| Tipo | -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-09-28 |
| Ementa | "Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município; |
| native_id | 1574 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-05 | -Matéria Arquivada | — | — |
| 2023-11-28 | Projeto de Lei Sancionada pelo Executivo | — | — |
| 2023-11-07 | Encaminhado para Sanção e publicação | — | — |
| 2023-11-06 | -Projeto de Lei aprovado em 2ª votação | — | — |
| 2023-11-01 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | — | — |
| 2023-10-30 | -Projeto de Lei aprovado em 1ª votação | — | — |
| 2023-10-27 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | — | — |
| 2023-10-26 | -Parecer favorável da Comissão | — | — |
| 2023-10-19 | -Parecer favorável da Comissão | — | — |
| 2023-10-17 | -Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-10-02 | Encaminhado ao Presidente para providências | — | — |
| 2023-09-29 | Leitura do Projeto | — | — |
| 2023-09-28 | Encaminhado ao Presidente para providências | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-06T16:05:43.258202-03:00 | Aprovada por unanimidade | 7 | 0 | 0 |
| 2023-10-30T16:13:23.720667-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.619.219/0001-36 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0xx/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Denomina de ANTÔNIO BATISTA PINTO, a PRAÇA SITUADA NO JARDIM EUROPA, neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA DO MUNICÍPIO, SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1° Passa a ser denominada de ANTÔNIO BATISTA PINTO, a PRAÇA SITUADA NO JARDIM EUROPA, neste Município. Art. 2° Fica o Executivo autorizado a realizar melhorias e adequações que promova o uso para lazer da referida praça, bem como para uso comum dos munícipes. Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Tamarana, 28 de setembro de 2023. Luzia Harue Suzukawa Prefeita Autoria: Jislaine Pereira Ferraz Angélica de Oliveira Lima f " 401 41 Edson de Souza Pág. 1 de 1 Amadeu de Oliveira Lim