materia nº 30/2022

Ofício N° Tamarana, 01 de Dezembro de 2022. 0257/2022-GAB.
Assunto: Encaminha Adequação do Projeto de Lei.
Exmo: Senhor
Atenciosamente,
Luzia
MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
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tfarue Suzukawa
PREFEITA
Ao
Exmo Senhor,
ANAUTO DE SOUZA GOUVEIA
Presidente da Câmara Municipal.
Nesta.
Na certeza de contar com a indispensável colaboração, coloco- me a inteira
disposição de Vossa Senhoria para quaisquer esclarecimentos que se julguem necessário.
Venho respeitosamente, encaminhar adequação do Projeto de Lei que
dispõo sobre a Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências.
recebido
JUSTIFICATIVA
conforme solicitado no Oficio
PAÇO MUNICIPAL DE TAMARANA em 29 de novembro de 2022.
LUZIAH UE SUZUKAWA
Prefeita Municipal
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Egrégia Câmara,
n°198/2022 de 24 de Novembro de 2022, estamos encaminhando para apreciação
dos Nobres Edis, adequação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
A Lei Orçamentária Anual estabelece as receitas e fixas
as despesas que serão realizadas no próximo ano.
Ao terminar esta mensagem, agradeço aos membros
desta Casa de Leis que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas
iniciativas, demonstrando interesse para enfrentar desafios e contribuir para a
credibilidade do Município como prestador dos serviços essenciais à população.
30 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
financeiro a e a em
CAPÍTULO I
Das Receitas
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Despesa do Município de Tamarana para
o exercício de 2023.
PROJETO DE LEI N°
60.466.278,02
4.684.762,24
813.706,82
396.223,29
12.451,23
1.905,44
54.394.554,78
162.674,22
0,00
________ 0,00
- 8.325.533,25
-8.325.533,25
52.140.744,77
RECEITAS CORRENTES_________________
Receitas Tributárias_____________________
Receita de Contribuições_________________
Receita Patrimonial_____________________
Receita Agropecuária____________________
Receita de Serviços_____________________
Transferências Correntes_________________
Outras Receitas Correntes________________
RECEITA DE CAPITAL __________________
Operação de Crédito____________________
DEDUÇÕES____________________________
Dedução de Receita para Formação FUNDEB
TOTAL GERAL DA RECEITA
Art. 2o - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a
origem dos recursos, conforme o disposto nos anexos I e II da receita e serão
realizadas com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em
vigor, de acordo com o desdobramento abaixo:
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a
Art. 1o - O Orçamento Geral do Município de Tamarana para o exercício
de 2023, estima a receita e fixa a despesa em R$
52.140.744,77(Cinquenta e dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e
quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
CAPÍTULO II
Das Despesas
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
POR SUBFUNÇÒES
Art. 3o - A despesa será realizada segundo a discriminação dos programas
de trabalho e natureza da despesa, com os desdobramentos abaixo, e definidos nos
anexos 02,06, 07, 08 e 09 desta Lei.
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3.500.000,00
1.196.338,07
6.919.152,67
109.674,24
2.601.381,55
15.514.643,22
12.825.191,08
73.484,98
596.682,54
2.861.810,36
101.103,30
1.313.888,00
532.995,84
150.354,21
2.718.235,21
210.386,05
416.416,00
499.007,45
52.140.744,77
3.500.000,00
1.196.338,07
5.773.854,31
1.307.615,41
122.593,20
109.674,24
387.649,60
626.675,52
1 ■740.398,83
7.348.595,92
6.700.455,76
01 - Legislativa___________
02 - Judiciária____________
04 -Administração________
05 - Defesa Nacional_______
08 - Assistência Social_____
10 - Saúde_______________
12 - Educação____________
13 - Cultura______________
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo___________
16 - Habitação____________
18 - Gestão Ambiental_____
20 - Agricultura___________
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte___________
27 - Desporto e Lazer______
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
031 - Ação Legislativa________________________
062 - Defesa do Interesse Público no Proc.Judiciário
122 - Administração Geral_____________________
123 _ Administração Financeira_________________
124 - Controle Interno________________________
153 - Defesa Terrestre_______________________
241 - Assistência ao Idoso____________________
243 -Assistência a Criança e ao Adolescente_____
244 - Assistência Comunitária__________________
301 - Atenção Básica________________________
302 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
EXECUTIVO
01 - Poder Legislativo
Câmara Municipal
POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
LEGISLATIVO
3.500.000,00
3.500.000,00
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49.277.140,43
2.364.596,89
499.007,45
52.140.744,77
______________ POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes__________________________
Despesas de Capital__________________________
Reserva de Contingência_______________________
TOTAL DA DESPESA
02 - Gabinete do Prefeita_____________
Gabinete do Prefeita__________________
03 - Unidade Central de Controle Interno
Diretoria de Controle Interno____________
04 - Procuradoria Geral______________
Departamento de Assuntos Extrajudiciais
Departamento de Assuntos Judiciais
426.400,00
173.277,76
427.661,13
8.468.720,22
16.634,92
19.798,26
4.035.732,73
70.688,95
213.616,00
64.896,00
8.588,98
596.682,54
1.557.289,41
1.304.520,95
101.103,30
1.313.888,00
61.360,00
471.635,84
150.354,21
2.718.235,21
210.386,05
416.416,00
499.007,45
52.140.744,77
1.643.386,95
1.643.386,95
122.593,20
122.593,20
1.196.338,07
288.748,24
907.589,83
303 - Suporte Profilático e Terapêutico__________
304 -Vigilância Sanitária_____________________
305 - Vigilância Epidemiológica________________
361 - Ensino Fundamental____________________
362 - Ensino Médio_________________________
364 - Ensino Superior_______________________
365 - Educação Infantil______________________
366 - Educação de Jovens e Adultos___________
367 - Educação Especial_____________________
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural_______________________
423 -Assistência aos Povos Indígenas__________
451 - Infra-Estrutura Urbana__________________
452 - Serviços Urbanos______________________
482 - Habitação Urbana_____________________
541 - Preservação e Conservação Ambiental_____
606 - Extensão Rural________________________
608 - Promoção da Produção Agropecuária______
695 - Turismo______________________________
782 - Transporte Rodoviário__________________
812 - Desporto Comunitário___________________
843 - Serviço da Divida Interna________________
999 - Reserva de Contingência________________
TOTAL GERAL
CAPÍTULO III
Dos Créditos Adicionais Suplementares
Art. 5o - Fica o Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo, nos termos do
inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7o, 42 e inciso I do art. 43,
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3.955.231,35
3.955.231,35
2.320.713,95
1.724.031,41
596.682,54
13.109.062,11
12.825.191,08
73.484,98
210.386,05
15.514.643,22
15.514.643,22
2.601.381,55
2.330.349,23
262.462,72
8.569,60
683.350,05
532.995,84
150.354,21
5.681.148,87
5.681.148,87
1.313.888,00
1.297.248,00
16.640,00
499.007,45
499.007,45
52.140.744,77
05 - Secretaria de Administração e Serv. Públicos
Administração e Serviços Públicos___________________
06 - Secretaria de Fazenda_______________________
Administração Fazendária_________________________
Departamento de Assuntos Indianistas_______________
07 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes_____
Fundo Municipal de Educação______________________
Manutenção da Cultura____________________________
Manutenção do Esporte___________________________
08 - Secretaria de Saúde_________________________
Fundo Municipal de Saúde_________________________
09 - Secretaria de Assistência Social_______________
Fundo Municipal de Assistência Social_______________
Fundo da Criança e ao Adolescente_________________
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso_______________
10 - Secretaria de Agricultura_____________________
Departamento de Agricultura_______________________
Departamento de Turismo_________________________
11 - Secretaria de Obras_________________________
Departamento de Obras___________________________
12 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos______
Departamento de Meio Ambiente____________________
99 - Reserva de Contingência_____________________
Reserva de Contingência__________________________
TOTAL DA DESPESA
Art. 4o - Os valores constantes do Orçamento Geral do Município
estabelecidos a preços correntes do mês de Julho de 2022, poderão ser corrigidos
durante a execução orçamentária, pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor -
INPC/IBGE, ou outro que venha substituí-lo, aplicado a partir de agosto de 2022.
,0
Art. 8o - Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os arts. 5o,
§ 1o Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo
financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de
dezembro de 2022.
§ 2o Ficam excluídos do limite fixado no art. 5o desta Lei, os créditos previstos
no caput deste artigo.
§ 1o Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não
previstos na Lei Orçamentária de 2023 e a diferença positiva entre a receita prevista
na Lei Orçamentária de 2023 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de
Recursos, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
§ 2o Ficam excluídos do limite fixado no art. 5o desta Lei, os créditos previstos
no caput deste artigo.
