br-locleg corpus explorer

← Tamarana (PR)

materia nº 1/2024

Tipo Ofícios
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-08-15
EmentaDenúncia da prática de suposta infração político administrativa pela Prefeita Municipal.
native_id1840

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-19 -Matéria Arquivada
2024-09-19 Matéria Aprovada Aprovado o arquivamento da denúncia por maioria dos votos.
2024-09-18 Matéria inclusa na ordem do dia
2024-09-16 REQ. APROVADO - CUMPRA-SE Deferimento da convocação de sessão extraordinária para dia 19 de setembro de 2024.
2024-09-13 Encaminhado ao Presidente para providências Solicitação de convocação de sessão extraordinária para deliberação sobre o arquivamento ou prosseguimento da denúncia.
2024-09-13 Pareceres aprovados pelas comissões pertinentes Realização da leitura de parecer pela relatora a qual votou favorável pelo arquivamento, seguindo com voto a presidente da comissão. O membro manifestou - se contrariamente, apresentando seu parecer em apartado.
2024-09-12 Leitura e Deliberação da Presidência Leitura da defesa e deliberação pela emissão de parecer.
2024-09-09 Publicação de documentos Apresentação de defesa da denunciante
2024-08-29 Prorrogação de Prazo Deferido Prorrogação de prazo deferida pela comissão.
2024-08-29 Pedido de Prorrogação de Prazo Denunciante solicita prorrogação de prazo para apresentar defesa.
2024-08-22 EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS Entrega da citação da Denúncia apresentada por Ivan Bribis Rodrigues em face de Luzia Harue Suzukawa
2024-08-21 Encaminhado ao Presidente para providências U Encaminhado para o Presidente notificar parte interessada.
2024-08-21 Encaminhado para providências U Encaminhado para iniciar os trabalhos da CP
2024-08-19 Matéria apresentada em Plenário
2024-08-15 -Leitura de matéria
2024-08-15 Encaminhado ao Presidente para providências

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-19T13:04:26.968128-03:00 Aprovada por maioria simples 5 2 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

DATA ue LXPUOCÃO taimass. 
DMARCATLC41DRIXAA,R, TAIAACANA 
ts..co 
irtkTA ao 
ESTADO DO PARANÁ 
SECRETAIDADE Elmo DA SEGOIWKA Aflue& 
DePARIAMEATO DA POLIcu Cmi 
~mino ononaiDrAçAD 
11 BRIBIS RODRIGUE4," 
rGIA OPUIO 
EIA: A NASCIMENTO MA 11.041LOADT 
~SOM ThAtedt,Wk1 
4.(;,10 nvemoon,. 
BAR 
JUSTIÇA ELEITORAL 
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 
CERTIDÃO 
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que 
dispõe a Res.-TSE flQ 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a 
Justiça Eleitoral na presente data . 
Eleitor(a): IVAN BRIBIS RODRIGUES 
Inscrição. 0830 
Município: 75663 - TAMARANA 
Data de nascimento: 
Filiação: - 
Zona: 146 Seção: 0172 
UF: PR 
Domicílio desde: 12/06/2007 
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): OUTROS 
Certidão emitida às 15:53 em 17/07/2024 
Res.-TSE n921.823/2004: 
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, 
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos 
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela justiça eleitoral e não 
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se 
tratar de candidatos. 
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento 
de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta; 
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a 
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção, 
em Portugal, pelo estatuto da igualdade. 
Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente. 
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral 
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.brou pelo aplicativo e-Título, por 
meio do código: 
UF6D.UBOC.74R1.YCCZ 
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Tamarana — Estado do Paraná 
CEBIDO 
EM:42) / / 923.23-1 
t 
a^ Gâ-n4. 
ild ti,NLA 
n
IPAL DE TAMARANA 
Ivan Bribis Rodrigues, brasileiro(a), solteiro, portado do RG n. 6588966-8, inscrito no 
CPF sob o n., portador do título de eleitor n. 0830 4792 0612, residente e domiciliado 
na Terra indígena Apucaraninha, CEP 86125-000, Tamarana/PR. dirige-se, 
respeitosamente, a Vossa Excelência para, na forma do art. 59, do Decreto 201/1967, 
apresentar Denúncia em face de Luzia HarueSuzukawa, brasileira, prefeita municipal, 
titular da Cédula de Identidade RG n° 4.354.453-4/PR e do CPF sob o n2864.405.09-53, 
podendo ser encontrada na Rua Evaristo Camargo, 245 — Tamarana — PR, 86125-000, 
podendo ser encontrada na Rua izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/PR, CEP 86125-
000 o que faz nos termos que seguem. 
