:
232 Extraordinária de 2025;
24º Extraordinária de 2025;
252 Extraordinária de 2025;
26º Extraordinária de 2025;
272 Extraordinária de 2025;
1º Ordinária de 2026;
1º Extraordinária de 2026;
2º Extraordinária de 2026;
32 Extraordinária de 2026;
42 Extraordinária de 2026;
52 Extraordinária de 2026;
Correspondências Recebidas:
Of nº 070/2026/Gab -Resposta Ofício 007/2026-CMT - Requerimento 001/2026;
Of nº 074/2026/Gab -Resposta Ofício 010/2026-CMT - Requerimento 004/2026;
Of nº 075/2026/Gab -Resposta Ofício 008/2026-CMT - Requerimento 002/2026;
Of nº 076/2026/Gab -Resposta Ofício 009/2026-CMT - Requerimento 003/2026;
Of nº 077/2026/Gab -Resposta Ofício 011/2026-CMT - Requerimento 005/2026;
Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https://
www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cntamaranaG gmail.com 02/03/2026
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Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 82 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Of nº 078/2026/Gab -Resposta Ofício 012/2026-CMT - Requerimento 012/2026;
Of nº 079/2026/Gab -Encaminha ERRATA do Requerimento de urgencia/ Ofício 048/2026;
Of nº 083/2026/Gab -Encaminha Documentos complementares ao Projeto 008/2026;
Of nº 001/2026/Professora Valdenice -Solicita espaço para a Tribuna Livre pra que o Sr.
Jeferson Socorro da Silva- Contra Mestre de Capoeira, venha apresentar o Projeto Capoeira
Estrela do Mar, desevolvido no Município.
Matérias do Expediente
1 - “Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Ementa
Requerimento de informações ao
Executivo Municipal - Contratações na
área da saúde
Requer informações ao Poder
Executivo sobre a arrecadação,
aplicação e saldo da Contribuição para
Custeio da Iluminação Pública
(COSIP).
Situação
Não informada
Não informada
3 - “Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
4 - “Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Recuperação do bueiro localizado
sentido Unopar, próximo a venda dos
Pretos, divisa com Sr. Benga
Solicita limpeza geral, pintura de
meio-fio, melhoria da iluminação,
construção de banheiros e
substituição e ampliação de lixeiras na
Praça Matriz
Não informada
Não informada
5 - “Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Solicito ao Poder Executivo Municipal
que sejam adotadas as providências
necessárias para: Instalação de
espelhos na sala da Educação Infantil
da Escola Taeko Instalação de
espelhos nos banheiros da escola
Taeko Aquisição de mesas e cadeiras
para o refeitório da Taeko e do CMEI
Criança Esperança
Não informada
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Solicita retirada de entulhos no
entorno da Escola Professora Taeko
Lima Almeida, pintura de faixas,
organização da parada de ônibus e
construção de redutor de velocidade
em frente à instituição
Não informada
7 - “Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Solicita ajuste do quadro de
servidores das escolas municipais
Não informada
Matérias da Ordem
Matéria
1 - -Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue
Prefeita Municipal
Suzukawa -
do Dia
Ementa
Dispõe sobre a
funcionamento e
administração,
serviços do
Cemitério Municipal de Tamarana e da
Capela Mortuária Municipal, revoga a
Lei Municipal nº 1.340/2019 e dá
outras providências.
Situação
-Projeto de Lei
votação
aprovado em 12
Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https://
www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cntamaranaG gmail.com 02/03/2026
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Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 82 Legislatura (2025 - 2028)
2 - "Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Legislatura
Requerimento de informações ao
Executivo Municipal - Contratações na
área da saúde
Não informada
3 - "Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Requer informações ao Poder
Executivo sobre a arrecadação,
aplicação e saldo da Contribuição para
Custeio da Iluminação Pública
(COSIP).
Não informada
Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https://
www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cntamaranaG gmail.com 02/03/2026
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