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ESTADO DO PARANÁ
Art. 6o - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da
Constituição Federal/88 e artigos 7o, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal n°
4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro,
por Fonte de Recursos.
da Lei Federal n° 4.320/64, autorizados mediante Decreto, a abrir Créditos
Adicionais Suplementares até o limite estabelecido no art. 37, do projeto de Lei
municipal - LDO 2023, do total das despesas autorizadas, para os Orçamentos
Fiscais e da Seguridade Social.
Art. 7o - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da
Constituição Federal/88 e artigos 7o, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal n
4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de
Arrecadação, por Fonte de Recursos.
Art. 12 - Os órgãos e entidades mencionados no art. 3o desta Lei, ficam
6o e 7o, desta Lei, terão suas aberturas detalhadas ao nível de elemento de
despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de
recursos.
Parágrafo Único. Excluem-se do limite de que trata o caput deste artigo, os
créditos adicionais suplementares e especiais que decorram de Leis municipais
específicas.
Art. 9o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no curso da execução do
Orçamento de 2023, por Decretos, Créditos Adicionais, por fonte de recursos
específicos, nos órgãos da Administração Direta e Indireta, decorrente de eventuais
transferências recebidas pelo Município, oriundas de projetos e programas
implantados pela União ou pelo Estado do Paraná.
Art. 10 - Fica autorizado o repasse de recursos financeiros do Município ao
Poder Legislativo, conforme disposto no inciso I, art. 29-A, da Constituição Federal
de forma a atingir 7% (sete por cento), relativos ao somatório das Receitas
efetivamente realizadas no Exercício Financeiro de 2022.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de
subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades 
privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
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CAPÍTULO IV
Das Disposições Finais
Parágrafo Único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante
convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar n° 101/2000 - LRF.
obrigados a encaminhar ao Poder Executivo Municipal até 15 (quinze) dias após o
encerramento de cada mês, a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial,
para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Parágrafo Único. No caso de assinaturas de Convênios, se necessário para
executá-los, fica o Poder Executivo autorizado a incluir novos projetos e atividades
no Orçamento das Unidades Gestoras.
Art. 16 - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar Operações de
Crédito por Antecipação da Receita, de acordo com o disposto no artigo 7o da Lei
Federal n° 4.320/64 e § 8o do artigo 165 da Constituição Federal.
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ESTADO DO PARANÁ
Art. 13 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual -
LOA, o Poder Executivo deverá fixar a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO.
Art. 15-0 Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o
Governo Federal e Estadual, através de seus órgãos da Administração Direta ou
Indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 14 - Os recursos oriundos de Convênios não previstos neste Orçamento,
ou seu excesso, poderão ser utilizados, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, mediante autorização Legislativa, como fonte de recursos para abertura
de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos ou operações
especiais e não serão computados para efeito do percentual disposto no artigo 5o
desta Lei.
Art. 17-0 orçamento analítico de despesa dos Poderes Legislativo e
Executivo integra a presente Proposta Orçamentária.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 29 de novembro de 2022.
LUZIA UE SUZUKAWA
Prefeita Municipal
Art. 18 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a compatibilizar e
atualizar os valores PPA e na LDO 2023.
Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1o de janeiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
52.140.744,77
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 786.982,06
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
(L 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.714.990,64
936.879,02
767.344,60
3.943,11
141.156,07
24.435,24
778.111,62
776.678,23
1.433,39
1.195.158,74
1.195.158,74
1.187.935,14
1.187.935,14
1.086.977,67
100.957,47
7.223,60
7.223,60
7.223,60
987.630,80
987.630,80
987.630,80
933.747,21
4.640,05
37.230,76
12.012,78
281.755,94
281.755,94
237.650,96
2.194,19
34.927,39
6.983,40
505.226,12
505.226,12
491.441,06
61,73
10.176,55
3.546,78
813.706,82
813.706,82
787.748,37
264,85
21.540,59
4.153,01
4.684.762,24
3.897.780,18
813.706,82
813.706,82
396.223,29
1.021,35
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Página: 1 / 5
Data: 29/11/2022
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 395.201,94
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 REND FUNDED 30%
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 REND FONTE 103
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 REND FONTE 104
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 REND FONTE 107
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 REND FONTE 138
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 REND FONTE 139
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 REND FONTE 140
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 REND FONTE 141
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 REND FONTE 144
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 REND FONTE 145
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 REND FONTE 110
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00 REND FONTE 149
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS DA SAUDE
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 REND FONTE 303
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 REND FONTE 495 PMAQ
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 REND FONTE 496
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 REND FONTE 497
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 REND FONTE 498
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00 REND FONTE 500
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00 REND FONTE 494 - SUS CUSTEIO
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 REND FONTE 518 - SUS INVESTIMENTO
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 REND FONTE 1020
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 RENDIMENTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 REND FONTE 744
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 REND FONTE 733
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 REND FONTE 771 - PPAS
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS DIVERSOS
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00 REND FONTE 501
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00 REND FONTE 504
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00 REND FONTE 507
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00 REND FONTE 510
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00 REND FONTE 511
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00 REND FONTE 512
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00 REND FONTE 556
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00.00.00 REND FONTE 734 368,18
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00 REND FONTE 143 4.476,13
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS LIVRES
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00 REND FONTE 1000
0. 1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00 REND ICMS ECOLOGICO
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 12.451,23
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
Valores Mobiliários
264.899,00
190.064,93
38.794,82
36.039,25
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
395.201,94
395.201,94
395.201,94
29.647,77
7.300,08
291,31
1.994,41
4.468,71
12.210,11
1.237,59
360,47
41,22
305,09
13,17
33,87
1.351,18
40,56
75.693,33
7.599,34
7.520,57
31,83
3.408,33
63,33
8.871,82
37.782,47
6.977,04
3.438,60
4.613,97
840,31
2.726,85
1.046,81
20.347,87
1.148,88
1.021,35
1.021,35
1.021,35
1.019,12
2,23
2.878,17
5.960,65
877,71
3.764,01
859,29
14,85
REND REMUN. DEPOSITO DE POUPANÇA - CAMARA
Receita Agropecuária
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimentos - Recursos da Educação
REND FUNDEB 70%
Página: 2/5
Data: 29/11/2022
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
12.451,23
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária - Principal
Receita Agropecuária - Multas e Juros
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Transferência Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.4.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
21.313.850,36
20.441.376,30
18.728.247,10
-4.682.061,77
1.713.129,20
872.474,06
-218.118,51
412.781,65
412.781,65
28,90
28,90
412.752,75
412.752,75
2.522.574,89
2.522.574,89
2.035.366,14
2.035.366,14
103.270,59
557.071,32
179.420,60
1.087.853,88
107.749,75
338.948,50
338.948,50
282.948,50
56.000,00
120.960,25
120.960,25
35.045,54
85.914,71
27.300,00
27.300,00
27.300,00
651.258,84
416.805,77
416.805,77
107.818,83
107.818,83
68.722,29
19.132,47
12.451,23
12.451,23
12.441,11
10,12
1.905,44
1.905,44
1.905,44
46.069.021,53
25.159.510,60
1.905,44
1.905,44
Página: 3/5
Data: 29/11/2022
Transferências das Compensações Financeiras pela
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
PABS - Programa de Informatização APS
PABS - Agente Comunitário de Saúde
PABS - Incent. Financeiro APS - Desempenho
PABS - Incent. Financeiro APS - Capitação Ponderada
PABS - Incent. Ações Estratégicas
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferencia de recursos do SUS - MAC SAMU 192
Transferencia de recursos do SUS - MAC - MEDIA E
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
VISA - Incentivo Financ. Despesas Diversas
VISA - Assist. Financ. Complementar AC Endemias
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferencia de Recursos do SUS - Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências referentes ao Programa Nacional de
PNAEF FUNDAMENTAL
PNAEF PRE-ESCOLA
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUPERÁVIT 2.863.604,34
TOTAL 52.140.744,77 TOTAL 52.140.744,77
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.863.604,34
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 52.140.744,77 TOTAL 52.140.744,77
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
TOTAL 52.140.744,7 TOTAL 52.140.744,77
IGUES
C<
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
LUZIA HARUE SUZUKAWA
PREFEITA MUNICIPAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
YOSHIÍJ
SECRETARK
4.684.762,24
813.706,82
396.223,29
12.451,23
1.905,44
46.069.021,53
162.674,22
52.140.744,77 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
49.277.140,43
25.635.395,02
254.176,00
23.387.569,41
49.277.140,43
2.364.596,89
499.007,45
2.364.596,89
2.202.356,89
162.240,00
499.007,45
pjiufto
DE7FAZENDA
Página: 1 /1
Data: 29/11/2022
IROROE
MTADOR
52.140.744,77 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00 PNAEF EJA
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 14.818.732,10
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
HOSPSUS
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
6.090.778,83 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 43.422,56
Outras Transferencia da União - Lei Complementar
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Programa Apoio ao Transporte Escolar
PNATE Ensino Medio
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferencia recursos Funded 70%
Transferencia recursos Fundeb 30%
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Transferências das Compensações Financeiras pela
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Piso Básico Fixo - SUAS - CRAS
Componente para Implantação de Ações e Serviços
Transferencia Familia Paranaense
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
APSUS - ESTADO
SUS - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Detran Multas
13.714.900,22
12.654.094,45
-3.163.523,61
866.921,24
866.921,24
-216.730,31
180.396,22
-45.099,05
13.488,31
445,50
445,50
445,50
762.848,33
762.848,33
762.848,33
252.000,00
347.193,60
163.654,73
338.977,75
338.977,75
1.560,30
1.560,30
1.560,30
1.560,30
6.090.778,83
6.090.778,83
6.090.778,83
5.985.104,54
105.674,29
2.177,28
16.785,09
1.001,70
126.634,24
126.634,24
108.993,19
1.040,00
16.601,05
130.005,66
130.005,66
130.005,66
34.739,16
16.516,50
78.750,00
129.039,20
129.039,20
129.039,20
129.039,20
162.674,22
152.934,74
Página: 4/5
Data: 29/11/2022
PNAE CRECHE
PNAE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
PNATE FUNDAMENTAL
14
1
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
9.739,48
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
Total das receitas: 52.140.744,77
YOSHIKAZI Si IGUES
SECRETARIO DE :enda VCOI
|O ROE
’ADOR
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas
Ônus de Sucumbência
ônus de Sucumbência - Principal
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.01.01.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras indenizações
Outras Indenizações - Principal
Outras indenizações - Principal
