MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara, estamos encaminhando para
apreciação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual, para o exercície financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Lei Orçamentária Anual estabelece as receitas e fixas
as despesas que serão realizadas no próximo ano.
Ao terminar esta mensagem, agradeço aos membros
desta Casa de Leis que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas
iniciativas, demonstrando interesse para enfrentar desafios e contribuir para a
credibilidade do Munic pio como prestador dos serviços essenciais à população.
PAÇO MUNICIPAL DE TAM A em 29 de novembro de 2023.
LUZIA HA E SUZUKAWA
Pr "(eita Municipal
Rua izaltir o José SI estre. n°643, Centro, CEP. 86.125-000 - Tamarana-PR (43) 3398-1944
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICIPIO DE TAMARANA
LOA 2024
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024
MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI N° DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Tamarana para
o exercício de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - O Orçamento Geral do Município de Tamarana para o exercício
financeiro de 2024, estima a receita e fixa a despesa em R$
63.095.042,26(Sessenta e três milhões, noventa e cinco mil, quarenta e dois reais e
vinte e seis centavos).
CAPÍTULO I
Das Receitas
Art. 2° - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a
origem dos recursos, conforme o disposto nos anexos I e II da receita e serão
realizadas com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em
vigor, de acordo com o desdobramento abaixo:
RECEITAS CORRENTES 72.511.196,61
Receitas Tributárias 6.376.019,74
Receita de Contribuições 870.769,12
Receita Patrimonial 1.867.744,28
Receita Agropecuária 13.102,02
Receita de Serviços 2.000,71
Transferências Correntes 63.256.224,62
Outras Receitas Correntes 125.336,12
RECEITA DE CAPITAL 0,00
Operação de Crédito 0,00
DEDUÇÕES - 9.416.154,35
Dedução de Receita para Formação FUNDEB -9.416.154,35
TOTAL GERAL DA RECEITA 63.095.042,26
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CAPITULO II
Das Despesas
Art. 3° - A despesa será realizada segundo a discriminação dos programas
de trabalho e natureza da despesa, com os desdobramentos abaixo, e definidos nos
anexos 02,06, 07, 08 e 09 desta Lei.
POR FUN A- 0 DE GOVERNO
01 — Legislativa 3.750.000,00
02— Judiciária 1.236.191,58
Administração 7.474.114,00
Defesa Nacional 114.061,20
08 — Assistência Social 3.118.985,66
10— Saúde 17.912.734,05
12— Educação 18.054.230,62
13- Cultura 76.424,38
Direitos da Cidadania 648.527,72
Urbanismo 2.987.466,37
16 - Habitação 91.605,91
18 — Gestão Ambiental 1.476.569,91
20 — Agricultura 554.315,67
23— Comércio e Serviços 156.368,38
26 - Transporte 4.159.617,57
27- Desporto e Lazer 218.843,50
28 — Encaraos Especiais 433.072,64
99 - Reserva de Contingência 631.913,10
TOTAL GERAL 63.095.042,26
POR SUBFUN DES
031 — Ação Legislativa 3.750.000,00
062- Defesa do Interesse Público no Proc.Judiciário 1.236.191,58
122 —Administração Geral 6.011.313,76
123 Administração Financeira 1.359.920,04
124— Controle Interno 127.468,93
153 — Defesa Terrestre 114.061,20
241 —Assistência ao Idoso 399.089,21
243 — Assistência a Criança e ao Adolescente 655.950,51
244 — Assistência Comunitária 2.223.302,04
301 —Atenção Básica 7.565.184,22
302 — Assistência Ambulatorial e Hospitalar 8.966.371,06
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303 — Suporte Profilático e Terapêutico 558.456,00
304 —Vigilância Sanitária 190.208,87
305 — Vigilância Epidemiológica 448.569,07
361 — Ensino Fundamental 13.202.042,21
362 — Ensino Médio 20.897,00
364- Ensino Superior 19.798,26
365— Educação Infantil 4.514.664,12
366 — Educação de Jovens e Adultos 74.668,39
367— Educação Especial 222.160,64
391 - Património Histórico, Artístico e Arqueológico 67.491,84
392 — Difusão Cultural 8.932,54
423 — Assistência aos Povos Indígenas 648.527,72
451 — Infra-Estrutura Urbana 1.606.289,28
452 — Serviços Urbanos 1.381.177,09
482 - Habitação Urbana 91.605,91
541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.476.569,91
606— Extensão Rural 63.814,40
608— Promoção da Produção Agropecuária 490.501,27
695— Turismo 156.368,38
782 - Transporte Rodoviário 4.159.617,57
812— Desporto Comunitário 218.843,50
843 — Serviço da Divida Interna 433.072,64
999— Reserva de Contingência 631.913,10
TOTAL GERAL 63.095.042,26
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes 60.191.801,20
Despesas de Capital 2.271.327,96
Reserva de Contingência 631.913,10
TOTAL DA DESPESA 63.095.042,26
POR ÓRGÃO DE ADMINISTRA "i10
LEGISLATIVO
01 — Poder Legislativo 3.750.000,00
Câmara Municipal 3.750.000,00
EXECUTIVO
Gabinete da Prefeita 1.709.122,43
Gabinete da Prefeita 1.709.122,43
Unidade Central de Controle Interno 127.468,93
Diretoria de Controle Interno 127.468,93
Procuradoria Geral 1.236.191,58
Departamento de Assuntos Extrajudiciais 300.298,16
Departamento de Assuntos Judiciais 935.893,42
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Secretaria de Administração e Serv. Públicos 4.391.663,80
Administração e Servíços Públicos 4.391.663,80
Secretaria de Fazenda 2.441.520,40
Administração Fazendária 1.792.992,68
Departamento de Assuntos Indianistas 648.527,72
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 18.349.498,50
Fundo Municipal de Educação 18.054.230,62
Manutenção da Cultura 76.424,38
Manutenção do Esporte 218.843,50
08 - Secretaria de Saúde 17.912.734,05
Fundo Municipal de Saúde 17.912.734,05
09 - Secretaria de Assistência Social 3.118.985,66
Fundo Municipal de Assistência Social 2.841.178,42
Fundo da Criança e ao Adolescente 272.961,23
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 4.846,01
10 - Secretaria de Agricultura 710.684,05
Departamento de Agricultura 554.315,67
Departamento de Turismo 156.368,38
11 - Secretaria de Obras 7.238.689,85
Departamento de Obras 7.238.689,85
12 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1.476.569,91
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1.449.264,31
Departamento de Meio Ambiente 27.305,60
99 - Reserva de Contingência 631.913,10
Reserva de Contingência 631.913,10
TOTAL DA DESPESA 63.095.042,26
><"
Art. 40
— Os valores constantes do Orçamento Geral do Município
estabelecidos a preços correntes do mês de Setembro de 2023, poderão ser
corrigidos durante a execução orçamentária, pelo índice Nacional de Preços ao
Consumidor — INPC/IBGE, ou outro que venha substituí-lo, aplicado a partir de
Outubro de 2023.
CAPÍTULO III
Dos Créditos Adicionais Suplementares
Art. 5 ..
0
-- Fica o Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo, nos termos do ,,,
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inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7°, 42 e inciso I do art. 43,
da Lei Federal n° 4.320/64, autorizados mediante Decreto, a abrir Créditos
Adicionais Suplementares até o limite estabelecido no art. 37, do projeto de Lei
municipal - LDO 2024, do total das despesas autorizadas, para os Orçamentos
Fiscais e da Seguridade Social.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da
Constituição Federal/88 e artigos 7°, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal n°
4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro,
por Fonte de Recursos.
§ 1° Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo
financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de
dezembro de 2023.
§ 2° Ficam excluídos do limite fixado no art. 5° desta Lei, os créditos previstos
no caput deste artigo.
Art. 7° - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da
Constituição Federal/e8 e artigos 7°, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal n°
4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de
Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1° Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não
previstos na Lei Orçamentária de 2024 e a diferença positiva entre a receita prevista
na Lei Orçamentária de 2024 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de
Recursos, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
§ 2° Ficam excluídos do limite fixado no art. 5° desta Lei, os créditos previstos
no caput deste artigo.
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Art. 8° - Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os arts. 50,
6° e 7°, desta Lei, terão suas aberturas detalhadas ao nível de elemento de
despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de
recursos.
Parágrafo Único. Excluem-se do limite de que trata o caput deste artigo, os
créditos adicionais suplementares e especiais que decorram de Leis municipais
específicas.
Art. 9° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no curso da execução do
Orçamento de 2024. por Decretos, Créditos Adicionais, por fonte de recursos
específicos, nos órgãos da Administração Direta e Indireta, decorrente de eventuais
transferências recebidas pelo Município, oriundas de projetos e programas
implantados pela União ou pelo Estado do Paraná.
CAPÍTULO IV
Das Disposições Finais
Art. 10 - Fica autorizado o repasse de recursos financeiros do Município ao
Poder Legislativo, conforme disposto no inciso I, art. 29-A, da Constituição Federal
de forma a atingir 7% (sete por cento), relativos ao somatório das Receitas
efetivamente realizadas no Exercício Financeiro de 2023.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de
subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades
privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo Único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante
convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar n° 101/2000 - LRF.
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Art. 12 - Os órgãos e entidades mencionados no art. 3° desta Lei, ficam
obrigados a encaminhar ao Poder Executivo Municipal até 15 (quinze) dias após o
encerramento de cada mês, a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial,
para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 13 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual -
LOA, o Poder Executivo deverá fixar a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO.
Art. 14 - Os recursos oriundos de Convênios não previstos neste Orçamento,
ou seu excesso, poderão ser utilizados, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, mediante autorização Legislativa, como fonte de recursos para abertura
de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos ou operações
especiais e não serão computados para efeito do percentual disposto no artigo 50
desta Lei.
Art. 15 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o
Governo Federal e Estadual, através de seus órgãos da Administração Direta ou
Indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Parágrafo Único. No caso de assinaturas de Convênios, se necessário para
executá-los, fica o Poder Executivo autorizado a incluir novos projetos e atividades
no Orçamento das Unidades Gestoras.
Art. 16 - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar Operações de
Crédito por Antecipação da Receita, de acordo com o disposto no artigo 7° da Lei
Federal n°4.320/64 e § 8° do artigo 165 da Constituição Federal.
Art. 17 - O orçamento analítico de despesa dos Poderes Legislativo e
Executivo integra a presente Proposta Orçamentária.
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Art. 18 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a compatibilizar e
atualizar os valores PPA e na LDO 2024.
Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 29 de Setembro de 2023.
LUZIA H R/UE SUZUKAWA
Prefeita Municipal
Rua Izaltino José Silvestre, n° 643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR (43) 3398-1944
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TOTAL 63.095.042,26
SUZUKAWA
MUNICIPAL
LUZIA
PRE
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 10108/2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÃO FUNDEB
72.511.196,61
6.376.019,74
870.769,12
1.867.744,28
13.102,02
2.000,71
63.256.224,62
125.336,12
-9.416.154,35
-9.416.154,35
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.191.801,20
30.384.012,23
264.343,04
29.543.445,93
TOTAL
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
SUPERAVIT
63.095.042,26 TOTAL
2.903.241,06
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2903.241 06
63.095.042,26
2.271.327,96
2.102.598,36
168.729,60
631.913,10
TOTAL 63.095.042,26 TOTAL 63.095.042,26
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 63.095.042,26 DESPESAS CORRENTES 60.191.801,20
DESPESAS CAPITAL 2.271.327,96
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 631.913,10
63.095.042,26
o
MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÕM ICA
(ANEXO 2)
Página: 1 / 2
Data: 10/08/2023
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Económica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.191.801,20
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.40.00.00.00.00.00
3.3.40.41.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.72.00.00.00.00.00
3.3.72.32.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.96.00.00.00.00.00
3.3.96.48.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
30.384.012,23
30.384.012,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 25.059.634,49
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.980.533,83
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 67.242,11
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 276.601,80
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 264.343,04
APLICAÇÕES DIRETAS 264.343,04
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 264.343,04
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.543.445,93
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 56.243,20
CONTRIBUIÇÕES 56.243,20
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1.467.282,95
CONTRIBUIÇÕES 404.126,39
SUBVENÇÕEB SOCIAIS 1.063.156,56
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 296.243,20
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 296.243,20
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A 209.688,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 209.688,00
APLICAÇÕES DIRETAS 27.510.051,56
DIÁRIAS-CIVIL 398.898,02
MATERIAL DE CONSUMO 8.149.477,15
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 5.408,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.561.710,04
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.478.977,68
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 794.471,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 12.820.910,84
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 472.723,75
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 429.847,96
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 310.458,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.054.429,93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.738,24
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 3.937,02
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.937,02
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.102.598,36
APLICAÇÕES DIRETAS 2.102.598,36
OBRAS E INSTALAÇÕES 431.058,44
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.633.251,28
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.043,84
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.244,80
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 168.729,60
APLICAÇÕES DIRETAS 168.729,60
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 168.729,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 631.913,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 631.913,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 631.913,10
2.271.327,96
Código Categoria
Econômica Elemento Grupo de
Despesa Especificação
Total das despesas: 63.095.042,26
LUZIA HA 4ZUKAWA R• 'MIGUES
PREFEI UNICIPAL C TADOR
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Página: 2 / 2
Data:10/08/2023
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2024
ANEXOS DA LEI N°4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Pagina: 1 / 6
Data: 10/08/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos
6.376.019,74
5.529.250,21
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.112.900,07
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.244.138,43
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.023.284,78
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 4.224,79
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 170.505,33
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 46.123,53
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 868.761,64
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 851.418,78
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 17.342,86
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.122.995,26
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobra a Renda - Retido na Fonte 2.122.995,26
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.115.423,86
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 2.107.056,75
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 2.000.935,43
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 106.121,32
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 8.367,11
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- 0,00
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 8.367,11
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 7.571,40
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 Imposto sobrá a Renda - Retido na Fonte - Outros 7.571,40
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 7.571,40
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 1.293.354,88
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços 1 293 354,88
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.293.354,88
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.215.095,09
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 7.146,03
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 56.349,28
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 14.764,48
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 846.769,53
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exe'rcicio do Poder de Polícia 292.041,82
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 292.041,82
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 267.949,99
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 3.073,09
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 13.686,17
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização. Dívida Ativa - 7.332,57
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 554.727,71
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 554.727,71
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 538.381,04
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Restação de Serviços em Geral- Multas e 65,30
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 10.685,38
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 5.595,99
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição d.e Melhoria 0,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de 0,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de 0,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 870.769,12
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 870.769,1
Categoria
63.095.042,26
e
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N°4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 2 / 6
Data:10/08/2023
Código Especificação I
Desdobramento Fonte Categoria
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 870.769,12
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 870.769,12
1.2.4.1.50.0.1,00.00.0000.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 827.135,79
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 370,16
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 33.214,98
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.048,19
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 00.00 Receita Patrimonial 1.867.744,28
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 00.00 Exploração do Património Imobiliário do Estado 1.898,83
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 00.00 Exploração do Património Imobiliário do Estado 1.898,83
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 1.898,83
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.898,83
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 00.00 Aluguêis e Arrendamentos - Principal 1.892,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 00.00 Aluguéis e Arrendamentos. Multas e Juros 6,83
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 00.00 Valores Mobiliários 1.865.845,45
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 00.00 Juros e Correções Monetárias 1.865.845,45
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.865.845,45
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.865.845,45
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 00.00 Rendimentos - Recursos da Educação 63.661,64
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 00.00 REND FUNDEB 70% 29.325,73
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 REND FUNDEB 30% 305,88
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 REND FONTE 103 2.351,25
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 REND FONTE 104 7.037,89
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 REND FONTE 107 16.554,55
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 REND FONTE 138 1.299,47
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 REND FONTE 139 378,50
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 REND FONTE 140 43,28
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 REND FONTE 141 320,35
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 REND FONTE 144 288,07
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 REND FONTE 145 874,05
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 REND FONTE 110 4.804,70
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00 REND FONTE 149
,
77,92
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00.00.00 REND FONTE 156 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00 REND FONTE 158 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS DA SAUDE 342.094,14
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 REND FONTE 303 50.687,21
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 REND FONTE 495 PMAQ 23.662,45
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 REND FONTE 496 66,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 REND FONTE 497 7.346,17
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 REND FONTE 498 90,32
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00 REND FONTE 500 33.670,31
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00 REND FONTE 494 - SUS CUSTEIO 169.506,44
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 REND FONTE 518- SUS INVESTIMENTO 53.454,71
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 REND FONTE 1020 3.610,53
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 RENDIMENTOS ASSISTENCIA SOCIAL 13.404,75
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 REND FONTE 744 ' 1.840,26
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 REND FONTE 733 8.638,06
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 REND FONTE 771 - PPAS 1.827,55
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00 REND FONTE 755 709,06
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00 PENG FONTE 786 389,82
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 RENDIMENTOS- RECURSOS DIVERSOS 110.898,28
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00 REND FONTE 501 4.445,27
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00 fiEND FONTE 504 26.144,83
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N°4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 3 / 6
Data:10/08/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00 REND FONTE 507 32.141,30
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00 REND FONTE 510 4.365,24
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00 REND FONTE 511 17.757,25
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00 REND FONTE 512 5.059,49
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00 REND FONTE 556 57,46
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00.00.00 REND FONTE 734 755,12
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00 REND FONTE 143 20.172,32
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 RENDIMENTOS - RECURSOS LIVRES 1.335.786,64
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00 REND FONTE 1000 988.468,68
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00 REND ICMS ECOLOGICO 158.989,72
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00 REND REMUN. DEPOSITO DE POUPANÇA - CAMARA 188.328,24
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 13.102,02
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 13.102,02
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 13.102,02
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 13.102,02
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 13.063,17
1.4.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Multas e Juros 38,85
1.4.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Receita Agrop.ecuária - Divida Ativa 0,00
1.4.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 2.000,71
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Sertiiços Administrativos e Comerciais Gerais 2.000,71
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Sertiiços Administrativos e Comerciais Gerais 2.000,71
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Insorição em Concursos e Processos Seletivos 2.000,71
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 2.000,71
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Correntes 53.840.070,27
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 30.002.715,21
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Trasferências Decorrentes de Participação na Receita da 25.375.965,32
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Ccita-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 24.155.075,45
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cdta-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 21.653.006,94
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 21.653.006,94
( - ) Dedução Fundeb -5.413.251,73
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 2.502.068,51
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 2.502.068,51
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.220.889,87
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1.220.889,87
( - ) Dedução Fundeb -305.222,47
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela 657.173,85
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 657.173,85
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 1.859,26
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 1.859,26
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 655.314,59
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 655.314,59
1.7.1.3.60.0.0.00.00.00.00.00 Transferências' de Recursos do Sistema Único de Saúde 2.927.275,18
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Trahsferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 2.927.275,18
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Tránsferêncios de Recursos do Bloco de Manutenção das 2.365.567,35
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 2.365.567,35
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 PABS - ProOrama de Informatização APS 108.434,12
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 PABS - Agente Comunitario de Saúde 802.962,60
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 PABS - Incent. Financeiro APS - Desempenho 188.391,63
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 PABS - Incent. Financeiro APS - Capitação Ponderada 1.142.246,57
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 PABS - Incent. Ações Estrategicas 123.532,43
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 rensferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 351.903,72
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 4 / 6
Data: 10/08/2023
Código Especificação Desdobramento I Fonte
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 00.00 Trânsferênciás de Recursos do Bloco de Manutenção das 351.903,72
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 00.00 transferencia de recursos do SUS - MAC SAMU 192 289.330,80
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 00.00 Transferencia de recursos do SUS - MAC - MEDIA E 62.572,92
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 00.00 Transferênciás de Recursos do Bloco de Manutenção das 181.139,11
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 181.139,11
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 00.00 VISA - Incei:1:1v° Financ. Despesas Diversas 57.868,71
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 00.00 VISA - Assist. Financ. Complementar AC Endemias 123.270,40
1.7.1.3.50.4.0.00,00,0000.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 28.665,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 28.665,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia 28.665,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 770.303,75
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 00.00 Transferências doSalário-Educação 505.806,97
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 00.00 Transferências doSalario-Educação - Principal 505.806,97
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 00.00 Transferência's referentes ao Programa Nacional de 113.209,76
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 113.209,76
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 00.00 PNAEF FUNDAMENTAL 72.158,40
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 00.00 PNAEF PRE-ESCOLA 20.089,09
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 00.00 PNAEF EJA 2.286,14
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 00.00 PNAE CRECHE 17.624,34
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 00.00 PNAE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 1.051,79
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 151.287,02
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 151.287,02
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 00.00 PNATE FUNDAMENTAL 125.494,75
1.7.1.4.53.0.1.02.00,0000.00 Programa Apoio ao Transporte Escolar 5.769,32
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 00.00 PNATE Ensino Medio 20.022,95
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências,de Recursos do Fundo Nacional de 136.505,95
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 136.505,95
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 136.505,95
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Piso Basico Fixo - SUAS - CRAS 36.476,12
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 Componente para Implantação de Ações e Serviços 17.342,33
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Transferencia Família Paranaense 82.687,50
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 135.491,16
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 135.491,16
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 135.491,16
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Outras Transferencia da União - Lei Complementar 135.491,16
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Trantferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas 16.675.635,65
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 14.811.358,71
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do CMS - Principal 13.444.398,69
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte ICMS - Principal 13.444.398,69
( - ) Dedução Fundeb -3.361.099,67
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.189.943,53
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.189.943,53
( - ) Dedução Fundeb -297.485,88
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do iPI - Municípios 156.378,39
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cbta-Parte do IPI - Municípios - Principal 156.378,39
( - ) Dedução Fundeb -39.094,60
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 20.638,10
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte die Contribuição de Intervenção no Domínio 20.638,10
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela 19.834,30
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 19.834,30
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Rciyalfies Compensação Financeira pela 19.834,30
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.072.655,31
Categoria
/(2
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N°4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 5 / 6
Data:10/08/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
1.072.655,31
1.072.655,31
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 HOSPSUS 322.465,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 APSUS - ESTADO 702.240,21
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 SÚS - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC 47.950,10
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências, de Convênios dos Estados e DF e de Suas 770.164,62
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 770.164,62
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferéncias de Convênios dos Estados destinadas a 770.164,62
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 770.164,62
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.622,71
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.622,71
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferéncias dos Estados e DF- Principal 1.622,71
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Detran Multas 1.622,71
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas 7.161.719,41
1,7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 7.161.719,41
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 7.161.719,41
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 7,161.719,41
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 Transferencia recursos Fundeb 70% 7.106.208,90
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 Transferencia recursos Fundeb 30% 55.510,51
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitai Correntes 125.336,12
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 115.109,67
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações 45.593,69
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras indenizações 45.593,69
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 45.593,69
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00 Outras indenizações - Principal 45.593,69
1.9.2.1.99.0.1.01.01.00.00.00 Outras indenizações- Improbidade 45.593,69
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições 69.515,98
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 69.515,98
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal 69.515,98
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 Restituições Diversas 46.802,38
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 Restituições de Pagamentos Indevidos 1.081,60
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 Étesfituição de convenios 21.632,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Deniais Receitas Correntes 10.226,45
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receita; Correntes 10.226,45
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas 10.226,45
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 Ônus de Sucumbência 10.226,45
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 ónus de Sucumbéricia - Principal 10.226,45
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Opiracões de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00 Operações de :rédito Internas para Programas de 0,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 0,00
Total das receitas: 63.095.042,26
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SECR TAR FAZENDA
ODRIGUES
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LUZI HARUE SUZUKAWA
P FEITA MUNICIPAL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.031.0001.1001
01.000 LEGISLATIVO
PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 02.062.0031
1
Unidade: 04.001 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
COORDENAÇÃODO CONTROLE INTERNO
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PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS
0000 etei Administração 23.0005.2027
23.0005.2028
23.0005.2029
23.0005.2030
06.000 SECRETARIA
DE FAZENDA
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS
PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEL
DefesaTerrestre
Assistênciaà CriançaeaoAdolescente
05.153.0006
5.153.0006.2012
04.122.0030.2014
04.122.0030
04.243.0004
Unidade: 06.001 ADMINISTFtACAO FAZENDARIO
SERVIÇ
OS DE TESOURARIA MUNICIPAL
SERVIÇOS CONTABEIS
SERVIÇOS TRIBUTARIOS
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
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04.122.0004.1009
04.122.0004.2007
04.122.0004.2008
04.122.0004.2011
Direitos da Cidadania
Assistência aos PovosIndígenas
PI
Ed
2.365.0015.2038
2.365.0015.1011
o
CL
3 o
PROGRAMA
DE TRABALHO DE GOVERNO
Especificação Operações Especiais Atividades
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFE 28.843.0000.0002
28.843.0000
Unidade: 06.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANÉSTAS
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MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 3.392.0019.2047
Unidade: 07.003 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO
MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICIPIO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0004.2277
Desportoe Lazer
Desporto Comunitário
Atividades Operações Especiais
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
Especificação
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Unidade: 09.002 FUNDO
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SSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
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08.241.0036.2288
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PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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0.305.0013.2075
Vigilância Sanitária
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENCAO ATENCAO BASICA
Assistência Hospitalar eAmbulatorial
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Assistência Comunitária
PROGRAMA MUNICIPAL DE A
SSISTENCIA SOCIAL 08.244.0034
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BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD PBF
BLOCO GESTAO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF
BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
08.244.0034.2285
08.244.0034.2283
08.244.0034.2055
08244.0034.2284
20.608.0024.2021
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PROGRAMA DE TURISMO
Comercio e Serviços
23.695.0026
Unidade:
10.002 DEPARTAMENTO DE TURI
SMO
Operações Especiais
o
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O Especificação
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVENCIA PARA
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO DIREITO DO IDOSO
Assistência à Criançaeao Adolescente
Unidade: 09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.241.0036.2077
08.243.0035.6002
08.243.0035.2391
08.241.0036
08.243.0035
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SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 5.451.0020.2015
5.451.0020.1003
Unidade: 11.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
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RPPN - Reserva Particular de Patrimonio Natural
Gestão Ambiental
8.541.0023.2270
8.541.0023.2287
Unidade: 12.001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Serviços Urbanos
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OperaçõesEspeciais Atividades
Unidade: 12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Reserva de Contingência
Reservade Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
Especificação
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MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
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1.359.920,04
1.709.122,43
4.052.003,30
Defesa Nacional
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Defesa Terrestre
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSISTENCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência à Criançaeao Adolescente
Assistência ao Idoso
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3 o Operações Especiais Atividades
o
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Lti Especificação
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
POR PROJETOS, A ECIAIS (ANEXO 7)
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13.202.042,21
13.202.042,21 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE ENSINO MEDIO
Ensino Médio
Educação Infantil
Educação deJovenseAdultos
Ensino Superior
Ensino Fundamental
Administração Geral
0-1
04
d
OperaçõesEspeciais
o
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2.223.302,04
Especificação
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
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08.244.0034
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MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
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1.476.569,91
2.987.466,37 2.749.240,65
PROGRAMA DE PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Patrimônio His
tórico, Artístico eArqueológico
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL
Preservação e Conservação Ambiental
Assistência aos Povos Indígenas
Infra-Estrutura Urbana
Direitos da
Cidadania
Serviços Urbanos
Gestão Ambiental
Difusão Cultural
Urbanismo
E
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Operações Especiais Atividades
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F2 Especificação
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
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DIVIDA INTERNA
RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA DE TURISMO
PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL
Comércio e Serviços
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Serviço da Dívida Interna
Desporto Comunitário
Desportoe Lazer
28.843.0000
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99.999.0099
26.782.0027
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695.0026
27.812.0028
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12 Operações Especiais Atividades Especificação
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
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1.359.920,04 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO
Defesa Terrestre
Assistência à Criançaeao Adolescente
Controle Interno
Assistência ao
Idoso
Defesa Nacional
Assistência àCriançaeao Adolescente
Assis
tência Social
08.243.0035
05.153.0006
08.243.0034
08.241.0036
04.243.0004
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4.124.0003
LEGISLATIVO
Ação Legislativa
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21 013.No Processo Judiciârio
PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA REPASSE FINC.
AOS CONSORCIOS TIBAGI E CISMEI
04.123.0005
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
17.912.734,05
2.223.302,04
2.124.263,16
5.303.895,85
Assistência Comunitária
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Administração Geral
PROGRAMA
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção Básica
PROGRAMA DE SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Vigilância Sanitária
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Ensino Fundamental
PROGRAMA DE ENSINO MEDIO
Ensino Superior
PROGRAMA ENSI
NO SUPERIOR
CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Infantil
CAÇÃO ESPECIAL
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
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MUNICIPIO DE TAMARANA -
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Gestão Ambiental
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Habitação Urbana
Direitos da Cidadania
PROGRAMA DE ADMINI
STRAÇÃO FINA
NCEIRA
PROGRAMA DE DIFU
SÃO CULTURAL
Assistência aos Povos Indígenas
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 20.608.0024
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MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
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27.812.0028
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Transporte Rodoviário
PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIARIO
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PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO
DIVIDA INTERNA
Reserva de Contingência
Data: 10/08/2023
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2024
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SANEAMENTO URBANISMO
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COMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
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SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA LEGISLATIVA
ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TRANSPORTES
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O O 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Data: 10/08/2023
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LEGISLATIVO
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I -LEGISLATIVO
1 - LEGISLATIVO
01.000LEGISLATIVO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.
0000 - RecursosOrdinários (Liv
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.
500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.
07.00.30.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.
07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇ
OS DE TECNOLOGIA DA I
NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
02.000 GABINETE DA PREFEITA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.
07.00.00.1.500.0000 -Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E V
ANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 -Recursos Ordinários (
Livres)
02.001 GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2.002 -COORDENAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIB
UTARIAS E CONTRIBUT1VAS
4.4.9u.52.00.00.00.00 - ERLAPAIvIENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARI
AS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAM
ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liv
res)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 -Recursos Ordinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
Ação: 2.003 - DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICIPIO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TE
RCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
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MUNICIPIO DE TAMARANA PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Ação ( Naturezada despesa
2- GABINETE DA PREFEITA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
04.002 DEPARTAMENTO DEASSUNTOS JUDICIAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00510.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL
03.001 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.004- COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
03.000 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
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4.124 3 - PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO
31 - PROGRAMADEAPOIO JUDICIALEEXTRAJUDICIAL
04.000 PROCURADORIA GERAL
04.001 DEPA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 -DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
Ação / Natureza da despesa
31 - PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
04
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 -Recursos Ordinários (Livres
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Ação: 2.006 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
4.4.
90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE I
MÓVEIS
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
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00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
3.3.
90.30.00.00.00.00 -
MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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o Ação / Natureza da despesa
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4-PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.1224 -PROGRAMADEADMINISTRAÇÃO GERAL
C Recursos Ordinários (Livres)
4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.
500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000100000.01.07.00.00.1,50C.
4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃOGERAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA
GENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PES
SOA JURIDICA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMEN
TOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOAFÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURiDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ação: 2.009- RH - RECURSOS HUMANOS
Ação: 2.
010 -
SERVIÇOS DE MAT.E CONSERV. DE MAT.E PROFRIOS
Ação: 2.
008 -
DIVULGAÇÃOOFICIAL DO MUNICI1210
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Ação ! Natureza da despesa
4.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras ePatrimoniais Não Previdencierias
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
000(10/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art.
1°B)
00501/00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas deAlienações deAtivos
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 -Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciarias
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
ROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA I
NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ação: 2.011 - SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Naturezadadespesa
30 - PROGRAMA REPASSE FINC. AOS CONSORCIOS TIBAG I ECISMEL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.
07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
Ação: 2.078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 2.014- CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.012 :MANUTENÇÃO DAJUNTA DE ALISTAMENTO
0) CO CO 0 0 C3 CO 03 O O 0) 0) 01 CD 0 0 O 0 CD CD 1.- C-- O 0 0)
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- DIVIDA INTERNA
06.000 SECRETARIA DE FAZENDA
4,123 5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
06.001 ADMINISTRACAO FAZENDARIO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ação: 0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA
Ação: 2.027 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.028 - SERVIÇOS TRIBUTARIOS
3.190.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
32,90.21.00.00.00110 - JUROS SOBRE A.
DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71.00.00.001)0 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.4.90.52.00.00.00.uu - EQ
UIPAMENTOS E MATERI
AL PERMANENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.11.00.00.00.00 -
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
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oPLANEJAMENTO DAS DESPESAS Ação ! Natureza dadespesa
4.1235 -PROGRAMADEADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ação ! Natureza da despesa
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.
90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROSPESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Ação: 2.030 - SERVIÇOS DE TESOURARIA
MUNICIPAL
Ação: 2.029 -SERVIÇOS CONTABElS
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MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
18.349.498,50
18.054.230,62
12.361 14- PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.365 15- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
14A23 5- PROGRAMADE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
00002/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00002/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Desvinculação dasReceitas dos Municípios -DRM
00002/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Desvinculação dasReceitas dosMunicípios -DRM
00002/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.50A1.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 2.031 - SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA
07.000 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
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12.361 14- PROGRAMADEENSINO FUNDAMENTAL
14 - PROGRAMA DEENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00138/01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNAEF - FUNDAMENTAL
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1S00.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103/00103.01.01.06.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.13.00.00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.36.00.00.00.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
ROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.98.16.80.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARiÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.3.50.43.00,00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ação: 2.035 -MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ES
COLAR
Ação: 2.034- DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
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MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
€0
12.361 14 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70%
00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70%
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103/0
0103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00102/00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados ã
Educação Básica
00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.1.90.11.00.00.00.00 -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.036- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JU
RÍDICA
Ação: 2.037. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Cons
titucionais FUNDEB
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
2.125.986,76 12.365 15- PROGRAMA DE EDUCAÇÃOINFANTIL
12.365 15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/0000001.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00139/01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNAEP - PRÉ-ESCOLA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais ImpostosVinculados à Educação Básica
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
00102/00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30%
00000/00006.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃODAEDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
12.366 16- PROGRAMADEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
00140/01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNAEP - EJA
00149/01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Alimentação Escolar - AEE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recu
00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70%
00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70%
Ordinários (Livres)
- PROGRAMADEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.041 - MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Ação: 2.042-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
MUNICIPIO DE TAMARANA- PR
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Ação ! Natureza da despesa
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00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liv
Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE • ENSINOMEDI°
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00145/01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE - ENSINO MEDIO
32 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR Ação: 2.271 - COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2.274-
MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00141/01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNAEC -CRECHE
12.367 17 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 2.275 -SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
12.361 14- PROGRAMA
DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2.278 -
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Ccinstitucionais FUNDEB
12.365 15- PROGRAMA DE E
DUCAÇÃO INFANTIL
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação
Básica
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00103/00103.
01.
01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DE
SPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104/00104.01.
01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculadosà Educação Básica
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais ImpostosVinculados à Educação Básica
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103/00103.01.
01.00.
00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCI
MENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ação: 2.279 -MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
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Ação ! Natureza da despesa
Data: 19/09/2023
Página: 16 /33 MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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13.392 19- PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 -Demais ImpostosVinculados à Educação Básica
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQU PAMENTOS I E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ação: L046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS
Ação: 2.047 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
17.912.734,05
17.912.734,05
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MUNICÍPIO DE TAMARANA - PR
00556/00556.99.99.00.00.1.749.0000 - Transferências Lei 9615/98
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 -
EQUIPAMEN
TOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.96.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.
00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.36.00.00.00.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ
OS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 -
MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
08.000 SECRETARIA DE SAUDE
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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27.81228- PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO
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3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
ROS-PESSOA JU
RÍDICA
Ação / Natureza dadespesa
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10202 11 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULA.TORIAL
10201 10 -PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
10.301 • 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
00494/00494.09.02.06,20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00494/00494.09.02.06.
20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO
3.1.90.13.00.00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde -Receitas Vinculadas(EC 29/00 -15%)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde -Receitas Vinculadas(EC 29/00 -15%)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde -Receitas Vinculadas(EC 29/00 -15%)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 -15%)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RecursosOrdinários (Livres)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
33.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
Ação: 2.063 - MANUTENCAO ATENCAO BASICA
Ação: 2.049 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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E
E Ação ! Naturezadadespesa
01516/00518.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco investimemto- SUS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
00500/00500.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde-Portaria n°204-GM,2007
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
0030310303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BlocodeCusteio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
3.3.
90.91.00.00.00.00 - SENTENÇ
AS JUDICIAIS
(°Á91. - 00/63 03) sepemw seueoeu - eines - Z001;009' L'00'00'30' 1.0t0£00/£0£00
(%91. - 00/6Z03) sePelnou!Á seReoad - aPrIeS -ZOOV009' 1;00'00"ZO' LO'COCOOMO£00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 -15%)
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
00000/00000.01.07.00.00.1.
500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00495/00495.09.02.06.20.1.600.0000 - Atenção Básica
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SE
RVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JU
RÍDICA
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
33.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AU
XÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
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CM
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTODAS DESPESAS
Ação/ Natureza da despesa
MUNICIPIO DE TAMARANA -PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa
Ação: 2.064 - MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA EALTACOMPLEXIDADE 10.302 11 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CO 04 01 C) 0 co e c CO 1-. CL) 0 0 N 0 01 0.1 CD CI 04 04 r, a) r N tu o co L73..
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o; 0404 e 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%) 00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde -Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%) 3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio dasAçoes eServiços Públicos de Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
.500.0000 - RecursosOrdinários (Livres)
O co e CO OD 0O a) 0) o)
to e 88 88 500. . 1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 600. . 0000 - Bloco de Custeio dasAçoes eServiços Públicos de Saúde 600. . 0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
600.
.
0000 - Assistência Farmacêutica
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURiDICA 3.743.119,01
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas(EC 29/00 - 15%)
1.188.002,45 00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Blocode Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
o
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PLANEJAMENTO DASDESPESAS
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
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2
o.
10.305 13 • PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.304 12 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL
- Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 -MATERIAL DE CONSUMO
Ação: 2.074- MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
Ação: 2.075- MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio dasAçoes eServiços Públicos deSaúde
4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
g
10.303 37 - PROGRAMA DE SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00494/00494.09.02.06.20.1.600.