O denunciante tomou conhecimento de que a Prefeita de Tamarana tem se 
utilizado de seu cargo e influência para beneficiar pessoas que fazem parte de seu grupo 
político, por meio de nomeações direcionadas e manipulação das contratações das 
empresas que prestam serviços ao Município. 
Diversas empresas que terceirizam serviços para a Prefeitura também fornecem 
mão de obra, principalmente, na área da saúde. No entanto, esses contratos, que, a 
princípio, seriam legítimos, acabam sendo maculados pela atuação ilícita da Prefeita. 
Isso porque, boa parte desses funcionários contratados são, na verdade, 
apaniguados seus políticos. O denunciante possui extenso material que faz prova que a 
atual Chefe de Gabinete do Município, Aparecida Yoko Nakaoka Rochedo, que inclusive 
é tia da Prefeita, em um vínculo que configura claro nepotismo, é a responsável por 
selecionar e determinar, diretamente do Gabinete do Executivo, quem serão os 
contratados por essas empresas terceirizadas, escolhendo apenas empregados que 
manifestamente dão apoio político à Chefe do Executivo. 
Aparecida Rochedo interferia diretamente na contratação dos funcionários das 
terceirizadas, como se os empregados da empresa fossem uma extensão do serviço 
público, tudo no intuito de manter essas pessoas vinculadas à Prefeita: 
• 
44;ç14 flodAGucs 
couoi» gi 86'11109 12 
Aparecida Roch em 
Por favor pergunta para Eliane qual e 
valor do salario de recepcionista 
E que estou tentando contratar para 
ai 
Ah sim ta bom vou perguntar : 
1,690 .547 wiej 
Reais o salario base 1$ 47 
reais de vale alimentação 15 41 .44 
Aparecida Roch 
A Encaminhada 
Ok obrigado " „ 
A Encaminhada 
Beatriz não deu certo 
erar Encaminhada 
Ela quer ganhar o piso salarial 
Ah sim ta borre Dona Cicia 
Obgda5 04 4/ 
2) de Julho de 2023 
EU TENHO AS DUAS TECNICAS . 
ESTOU VERIFICANDO.OK „ 
8Iz obgqa .14 j, / 2 0 00 
et E 41 ii 86%1109:14 
et) Aparecida Roch ai Ç E 
6 do junho de 2023 
Boa tarde tudo bem? 
A empresa já ligou para falar da 
recepcionista no hospital„? 
Boa tarde tudo bem sim _ 
Ainda não 
61,1BIROlb 
1, Aparecida Roch 
Ok obrigado 
Beatriz não deu certo 
Ela quer ganhar o piso salarial 
Ah sim ta bom Dona Cidao4 
OD9da isca -o 
2/ de Julho de 2 023 
EU TENHO AS DUAS TECNICAS . 
ESTOU VERIFICANDOOK 
Bla obgda 12 
41 .1 85%109:22 
etu,, Aparecida Roch 
É não sabia que ela era irmã dele 
Não oque a Luzia decidir por mim td 
bem 
Amanhã vai vir as duas. Mas a 
Beatriz está trabalhando em Londrina 
Ah sim , 
Boa noite tudo bern? O Marcos 
disse que amanhã ele trabalha em 
Londrina. Nao tem como conciliar os 
dias dele aqui? 
Boa noite tudo bem...Vou tentar sim 
Dona Cida é que ele tinha me falado 
que tinha pedido a conta la em 
Londrina , 
\IArt bA;t\g\t) 1114 M Gd 
R6‘109:11 
Ar., da Roch le4 t. 
Ide maio ele 2023 
Bom dia tudo bem.., .56 para 
avisar a Tamara não apareceu 
para trabalhar hoje...Estou sé com 
uma funcionária no plantão.Vou 
tentar achar alguém para vir para 
não deitar a outra funcionária 
sozínha.Não gosto de incomodar 
mas é só para a senhora ler ciência 
do que está acontecendo.Obda Deus 
abençoe 
Eu não fui avisada que ela ia faltar 
nem a Ynae que é responsável pela 
escala também não sabia.Ja avisei 
rapaz da empresa sobre a falta 
dela. 
0 de mame de 2023 
Bom dia tudo bem? 
A Temera foi hoje trabalhar 
Aparecida Foch Si 
.0 Encaminhada 
Ok obrigado , 5 c2 
.0 Encaminhada 
Beatriz não deu certo 
Encaminhada 
Ela quer ganhar o piso salarial 
Ah sim ta bom Dona Cida 0, 
Obgda is 042/ 
27 de julho de 2023 
EU TENHO AS DUAS TECNICAS 
ESTOU VERIFICANDO.OK 
Diz obgdafai j, 1200 wv 
Os fatos configuram crime de responsabilidadedo Prefeito, na forma do art. 
VII e VIII, do Decreto 201/1967: 
ri frgAdik 
b6rdif 
S. Além do mais, não bastasse a interferência ilegal nas empresas por parte da 
Prefeita e dê sua Chefe de Gabinete, para manutenção desses apoiadores políticos 
dentro da máquina pública, a Prefeita realizou inúmeras nomeações ilícitas. 
A título de exemplo, ela mantém duas funcionárias nomeadas em cargos 
comissionados na Secretaria de Saúde. Uma atua como recepcionista no hospital e 
outra faz serviços administrativos na Secretaria de Saúde. Inclusive, uma -das 
funcionárias é casada com o Vereador que foi candidato no mesmo grupo da Prefeita. 
Por certo que tais funções (recepcionista e serviços administrativos) não são passíveis 
de nomeação por intermédio de cargo comissionado, visto que não são atribuições de 
direção, chefia e assessoramento, conforme exige o art. 37, V, da Constituição Federal. 
Como se nota dos Decretos 02/2023, 03/2023, 10/2023, as pessoas de Giovani 
Aparecido Coimbra, Everson Caetano e Amadamo Santana foram nomeados para cargos 
comissionados para exercer funções que fugiam constitucionalmente autorizadas, tudo 
com o objetivo de manter os servidores em verdadeiro revezamento ilegal entre os 
cargos comissionados e a prestação de serviços via empresa terceirizada. 
Ou seja, quando o Município encerra o contrato com a empresa, até um novo 
procedimento licitatório ser iniciado, a Prefeita indica os mesmos funcionários para 
cargos públicos, sem qualquer respaldo legal, a fim de manter essas pessoas vinculadas 
ao seu grupo político. 
Rodrigues 
ncia te 
mib Md» 'Alv. 
Art. 42 São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao 
julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do 
mandato: 
VII - Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou 
omitir-se na sua prática; 
VIII - Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses 
do Município sujeito à administração da Prefeitura. 
10. Diante disso, requer o processamento e recebimento da presente denúncia, na 
forma do art. 52, do Decreto 201/1967, para o fim de apurar os graves fatos aqui 
relatados, que deverá ser, após a instrução, submetida a julgamento pelo Plenário dessa 
Casa Legislativa para a devida cassação do mandato da atual Prefeita do Município de 
Tamarana. 
11. Requer, ainda, seja oficiado o Ministério Público do Estado, para que tome as 
devidas providências em relação à existência de crime e improbidade administrativa. 
12. O denunciante arrola como testemunhas as seguintes pessoas: 
Aparecida Yoko Nakaoka Rochedo (Chefe de Gabinete); 
(ü) Viviane Granado Barreira da Silva (Secretária de Saúde); 
Aguinaldo Moreira; 
Rubens Batista Ensino Primário; 
Solange dos Santos Magalhães; 
Camila Ramos Pitelli. 
13. Por fim, requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito 
admitidas. 
Termos em quepede deferimento. 
Tamarana, 09 de agosto de 2024. 
TAMARANA 
O DO PARANÁ 
Clibinitte da Pieftwa 
19:29 ik.i• adt 
rffi 
1.1 
L*tI.Ntt meio i3.4.1~1141. ifContiosilrovi•rm imen 
Reidamstraderenedlreakelew 
mmot~arn'damoázt 
tenra* 
DE 04 DE JANE$RQ DE 202 
DAS SUAS ADRIS 
D3! Mn* 13245 ladra SibmoPe k T*nra.,aIPtk para, a data 
insan *a %Sito 4* IflOnints (tira Munn**0 
V. -t ,,t as ~SM* dià Pingena pana *pancas as atthaSs 
laa;fto ** ~asa *4 Saionnada tikaunor24 Sainde monteado az 
antaiOnn coneampoodênAn ao AS V 
~cento 
Rajpgr. P4J‘441t2 CuMP.0 
LUZIA ~ALIE SUZUKAWA 
Autorize o sistema a editar este arquivo. Autorizar X 
Fer o o 
Preencher e * Anotar Converter assinar Tudo 
19:29 tt • f.5) 5 • ( sJ 
El 
LfJ ri El L1 
1ss 
MUNICÍPIO DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
çaikunetei dl Preterld. 
OECRETO N' 00/2023 Cf 04 PE JANEIRO DE 2021 
weriramenks e waniaperie onnesponientot PÇ' .AL V 
Annt(44/4 4441404-44 aunpra 
P141444 
Autohzeo si e esté arquivõ, Autorizar X 
E,2° oer 
Preencher e 
assinar Editar Anotar Converter Tudo 
Autorize o sistema a editar e 
.1111 15„0 
tsmanma. 1.7 dejanelro rio arfl 
MUNICIPIO DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Gabinete de Prefeita 
DECRETO N°010/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. 
ITA DO MUNICiP10 1:1E TAIMRANA, ESTADO DO PARANÁ. NO USO 
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI: 
1 DECRETA: 
ART. 1° - Fica nomeado. o Sr Moderno Santana, brasileiro. casado, portador da 
Cadula de identldade RG n" 8.174.032-1 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o n° 
03S676,049-12, residente no Muníciplo de Tarnarana(PR, para, a park de 
l8to1,202 3, ocupar Junto ao quadro de servidores desta Muna:realidade o cargo de 
Assessor Executivo V, encetada ao Gabinete de Prelada, para exortar as 
atribuiçaes pertinentes e fungfto de Assessor ria Secretaria Municstel de Saúde, 
recebendo as vencimentos e vantagens correspondentes ao AE V. 
ART., 2* • Este Decreio sn na presente data, revogadas as disposições 
em contrário 
Cumpra-se 
Saindo da Priffisitura Munlidipa3 da Tamarana 
— — janeira de 2023 
LUZJA HARUE SUZUKAWA 
Prettate 
Preencher e Editar Anotar Converter* Tudo assinar 
1 
Jornal Oficial do Município de Tamarana 
'ramarana, 23 de abril de ao Edição 1.878- Ano XVIII- Semanal - Página 3 
MUNICÍPIO DE TAMAR,ANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Gabinete da Prefeita 
DECRETO PP 094/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI: 
DECRETA: 
, ART. 1° - Fica exonerado, a partir de 30/04/2023, o Sr. EVERSON CAETANO, 
brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 7.677.478-1 (SSP)PR) e do 
CPF/MF sob o n° 024.987.559-42, do cargo de Assessor Executivo V. do 
, Municlpio de Tamarana, nomeado pelo Decreto n° 003/2023, de 04 de Janeiro de 
2023. 
ART. 20 - Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições 
, em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Edificio da Prefeitura Munidpal de Tamarana, 
em 24 de abril de 2023. 
LUZIA HARUE SUZUKAWA 
Prefeita 
Rua isserbo Jose StIvestre, e' 643, Cenho, CEP; 86 125-030 - Temerana-PR (43) 3398,1944 
Pagine 1 de 1 
Aline Costa 
9 de uut de 20213 
21:13 1.0 s ÉS) 05 
<— Camila Azevedo 
Camila Azevedo. 
.9 cld: out de .2020 0 
hora de mudança t‘ 
2;1tiI ri' 
4 
Deus na frente..Hora de mudança.. 41L „LÀ,. 
##MUDATAMARANA## 
ZIA 
SUZUKAWA 
JOAO 
2C-4/..tia !MAM, 44A it.st 1CVV" ;, !QPSAL WOHrSiDADE 
• 
4 
Genifer Rodrigues 
do d 
Luzia Name Suzukaw a 
13 de nov de 2020 • 4,5 
OstZ' 5 
5 o 
Genifer Rodrigues 
de nov de 2020 - 
Gemia Emerson Perez 
12 de nov de 2020 • el 
çs 
!.ou 
rri1- 
bit 
Rtottl 
*fato 
20:17 e 0 (9 (g IN ;ágil 
Genifer Rodrigues 
Saúde será uma das prioridades da nossa 
Administração. 
2 .16gref9M 4L;geil 1. 
E Genifer Rodrigues 
—• ^LM 11....1 II 4.J 
Sábado 14 
E domingo foi 45._ 
A temperatura aumentou!!! 