Outras indenizações - Improbidade
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições Diversas
Restituições de Pagamentos Indevidos
Restituição de convênios
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
43.422,56
43.422,56
43.422,56
43.422,56
109.512,18
109.512,18
109.512,18
87.672,18
1.040,00
20.800,00
9.739,48
9.739,48
9.739,48
9.739,48
Página: 5/5
Data: 29/11/2022
LUZlAj^ARUE suzukawa
PREFEITA MUNICIPAL
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES 49.277.140,43
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
254.176,00
3.3.00.00.00.00.00.00
54.080,00
1.322.265,92
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00 234.080,00
3.3.71.70.00.00.00.00 234.080,00
3.3.72.00.00.00.00.00 187.200,00
187.200,00
21.586.157,89
3.3.90.33.00.00.00.00
3.785,60
3.785,60
2.364.596,89
162.240,00
499.007,45
9.9.99.99.00.00.00.00 499.007,45
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
300.000,00
1.022.265,92
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.40.00.00.00.00.00
3.3.40.41.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.72.32.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.96.00.00.00.00.00
3.3.96.48.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
20.753.788,35
4.550.872,14
64.732,80
266.001,73
309.651,98
5.594.621,49
5.200,00
759.615,26
813.079,35
5.000,00
778.682,67
11.080.692,42
507.311,30
413.199,96
294.672,00
1.006.335,46
18.096,00
1.457.919,57
707.621,32
33.696,00
3.120,00
25.635.395,02
25.635.395,02
23.387.569,41
54.080,00
2.202.356,89
2.202.356,89
Grupo de
Despesa
254.176,00
254.176,00
162.240,00
162.240,00
499.007,45
499.007,45
Categoria
Econômica
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Página: 1 /2
Data: 29/11/2022
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
Código Especificação Elemento
Total das despesas: ^40.744,77
A
•Al
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
YOSbW
SECRETARIO; FAZENDA
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 2 / 2
Data:29/11/2022
ífòÇIRQ/RODRIGUES
contador
LUZIA HÀRUE SUZUKAWA
fWfeita MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 01.000 LEGISLATIVO 1.000.000,00 2.500.000,00 0,00 3.500.000,00
Unidade: 01.001 CAMARA MUNICIPAL 1.000.000,00 2.500.000,00 0,00 3.500.000,00
01 Legislativa 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
01 31 Ação Legislativa 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
01.31.0001 LEGISLATIVO 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
01.31.0001.1001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.000.000,00 1.000.000,00
01.31.0001.2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.500.000,00 2.500.000,00
Órgão: 02.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 1.643.386,95 0,00 1.643.386,95
Unidade: 02.001 GABINETE DA PREFEITA 0,00 1.643.386,95 0,00 1.643.386,95
04 Administração 1.643.386,95 1.643.386,95
04.122 Administração Geral 1.643.386,95 1.643.386,95
04.122.0002 GABINETE DA PREFEITA 1.643.386,95 1.643.386,95
04.122.0002.2002 1.630.906,95 1.630.906,95
04.122.0002.2003 12.480,00 12.480,00
0,00 122.593,20 0,00 122.593,20
0,00 122.593,20 0,00 122.593,20
04 Administração 122.593,20 122.593,20
04.124 Controle Interno 122.593,20 122.593,20
04.124.0003 PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO 122.593,20 122.593,20
04.124.0003.2004 COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 122.593,20 122.593,20
0,00 1.196.338,07 0,00 1.196.338,07
0,00 288.748,24 0,00 288.748,24
02 Judiciária 288.748,24 288.748,24
02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 288.748,24 288.748,24
02.62.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 288.748,24 288.748,24
02.62.0031.2005 REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 288.748,24 288.748,24
Órgão: 03.000 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Unidade: 03.001 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
Órgão: 04.000 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 04.001 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS
COORDENAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Página: 1 / 9
Data: 29/11/2022
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Unidade: 04.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS 0,00 907.589,83 0,00 907.589,83
02 Judiciária 907.589,83 907.589,83
02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 907.589,83 907.589,83
02.62.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 907.589,83 907.589,83
02.62.0031.2006 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 907.589,83 907.589,83
33.696,00 3.921.535,35 0,00 3.955.231,35
33.696,00 3.921.535,35 0,00 3.955.231,35
04 Administração 33.696,00 3.811.861,11 3.845.557,11
33.696,00 3.658.518,71 3.692.214,71 04.122
04.122.0030 64.080,00 64.080,00
04.122.0030.2014 64.080,00 64.080,00
04.122.0004 33.696,00 3.594.438,71 3.628.134,71
04.122.0004.1009 33.696,00 33.696,00
04.122.0004.2007 444.866,03 444.866,03
04.122.0004.2008 13.383,72 13.383,72
04.122.0004.2009 RH - RECURSOS HUMANOS 204.512,54 204.512,54
04.122.0004.2010 2.800.763,33 2.800.763,33
04.122.0004.2011 130.913,09 130.913,09
04.243 153.342,40 153.342,40
04.243.0004 153.342,40 153.342,40
04.243.0004.2078 153.342,40 153.342,40
05 Defesa Nacional 109.674,24 109.674,24
05.153 Defesa Terrestre 109.674,24 109.674,24
05.153.0006 109.674,24 109.674,24
05.153.0006.2012 109.674,24 109.674,24
0,00 1.904.297,95 416.416,00 2.320.713,95
0,00 1.307.615,41 416.416,00 1.724.031,41
Órgão: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade: 05.001 ADMINISTRACAO
CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO
SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PROPRIOS PÚBLICOS
SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Administração Geral
PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Página: 2/9
Data:29/11/2022
Órgão: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 06.001 ADMINISTRACAO FAZENDARIO
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04 Administração 1.307.615,41 1.307.615,41
04.123 1.307.615,41 1.307.615,41
04.123.0005 1.307.615,41 1.307.615,41
04.123.0005.2027 270.602,34 270.602,34
04.123.0005.2028 SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS 413.756,00 413.756,00
04.123.0005.2029 SERVIÇOS CONTÁBEIS 441.589,09 441.589,09
04.123.0005.2030 SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 181.667,98 181.667,98
28 Encargos Especiais 416.416,00 416.416,00
28.843 Serviço da Divida Interna 416.416,00 416.416,00
28.843.0000 DIVIDA INTERNA 416.416,00 416.416,00
28.843.0000.0002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA 416.416,00 416.416,00
Unidade: 06.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS 0,00 596.682,54 0,00 596.682,54
14 Direitos da Cidadania 596.682,54 596.682,54
14.423 596.682,54 596.682,54
14.423.0005 596.682,54 596.682,54
14.423.0005.2031 SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA 596.682,54 596.682,54
32.448,00 13.076.614,11 0,00 13.109.062,11
32.448,00 12.792.743,08 0,00 12.825.191,08
12 Educação 32.448,00 12.792.743,08 12.825.191,08
12.361 Ensino Fundamental 8.468.720,22 8.468.720,22
12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.468.720,22 8.468.720,22
12.361.0014.2032 1.236.606,05 1.236.606,05
12.361.0014.2034 192.596,10 192.596,10
12.361.0014.2035 1.274.475,18 1.274.475,18
12.361.0014.2036 3.948.180,62 3.948.180,62
12.361.0014.2037 105.965,60 105.965,60
12.361.0014.2278 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.710.896,67 1.710.896,67
Órgão: 07.000 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Administração Financeira
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Página: 3 / 9
Data: 29/11/2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.362 Ensino Médio 16.634,92 16.634,92
12.362.0029 PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 16.634,92 16.634,92
12.362.0029.2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO MEDIO 16.634,92 16.634,92
12.364 Ensino Superior 19.798,26 19.798,26
12.364.0032 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR 19.798,26 19.798,26
12.364.0032.2271 COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA 19.798,26 19.798,26
12.365 32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73
12.365.0015 32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73
12.365.0015.1011 32.448,00 32.448,00
12.365.0015.2038 210.933,94 210.933,94
12.365.0015.2040 2.044.224,00 2.044.224,00
12.365.0015.2274 43.106,72 43.106,72
12.365.0015.2279 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 1.705.020,07 1.705.020,07
12.366 70.688,95 70.688,95
12.366.0016 70.688,95 70.688,95
12.366.0016.2041 MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 7.218,50 7.218,50
12.366.0016.2042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 63.470,45 63.470,45
12.367 213.616,00 213.616,00
12.367.0017 213.616,00 213.616,00
12.367.0017.2275 213.616,00 213.616,00
Unidade: 07.002 MANUTENÇÃO DA CULTURA 0,00 73.484,98 0,00 73.484,98
13 Cultura 73.484,98 73.484,98
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 64.896,00 64.896,00
13.391.0018 64.896,00 64.896,00
13.391.0018.2045 43.264,00 43.264,00
13.391.0018.2046 21.632,00 21.632,00
13.392 Difusão Cultural 8.588,98 8.588,98
PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO
MANUTENÇÃO DO DEP° DE PATRIMÔNIO CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Especial
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA
Construção e Reforma de Unidades
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOUKR
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNIClPIO
Página: 4 / 9
Data: 29/11/2022
Educação Infantil
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Código
PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98 8.588,98 13.392.0019
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 8.588,98 8.588,98 13.392.0019.2047
Unidade: 0,00 210.386,05 0,00 210.386,05 07.003 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Desporto 210.386,05 210.386,05 27 e Lazer
210.386,05 210.386,05 27.812
210.386,05 210.386,05 27.812.0028
MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO 210.386,05 210.386,05 27.812.0028.2048
0,00 15.514.643,22 0,00 15.514.643,22
0,00 15.514.643,22 0,00 15.514.643,22
15.514.643,22 15.514.643,22 10 Saúde
438.252,65 438.252,65 10.122
438.252,65 438.252,65 10.122.0004
5.408,00 5.408,00 10.122.0004.2277
189.498,05 189.498,05 10.122.0004.2389
243.346,60 243.346,60 10.122.0004.2390
7.348.595,92 7.348.595,92 10.301
7.348.595,92 7.348.595,92 10.301.0010
146.285,69 146.285,69 10.301.0010.2049
170.000,00 170.000,00 10.301.0010.2050
MANUTENCAO ATENCAO BASICA 7.032.310,23 7.032.310,23 10.301.0010.2063
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.700.455,76 6.700.455,76 10.302
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.700.455,76 6.700.455,76 10.302.0011
MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.700.455,76 6.700.455,76 10.302.0011.2064
426.400,00 426.400,00 10.303
426.400,00 426.400,00 10.303.0037
MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 426.400,00 426.400,00 10.303.0037.2388
Vigilância Sanitária 173.277,76 173.277,76 10.304
Órgão: 08.000 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MEDIA E ALTA
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Desporto Comunitário
PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA DE SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Página: 5/9
Data: 29/11/2022
Administração Geral
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA 173.277,76 173.277,76
10.304.0012.2074 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 173.277,76 173.277,76
10.305 427.661,13 427.661,13
10.305.0013 427.661,13 427.661,13
10.305.0013.2075 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 427.661,13 427.661,13
0,00 2.601.381,55 0,00 2.601.381,55
0,00 2.330.349,23 0,00 2.330.349,23
08 Assistência Social 2.330.349,23 2.330.349,23
08.241 Assistência ao Idoso 379.080,00 379.080,00
08.241.0036 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 379.080,00 379.080,00
08.241.0036.2288 BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASILO 379.080,00 379.080,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 210.870,40 210.870,40
08.243.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.870,40 210.870,40
08.243.0034.2392 BLOCO PROT SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA U\R 210.870,40 210.870,40
08.244 Assistência Comunitária 1.740.398,83 1.740.398,83
08.244.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 533.333,23 533.333,23
08.244.0034.2280 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 31.956,81 31.956,81
08.244.0034.2281 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 10.816,00 10.816,00
08.244.0034.2282 BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 23.972,7223.972,72
08.244.0034.2283 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD PBF 8.790,63 8.790,63
08.244.0034.2284 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS 445.899,47 445.899,47
08.244.0034.2285 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS 11.897,60 11.897,60
08.244.0007 1.207.065,60 1.207.065,60
08.244.0007.2055 1.207.065,60 1.207.065,60
Unidade: 09.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 262.462,72 0,00 262.462,72
08 Assistência Social 262.462,72 262.462,72
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 262.462,72 262.462,72
Órgão: 09.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Página: 6/9
Data: 29/11/2022
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.243.0035 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 262.462,72 262.462,72
08.243.0035.2391 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA 247.902,72 247.902,72
08.243.0035.6002 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 14.560,00 14.560,00
Unidade: 09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 8.569,60 0,00 8.569,60
08 Assistência Social 8.569,60 8.569,60
08.241 Assistência ao Idoso 8.569,60 8.569,60
08.241.0036 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 8.569,60 8.569,60
08.241.0036.2077 ASSISTÊNCIA AO DIREITO DO IDOSO 8.569,60 8.569,60
Órgão: 10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 683.350,05 0,00 683.350,05
Unidade: 10.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 532.995,84 0,00 532.995,84
20 Agricultura 532.995,84 532.995,84
20.606 Extensão Rural 61.360,00 61.360,00
20.606.0025 PROGRAMA DE EXTENÇÂO RURAL 61.360,00 61.360,00
20.606.0025.2023 SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR 61.360,00 61.360,00
20.608 471.635,84 471.635,84
20.608.0024 471.635,84 471.635,84
20.608.0024.2021 471.635,84 471.635,84
Unidade: 10.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 150.354,21 0,00 150.354,21
23 Comércio e Serviços 150.354,21 150.354,21
23.695 Turismo 150.354,21 150.354,21
23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21 150.354,21
23.695.0026.2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO 150.354,21 150.354,21
218.701,57 5.462.447,30 0,00 5.681.148,87
218.701,57 5.462.447,30 0,00 5.681.148,87
15 Urbanismo 218.701,57 2.643.108,79 2.861.810,36
15.451 Infra-Estrutura Urbana 218.701,57 1.338.587,84 1.557.289,41
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Página: 7/9
Data: 29/11/2022
Órgão: 11.000 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade: 11.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15.451.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57 1.338.587,84 1.557.289,41
15.451.0020.1003 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57 218.701,57
15.451.0020.2015 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 1.338.587,84 1.338.587,84
15.452 Serviços Urbanos 1.304.520,95 1.304.520,95
15.452.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 921.672,65 921.672,65
15.452.0020.2016 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 921.672,65 921.672,65
15.452.0021 382.848,30 382.848,30
15.452.0021.2017 382.848,30 382.848,30
16 Habitação 101.103,30 101.103,30
16.482 101.103,30 101.103,30
16.482.0022 101.103,30 101.103,30
16.482.0022.2018 101.103,30 101.103,30
26 Transporte 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782 Transporte Rodoviário 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782.0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.718.235,21 2.718.235,21
26.782.0027.2019 1.527.233,88 1.527.233,88
26.782.0027.2020 214.192,37 214.192,37
26.782.0027.2080 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 976.808,96 976.808,96
Órgão: 12.000 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 1.313.888,00 0,00 1.313.888,00
Unidade: 12.001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 1.297.248,00 0,00 1.297.248,00
18 Gestão Ambiental 1.297.248,00 1.297.248,00
18.541 1.297.248,00 1.297.248,00
18.541.0023 1.297.248,00 1.297.248,00
18.541.0023.2270 COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.255.648,00 1.255.648,00
18.541.0023.2287 RPPN - Reserva Particular de Patrimônio Natural 41.600,00 41.600,00
Unidade: 12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.640,00 0,00 16.640,00
18 Gestão Ambiental 16.640,00 16.640,00
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Habitação Urbana
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Página: 8/9
Data:29/11/2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.541 16.640,00 16.640,00
18.541.0023 16.640,00 16.640,00
18.541.0023.2026 16.640,00 16.640,00
Órgão: 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 499.007,45 499.007,45
Unidade: 99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 499.007,45 499.007,45
99 Reserva de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.999 Reserva de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45 499.007,45
99.999.0099.1020 RESERVA DE CONTIGENCIA 499.007,45 499.007,45
Total geral: 1.284.845,57 49.940.475,75 915.423,45 52.140.744,77
LUZL HAI IE SUZUKAWA YOSHII
PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO iE
0
/
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
lEfRO RODRIGUES
3NTADOR
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Página: 9/9
Data: 29/11/2022
ÃZENDA
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
Ação Legislativa 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 01.31
LEGISLATIVO 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 01.31.0001
02 Judiciária 1.196.338,07 1.196.338,07
02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.196.338,07 1.196.338,07
PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.196.338,07 1.196.338,07 02.62.0031
04 Administração 33.696,00 6.885.456,67 6.919.152,67
Administração Geral 33.696,00 5.301.905,66 5.335.601,66 04.122
GABINETE DA PREFEITA 1.643.386,95 1.643.386,95 04.122.0002
PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL 64.080,00 64.080,00 04.122.0030
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.696,00 3.594.438,71 3.628.134,71 04.122.0004
1.307.615,41 1.307.615,41 04.123
1.307.615,41 1.307.615,41 04.123.0005
Controle 122.593,20 122.593,20 04.124 Interno
PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO 122.593,20 122.593,20 04.124.0003
153.342,40 153.342,40 04.243
04.243.0004 153.342,40 153.342,40
05 Defesa Nacional 109.674,24 109.674,24
Defesa Terrestre 109.674,24 109.674,24 05.153
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 109.674,24 109.674,24 05.153.0006
08 Assistência Social 2.601.381,55 2.601.381,55
08.241 Assistência ao Idoso 387.649,60 387.649,60
ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 387.649,60 387.649,60 08.241.0036
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 473.333,12 473.333,12
08.243.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.870,40 210.870,40
Administração Financeira
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Página: 1 15
Data: 29/11/2022
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 262.462,72 262.462,72 08.243.0035
Assistência Comunitária 1.740.398,831.740.398,83 08.244
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 533.333,23 533.333,23 08.244.0034
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.207.065,60 1.207.065,60 08.244.0007
10 Saúde 15.514.643,22 15.514.643,22
438.252,65 438.252,65 10.122
438.252,65 438.252,65 10.122.0004
7.348.595,92 7 348.595,92 10.301
7.348.595,92 7.348.595,92 10.301.0010
6.700.455,76 6.700.455,76 10.302
6.700.455,76 6.700.455,76 10.302.0011
426.400,00 426.400,00 10.303
426.400,00 426.400,00 10.303.0037
173.277,76 173.277,76 10.304
173.277,76 173.277,76 10.304.0012
427.661,13 427.661,13 10.305
427.661,13 427.661,13 10.305.0013
12 Educação 32.448,00 12.792.743,08 12.825.191,08
Ensino Fundamental 8.468.720,22 8.468.720,22 12.361
12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.468.720,228.468.720,22
Ensino Médio 16.634,92 16.634,92 12.362
PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 16.634,92 16.634,92 12.362.0029
19.798,26 19.798,26 12.364
12.364.0032 19.798,26 19.798,26
32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73 12.365
12.365.0015 32.448,00 4.003.284,73 4.035.732,73
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Administração Geral
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Ensino Superior
PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
Educação Infantil
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Vigilância Sanitária
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA
Página: 2/5
Data: 29/11/2022
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.366 70.688,95 70.688,95
12.366.0016 70.688,95 70.688,95
12.367 213.616,00 213.616,00
12.367.0017 213.616,00 213.616,00
13 Cultura 73.484,98 73.484,98
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 64.896,00 64.896,00
13.391.0018 PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO 64.896,00 64.896,00
13.392 Difusão Cultural 8.588,98 8.588,98
13.392.0019 PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98 8.588,98
14 Direitos da Cidadania 596.682,54 596.682,54
14.423 596.682,54 596.682,54
14.423.0005 596.682,54 596.682,54
15 Urbanismo 218.701,57 2.861.810,36
15.451 Infra-Estrutura Urbana 218.701,57 1.557.289,41
15.451.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57 1.338.587,84 1.557.289,41
15.452 Serviços Urbanos 1.304.520,95 1.304.520,95
15.452.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 921.672,65 921.672,65
15.452.0021 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 382.848,30 382.848,30
16 Habitação 101.103,30 101.103,30
16.482 101.103,30 101.103,30
16.482.0022 101.103,30 101.103,30
18 Gestão Ambiental 1.313.888,00 1.313.888,00
18.541 1.313.888,00 1.313.888,00
18.541.0023 1.313.888,00 1.313.888,00
2.643.108,79
1.338.587,84
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Habitação Urbana
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
MUNICÍPIO de tamarana - PR
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Especial
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Página: 3/5
Data: 29/11/2022
A.
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
20.606.0025 PROGRAMA DE EXTENÇÂO RURAL 61.360,00 61.360,00
20.608 471.635,84 471.635,84
20.608.0024 471.635,84 471.635,84
23 Comércio e Serviços 150.354,21 150.354,21
23.695 Turismo 150.354,21 150.354,21
23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21 150.354,21
26 Transporte 2.718.235,21
26.782 2.718.235,21
26.782.0027 2.718.235,21 2.718.235,21
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO 210.386,05 210.386,05
28 Encargos Especiais 416.416,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 416.416,00
28.843.0000 DIVIDA INTERNA 416.416,00 416.416,00
99 Reserva de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.999 Reserva de Contingência 499.007,45 499.007,45
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45 499.007,45
c
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
210.386,05
210.386,05
532.995,84
61.360,00
2.718.235,21
2.718.235,21
416.416,00
416.416,00
210.386,05
210.386,05
532.995,84
61.360,00
Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Transporte Rodoviário
PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Página: 4/5
Data: 29/11/2022
17^.
Total geral: 1.284a i,57 49.940.475,75 915.423,45 52.140.744,77
YO! INO iEII ÍDRIGUES
DE FAZENDA CON­ DOR
LUZIA HARUE SUZUKAWA
PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIC O
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Legislativa 3.500.000,00 01
Ação Legislativa 3.500.000,00 01.31
LEGISLATIVO 3.500.000,00 3.500.000,00 01.31.0001
1.196.338,07 02 Judiciária
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.196.338,07 02.62
PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.196.338,07 1.196.338,07 02.62.0031
04 Administração 6.496.172,44 422.980,23 6.919.152,67
Administração Geral 4.912.621,43 422.980,23 5.335.601,66 04.122
422.980,23
04.123
04.123.0005
04.124
04.124.0003
04.243
153.342,40 153.342,40 04.243.0004
05 Defesa Nacional 109.674,24 109.674,24
Defesa Terrestre 109.674,24 109.674,24 05.153
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 109.674,24 109.674,24 05.153.0006
08 Assistência Social 2.466.761,92 134.619,63 2.601.381,55
Assistência ao Idoso 387.649,60 387.649,60 08.241
08.241.0036
47.840,00 08.243
47.840,00
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
3.500.000,00
3.500.000,00
1.196.338,07
1.196.338,07
04.122.0002
04.122.0030
04.122.0004
08.243.0034
08.243.0035
1.643.386,95
64.080,00
3.205.154,48
1.307.615,41
1.307.615,41
122.593,20
122.593,20
153.342,40
387.649,60
425.493,12
163.030,40
262.462,72
1.643.386,95
64.080,00
3.628.134,71
1.307.615,41
1.307.615,41
122.593,20
387.649,60
473.333,12
210.870,40
262.462,72
122.593,20
153.342,40
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Financeira
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Controle Interno
PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Página: 1 /4
Data: 01/12/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.244 Assistência Comunitária 1.653.619,20 86.779,63 1.740.398,83
08.244.0034 86.779,63
08.244.0007
10 Saúde 5.074.607,02 10.440.036,20 15.514.643,22
10.122 434.814,05 3.438,60 438.252,65
10.301.0010
10.302
4.642.053,33
Vigilância Sanitária
283.542,73
10.305.0013 144.118,40 283.542,73 427.661,13
12 Educação 4.309.556,27 8.515.634,81 12.825.191,08
12.361 Ensino Fundamental 3.058.398,63 5.410.321,59 8.468.720,22
12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.058.398,63
12.362 Ensino Médio
16.634,92
19.798,26
12.364.0032
12.365 3.086.459,80
12.365.0015
12.366
12.366.0016 2.218,50
12.367 G
1.837.594,38
2.058.402,43
10.122.0004
10.301
10.302.0011
10.303
10.303.0037
10.304
10.304.0012
10.305
12.362.0029
12.364
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
2.058.402,43
426.400,00
446.553,60
1.207.065,60
434.814,05
1.837.594,38
426.400,00
173.277,76
173.277,76
144.118,40
19.798,26
949.272,93
949.272,93
68.470,45
68.470,45
213.616,00
5.511.001,54
4.642.053,33
3.438,60
5.511.001,54
5.410.321,59
16.634,92
3.086.459,80
2.218,50
8.468.720,22
16.634,92
