materia nº 83/2026

Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a máxima urgência. 
Sala das Sessões, 29 :e abril de 202 
Professora Valde Carneiro Gouveia Paz 
Vereador (a) 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
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INDICAÇÃO Ne 083/2026 
ASSUNTO: Realização de calçamento no espaço externo da Escola Professora Taekó Lima 
Almeida. 
REQUERENTE: Valdenice Carneiro Gouveia Paz 
REQUERIDO: Executivo Municipal 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA t
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Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização d 
calçamento no espaço externo da Escola Professora Taeko Lima Almeida, especialmente 
no local onde vem ocorrendo o descarte irregular de lixo e entulhos. 
JUSTIFICATIVA 
O referido espaço vem sendo utilizado de forma inadequada para o descarte de resíduos 
sólidos e entulhos, situação que compromete não apenas o aspecto urbanístico da área, mas 
também representa risco à saúde pública. 
Ademais, a problemática se agravou em razão da atuação de máquinas que, ao 
realizarem a retirada dos resíduos, acabam escavando o solo, gerando buracos que já estão 
comprometendo a estrutura do muro da instituição de ensino. 
Destaca-se que se trata de área pertencente a uma unidade escolar, D que exí 
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atenção especial do Poder Público quanto à sua conservação, segurança e salubridade. 
Nesse contexto, a execução do calçamento no local se mostra medida lecessária e 
urgente, tendo em vista que: 
inibirá o descarte irregular de lixo e entulhos; 
protegerá a integridade estrutural do muro; 
proporcionará melhores condições de segurança e higiene para alunos, servidores e 
toda a comunidade escolar.