00¥ Stefani Queiroz e outras 36 pessoas 
c637 05 
•
Genifer Rodrigues 
15 de nov de 2020 • it 
#45 
*** 
Cláudia Santos 
- 
45 
00 Fábio Ferreira e outras 17 pessoas 
á18 01 
,teses~1 
•
Genifer Rodrigues 
15 de rm.», Ge 2020 - ABI 
au 
Bruno LS 
out de 2020 - 
CQUIMÇAO: AMARAM r:ARA, .1"0.VC) 
31.9r 
20:12 'Kr (5inn 
e bruno leitão 
d3 25 
11 • 
#Vote Bruno Leitão sua melhor opção só fé 
00 Thayla De Ca o Barbosa e outras 83 pessoas 
db 84 Q27 
,,c'áâÊ21293'.1n„ :::áSigigikk 
e
Bruno Leitão atualizou a foto do perfil. 
23 de dez de.2021,• 4'43 
Minha família abençoada U, Micheili Cavalcanti 
2Q:12 $t CW 112 í 
<— bruno leitão x 
Função do vereador no município, dia 15 é 45 Luzia 
Suzukawa e vice João vanite, e pra vereador Bruno Leit.. 
Função do vereador no município, dia 15 é 45 Luzia 
Suzukawa e vice João vanite, e pra vereador Bruno Leitão 
27.720 Tmj .44 À. 
20:07 tg. 0 f_ts) (2) 
Micheili Cavalcanti 
Ekeisima e outros 5 amigos estiveram aqui 
o 
IY4{11.4~{4M1~".~~41“11~.~. wanaggut4nwrawka~! 
10 amigos publicaram na linha do tempo de Micheili para 
desejar feliz aniversário. 
•
Bruno Leitão Micheili Cavalcanti 
29 de !Ui de 2021 ti 
4'' 
Parabéns meu amor que Deus possa te abençoar 
sempre 1,„, te dê muita saúde paz, que você realize todas 
suas metas, e que a gente esteja sempre juntos 
realizando al,„ obrigado por ser tão paciente comigo pq 
sou chato pra caramba 4.40 ta e minha linda, e obrigado 
por gerar o melhor presente, maior riqueza da minha vida 
a Lorenna nosso nenê Q4. te amo muitão 4.. 
o Diegoveronica Ossetecheleider e outras 10 pessoas 
(5 11 
a 
20:02e er (5) 
t56 
e" Jose Rocha o. 
20:00e 0 (s) m, 
016 tõ 36 
Geni er Rodrigues 
e 2020 • Za 
A UMA SEMANA DA ELEIÇÃO DEVEMOS PENSAR SE 
QUEREMOS FICAR ESTAGNADO NO MESMO LUGAR OU 
TENTAR UMA MUDANÇA... NÃO PODEMOS DIZER SE 
SERA MELHOR OU NÃO POIS NADA É CONCRETO, MAS 
DEVEMOS PENSAR QUE SE NÃO TENTARMOS NUNCA 
SAIREMOS DO QUE ESTA ATUALMENTE.... SERVIÇO 
DEVE SER MOSTRADO A POPULAÇÃO 4 ANOS NÃO SC) 
PERTO DE ELEIÇÃO, POIS ISSO É UMA TAPA NA CARA 
DA POPULAÇÃO... 
VOTO Luzia Suzukawa NÃO PORQUE SOU PUXA SACO 
OU PQ PROMETERAM ALGO....MAS PQ QUERO E 
ACREDITO QUE PRECISAMOS TENTAR MELHORAR! 
00 Angélica De Oliveira Lima e outras 58 pessoas 
015 
Genifer Rodrigues 
R ele nov de 2020 
A UMA SEMANA DA ELEIÇÃO DEVEMOS PENSAR SE 
QUEREMOS FICAR ESTAGNADO NO MESMO LUGAR OU 
TENTAR UMA MUDANÇA... NÃO PODEMOS DIZER SE 
SERA MELHOR OU NÃO POIS NADA É CONCRETO, MAS 
DEVEMOS PENSAR QUE SE NÃO TENTARMOS NUNCA 
SAIREMOS DO QUE ESTA ATUALMENTE.... SERVIÇO 
DEVE SER MOSTRADO A POPULAÇÃO 4 ANOS NÃO SÓ 
PERTO DE ELEIÇÃO, POIS ISSO É UMA TAPA NA CARA 
DA POPULAÇÃO... 
VOTO Luzia Suzukawa NÃO PORQUE SOU PUXA SACO 
OU PQ PROMETERAM ALGO....MAS PQ QUERO E 
ACREDITO QUE PRECISAMOS TENTAR MELHORAR! 
Ob Angélica De Oliveira Lima e outras 58 pessoas 
05 s 015 

open original →