19.798,26
4.035.732,73
4.035.732,73
70.688,95
438.252,65
7.348.595,92
7.348.595,92
6.700.455,76
6.700.455,76
426.400,00
533.333,23
1.207.065,60
426.400,00
173.277,76
173.277,76
427.661,13
70.688,95
213.616,00
16.634,92
19.798,26
Administração Geral
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA DE ENSINO MEDIO
Ensino Superior
PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
Educação Infantil
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Especial
Página: 2/4
Data:01/12/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.367.0017 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 213.616,00 213.616,00
13 Cultura 73.484,98
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 64.896,00
13.391.0018 PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO
13.392 Difusão Cultural
13.392.0019 PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98 8.588,98
14 Direitos da Cidadania 596.682,54 596.682,54
596.682,54 596.682,54 14.423
596.682,54 596.682,54 14.423.0005
15 Urbanismo 2.851.260,31 10.550,05
Infra-Estrutura Urbana 1.546.739,36 10.550,05 15 451
10.550,05
15.452.0020
15.452.0021
16 Habitação 101.103,30 101.103,30
101.103,30 101.103,30 16.482
101.103,30101.103,30 16.482.0022
18 Gestão Ambiental 1.313.888,00 1.313.888,00
1.313.888,00 1.313.888,00 18.541
1.313.888,00 1.313.888,00 18.541.0023
20 Agricultura 532.995,84 532.995,84
Extensão Rural 61.360,00 61.360,00 20.606
471.635,84 471.635,84 20.608.0024
2.861.810,36
1.557.289,41
15.451.0020
15.452
20.606.0025
20.608
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Habitação Urbana
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
1.546.739,36
1.304.520,95
921.672,65
382.848,30
61.360,00
471.635,84
64.896,00
8.588,98
1.557.289,41
1.304.520,95
921.672,65
382.848,30
61.360,00
471.635,84
73.484,98
64.896,00
64.896,00
8.588,98
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Serviços Urbanos
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA DE EXTENÇÂO RURAL
Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
Página: 3 / 4
Data: 01/12/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
23 Comércio e Serviços 150.354,21 150.354,21
Turismo 150.354,21 150.354,21 23.695
23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21 150.354,21
26 Transporte 2.435.601,56 282.633,65 2.718.235,21
26.782 2.435.601,56 282.633.65 2.718.235,21
26.782.0027 2.435.601,56 282.633,65 2.718.235,21
27 Desporto e Lazer 210.371,20 14,85 210.386,05
27.812 Desporto Comunitário 210.371,20 14,85 210.386,05
27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO 210.371,20 14,85 210.386,05
28 Encargos Especiais 416.416,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 416.416,00
28.843.0000 DIVIDA INTERNA 416.416,00 416.416,00
99 Reserva de Contingência 499.007,45
99.999 Reserva de Contingência 499.007,45
99.9^9^0099, RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ãTgeral: 19.806.469,42
LUZIA ÍAULl iS
PI FEITA MUNICIPAL
_______ ____
lRUE suzukawa
1 fl I
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
416.416,00
416 416,00
499.007,45
499.007,45
Transporte Rodoviário
PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Página: 4 / 4
Data: 01/12/2022
499.007,45
32.334.275,35
499.007,45
52.140.744,77
----------------------f- ÍLBEIRO RODRI
CONTÁDOR
YOSHIKA^W^'
SECRETARIO' DE.FÁZENDA
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
01
02
03
04
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
06 SECRETARIA DE FAZENDA
Total:
ÓRGÃOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
07
08
09
Total:
ÓRGÃOS CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
06
07
11
12
Total:
ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVO
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
RELAÇÕES
EXTERIORES
3.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
0,00
73.484,98
0,00
0,00
73.484,98
0,00
0,00
0,00
0,00
DIREITOS DA
CIDADANIA
0,00
0,00
2.601.381,55
2.601.381,55
0,00
0,00
0,00
1.196.338,07
0,00
0,00
1.196.338,07
596.682,54
0,00
0,00
0,00
596.682,54
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
0,00
0,00
2.861.810,36
0,00
2.861.810,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.514.643,22
0,00
15.514.643,22
0,00
1.643.386,95
122.593,20
0,00
3.845.557,11
1.307.615,41
6.919.152,67
0,00
0,00
101.103,30
0,00
101.103,30
0,00
0,00
0,00
0,00
109.674,24
0,00
109.674,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.825.191,08
0,00
0,00
12.825.191,08
0,00
0,00
0,00
1.313.888,00
1.313.888,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 1 /2
Data:29/11/2022
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total:
ÓRGÃOS ENERGIA TRANSPORTES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DA PREFEITA
03 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
04 PROCURADORIA GERAL
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
06 SECRETARIA DE FAZENDA
07
08
09
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA
11 SECRETARIA DE OBRAS
12 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
5
LUZIA H, UE SUZUKAWA YOSHIKAZI UES
PI EITA MUNICIPAL SECRETARIO
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.718.235,21
0,00
0,00
2.718.235,21
532.995,84
532.995,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.386,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.386,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.416,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.416,00
0,00
0,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
499.007,45
499.007,45
150.354,21
150.354,21
3.500.000,00
1.643.386,95
122.593,20
1.196.338,07
3.955.231,35
2.320.713,95
13.109.062,11
15.514.643,22
2.601.381,55
683.350,05
5.681.148,87
1.313.888,00
499.007,45
52.140.744,77
Página: 2 / 2
Data: 29/11/2022
£enda
s
21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.oeC
0,00
I
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
3.500.000,00 01.000 LEGISLATIVO
3.500.000,00
1.31 1 - LEGISLATIVO
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.31 1 - LEGISLATIVO 2.500.000,00
1.500.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
315.000,00
315.000,00
1.000,00
1.000,00
85.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
85.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
30.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
200.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
72.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Órgão /
Unidade
01.001 CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 1/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
72.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
240.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
240.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.643.386,95 02.000 GABINETE DA PREFEITA
1.643.386,95
4.122 2 - GABINETE DA PREFEITA 1.630.906,95
3.1.90.11.00.00.00.00 975.962,06 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
975.962,06 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
188.005,21
188.005,21
265.001,73 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
265.001,73 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
108.160,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 108.160,00 - Recursos Ordinários (Livres)
8.652,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
8.652,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
68.901,16 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
68.901,16 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
16.223,99 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.223,99 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.122 2 - GABINETE DA PREFEITA 12.480,00
12.480,00
12.480,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
02.001 GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2002 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2003 - DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 2/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
122.593,20 03.000 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
122.593,20
4.124 3 - PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO 122.593,20
97.463,84 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
97.463,84 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
21.929,36 3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.929,36 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.100,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.100,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.100,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.100,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.196.338,07 04.000 PROCURADORIA GERAL
288.748,24
2.62 31 - PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 288.748,24
221.728,00 3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
221.728,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
51.914,64 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
51.914,64 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.770,94 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.770,94 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.134,66 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
5.134,66 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
907.589,83 04.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS
Órgão /
Unidade
03.001 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
Ação: 2004 - COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
04.001 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS
Ação: 2005 - REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 3/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
Ação: 2006 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 2.62 31 - PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 907.589,83
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 5.200,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
1.248,00
1.248,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 1.081,60
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.081,60
5.245,34
5.245,34
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 894.814,89
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 894.814,89
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.955.231,35
3.955.231,35
4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.696,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 33.696,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 33.696,00
Ação: 2007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 444.866,03
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 204.465,51
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 204.465,51
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 47.701,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 47.701,80
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 4.770,94
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 4.770,94
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.084,95
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 13.084,95
Órgão /
Unidade
05.001 ADMINISTRACAO
Ação: 1009 - DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 4/33
Data: 29/11/2022
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
114.824,85
114.824,85
47.038,78
47 038,78
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.979,20
00000/000000.01.07.00.00 12.979,20 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2008 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.383,72
Ação: 2009 - RH - RECURSOS HUMANOS 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 160.380,56
32.015,36
32.015,36
3.3.90.14.00.00.00.00 2.386,01 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.386,01
6.610,61
6.610,61
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.120,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.120,00
Ação: 2010 - SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PROPRIOS PÚBLICOS 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 445.721,39
Q
75.712,00
75.712,00
Órgão /
Unidade
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
2.800.763,33
445.721,39
204.512,54
160.380,56
13.383,72
13.383,72
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90 39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 5/33
Data: 29/11/2022
Função /
Subfunção
Ação I Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 782.850,84
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 110.388,38
00504/000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 411.081,29
00511/000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 261.381,17
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 66.089,62
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 66.089,62
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 572.994,94
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 572.994,94
434.229,70
434.229,70
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 411.199,96
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 400.449,90
00504/000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 5.024,03
00512/000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 5.726,03
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.964,88
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
00501/000501.04.99.00.00 - Receitas de Alienações de Ativos 1.148,88
Ação: 2011 - SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 90.097,28
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.305,60
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 17.305,60
