norma nº 998/2013

MUNICIPÍO DE TAMARANA 
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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 
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INTEGRADO DE GERENCIAMENATO 
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TAMARANA-2.013. 
ÍNDICE 
1. Preâmbulo................................................................................................PG-4 
2. Apresentação...........................................................................................PG-5 
3. Introdução..........................................................................................PG-6/7/8 
4. Objetivo.......................................................................................PG-8/9/10/11 
b) Reutilização de produtos................................................................PG-10/11 
5. Princípios.....................................................................................PG-11/12/13 
6. Gerenciamento de resíduos sólidos no município de Tamarana...PG-13 
.................................................................................................................14/15/16 
7. Caracterização do Município e Localização............................PG-/16/17/18 
7.2 Aspectos históricos............................................................................PG-19 
7.3 Aspecto Demográficos com o Município de Londrina....................PG-19 
8. Serviços executados pelo Município..................................................PG-20 
8.1Caracterização quantitativa dos resíduos ........................................PG-20 
8.1.1 Caracterização quantitativa Gravimétrica...........................PG-20/21/22 
8.1.2 Caracterização quantitativa......................................................PG-/22/23 
8.2 Serviços...............................................................................................PG-23 
8.2.1. Acondicionamento dos resíduos domiciliares............................PG-23 
8.2.2. Coleta domiciliar...............................................PG-23/24/25/26/27/28/29 
8.2.3. Varrição....................................................PG-29/30/31/32/33/34/35/36/37
8.2.5. Coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde RSS.... PG-38 
8.2.6 Limpeza/Capina................................................................................PG-38 
8.2.7. Outros serviços...............................................................................PG-38 
8.2.8. Fiscalização e monitoramento dos serviços................................PG-38 
8.2.9. Mobilização e sensibilização ambiental........................................PG-39 
8.2.10. Disposição final Histórico.......................................................... .PG-39 
8.2.11.Manutenção da CTRS.....................................................................PG-39 
8.2.12. Manejo de resíduos de construção e demolição........................PG-39 
9. Legislação Existente........................................................................PG-40/41 
10. Proposições....................................................................................PG-41/42 
11. Metas....................................................................................................PG-43 
12. Estimativa Financeira..........................................................................PG-43 
13. Conclusões Finais..........................................................................PG-43/44 
14. Diagnóstico do Lixão 2.012...............................................................PG-44 
15.Assinaturas...........................................................................................PG-45 
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PREFEITO MUNICIPAL 
Paulino de Souza 
DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Nivaldo Ribeiro de Amorim 
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1. Preâmbulo 
Esse Plano Municipal de Resíduos Sólidos visa atender a Lei Federal n.º 11.445 
de 5 de janeiro de 2.007 e Lei nº 12.305/10, sobretudo nos seguintes princípios 
fundamentais: 
I - universalização do acesso; 
II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e 
componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, 
propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e 
maximizando a eficácia das ações e resultados; 
III - manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública 
e à proteção do meio ambiente; 
IV - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades 
locais e regionais; 
V - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de 
habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de 
promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a 
melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator 
determinante; 
VI - eficiência e sustentabilidade econômica; 
VII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de 
pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; 
VIII - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos 
decisórios institucionalizados; 
IX - controle social; 
X - segurança, qualidade e regularidade; 
XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos 
recursos hídricos. 
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2. Apresentação 
O município de Tamarana possui uma taxa de crescimento Populacional muito 
grande na zona urbana, dada a migração da zona rural. Esse crescimento, unido 
com o desenvolvimento industrial e econômico da cidade, faz com que o 
planejamento urbano seja uma das principais necessidades em curto prazo, 
sobretudo no que se refere ao meio ambiente. 
Aliado a esse cenário, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada após 
19 anos de espera. O projeto proíbe a criação de lixões, nos quais os resíduos 
são lançados a céu aberto. Todas os municípios deverão construir aterros 
sanitários adequados ambientalmente Individual ou de forma coletiva. Será 
proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. 
Além disso, é introduzida na legislação a "responsabilidade compartilhada", 
envolvendo a sociedade, as empresas, os municípios e os governos estaduais e 
federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas 
terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo 
a separação onde houver coleta seletiva. 
A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder 
incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só 
receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo 
de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. As cooperativas de 
catadores de material reciclável foram incluídas na "responsabilidade 
compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público. 
O município de Tamarana sempre foi carente, quando o assunto é gestão de 
resíduos sólidos. pois falta profissional na área ambiental, hoje contamos com 
uma equipe capacitada, bem como para a implantação da coleta seletiva. 
A continuidade de nossas políticas ambientais, aliado a necessidade da 
universalização dos serviços de saneamento básico, fomentou a implementação 
do plano municipal de resíduos sólidos. Visando o planejamento estratégico do 
município de Tamarana, ele aparece como peça fundamental para implantação 
de medidas necessárias à sustentabilidade sócio-ambiental em nosso município, 
e a Política Municipal de Resíduos Sólidos é componente indispensável nesse 
arcabouço. Assim, considerando este cenário, surge a necessidade de se iniciar o 
processo de elaboração do projeto de uma política municipal de resíduos sólidos, 
a partir da qual poderão ser definidas diretrizes e normas visando à prevenção da 
poluição para proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde 
pública, através da gestão democrática e sustentável dos resíduos sólidos no 
Município de Tamarana. 
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3. Introdução 
O reconhecimento da importância de diversos atores sociais como co￾responsáveis na gestão de resíduos sólidos, a valorização da reciclagem e a 
promoção de ações educativas para mudanças de valores e hábitos da sociedade 
são alguns dos elementos centrais para uma gestão integrada, descentralizada e 
compartilhada. Trata-se de prioridades relativamente novas, uma vez que foram 
incorporadas a partir do início da década de 1990 por alguns governos 
municipais. Inúmeras razões explicam o desenvolvimento tardio destas novas 
prioridades: o descaso ou desconhecimento por parte da sociedade sobre os 
impactos socioambientais gerados pelos resíduos sólidos; a escassez de recursos 
públicos para esta atividade, e uma cultura privilegiando uma abordagem técnica 
e não socioambiental da questão. 
Os resíduos sólidos ocuparam por muito tempo uma posição secundária no 
debate sobre saneamento quando comparados às iniciativas no campo da água e 
esgotamento sanitário. Na década de 1970, o Plano Nacional de Saneamento, 
denominado PLANASA, enfatizou a ampliação dos serviços de abastecimento de 
água e de coleta de esgoto em detrimento de investimentos em resíduos sólidos. 
 Tal opção registrou como principal benefício levar água para 80% da população 
urbana durante a década de 1980. Resultado bem mais modesto foi alcançado 
com relação ao esgotamento sanitário: apenas 35% do esgoto passou a ser 
coletado, destacando-se ainda o fato de que, desse total, apenas uma parcela 
bastante reduzida vem sendo tratada antes do descarte direto em córregos e rios 
(Philippi Jr, 2001). 
Ao deixar a questão de resíduos sólidos em segundo plano, os governos federal, 
estadual e municipal contribuíram para a proliferação de lixões nas décadas de 
1970 e 1980, paralelo ao intenso processo de urbanização vivido pelo país. Em 
meados da década de 1980, porém, o agravamento dos problemas 
socioambientais, decorrentes da destinação inadequada de resíduos sólidos, 
estimulou a integração desta temática nos debates sobre saneamento no país. 
Um dos marcos foi a criação do PROSANEAR, em 1985, privilegiando uma visão 
integrada do saneamento e tendo como objetivo financiar ações conjuntas em 
relação à água, ao esgoto, à drenagem urbana e aos resíduos sólidos. Tratava-se 
de um avanço significativo, uma vez que os resíduos sólidos passavam a ser 
incluídos pela primeira vez em uma linha de financiamento A valorização da 
questão dos resíduos sólidos contribuiu para que, nos anos 1990, o conceito de 
saneamento se ampliasse, passando a ser denominado saneamento ambiental. 
Na prática, no entanto, os recursos destinados aos resíduos sólidos cresceram 
muito pouco. 
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Para os municípios, a opção do governo federal representou um grande entrave. 
Desde 1988, com a promulgação da nova constituição, é de responsabilidade 
exclusiva dos municípios o gerenciamento dos resíduos sólidos. No entanto, se a 
competência para operação dos serviços foi descentralizada, o mesmo não 
ocorreu com a distribuição de recursos financeiros que continuaram controlados 
pela União. Além disso, os recursos federais disponíveis para o financiamento de 
programas de saneamento foram reduzidos na década de 1990. Os sucessivos 
acordos com o Fundo Monetário Internacional – FMI têm incluído metas 
crescentes de superávit primário. 
Este quadro apresenta enormes desafios para os municípios no campo dos 
resíduos sólidos, pois ao mesmo tempo em que os recursos para financiamento 
foram significativamente reduzidos, a necessidade de investimentos para a 
ampliação dos serviços de coleta, transporte e construção de novas instalações 
de tratamento e destinação final aumentou progressivamente. 
A ampliação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos é uma 
característica inerente ao processo de urbanização, estando presente em 
praticamente todos os países. Entre 1979 e 1990, enquanto a população mundial 
aumentou em 18%, o lixo produzido no mesmo período cresceu 25%. No Brasil, 
240 mil toneladas de lixo domiciliar são geradas diariamente, perfazendo uma 
produção média maior do que 1 kg por habitante/dia. 
O crescimento da geração de resíduos sólidos urbanos em uma taxa superior ao 
crescimento populacional faz com que, nos grandes centros urbanos, milhares de 
toneladas de resíduos sejam despejadas diariamente nos lixões ou em aterros 
sanitários, encurtando sua vida útil. 
Para minimizar este problema, uma das alternativas é a implantação de um Plano 
de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, o qual aponta à administração 
integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, 
operacionais, financeiras e de planejamento. O PGIRS leva em consideração 
aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, 
armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, 
priorizando atender requisitos ambientais e de saúde pública. Além da 
administração integrada dos resíduos, o PMGIRS tem como base a redução, 
reutilização e reciclagem dos resíduos gerados no município. 
Contudo, para bem atuar sobre os problemas dos resíduos sólidos é necessário 
que seja implantada uma política municipal de resíduos sólidos, que esteja 
alicerçada num programa de abordagem sistêmica, que contemplem ações que 
possibilitem a sua efetiva implementação no contexto da realidade do Município. 
A política municipal para a gestão de resíduos sólidos possibilitará a participação 
e intervenção da sociedade no processo de gerenciamento desses resíduos. Para 
que este gerenciamento seja realmente participativo e que promova mudanças de 
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questões culturais como o desperdício, é necessário a mobilização dos diversos 
setores da sociedade. 
No entanto, dentro do contexto do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, 
há que se destacar as unidades de disposição final de resíduos sólidos, aqui 
entendida como aterro sanitário, que é uma técnica disposição de resíduos 
sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à 
segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza os 
princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos ao menor volume 
permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada 
de trabalho ou à intervalos menores se for necessário (ABNT, 2004)1. 
1 Norma técnica da ABNT 10.004/04 - "Resíduos Sólidos - Classificação. 
4. Objetivos 
No Brasil, a disposição de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários ainda é 
precária, sendo que os resíduos são dispostos sobre o solo, mas em depósitos 
irregulares, sem critérios construtivos e sem proteção ao meio ambiente. Esses 
locais são denominados lixões. 
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2.002) 
indicou uma situação exageradamente favorável, no que se refere a quantidade 
de lixo vazado nas unidades de destinação final, pois aproximadamente 73,2 % 
de todo o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino final adequado, em 
aterros sanitários ou controlados. Porém quando se analisam as informações 
tomando-se 
por base, o número de municípios, o resultado já não é tão favorável, pois 63,1% 
deles informam que depositam seus resíduos em lixões e apenas 13,7% declaram 
que possuem Aterros sanitários. Por outro lado, dos 5.561 municípios brasileiros, 
73,1% têm população inferior 20.000 habitantes. Nestes municípios, 68,5% dos 
resíduos gerados são vazados em locais inadequados. 
Como pode ser observado na Figura 1, o Paraná não difere da situação 
brasileira. Nessa Figura é apresentado um panorama da disposição de resíduos 
sólidos urbanos no Estado. 
Entretanto, com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de 
gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidos pela Secretaria Estadual 
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), a Secretaria está à frente do 
programa Paraná sem Lixões, recém lançado em 2.013. 
Este programa se insere dentro de um programa de projetos estruturadores, 
desenvolvidos pelo governo estadual, cujo objetivo é promover e fomentar a não 
geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos 
sólidos com vistas à melhoria da saúde e da qualidade ambiental. Com este 
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programa, pretende-se erradicar 100% dos lixões existentes no Estado do Paraná 
e promover ações que permitam a disposição final de 75% dos resíduos sólidos 
urbanos gerados em sistemas tecnicamente adequados através de consórcio. 
A Política Municipal de Resíduos Sólidos, a ser formulada, deverá ter como 
finalidade o desenvolvimento das atividades voltadas para o manejo adequado de 
resíduos em todo Município de Tamarana, de modo a promover, ações de coleta, 
transporte, reciclagem dos resíduos gerados; disposição final; gerenciamento 
integrado de resíduos sólidos; gerenciamento do monitoramento ambiental; 
economia dos recursos naturais; comunicação e informação dos resultados, 
visando preservar, controlar e recuperar o meio ambiente natural e construído do 
município para a qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, 
condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses municipais e à 
proteção da dignidade da vida humana. 
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Como objetivos específicos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos deverá 
procurar: 
I- Integrar e articular ações relativas à gestão de resíduos sólidos; 
II- Disciplinar a gestão, reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos sólidos; 
III- Preservar a saúde pública, proteger e melhorar a qualidade do meio ambiente, 
eliminando os prejuízos causados pela geração ou disposição inadequada de 
resíduos sólidos; 
IV- Estimular e valorizar as atividades de coleta de resíduos sólidos reutilizáveis e 
recicláveis; 
V- Fomentar o reaproveitamento de resíduos como matérias primas; 
VI- Propugnar pela imediata regularização, ou na impossibilidade dessa medida, 
pelo encerramento das atividades e extinção de locais que se preste à 
inadequada destinação de resíduos sólidos; 
I- Supervisionar e fiscalizar o gerenciamento, dos resíduos sólidos, executado 
pelos diversos responsáveis, de acordo com as competências e obrigações 
estabelecidas; 
II- Desenvolver e implementar ações relativas ao gerenciamento integrado de 
resíduos sólidos; 
III- Implementar ações de licenciamento ambiental; 
IV- Fomentar: 
a) A adoção de métodos, técnicas e processos no gerenciamento dos resíduos 
sólidos e na prestação dos serviços de limpeza municipal que privilegiem a 
minimização desses resíduos; 
b) Reutilização de produtos; 
c) A destinação dos resíduos sólidos, de forma não prejudicial à saúde pública e 
compatível com a conservação do meio ambiente; A formação de cooperativas ou 
associações de trabalhadores autônomos que realizem a coleta, o transporte, a 
triagem e o beneficiamento de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis; 
d) O estímulo à ampliação de mercado para materiais secundários e produtos 
reciclados direta ou indiretamente; 
e) A capacitação dos recursos humanos envolvidos em atividades relacionadas 
com o gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive a proteção e a assistência à 
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saúde física e mental do trabalhador envolvido na operação dos serviços de 
limpeza municipal, como por exemplo o uso obrigatório de EPIS exigidos pela 
cooperativa ou associações Responsável pela coleta, sendo feita pelo município 
ou terceirizada se for o caso. 
f) O desenvolvimento, a apropriação, a adaptação, o aperfeiçoamento e o uso 
efetivo de tecnologias adequadas ao gerenciamento de resíduos sólidos; 
g) A implementação de ações de educação ambiental, em especial as relativas a 
padrões sustentáveis de consumo; 
h) A adoção de soluções locais ou regionais, no encaminhamento dos problemas 
relativos a acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, reutilização, 
reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos; 
i) A valorização dos resíduos sólidos por meio de reciclagem de seus 
componentes, ou tratamento, para fins de compostagem. 
5. Princípios 
Como mencionado anteriormente, a política municipal de resíduos sólidos pode 
ser entendida como sendo o conjunto de proposições necessárias para o 
cumprimento dos seguintes princípios básicos: 
a) Função social da cidade; 
b) Função social da propriedade urbana; 
c) Função social da propriedade rural; 
d) Gestão democrática e participativa; 
e) Sustentabilidade. 
Para que isso ocorra, alguns aspectos devem ser observados, sendo que a 
Política Municipal de Resíduos Sólidos a ser proposta deverá atender a alguns 
princípios específicos, como a busca pela universalização e regularidade do 
atendimento nos serviços públicos de limpeza municipal, promovendo se a 
prestação dos serviços essenciais à totalidade da população, dentro dos padrões 
de salubridade 
indispensáveis à saúde humana e aos seres vivos. 
Ou seja os serviços devem ser estendidos à toda população, adotando-se os 
mecanismos e tecnologias apropriadas e adaptadas que se fizerem necessárias. 
No entanto, esta universalização não é obtida se outros atores, ou ações, se 
fizerem presentes, como a mobilização social e educação ambiental, de maneira 
que toda a cidade, ou comunidade, seja instada a participar como atores 
parceiros. 
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Esta política também passa, essencialmente pela regulamentação e fiscalização 
do manejo de resíduos nas áreas urbana e rural das cidades, de maneira que a 
política, ou melhor, os serviços de limpeza urbana de maneira geral seja 
executado e com qualidade. 
Na política municipal de resíduos sólidos deve ser prevista a constituição de 
sistemas de aprovisionamento de recursos financeiros que promovam a 
continuidade de atendimento dos serviços de limpeza municipal, tratamento de 
resíduos e implantação de sistemas de disposição final, com vistas à proteção do 
meio ambiente e da saúde pública. 
Nesse sentido, o aparato legal deve ser observado, como as leis de 
responsabilidade fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias municipais, etc. 
A política deve ser elaborada de maneira tal que, garanta os direitos e obrigações 
dos usuários e dos prestadores dos serviços de limpeza municipal, em especial 
no que se refere à promoção da continuidade e qualidade na sua prestação, bem 
como os respeito aos contratos celebrados entre o órgão municipal e as 
empresas prestadoras de serviços relativos à limpeza urbana. 
A responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e a sociedade, deve 
assegurar a participação da população no acompanhamento da prestação dos 
serviços de limpeza municipal e no gerenciamento dos resíduos sólidos, nos 
termos da legislação pertinente, de maneira que a gestão dos serviços seja 
acompanhada pela população, a qual pode contribuir na identificação de 
problemas e falhas operacionais que possam reduzir a confiabilidade no sistema. 
A população também deverá ter direito à informação quanto aos possíveis 
potenciais impactos dos produtos e serviços sobre o meio ambiente e à saúde 
pública, bem como respectivos ciclos de vida e etapas. Tal princípio está 
relacionado à garantia da limpeza das ruas e lotes/áreas vagas existentes nas 
cidades e à correta disposição final de resíduos sólidos em aterros sanitários, os 
terrenos baldios, particulares que não estiverem enquadrados nesse programa, 
ou seja mantido limpo para evitar vetores de doenças, o Município de Tamarana, 
estabelecera um prazo de 30 dias para que seja tomada as devidas providencias , 
caso isso não aconteça o município fará a limpeza e, aplicara as seguintes 
sanções, o proprietário pagara ao município as horas trabalhadas convertidas em 
hora extra, exemplo, se for trabalhado 01(uma) hora o valor dessa hora é com 
base nas horas extras pagas pelo município ao seu quadro funcional, com base 
em 04(quatro) salários mínimo. 
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A gestão e gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos devem ser 
prevista de maneira que haja racionalidade na execução dos serviços incluindo, 
inclusive, a mobilização social e educação para limpeza municipal em 
consonância com a política municipal de educação ambiental, se esta existir e, 
independente do grau de abrangência da mesma. Devem ser elaborados, ou 
previstos, programas que incentivem a reciclagem, de maneira que sejam 
propostas soluções de redução, reutilização, reaproveitamento, coleta seletiva, 
compostagem e 
reciclagem de resíduos, em preferência às formas de disposição final. Nesse 
sentido, deve ser previsto também, incentivos à pesquisa e à capacitação 
profissional para a gestão integrada, implantação e desenvolvimento da Política 
Municipal de Resíduos Sólidos. 
A política municipal de Resíduos Sólidos deve ser elaborada visando também a 
conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação 
de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de 
espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas 
propriedades e características. Nesse sentido, a política deve abordar questões 
relativas ao planejamento, execução e fiscalização dos serviços de limpeza 
urbana, de maneira o mesmo não permita a disposição inadequada de resíduos 
em lotes, e áreas vagas, em cursos d’água e, também, elimine as formas de 
disposição irregular de resíduos em lixões, se esta ocorrer, e que quando a 
mesma ocorrer em aterros sanitários, que seja de forma adequada, procurando 
minimizar os impactos ao meio ambiente, e priorizando se couber a implantação 
de aterros sanitários. 
Além desses princípios, devem ser abordados, de forma que não traga prejuízos 
à população e as empresas e indústrias, os princípios do poluidor pagador, de 
incentivo à recuperação de áreas degradadas por resíduos, não e de 
compatibilidade e simultaneidade entre a expansão urbana e a prestação de 
serviço de limpeza municipal. 
6. Gerenciamento de resíduos sólidos no município de Tamarana 
O correto gerenciamento de resíduos sólidos urbanos tem por finalidade 
estabelecer um conjunto de atividades que permita o correto processo de coleta, 
acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos gerados, como 
também, minimizar os passivos ambientais existentes e atender as necessidades 
da população e contribuir para a melhoria da saúde pública. 
Assim, apesar de Tamarana possuir uma sistemática de coordenação da 
execução dos serviços de limpeza urbana que são gerados na cidade, há 
necessidade que seja elaborado um Plano Municipal Integrado de Gerenciamento 
de Resíduos Sólidos–PMIGRS que configure como um documento formal que 
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venha a integrar o sistema de gestão ambiental do município de Tamarana, e que 
aponte e descreva as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos 
referentes à segregação, acondicionamento, identificação, coleta e transporte, 
armazenamento e disposição final, de maneira que tenha como objetivos 
principais: 
I- a redução da quantidade e nocividade dos resíduos gerados; 
II- o máximo de reaproveitamento, reutilização, recuperação e reciclagem de 
resíduos que não puderem ser evitados; 
III- disposição final realizada de maneira a assegurar a proteção ao meio 
ambiente e à saúde pública; 
Elaborado o PMIGRS, a partir de então, a coordenação, ou gerenciamento das 
atividades de limpeza urbana deverão obedecer a esse Plano, de acordo com as 
atividades devidamente realizadas. Constituirão o Plano de Gerenciamento 
Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Tamarana, pelo menos de 
maneira ampla, os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente, com 
vistas ao reaproveitamento máximo dos materiais e otimização do espaço a ser 
utilizado na destinação final. 
I- Plano de gerenciamento de resíduos orgânicos domiciliares, de poda, de capina 
e de feiras livres; 
II- Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; 
III- Plano de gerenciamento de resíduos inservíveis (móveis e sucatas) de grande 
porte; 
IV- Plano de gerenciamento de resíduos de materiais recicláveis; 
V- Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil. 
Os PMIGRS devem abordar no mínimo, de maneira específica as seguintes 
informações e tópicos: 
A. Identificação do Empreendimento 
Razão Social; Município de Tamarana 
CEP; 86.125-000 
Telefone/fax; 3398-1936 
Tipo de Atividade; CTR Central de Triagem de Resíduos. 
Responsável Legal pelo empreendimento; Município de Tamarana; 
CNPJ: 01.613.167/0001-90. 
Responsável Técnico pela Elaboração do Plano; Nivaldo Ribeiro de Amorim, 
CREA-PR 11.63.16/TD
 
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1º Formação do Técnico; Químico 
Telefone/fax; 3398-1014
Registro Profissional. CFQ: Conselho Federal de Química 
Nº do Registro de Classe; 047333
2º Formação; Técnico em Meio Ambiente 
Registro Profissional. CREA-PR Conselho Regional de Engenharia 
Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná. 
Nº do Registro de Classe; PR-11.63.16/TD.
C. Resíduos Gerados 
Resíduos: determinar/identificar os pontos de geração dos resíduos, Classe, 
classificar e quantificar os resíduos gerados, Segregar, Segregação consiste na 
separação dos resíduos por grupo, no momento e no local de sua geração, 
Acondicionamento/Armazenagem, indicação da forma de acondicionamento, 
utilizando a codificação correspondente; Freqüência de geração e Estoque. 
D. Transporte dos Resíduos 
O transporte deverá ser em conformidade com legislação vigente, por empresa de 
transporte devidamente licenciada ou autorizada. 
E. Destinação Final 
Deverão ser indicadas as áreas de destinação para cada classe de resíduo, 
devidamente autorizadas pelo órgão ambiental competente, e o responsável pela 
destinação dos resíduos, apresentando as seguintes informações: 
Razão Social; 
Nome Fantasia; 
Endereço Completo; 
CNPJ 
Responsável Legal. 
F. Recursos Humanos: Capacitação, Treinamento e Educação Ambiental 
Elaborar um programa de recursos humanos, visando a conscientização e 
valorização dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento da importância da 
segurança e de proteção coletiva e individual no trato com os resíduos. O 
programa deverá contemplar ações de capacitação, treinamentos, reciclagens, 
dos gestores e trabalhadores do PMIGRS. 
A educação ambiental terá como objetivo conscientizar todos os trabalhadores da 
necessidade de cooperação de todos para a manutenção de um ambiente limpo e 
saudável. Deverão ser promovidas campanhas educativas de divulgação 
utilizando folhetos, cartilhas informando os cuidados com o trato com os resíduos, 
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o desperdício e a vantagem de minimizar, reduzir, reciclar e reutilizar, além dos 
custos dos serviços e os aspectos ambiental sanitário. 
G. Plano de monitoramento e acompanhamento 
Em qualquer das hipóteses o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de 
Resíduos Sólidos, deve prever medidas que impeçam: 
I- O lançamento de resíduos sólidos "in natura" a céu aberto, em áreas urbanas 
ou rurais; 
II- A queima de resíduos sólidos a céu aberto ou em instalações, caldeiras ou 
fornos; 
III- O lançamento de resíduos sólidos no mar, em terrenos baldios, margens de 
vias públicas, sistemas hídricos, praias, áreas erodidas e poços ou cacimbas, 
mesmo que abandonados e em áreas de preservação permanente; 
IV- O lançamento de resíduos sólidos em sistema de redes de drenagem de 
águas pluviais, esgotos e similares. 
 V- O recebimento de resíduos sólidos de municípios vizinhos, seja para fins de 
tratamento ou de disposição final. 
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7. Caracterização do Município e Localização: 
O Município de Tamarana-Pr, situa-se na Zona Sul da Região Metropolitana de 
Londrina. Com um território de 472 km², distante, 55 km de Londrina pela rodovia 
PR-445. A área do Município insere-se na bacia do Rio Tibagi. 
BIOMA; Mata Atlântica. 
A sede do Município está localizada, em média, a 776 m de altitude. Sua posição 
é determinada pelas coordenadas geográficas de 23º43'30.33" Latitude Sul e 51° 
05'49.02"O Longitude Oeste. O Município faz divisas com Londrina, Ortigueira, 
Mauá da Serra e Marilândia do Sul. 
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MAPA DO MUNICIPIO 
 
 
Dados Populacional 
Censo Demográfico 2000 (IBGE) 9.713 Hab.
Contagem Populacional 2007 (IBGE) 10.887 Hab.
Contagem Populacional 2010 (IBGE) 12.262 Hab.
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ASPECTOS HISTÓRICO REGIONAL 
As primeiras movimentações na região ocorreram por conta de "safristas", entre 
os anos de Tamarana, teve inicio com o povoado que marca de 1915 a 1925 
quando safristas vindos do Sul e do Norte Velho do Estado paranaense iniciaram 
a criação de porcos na região. Dentre eles encontrava-se o pioneiro Evaristo 
Camargo que construiu uma capelinha para o São Roque, seu santo protetor, ao 
redor desta capela foi surgindo um agrupamento de casas, que mais tarde atraiu 
os tropeiros vindos da região do Tibagi, São Jerônimo da Serra e outras regiões. 
Até então, o Vilarejo de São Roque que em 20 de março de 1930 através do 
Decreto lei n.º 2.713, passa a ser Distrito Judiciário de São Roque que pertencia 
ao município de Tibagi. 
Por volta de 1937, Gustavo Avelino Corrêa fez um minucioso levantamento no 
sentido de ligar sua propriedade até o Rio Taquara (divisa de suas terras) através 
da estrada em direção à Vila de São Roque. Até então não havia sequer uma 
picada ligando São Roque a londrina, era preciso dar a volta por Apucarana. Em 
1940, graças ao esforço do Doutor Gustavo e de outros moradores, que 
contribuíram com a prefeitura com custos dos serviços e fornecimento de tábuas 
serradas à mão, vigas e caibros e até todas as ripas para construção das pontes, 
deu-se a ligação de São Roque com Londrina e portanto a todo o norte do 
Paraná. A estrada atravessava sucessivos espigões altos seguidos de riachos 
profundos, como ribeirões Marrecas, Cafezal, Três Bocas e Apertados; tais 
etapas eram vencidas com dificuldades em tempo seco quando a estrada se 
cobria de vários centímetros de altura com pó tão fino e volátil que bem poderia 
servir de pó-de-arroz para as damas, mas que, ao contrário servia para sufocar e 
quase cegar quem trafegasse atrás de outro veículo. Em tempo de chuva a 
estrada se transformava num verdadeiro lamaçal, onde raramente secavam os 
atoleiros. Assim quantas noites se dormiam? atolados? na lama, sentados no 
carro sem sequer poder sair do volante para não correr o risco de dormir também 
atolados de pé. A estrada foi inaugurada em 1941, época do prefeito João 
Ribeiro Lopes. 
Em 1939 através de um decreto governamental, o Distrito de São Roque foi 
desmembrado de Tibagi e anexado a Londrina que em 1941 constrói a estrada 
que ligaria São Roque a Londrina e portanto a todo o norte do Paraná. 
No ano de 1943, por iniciativa do EBCT- Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos, mudou-se o nome de várias cidades com o mesmo nome no país para 
evitar o extravio de correspondências, com isso o distrito de São Roque passou a 
ser denominado Distrito de Tamarana cujo significado na linguagem indígena 
caingangue, é uma longa espada ou clave feita de madeira, uma arma de guerra 
representando espírito combativo e altaneiro da população. 
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Em plebiscito realizado no dia 26 de novembro de 1995 foi desmembrado de 
Londrina e criado o Município de Tamarana através da Lei Estadual n.º 11.224 de 
13 de dezembro de 1995 tendo sua economia baseada na agropecuária. 
Em 13 de dezembro de 1995, o Governador Jaime Lerner assinou o decreto de 
criação do município. 
7.2 Aspectos históricos Municipal 
O Município de Tamarana foi desmembrado do município de Londrina, com os 
seguintes limites e confrontações: 
7.3 Aspecto Demográficos com o Município de Londrina: 
Inicia na foz do Rio Santa Cruz no Rio Apucaraninha, desce por este até a foz do 
Córrego Faustino, sobe por este até sua cabeceira, deste ponto segue por uma 
linha reta e seca na direção geral nordeste até a cabeceira do Ribeirão dos 
Moraes, desce por este até sua foz no Rio Apucaraninha, desce por este até 
encontrar a divisa da Reserva Indígena do Apucaraninha, segue por esta divisa 
até encontrar o Rio Apucaraninha.
 Com o Município de Ortigueira
Inicia no encontro da divisa da Reserva Indígena do Apucaraninha com o Rio 
Apucarana grande, sobe por este até a foz do Rio Preto, Sobe por este até sua 
confluência com o Rio do Meio. 
 Com o Município de Mauá da Serra
Inicia na confluência do Rio Preto com o Rio do Meio, sobe por este até a foz do 
Arroio Mato Queimado, sobe por este até sua cabeceira, deste ponto segue por 
uma linha reta e seca na direção geral noroeste até a cabeceira do Rio Valêncio, 
desce por este até sua foz no Rio Apucaraninha, desce por este até encontrar a 
estrada Lagoa/Mauá. 
Com o Município de Marilândia do Sul
Inicia no encontro da estrada Lagoa/Mauá com o Rio Apucaraninha, desce por 
este até a foz do Rio Santa Cruz. 
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8. Serviços executados pelo Município: 
O Município é responsável pelo planejamento e execução, com regularidade e 
continuidade, da limpeza municipal, exercendo a titularidade dos serviços, 
independentemente dos serviços serem prestados de forma Direta ou indireta. 
Os servidores de limpeza municipal classificam-se em: 
I- Serviços essenciais divisíveis - passíveis de delegação a particular, por meio de 
concessão ou permissão, nos termos da lei: os serviços de coleta, transporte, 
tratamento e disposição final de lixo, oriundo de fontes identificáveis; 
II- Serviços essenciais indivisíveis - os serviços gerais de limpeza municipal 
correlatos à manutenção da saúde pública e preservação ambiental para 
remoção, transporte, reaproveitamento, reutilização, tratamento e disposição final 
do lixo, oriundo de fontes dispersas; 
III- Serviços complementares - os demais serviços de limpeza e conservação 
municipal, entre os quais os realizados com finalidades urbanísticas. A prestação 
dos serviços mencionados no § 1º deverá adequar-se às peculiaridades e 
necessidades definidas no Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de 
Resíduos Sólidos do Município de Tamarana. 
8.1 Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos a serem tratados 
e/ou dispostos 
8.1.1 Caracterização qualitativa (Composição gravimétrica) 
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos em questão deverá receber os 
resíduos domiciliares, comerciais, públicos, podas e de serviços de saúde, do 
Município. Nas Tabelas 6 e 7 são apresentadas as características dos resíduos 
sólidos domiciliares, as quais foram obtidas por meio de estudos realizados no 
ano de 2013, Como pode ser observado, os resíduos domiciliares são compostos 
em sua maioria por matéria orgânica que representam cerca de 49% de sua 
composição. 
Metodologia empregada 
A caracterização realizada em 2013, apresentada neste trabalho apenas como 
uma referência, devido ao fato de não termos dados mais antigos. as amostras 
foram obtidas após descarga dos veículos coletores no local de destino final, no 
Lixão localizado na Margem do Rio Apucaraninha. 
Uma vez obtidas as amostras necessárias, estas eram pesadas, para se 
determinar o peso específico das mesmas. Após a pesagem, o material era 
despejado sobre uma lona, onde era realizada a triagem e separação dos 
materiais, por categoria, para posterior quantificação. 
De posse do peso dos diversos componentes, foi calculado o percentual de cada 
material. Depois, foi determinada a média entres os valores obtidos nas duas 
séries de amostragem, chegando-se à composição dos resíduos por região. Por 
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fim, devido ao fato de que cada região do município apresentava uma produção 
diferenciada, foi necessário calcular a média geral ponderada dos diversos 
componentes, obtendo-se, finalmente, a composição gravimétrica dos resíduos 
domiciliares de Tamarana. 
