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materia nº 1/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-12-06
EmentaSirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
native_id1899

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 -Matéria Arquivada — —
2024-12-18 Emenda parlamentar impositiva aprovada — —
2024-12-18 Encaminhado para Sanção e publicação — —
2024-12-16 Emenda parlamentar impositiva aprovada — —
2024-12-12 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-12-10 -Parecer favorável da Comissão — —
2024-12-10 Parecer Jurídico — —
2024-12-10 Parecer Jurídico — —
2024-12-10 -Solicitação de Parecer Jurídico — —
2024-12-10 -Solicitação de Parecer Jurídico — —
2024-12-10 -Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-12-09 Matéria apresentada em Plenário — —
2024-12-06 Leitura emenda parlamentar impositiva — —
2024-12-06 Encaminhado ao Presidente para providências — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T15:32:36.496642-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 27

Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N° 013/2024 
Emenda Orçamento N2 01 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: MARIO CESAR FABIANO 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: 
A aquisição de fraldas visa atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais 
para fornecimento a pacientes de baixa renda conforme critério de avaliação do município. 
Em pesquisa no Compras.Gov(anexo) a média de valor de uma unidade de Fralda é de R$ 1,29 sendo 
possível a compra de aproximadamente 56.778 unidades. Por conta da variação de preços até a 
execução desta emenda, o valor unitário pode sofrer alterações, com isso a quantidade a ser comprada 
não foi determinada. 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
FRALDAS GERÍATRICAS 
(a quantidade será calculada sobre o valor total dividido pelo valor 
unitário cotado na época de execução da emenda) 
73.244,62 
(X) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
( )Outros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 
2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 73.244,62 
/ 
RECEBIDO 
EM: 002) / tL. /(210.22j 
-MOA altti 4-rflakcon 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
EM: ai.) 1.2./ pn)4 
6AMARA MUN PAL DE TAMARANA 
Se necessário adicionar mais linhas 
EREADOR RECEBIDO 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 02 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: MARIO CESAR FABIANO 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: A aquisição e Confecções de prótese dentaria, sendo esses serviços de suma 
importância aos pacientes de baixa renda do município, melhorando assim a qualidade de vida da 
população. 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
PRÓTESES 
(a quantidade será calculada sobre 
unitário cotado na época 
DENTÁRIAS 
o valor total dividido pelo valor 
de execução da emenda) 
73.244,62 
( ) Material de 
consumo 
(X) Serviços 
( ) Equipamentos 
( atros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 
2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA Natureza da Despesa: 
Valor R$ 73.244,62 
ASSI AT A DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 03 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: MARIO TORRES BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETARIA DA SAUDE 
Justificativa: 
COMPRA DE UM AUTOMOVEL OKM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
01 AUTOMÓVEL 0 KM 90.000,00 
( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
(X) Equipamentos 
( atros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 90.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 
2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor 
R$ 90.000,00 
RECEBIDO 
EM: ab / lot / 024.2J4 
nail4A541-7 
CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
RECEBIDO 
EM:02-1 °tf 4244(4 
tfrilà14 
MUNI IPAL DE TAMARANA 
CV1 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 04 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: MARIO TORRES BITTENCOURT JUNIOR 
Beneficiários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 
Justificativa: 
COBERTURA PARA PROTEGER A POPULAÇÃO DO SOL E DA CHUVA EM DIAS DE JOGOS 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
01 COBERTURA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO 
CSU DE TAMARANA 
56.489,24 
( ) Material de consumo 
( ) Serviços 
(X) Equipamentos 
( )Outros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 56.489,24 
" CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES 
Unidade Orçamentária: 7.003 MANUTENÇÃO DO ESPORTE 
Função: 27 DESPORTO E LAZER 
Subfunção: 
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
Programa: 28 PROGRAMA DO DESPORTO COMUNITÁRIO 
Projeto Atividade: 
XXXXX EMENDAS PARLAMENTARES - ESPORTE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 56.489,24 
Se necessário adicionar mais linhas 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
7Drgão: 9 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 9.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Programa: 36 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA 
Valor: R$ 56.489,24 
ASSI URS DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N° 013/2024 
Emenda Orçamento N° le 05 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: EDSON DE SOUZA 
Beneficiários: SECRETARIA DA SAUDE 
Justificativa: 
Fornecer "kit lanche" aos pacientes que utilizam do transporte do município para tratamento de saúde 
através do Sistema Único de Saúde — SUS, para outros municípios e para os pacientes das unidades 
básicas de saúde rural e urbana. 
Em Atenção as UBS: Bairro dos Moreiras, Bairro Serraria, Bairro Mandassaia e Bairro do Incrão 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
KIT LANCHE (1 sucoirefri e um lanche salgado) 
Valor unitário de R$ 2000 , cada 
73.244,62 
(X) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
( )Outros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAUDE 
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 73.244,62 
RECEBIDO 
b
_ck Oom vpm: Ui 4.2.1 .2024 
ASSINATURA DO VEREADOR dL W1u7noti) 
Se necessário adicionar mais linhas CAMARA MUPiGPAL DE TAMARANA 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N° 013/2024 
Emenda Orçamento N2 06 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: EDSON DE SOUZA 
Beneficiários: SECRETARIA DE OBRAS 
Justificativa: 
Facilitar o acesso dos produtores para o escoamento de safra e de leite e impulsionar o turismo 
local na região do Assentamento Grupo Brasil, Assentamento Comanche e Serra do Arreio. 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
MASSA ASFALTICA 
Aprox. 110 toneladas 
73.244,62 
(X) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( )Equipamentos 
( )Outros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 11 SECRETARIA DE OBRAS 
Unidade Orçamentária: 11.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS 
Função: 15 URBANISMO 
Subfunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANA 
Programa: 20 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Projeto Atividade: XXXX EMENDAS PARLAMENTARES-OBRAS 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 73.244,62 
RECEBIDO 
EM: 0,2/ / / ozaz4 
"nem Am `tf) cvt 
CAMARA MUNiCIPAL DE TAMARANA 
Se necessário adicionar mais linhas 
4 
-, 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E 
ESPORTE 
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA 
Valor: R$ 73.244,62 
ASSINATURA DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N° 013/2024 
Emenda Orçamento N° 0} 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: SILVANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Beneficiários: Secretaria Municipal de Saude de Tamarana 
Justificativa: 
Recurso destinado a realização dos exames de diagnósticos por imagem para atender a demanda que aguarda na 
fila de espera para esses diagnósticos. 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
Recurso destinado para a realização dos exames de 
ultrassonografia, ecocardiograma, raio X, ressonância 
magnética, tomografia computadorizada, Doppler, endoscopia e 
colonoscopia 
R$146.489,24 ( ) Material de 
consumo 
( X ) Serviços 
( ) Equipamentos 
( )Outros 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$146.489,24 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e 
oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 
2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA 
Valor R$ 146.489,24 
RECEBIDO 
EM: 0-1 / 1.1 / 214 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA 
Valor: R$ 73.244,62 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Projeto Atividade: R$56.489,23 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 9 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 9.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Programa: 36 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Valor: R$ 16.755,40 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 Ot 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ANGELICA DE OLIVEIRA LIMA 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: Malharias a serem realizadas no Hospital Municipal para funcionários e público atendido 
"VALOR DESTA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO PELAS EMENDAS DOS VEREADORES ELIAS E 
JISLAINE COM O MESMO OBJETO 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
COBERTURA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS 
METRAGEM 200M2 
"'ORÇAMENTO — TABELA SINAP 11/2024 
40.000,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
COBERTURA PARA ACESSO DE PESSOAL 
(LAVANDERIA/HOSPITAL) 
METRAGEM 100M2 
" ORÇAMENTO — TABELA SINAP 11/2024 
20.000,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
SALA PARA DESCANSO (FUNCIONÁRIOS) 
METRAGEM 16 15/12 
ORÇAMENTO CUB/PR 11/2024 
12.934,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 72.934,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Pro grama: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto Atividade: 
2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Valor R$ 72.934,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Orgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
Unidade Orçamentária: 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor: R$ 72.934,00 
ASSI URA DO VEREADOR 
RECEBIDO 
EM:45_1±-1- »—c2a2214 
Se necessário adicionar mais linhas CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ANGELICA DE OLIVEIRA LIMA 
Beneficiários: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Justificativa: Melhorias a serem realizadas no transporte municipal 
*VALOR DESTA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO PELAS EMENDAS DOS VEREADORES ELIAS E 
JISLAINE COM O MESMO OBJETO 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
Suplementar o valor para aquisição de ônibus para transporte 
público vinculado à Secretaria de Administração, para transporte 
urbano e vilas rurais I e II. 
73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
(x) Equipamentos 
( )Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A REDUZIDO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
Unidade Orçamentária: 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 
2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 36.932,93 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 36.311.69 
ale4 
AS WPURA DO VEREADOR . 
RECEBIDO 
EM: 24125 
CÁMAWan --4(Fr LDE TAMARANA 
Se necessário adicionar mais linhas 
atithYttb. w'S 
no! - 40,Diute- 
....-r- mj-0.•;ti. 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N9 013/2024 
Emenda Orçamento N9 10 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: JISLAINE PEREIRA FERRAZ 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: Melhorias a serem realizadas no Hospital Municipal para funcionários e público atendido 
*VALOR DESTA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO PELAS EMENDAS DOS VEREADORES ELIAS E 
ANGELICA COMO MESMO OBJETO 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
COBERTURA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS 
METRAGEM 200M2 
*ORÇAMENTO — TABELA SINAP 11/2024 
40.000,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
COBERTURA PARA ACESSO DE PESSOAL 
(LAVANDERIA/HOSPITAL) 
METRAGEM 100M2 
" ORÇAMENTO — TABELA SINAP 11/2024 
20.000,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
SALA PARA DESCANSO (FUNCIONÁRIOS) 
METRAGEM 16 M2 
ORÇAMENTO CUB/PR 11/2024 
12.934,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 72.934,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Valor R$ 72.934,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
Unidade Orçamentária: 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE 
Valor: R$ 37.243,55 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 9 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 9.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Programa: 36 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
Valor: R$ 35.690,45 
ASSINATURA DO VEREADOR 
RECEBIDO 
EM: 04, 42 
1 
CAMARA MUN C1PAL DE TAMARANA 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 41 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: JISLAINE PEREIRA FERRAZ 
Beneficiários: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
Justificativa: Melhorias a serem realizadas no transporte municipal 
*VALOR DESTA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO PELAS EMENDAS DOS VEREADORES ELIAS E 
ANGELICA COM O MESMO OBJETO 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
Suplementar o valor para aquisição de ônibus para transporte 
público vinculado à Secretaria de Administração, para transporte 
urbano e vilas rurais I e II. 
73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
(x) Equipamentos 
( )Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A REDUZIDO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 9 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 9.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Programa: 36 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 
2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor R$ 36.622,31 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
Valor R$ 16.755,40 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 19.866,91 
4‘7 ---IRECEBIDO 
ASSINATURA DO VEREADOR EM: (111 / / -2021 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUlejIPAL. DE TAMARANA 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 4 i2u 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ELIAS FERREIRA DE MORAES 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: Melhorias a serem realizadas no Hospital Municipal para funcionários e público atendido 
*VALOR DESTA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO PELAS EMENDAS DAS VEREADORAS ANGELICA E 
JISLAINE COM O MESMO OBJETO 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
COBERTURA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS 
METRAGEM 200M2 
*ORÇAMENTO — TABELA SINAP 11/2024 
40.000,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
COBERTURA PARA ACESSO DE PESSOAL 
(LAVANDERIA/HOSPITAL) 
METRAGEM 100M' 
20.000,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
*ORÇAMENTO — TABELA SINAP 11/2024 (x)Obras 
SALA PARA DESCANSO (FUNCIONÁRIOS) 
METRAGEM 16 M2 
12.934,00 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
ORÇAMENTO CUB/PR 11/2024 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 72.934,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Côdigo Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Pro grama: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Valor R$ 72.934,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
Unidade Orçamentária: 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor: R$ 72.934,00 
ASSINATURA DO VEREADOR 
RECEBIDO 
EM: Of / 1.2/ / D2oël 
i9r
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ' 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N° 013/2024 
Emenda Orçamento N° AS 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ELIAS FERREIRA DE MORAES 
Beneficiários: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Justificativa: Melhorias a serem realizadas no transporte municipal 
*VALOR DESTA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO PELAS EMENDAS DAS VEREADORAS ANGELICA E 
JISLAINE COM O MESMO OBJETO 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
Suplementar o valor para aquisição de Ônibus para transporte 
público vinculado à Secretaria de Administração, para transporte 
urbano e vilas rurais I e II. 
73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
(x) Equipamentos 
( )Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A REDUZIDO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
Unidade Orçamentária: 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 
2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA 
Valor R$ 36.932,93 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Valor R$ 36.311.69 
RECEBIDO 
EM: Oti1 1,2 / • 
CÂMARA\ MUNOPÁL DE TAMARANA 
Se necessário adicionar mais linhas 
ASSINATURA DO VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N9 013/2024 
Emenda Orçamento N9 44 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 
Beneficiários: SECRETARIA DE EDUCAÇÀO 
Justificativa: Realizar a cobertura parcial do pátio da escola para os alunos terem onde se abrigarem em 
dias sol e chuva 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
COBERTURA PARCIAL DO PATIO DA ESCOLA DO INCRÃO R$73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(X )Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Ó rgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E 
ESPORTE 
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Natureza da Despesa: 
Valor R$73.244,62 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 9 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 9.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Programa: 36 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Valor: R$ 73.244,62 
Documento assinado digitalmente 
goiiibr HECTOR AUGUSTO SENA GOBETTI 
Data: 05/12/2024 12:09:18-0300 
Verifique em https:fivalidaniti.gov.br 
ASSINATURA DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei 142 013/2024 
Emenda Orçamento N9- 45 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: Realizar melhorias com a construção de novas salas para melhor atendimento da população 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO INCRÃO R$73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
I 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 
301 ATENÇÃO BÁSICA 
Programa: 10 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 
X)000( EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE Projeto Atividade: 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Natureza da Despesa: 
Valor R$73.244,62 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TA1VIARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor: R$ 73.244,62 
Documento assinado dagnalmente 
goebr FECTQR AUGUSTO 
Data: 05/12/2024 l2:062:0 R °300 
Verifique em https://valiclanittgov.br 
ASSINATURA DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 15 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA 
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa: Realizar melhorias com a construção de novas salas para melhor atendimento da população 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO INCRAO R$73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(x)Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 301 ATENÇAO BÁSICA 
Programa: 10 PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA 
Projeto Atividade: XXXXX EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 
Valor R$73.244,62 
RECEBIDO 
EM: 0/ ___Luà_usi 
CÂMARA ----19 muNla
 fÇL7- io----_ ETAMARANA 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 8 SECRETARIA DA SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 8.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 SAÚDE 
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 11 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Projeto Atividade: 2.393 EMENDAS PARLAMENTARES - SAÚDE 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 
Valor: R$ 73.244,62 
ASSINATURA DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
Projeto de Lei N2 013/2024 
Emenda Orçamento N2 45- 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA 
Beneficiários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Justificativa: Realizar a cobertura parcial do pátio da escola para os alunos terem onde se abrigarem em dias 
sol e chuva 
Descrição do Item Valor (R$) Tipo 
COBERTURA PARCIAL DO PATIO DA ESCOLA DO INCRAO R$73.244,62 ( ) Material de 
consumo 
( ) Serviços 
( ) Equipamentos 
(X)Obras 
RESUMO DA EMENDA 
VALOR R$ 73.244,62 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOVO 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E 
ESPORTE 
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 EDUCAÇÃO 
Subfunção: 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Programa: 15 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Projeto Atividade: 
2.394 EMENDAS PARLAMENTARES - EDUCAÇÃO 
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Valor R$73.244,62 
RECEBIDO 
EM: 01-I / .49.62(1 
Se necessário adicionar mais linhas CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
órgão: 9 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 9.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Programa: 36 ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 
Projeto Atividade: 2.395 EMENDAS PARLAMENTARES - SOCIAL 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor: R$ 73.244,62 
ASSINATURA DO VEREADOR 
Se necessário adicionar mais linhas 

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