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 1.591,03
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.591,03
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 17.592,78
130.913,09
90.097,28
Órgão / 
Unidade
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
Página: 6/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 17.592,78
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.326,40
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 4.326,40
Ação: 2012 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO 5.153 6 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 109.674,24
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 81.877,12
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 81.877,12
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.062,72
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 18.062,72
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL 3.244,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.244,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 3.244,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
Ação: 2014 - CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS 4.122 30 - PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL 64.080,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 64.080,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 64.080,00
Ação: 2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 4.243 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.342,40
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 113.027,20
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 113.027,20
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.876,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 24.876,80
4.622,40 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 4.622,40
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.244,80
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Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Página: 7 / 33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA 5.408,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.163,20
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.163,20
06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 2.320.713,95
1.724.031,41
28.843 - DIVIDA INTERNA 416.416,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 254.176,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 254.176,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 162.240,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 162.240,00
Ação: 2027 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 270.602,34
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 201.934,72
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 201.934,72
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.790,82
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 43.790,82
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 8.652,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 8.652,80
3.3.90.30.00.00.00.00 5.408,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 10.816,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
Ação: 2028 - SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 413.756,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 136.917,64
Órgão /
Unidade
06.001 ADMINISTRACAO FAZENDARIO
Ação: 0002 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA
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Função/
Subfunção
Página: 8 / 33
Data:29/11/2022
A
%
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
136.917,64 00000/000600.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
29.419,52
29.419,52
2.595,84 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.595,84 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
5.200,00
237.543,00
237.543,00
4.4.90.52.00.00.00.00 2.080,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2029 - SERVIÇOS CONTÁBEIS 4.123 5 ■ PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
339.494,81 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
69.257,83
69.257,83
2.386,01 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 2.386,01 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
22.442,44
22.442,44
2.600,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.600,00
Ação: 2030 - SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 4.123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 181.667,98
Órgão /
Unidade
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
441.589,09
339.494,81
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 9/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 102.062,32
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 102.062,32
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.362,46
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 23.362,46
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 45.427,20
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 45.427,20
3.3.90.93.00.00.00.00 10.816,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
596.682,54
14.423 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 596.682,54
3.3.50.41.00.00.00.00 258.400,00 - CONTRIBUIÇÕES
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 258.400,00
120.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 135.700,90 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 135.700,90
4.4.90.52.00.00.00.00 82.581,64 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 82.581,64
13.109.062,11
12.825.191,08
12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 32.448,00
4.4.90.51.00.00.00.00 32.448,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 32.448,00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.236.606,05
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 682.489,60
Órgão /
Unidade
06.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS
Ação: 2031 - SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 10/33
Data: 29/11/2022
07.000 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1011 - Construção e Reforma de Unidades
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
682.489,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
181.984,26
181.984,26
3.1.90.16.00.00.00.00 54.080,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
54.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
180.627,20
180.627,20
4.800,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.800,00 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDES
50.769,23 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 33.463,63 - Recursos Ordinários (Livres)
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDES 17.305,60
3.3.90.36.00.00.00.00 15.697,22 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
15.697,22 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
55.342,54
55.342,54
10.816,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.816,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2034 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA 12.361 14 ■ PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 192.596,10
3.3.90.32.00.00.00.00 192.596,10 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
121.593,96 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
00138/001011.09.01.06.18 69.959,88 - PNAEF - FUNDAMENTAL
1.042,26 00149/001006.03.01.01.02 - Alimentação Escolar - AEE
Ação: 2035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.274.475,18
238.575,46 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 11/33
Data: 29/11/2022
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDED 134.905,87
00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 103.669,59
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 785.391,26
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 60.317,59
00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 162.240,00
00107/000107.99.01.00.00 - Salário Educação 109.035,42
00110/001011.09.01.06.18 - TRANSPORTE ESCOLAR 110.344,37
00143/001005.03.01.01.01 - Transporte Escolar Estado 343.453,88
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 250.508,46
00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 86.528,00
00107/000107.99.01.00.00 - Salário Educação 163.980,46
Ação: 2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00101/000101.02.01.00.00 - FUNDEB 70% 3.207.615,90
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 740.564,72
00101/000101.02.01.00.00 - FUNDEB 70% 740.564,72
Ação: 2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00102/000102.02.01.00.00 - FUNDEB 30% 78.712,13
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 27.253,47
00102/000102.02.01.00.00 - FUNDEB 30% 27.253,47
Ação: 2038 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 210.933,94
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.400,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.200,00
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
3.948.180,62
3.207.615,90
105.965,60
78.712,13
Página: 12/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 169.333,94
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 149.841,00
00139/001011.09.01.06.18 - PNAEP - PRÉ-ESCOLA 19.492,94
3.3.90.39.00.00.00.00 20.800,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.400,00
00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.400,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.400,00
Ação: 2040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.044.224,00
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.676.480,00
00101/000101.02.01.00.00- FUNDEB 70% 1.676.480,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 367.744,00
367.744,00 00101/000101.02.01.00.00 - FUNDEB 70%
Ação: 2041 - MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 12.366 16 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.218,50
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 7.218,50
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
00140/001011.09.01.06.18 - PNAEP - EJA 2.218,50
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366 16 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 63.470,45
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 51.808,64
00000/000000.01.07.00.00 51.808,64 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.661,81
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 11.661,81
Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO MEDIO 12.362 29 - PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 16.634,92
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.634,92
00145/001011.09.01.06.18 - PNATE - ENSINO MEDIO 16.634,92
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 13/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
Ação: 2271 - COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA 12.364 32 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
10.899,26 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.649,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.649,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.250,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.250,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.750,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.750,00
Ação: 2274 - MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 26.016,54
00141/001011.09.01.06.18 - PNAEC -CRECHE 17.090,18
Ação: 2275 - SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA 12.367 17 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 213.616,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 213.616,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 213.616,00
Ação: 2278 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.710.896,67
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 986.759,87
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 986.759,87
3.1.90.13.00.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.312,32
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.312,32
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 5.408,00
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
19.798,26
10.899,26
43.106,72
43.106,72
Página: 14/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
173.550.97 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
108.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
54.574,97 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.816,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
115.432,76 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
108.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
7.272,76 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
197.600,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
41.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
156.000,00 00107/000107.99.01.00.00 - Salário Educação
31.832,75 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
31.832,75 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Ação: 2279 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
578.727,39 00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
916.195,51 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
162.240,00
108.160,00
54.080,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
27.040,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
27.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.053,17
1.053,17
13.316,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
13.316,00 00104/000104.01.01.00.00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Órgão /
Unidade
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103/000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00144/001011.09.01.06.18- PNATE- EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
1.705.020,07
1.494.922,90
Página: 15/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
1.040,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 1.040,00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 5.408,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00104/000104.01.01.00.00 5.408,00 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
73.484,98
13.391 18 - PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E 43.264,00
3.1.90.11.00.00.00.00 21.632,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 21.632,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 5.408,00 -CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 5.408,00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 5.408,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 10.816,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
Ação: 2046 ■ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS 13.391 18 - PROGRAMA DE PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E 21.632,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5.408,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 10.816,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
4.4.90.52.00.00.00.00 5.408,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
Ação: 2047 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392 19 - PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 8.588,98
3.3.90.30.00.00.00.00 3.180,98 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 3.180,98 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 5.408,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Órgão /
Unidade
07.002 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Ação: 2045 - MANUTENÇÃO DO DEP° DE PATRIMÔNIO CULTURAL
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 16/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor I Natureza da despesa
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
210.386,05
27.812 28 - PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITÁRIO 210.386,05
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 43.264,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 43.264,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.979,20
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 12.979,20
3.3.90.14.00.00.00.00 1.081,60 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.081,60
3.3.90.30.00.00.00.00 54.094,85 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 54.080,00
00556/000556.99.99.00.00 - Transferências Lei 9615/98 14,85
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 5.408,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 86.528,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 86.528,00
3.3.96.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.785,60
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.785,60
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.244,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.244,80
08.000 SECRETARIA DE SAUDE 15.514.643,22
15.514.643,22
10.301 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 146.285,69
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 102.689,27
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 102.689,27
Órgão /
Unidade
07.003 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 17/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
23.188,42
23.188,42
2.163,20 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.163,20 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2.163,20 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.163,20 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15.000,00
15.000,00
1.081,60
1.081,60
10.301 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
170.000,00
Ação: 2063 - MANUTENCAO ATENCAO BASICA 10.301 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
662.724,50 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.081.600,00 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
755.000,00 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
717.162,28
191.338,28
259.584,00 00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494/000494.09.02.06.20 266.240,00 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
5.408,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00303/000303.01.02.00.00 5.408,00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
770.055,15 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ação: 2050 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
7.032.310,23
2.499.324,50
170.000,00
170.000,00
Órgão /
Unidade
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 18/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 162.240,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 483.335,15
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 124.480,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 197.606,19
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 197.606,19
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.642.749,08
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 648.960,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 886.768,66
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 1.107.020,42
1.081,60
1.081,60
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.672,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 48.672,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 111.520,57
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 104.000,00
00495/000495.09.02.06.20 - Atenção Básica 7.520,57
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.250,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.480,86
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 21.632,00
00500/000000.01.01.00.20 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde-Portaria n°204-GM,2007 8.871,82
01518/000518.09.02.06.20 - Bloco investimernto - SUS 6.977,04
Ação: 2064 - MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302 11 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.700.455,76
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 2.264.870,40
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.264.870,40
Órgão / 
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA- PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
3.3.90 40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 19/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 540.800,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 540.800,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 54.080,00
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 54.080,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 22.713,60
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 22.713,60
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.014.070,36
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 780.562,43
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 108.932,77
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 124.480,00
00496/000496.09.02.06.20 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 31,83
00498/000498.09.02.06.20 - Assistência Farmacêutica 63,33
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 197.606,19
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 197.606,19
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.553.051,21
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.224.576,00
00303/000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 843.417,94
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde 485.057,27
4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.264,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 43.264,00
Ação: 2074 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 10.304 12 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA 173.277,76
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 100.156,16
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 100.156,16
/
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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Função/
Subfunção
Página: 20 / 33
Data: 29/11/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
21.632,00
21.632,00
1.081,60 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
1.081,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
Ação: 2075 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305 13 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
32.448,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
93.017,60 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
28.121,60
8.652,80
19.468,80 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
6.489,60
6.489,60
131.302,73 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
117.894,40 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
3.408,33 00497/000497.09.02.06.20 - Vigilância em Saúde
93.017,60
93.017,60
Órgão /
Unidade
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
427.661,13
125.465,60
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Página: 21/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
43.264,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.264,00 00494/000494.09.02.06.20 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2277 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
2.163,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
1.081,60 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.081,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.163,20 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.163,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2388 - MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 10.303 37 - PROGRAMA DE SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 426.400,00
187.200,00 3.3.72.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
187.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
239.200,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
239.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2389 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATENÇÃO BASICA 10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 189.498,05
4.800,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.800,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
12.480,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
12.480,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
115.218,05 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
115.218,05 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
5.408,00
2.163,20
Página: 22/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
Ação: 2390 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MEDIA E ALTA 10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 243.346,60
3.3.90.30.00.00.00.00 31.908,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 31.908,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 10.400,00
00000/000000.01.07.00.00 10.400,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 195.838,60
192.400,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
01020/001006.09.02.06.20 3.438,60 - COVID -19 - SAUDE - CUSTEIO
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.200,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
2.601.381,55 09.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.330.349,23
8.244 7 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.207.065,60
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 962.624,00
00000/000000.01.07.00.00 962.624,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 151.424,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 151.424,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 3.244,80
00000/000000.01.07.00.00 3.244,80 - Recursos Ordinários (Livres)
4.326,40 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 4.326,40
3.3.90.30.00.00.00.00 16.224,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 16.224,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 33.529,60
00000/000000.01.07.00.00 33.529,60 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO de TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
Página: 23 / 33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 33.529.60
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 33.529,60
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.163,20
OOUOO/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.163,20
Ação: 2280 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.956,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 5.956,81
00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.956,81
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.600,00
00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.400,00
00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.400,00
Ação: 2281 - BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.816,00
3.3.90.14.00.00.00.00 2.163,20 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.163,20
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.652,80
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 8.652,80
Ação: 2282 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.972,72
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.320,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 8.320,00
00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família 5.000,00
7.652,72
7.652,72
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família 3.000,00
Ação: 2283 - BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD PBF 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.790,63
Órgão /
Unidade
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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Função /
Subfunção
Página: 24/33
Data: 29/11/2022
Programa Valor Ação / Natureza da despesa
8.790,63 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.590,63 00733/001006.03.99.01.02 - índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
Ação: 2284 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445.899,47
28.360,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
28.360,00 00744/000934.09.06.06.06 - Piso Básico Fixo - CRAS
4.040,00
4.040,00
3.179,47 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.179,47 00744/000934.09.06.06.06 - Piso Básico Fixo - CRAS
108.160,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
108.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
56.160,00
56.160,00
246.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
246.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2285 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 8.244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.897,60
8.652,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
8.652,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.244,80 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2288 - BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASILO 8.241 36 - ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 379.080,00
379.080,00
379.080,00
Ação: 2392 - BLOCO PROT SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA LAR 8.243 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.870,40
Órgão /
Unidade
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00744/000934.09.06.06.06 - Piso Básico Fixo - CRAS
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 25/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
21.632.00 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
21.632.00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.326,40 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.326,40 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
54.184,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
33.384,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
20.800,00 00771/000935.09.06.05.07 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00.00.00.00 33.800,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 17.160,00
00771/000935.09.06.05.07 16.640,00 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
86.528,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
86.528,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00771/000935.09.06.05.07 10.400,00 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
262.462,72
8.243 35 - ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 247.902,72
247.902,72 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
247.902,72 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 6002 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.243 35 - ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 14.560,00
5.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
2.080,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
2.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 3.120,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 3.120,00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
09.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Ação: 2391 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Página: 26 / 33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
1.040,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
8.569,60
8.241 36 - ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.040,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.244,80 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.244,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
2.163,20
2.163,20
1.040,00
1.040,00
1.081,60 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.081,60 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
683.350,05 10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
532.995,84
20.608 24 - PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 471.635,84
321.235,20 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
321.235,20 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
70.736,64
70.736,64
5.408,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Órgão /
Unidade
09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Ação: 2077 - ASSISTÊNCIA AO DIREITO DO IDOSO
10.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
8.569,60
1.040,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 27/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
26.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
26.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 36.400,00
36.400,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 10.816,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 10.816,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.040,00
00000/000000.01.07.00.00 1.040,00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2023 - SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR 20.606 25 - PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 57.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 4.160,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000/000000.01.07.00.00 4.160,00 - Recursos Ordinários (Livres)
150.354,21
23.695 26 - PROGRAMA DE TURISMO 150.354,21
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 66.251,24
00000/000000.01.07.00.00 66.251,24 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 16.960,57 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 16.960,57
4.326,40 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 4.326,40
3.3.90.30.00.00.00.00 5.408,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/000000.01.07.00.00 5.408,00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 52.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00
Órgão /
Unidade
10.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
61.360,00
57.200,00
Página: 28 / 33
Data: 29/11/2022
*
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.408,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 5.408,00
11.000 SECRETARIA DE OBRAS 5.681.148,87
5.681.148,87
15.451 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 218.701,57
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 216.621,57
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 208.000,00
00512/000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 8.621,57
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.080,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 2.080,00
Ação: 2015 - SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 15.451 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.338.587,84
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 330.349,46
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 330.349,46
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.829,90
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 70.829,90
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 351.928,48
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
00734/001005.03.99.01.01 - Convênio Detran - Multas 1.928,48
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 22.480,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 22.480,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 562.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 562.000,00
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 921.672,65
Órgão /
Unidade
11.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Ação: 1003 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
Página: 29 / 33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 83.285,18
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 81.205,18
00507/000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 2.080,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.080,00
00507/000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 2.080,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 836.307,47
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 20.800,00
00507/000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 815.507,47
Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 15.452 21 - PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 382.848,30
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 134.510,30
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 134.510,30
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.338,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 14.338,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 208.000,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 208.000,00
Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 16.482 22 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA 101.103,30
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 63.715,30
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 63.715,30
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.268,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 13.268,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.070,00
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
Página: 30/33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
1.070,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 23.050,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
23.050,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782 27 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.527.233,88
612.145,80 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
612.145,80 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
148.054,43 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
148.054,43 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
552.633,65 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
270.000,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
282.633,65 00510/000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
214.400,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
214.400,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA 26.782 27 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
82.422,37 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
17.969,00
17.969,00
43.680,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
43.680,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
4.601,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
4.601,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
49.920,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
49.920,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão /
Unidade
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
214.192,37
82.422,37
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 31 / 33
Data: 29/11/2022
Ação Programa Valor / Natureza da despesa
15.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2080 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 26.782 27 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 976.808,96
653.208,96 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
405.600,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
247.608,96 00511/000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
323.600,00
323.600,00
1.313.888,00 12.000 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1.297.248,00
18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
107.120,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
24.960,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.960,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
5.408,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
5.408,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
108.160,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
108.160,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
955.920,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
955.920,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
54.080,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54.080,00 00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2287 - RPPN - Reserva Particular de Patrimônio Natural 18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 41.600,00
41.600,00
41.600,00
Órgão /
Unidade
12.001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação: 2270 - COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
1.255.648,00
107.120,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00002/000000.01.07.00.00 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
Página: 32/33
Data: 29/11/2022
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
16.640,00
18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 16.640,00
16.640,00
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 16.640,00
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45
499.007,45
99.999 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 499.007,45
00000/000000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários (Livres) 499.007,45
Total Geral 52.140.744,77
V
Órgão /
Unidade
99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 1020 - RESERVA DE CONTIGENCIA
12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2026 - MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
YOSHIh
SECRETARH
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função/
Subfunção
Página: 33/33
Data: 29/11/2022
/^SAULO RÍ&ÊÍRO RpDtfÍGUES
'FAZENDA _ CONTADOR
I ---
LUZI^yÁRUE SUZUKAWA
PREFEITA MUNICIPAL