0000 -Bloco deCusteio dasAçoes e Serviços Públicos de Saúde
00000/00000.01.07.00.
00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.
00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio dasAçoes e Serviços Públicos de Saúde
00497/00497.09.02.06.20.1.600.0000 - Vigilância em Saúd
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (
Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ
OS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.72.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G
RATUIT
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.14.
00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.
90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQ
UIPAMENTOS E M
ATERIAL PERMANENTE
Ação: 2.277 - CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2.389 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BASICA
Ação: 2.388 - MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
Ação ! Naturezadadespesa
10.122 4 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
01020/01006.09.02.06.20.1.898.0000 - COVID -19- SAUDE - CUSTEIO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.
07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
33.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
FISICA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
AL PERMANENTE
09.000 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2.390 -MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MEDIA E ALTA
4.4.90.52.00.00.ia3.00- - EQUIPAME
NTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (L
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.
00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
O CO CO O 0
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o Ação ! Natureza dadespesa
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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CO CO CO CO
34- PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
34 - PROGRAMA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 -MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00733/01006.03.99.01.
02.1.700.0000 - ín
dice de Gestão Descentra
lizada do Bolsa Familia
00733/01006.03.99.01.02.1.700.0000 - índice deGes
tão Descentralizada do Bolsa Familia
00771/00935.09.06.05.07.1.661.0000 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00771/00935.09.06.05.07.1661.0000 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00755/00934.09.06.06.06.1.660.0000 - 100-SUAS
00771/00935.09.06.05.07.1.661.0000 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIASOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRI
AS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 -
MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ação: 2281 - BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - 1GD SUAS
Ação: 2.282- BLOCO GESTAO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO IGD PBF
E
O Ação / Naturezadadespesa
34 - PROGRAMAMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
36 -
ASSISTENCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
8244 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
ROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00733/01006.03.99.01.02.1.700.0000 - índice de Gestão DescentralizadadoBolsa Família
00000/00000.01.
07.
00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.001.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.
07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinádos (Livres)
00744/00934.09.06.06.061.660.0000 - Piso Básico Fixo - CRAS
00744/00934.09.06.06.06.1.660.0000 - PisoBásico Fixo- CRAS
00744/00934.09.06.06.06.1.660.0000 - PisoBásico Fixo - CRAS
13.90.30.00.00.00.00 -
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9048.00.00.00.00 -
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ação: 2288 -BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASILO
Ação: 2.284 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA -
CRAS
Ação: 2.285 - BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA
Ação ! Naturezadadespesa ra
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MUNICIPIO DE TA
MARANA -PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
2
Ação: 2.
283 - BLOCO FORT. CONTROLESOCIAL - IGD PBF 34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação ! Natureza da despesa
Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
ROS-PESSOA JURIDICA
3.1.90.13.00.00.00.00 -
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recu
00771/00935.09.06.05.
07.1.
661.0000 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00771/00935.09.06.05.07.1.661.0000 - PPAS - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCI
AL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
8.243 35- ASSISTENCIA A CRIANCAE AO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 6.002 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SE
RVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.50.43.00.00.00.
00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
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34 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2.392 - BLOCO PROT SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE • CASA LAR
35- ASSISTENCIA A CRIANCAEAO ADOLESCENTE
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36 - ASSISTENCIA AOS DIREITOS DO IDOSO
24. PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL
10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.
00.00 - OUTROS SERVIÇ
OS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASPESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
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00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordináries (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
0.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01786/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - FIPAR- DIREITO DO IDOSO
09.004 FUNDO MUNI
Ação ! Natureza da despesa
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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23.695 26- PROGRAMA DE TURISMO
20.606 25 -PROGRAMA DE EXTENÇ ÁO RURAL
11.000 SECRETARIA DE OBRAS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.1.90.13.00.00.00.00 -
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00.00.00.00 -E
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.
90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
10.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO
Ação: 2.023 - SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR
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2 o. Ação ! Naturezadadespesa
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação ! Natureza da despesa
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15.452 20- PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451 20- PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URB
ANA
15.451 20 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,
CF
00734/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Convênio Detran -Multas
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.001.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
31.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA
3.l.90.13.00.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 -
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ação: 2.015 - SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS
Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
4.4.90.51.00.00.00.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTIT
UIÇÕES
21 - PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
16.482 22- PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA
00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 -COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art 149-A. CF
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.16.00.00 00.00 - OUTRAS DESPESAS VAR ÁVEIS- I PESSOAL CIVIL
Ação: 2.018- MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
Ação: 2.017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
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Ação ! Natureza dadespesa
MUNICIPIO DE TAMARANA- PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
26.78227- PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIARIO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Or
dinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas- Exercício Poder de Policia
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS
26.78227- PROGRAMADETRANSPORTE RODOVIARIO
26.78227 - PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIARIO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (
Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.080 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
Ação: 2.020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação ! Natureza da despesa
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
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18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541 23 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00002/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Desvinculação dasReceitas dosMunicípios -DRM
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.026 -MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Ação: 2.287 - RPPN - Reserva Particular de Patrimonio Natural
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas -Prestação de Serviços
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
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23- PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação / Natureza da despesa
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12.
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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99.999 99 - RESERVA DE CON FINGENCIA
99.099 RESERVA DE CONTINGENCIA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 1.020 - RESERVA DE CONTIGENCIA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
9.9.99.99.00.00.00.00 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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PLANEJAMENTODAS DESPESAS
MUNICIPIO DE TAMARANA - PR
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