| Tipo | -Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 396 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Solicito a realização de um estudo para isenção de taxas de sepultamento às famílias em situação de vulnerabilidade social |
| native_id | 2428 |
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Valdenice Ca Vereadora Gouveia Paz CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ INDICAÇÃO 396/2025 ASSUNTO: Solicito a realização de um estudo para isenção de taxas de sepultamento às famílias em situação de vulnerabilidade social. REQUERENTE: Valdenice Carneiro Gouveia Paz REQUERIDO: Executivo Municipal JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, especialmente nos momentos de maior fragilidade emocional e social. Muitas famílias de baixa renda enfrentam dificuldades para arar com os custos relacionados ao sepultamento de seus entes queridos, o que impõe ainda mais sofrimento em um momento de dor. A isenção, mediante critérios socioeconômicos previamente estabelecidos, representa um gesto de sensibilidade social e respeito à população mais carente, além de alinhar-se com os princípios de justiça e solidariedade. Indico à mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais providências. Nestes Termos, Pedem Deferimento Sala das Se -s,28 de agosto de 2025. Ao Ezmo.Sr. RENAN LEAL GONÇALVES Presidente da Câmara Municipal Tamarana Pr. RECEBIDO EM:aL2a CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA