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materia nº 1/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaEmenda Parlamentar Impositiva para LOA 2023 Amadeu de Oliveira Lima Angélica de Oliveira Lima Edson de Souza Jislaine Pereira Ferraz Anauto Souza de Gouvea Hector Augusto Siena Gobetti Mario Torres Bittencourt Junior Silvano Rodrigues de Oliveira Mario Cesar Fabiano
native_id1643

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-21 -Matéria Arquivada — —
2023-12-21 Emenda parlamentar impositiva aprovada — —
2023-12-19 Encaminhado para Sanção e publicação — —
2023-12-18 Emenda parlamentar impositiva aprovada — —
2023-12-15 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-12-05 -Parecer favorável da Comissão — —
2023-12-04 -Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-12-04 Matéria apresentada em Plenário — —
2023-12-01 Leitura emenda parlamentar impositiva — —
2023-11-30 Encaminhado ao Presidente para providências — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-18T13:12:12.002262-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

Jis1an3.Pere á erraz 
lano 
Marfo .r7 ittencourt Junior 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Oficio n°182/2023 - CMT Tamarana, 30 de novembro de 2023. 
1/40,k2tu 11-07,01,2) 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência ÀS EMENDAS 
PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI N° 032, DE 29 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
Certa da compreensão, antecipamos agradecimentos. 
Respeitosamente, 
'vexa Lima 
weira Lima 
Anauto ouza de Gouvea 
Es 
dson de Souza 
H or Augusto na Gobetti 
Ao 
Exmo Sr. 
MÁRIO CESAR FABIANO 
Presidente da Câmara Municipal de Tamarana 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N- 01 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAUDE 
Justificativa: 
Compra de jogos e brinquedos para o setor de Fonoaudiologia do Município de Tamarana, sendo 
eles: 
-01 Cartas visuais ABA para repertório verbal (Editora Stimulus); 
-01 Jogo de memória sílabas surda/sonora (método boquinhas) da Booktoy; 
- 01 Jogo lince método boquinha da Booktoy; 
-01 Agarro Dino; 
-01 Jogo na ponta da língua; 
-01 Casa da árvore (Brinquedos Elka) 
- 01 Jogo "Quem sou eu?": 
-01 Jogo "Labirinto minha casa" (Brincadeira de Criança); 
-01 Jogo "Dino papa tudo" (Brinquedos Elka); 
- 01 Tool kids sacola (Calesita) 
-01 Tucano didático caixa (Mecotoys); 
-0! Quebra cabeça "Cadê a mamãe?" (Brincadeira de Criança); 
-01 Quebra cabeça bichos e cores (Pais e Filhos); 
- 01 Jogo "Balança Pinguim" (Mullekids); 
-01 Cozinha bancada infantil completa com luz e som, mini chef (Replay Kids); 
-01 Bancada maleta de ferramenta infantil toptolls (Replay Kids); 
-01 Lousa mágica digital; 
01 Banco imobiliário (Estrela) 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 2.500,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
—Orgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAUDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 2.500,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 02 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAUDE 
Justificativa: 
Compra de materiais para o setor de Psicologia do Município, sendo eles: 
- 01 Livro "Emocionário: Diga o que você sente" — Cristina Nufiez Pereira, Rafael R Valcárcel; 
- 01 Livro "A mágica da respiração: um livro para aprender a lidar com a raiva, frustração, 
tristeza e todos os outros sentimentos"; 
- 01 Livro "O livro do adeus" — Todd Parr; 
-01 Livro "O que faço com esse buraco?" — Marilu Rodrigues; 
- 01 Livro "O livro dos sentimentos" — Todd Parr; 
-01 Kit com família terapêutica pedagógica completo; 
- 01 Livro "Tudo bem ser diferente" — Todd Parr; 
-01 Jogo da memória TDAH — Jogo da Memória Sombras Xalingo; 
- 01 Jogo supermemória figuras infantis; 
-01 Livro "E foi assim que eu e a escuridão ficamos amigas" — Emicida; 
- Fantoches (diversos tipos); 
- Dedoches divertidos safari, buba, colorido (diversos tipos); 
-01 Jogo "Jenga"; 
-01 Jogo de boliche de plástico; 
-01 Jogo quebra cabeça (60 peças); 
-01 Jogo tuebra cabeça (100 peças) 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 2.500,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Õrgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 2.500,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 03 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAUDE 
Justificativa: 
Compra de materiais para o setor de Fisioterapia do Município, sendo eles: 
-01 bicicleta ergométrica horizontal; 
-02 ventiladores 100 cm de diâmetro; 
-06 ventiladores 70 cm de diâmetro; 
-01 ventilador de coluna; 
- 05 faixas elásticas de resistência médio forte; 
- 05 faixas elásticas de resistência forte; 
- 03 tornozeleiras 1/2kg (par); 
-06 tornozeleiras 2 kg (par); 
- 03 tornozeleiras 3 kg (par); 
- 02 pedestal com lâmpada de infravermelho com ajuste de altura; 
- 02 aparelhos infravermelho; 
- 05 lâmpadas de infravermelho; 
- 03 cabos para aparelho NeurodynMulticorrentes (laranja); 
- 03 cabos para aparelho NeurodynMulticorrentes (verde); 
- 03 cabos para aparelho NeurodynMulticorrentes (azul); 
- 03 cabos para aparelho NeurodynMulticorrentes (preto); 
- 04 halteres de 2 kg (par) 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 30.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 30.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N9 04 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
Compra de 02 Computadores Completos Intel Core i5 16GB Ssd 480GB com monitor de 20 
polegadas para a UBS Plinio Pereira de Araújo e 02 Computadores Completos Intel Core i5 
16GB Ssd 480GB com monitor de 20 polegadas UBS Padre Carmel Bezzina. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 14.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$14.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N9 05 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
Compra de 04 Computadores Completos Intel Core i5 I6GB Ssd 480GB com monitor de 20 
polegadas para Centro de Especialidades (02 para fisioterapia, 01 para fonoaudiologia, 01 para 
psicologia). 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 14.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAUDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 14.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 06 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
Compra de 02 Computadores Completos Intel Core i5 16GB Ssd 480GB com monitor de 20 
polegadas para a UBS Vereador Ozires de Oliveira Borges (Assentamento Incra); 02 
Computadores Completos Intel Core i5 16GB Ssd 480GB com monitor de 20 polegadas para a 
UBS UBS do Assentamento Mandassaia; 02 Computadores Completos Intel Core i5 16GB Ssd 
480GB com monitor de 20 polegadas para a UBS; e 02 Computadores Completos Intel Core i5 
16GB Ssd 480GB com monitor de 20 polegadas para a UBS UBS Iracema Maria Decol e UBS 
Edison Siena (Assentamento Serraria). 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 28.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 08 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ; 
Valor R$ 28.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N° 07 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAUDE 
Justificativa: 
Compra de 01 Impressora multifuncional com Tanque de Tinta, 3 em 1, para impressão colorida e 
preto, para atender as necessidades da UBS do Assentamento Mandassaia. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 1.500,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Õrgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 1.500,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 08 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
Compra de 33 celulares de no mínimo 128GB, 8GB RAM, tela 5.5 pol, para atender as 
necessidades dos vinte e sete agentes de saúde e seis agentes de endemias do Município de 
Tamarana. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 49.500,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Função: 10 SAUDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 49.500,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 09 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
Castração de Cães - Contratação de empresa veterinária especializada em esterilização cirúrgica, 
modalidade "Castramélvel", visando esterilização de caninos do Município 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 15.080,04 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAUDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA 
Valor R$15.080,04 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 10 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
Justificativa: 
Compra de Tela de proteção permeável (malha raschel-multiuso), termoplástica, em polietileno 
de alta densidade, fixada na estrutura metálica, de 2pol, por ilhós e tencionada por cabo de aço 
3/16, para área externa da Escola Municipal Taeko Lima Almeida, medindo 120m2. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 36.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 07 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES — EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 36.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 11 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Justificativa: 
Tela de proteção permeável (malha raschel-multiuso), termoplástica, em polietileno de alta 
densidade, fixada na estrutura metálica, de 2 pol, por ilhós e tencionada por cabo de aço 3/16, 
para área externa da CMEI Criança Esperança, medindo 120m2. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 36.000.00 
I 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 07 SEC. DE EDUCAÃO, CULTURA E ESPORTES 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇA0 INFANTIL 
Programa: 0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES — EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 36.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 12 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
Justificativa: 
Tela de proteção permeável (malha raschel-multiuso), termoplástica, em polietileno de alta 
densidade, fixada na estrutura metálica, de 2 pol, por ilhós e tencionada por cabo de aço 3/16 para 
área externa da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, medindo 120m2. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 36.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do credito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 07 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES — EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 36.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 13 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA, HECTOR AUGUSTO SIENA 
GOBETTI, SILVANO DE OLIVEIRA E MARIO TORRES 
BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Justificativa: 
AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA DE LAVAR E SECAR INDUSTRIAL DE 30- 50KG 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE CNPJ 
77.198.208/0001-91, REPRESENTANTE LEGAL EMIKO OLINDA GOTO 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 49.080,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 09 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 241 ASSISTENCIA DO IDOSO 
Programa: 0036 ASSISTENCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL IDOSO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 49.080,00 
ANAUTO SOUZA DE GOUVEIA 
VEREADOR 
HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 
VEREADOR 
SILVANO DE OLIVEIRA 
VEREADOR 
MARIO TORRES BITTENCOURT JUNIOR 
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N9 032/2023 
Emenda Orçamento N2 14 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: MARIO CESAR FABIANO 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAUDE 
Justificativa: 
Aquisição de próteses dentárias* 
*As quantidades serão de acordo com o orçamento unitário vigente na época de aquisição. 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 78.540,01 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA 
Valor R$78.540,01 
MARIO CESAR FABIANO 
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 15 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ANGELICA DE OLIVEIRA LIMA, JISLAINE PEREIRA FERRAZ, 
AMADEU DE OLIVEIRA LIMA E EDSON DE SOUZA 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
Sistema digitalizadora de detector de imagem para RX: 
-01 placa digitalizadora 
- 01 workstation do RX 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 154.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTÁRES — SAUDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$154.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto de Lei N2 032/2023 
Emenda Orçamento N2 16 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
A u toria: ANGELICA DE OLIVEIRA LIMA, JISLAINE PEREIRA FERRAZ, 
AMADEU DE OLIVEIRA LIMA E EDSON DE SOUZA 
Beneficiários: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Justificativa: 
Aquisição e instalação de Ar Condicionado de 18.000btus para Educação. 
Média de preço unitário: R$ 4.000,00 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 157.080,04 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
—Órgão: 07 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES — EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$157.080,04 
ANGELICA DE OLIVEIRA LIMA 
VEREADORA 
JISLAINE PEREIRA FERRAZ 
VEREADORA 
AMADEU DE OLIVEIRA LIMA 
VEREADOR 
EDSON DE SOUZA 
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Para atender as Emendas, será reduzido o valor de R$ 703.780,07 na proposta orçamentária 
conforme detalhado abaixo: 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Programa: 0011 PROGRAMA DE ASSIST. HOSP. E AMBUL. 
Projeto Atividade: 2.064 MANUTENÇÃO ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA 
Valor R$ 389.620,05 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 11 SECRETARIA DE OBRA 
Unidade Orçamentária: 001 DEPARTAMENTO DE OBRA 
Função: 26 TRANSPORTE 
Subfunção: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 
Programa: 0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
Projeto Atividade: 2.080 MANUTENÇÃO DE FROTA MUNICIPAL 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 314.160,04 

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