Em relação à caracterização realizada em 2013, essa foi realizada por uma série 
de amostragem, sendo que as amostras foram coletadas e analisadas em bairros 
diferenciados, área central, bairros predominantemente residenciais de produção 
operária, de classe média, e média-alta, bairros esses que foram previamente 
identificados e selecionados de comum acordo com a equipe técnica do Município 
de Tamarana, responsável pela limpeza urbana no município. 
Foram trabalhadas, 08 (oito) amostras de, aproximadamente, 1,0 tonelada cada, 
sendo que a metodologia empregada foi semelhante à anterior, ou seja, após a 
descarga, os resíduos foram homogeneizados, quarteados e pesados, até se 
obter uma amostra representativa de aproximadamente 200 kg. 
Após esse procedimento, os resíduos componentes de cada quartil foram 
desensacados e energicamente revolvidos, com o auxílio das pás, enxadas e 
gadanhos. Feito isto, novamente os quartís, foram mesclados entre si, dois a dois 
e, após o que se procedeu ao quarteamento final. Foram então selecionados dois 
quartís opostos (1 e 4; ou 2 e 3) para a etapa de triagem (qualitativa) e 
classificação (quanti-qualitativa), Os dois quartís não selecionados foram 
descartados. material dos dois quartís selecionados, após sua triagem e 
classificação foi criteriosamente pesado, após sua deposição nos tambores. 
Todas as atividades foram rigorosamente acompanhadas pela equipe técnica 
responsável pela limpeza urbana no município, profissionais que se incumbiram 
do lançamento dos dados da caracterização dos resíduos no formulário 
apropriado. 
A pesquisa restringiu à caracterização qualitativa e quantitativa, por tipos, dos 
resíduos sólidos urbanos gerados na área urbana da sede do município de 
Tamarana, não se estendendo, portanto à caracterização físico-química e/ou 
microbiológica dos mesmos. 
Comentários 
Como pode ser observado, os componentes que apresentaram uma maior 
variação no percentual foram os grupos da matéria orgânica e dos papéis . 
Verificou-se que o percentual de matéria orgânica aumentou consideravelmente, 
cerca de 49%, Já em relação aos outros materiais verificou-se, cerca de 35%. 
sendo 16% outros. 
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Tabela 6 - Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares do Município de 
Tamrana-Pr, 
 Regional Componentes 
Norte Jardim Juny, Esperança. 
Leste Residencial Cristo Rei e Sebastião de Moura Tresse. 
Oeste Horta Comunitária/Vila Siena, Conjunto das Flores e Parque Industrial. 
Sul Conjunto Enes Barbosa, Manoel Batista Viera e Vila Rural, l e ll. 
Pontos partindo da Região Central. 
Papel e papelão 
Metal ferroso 
Trapo, couro e borracha 
Plástico fino e grosso Vidro 
Madeira 
Metal não ferroso 
Tabela 8 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares do 
Município de Tamarana - Pr. 
Componentes 2013 
Matéria Orgânica 49% 
Papel 21% 
Plástico 10,% 
Metal 2,81,% 
Vidro 1,19 % 
Outros 16,% 
Total 100,00 
Peso Específico – média (kg/m3) 
8.1.2 Caracterização quantitativa 
No município de Tamarana são produzidas cerca de 3.600 t/d de resíduos sólidos 
urbanos, os quais são coletados pelo Município, e poderá ser também por 
empresa terceirizada responsável pela limpeza urbana no município, por meio de 
contrato de terceirização celebrado com o Municipal de Tamarana, responsável 
Pelo serviço de limpeza urbana municipal. 
do volume total de resíduos gerados e que deverão ser destinados a aterro 
sanitário. No entanto, devem os mesmos continuar a serem pré-tratados no 
sistema de autoclavagem, antes de sua co-disposição, conforme determina a 
Resolução CONAMA nº 358 de 2005 que dispõe sobre o tratamento e a 
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, assim como sugere-se ao 
Município que exija dos estabelecimentos de saúde particulares, Farmácias, 
casas veterinárias e demais órgão públicos ha, implantação de planos de 
gerenciamento dos resíduos ali gerados, no intuito de implementar medidas que 
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incentivem a reciclagem e reduza a quantidade a ser destinada à CTR, (Central 
de Triagem de Resíduos). Quanto aos resíduos inertes (resíduos de construção 
civil e terra), estes poderão ser utilizados como material de cobertura diária dos 
resíduos a serem dispostos. No entanto, sugere-se que o Município procure 
estabelecer diretrizes que incentivem a reciclagem dos resíduos de construção, 
conforme determina a Resolução CONAMA 307 de 2002, alterada pela Resolução 
CONAMA Nº 348 de 2004, seja por meio da implantação de uma Unidade de 
Reciclagem e/ou outra forma de reaproveitamento, de forma a dar destinação 
adequada a esses resíduos em sua totalidade. Em atendimento à Resolução 
CONAMA nº 258 de 1999 e alterada pela Resolução nº 301 de 2003, segundo os 
artigos 1º e 9º, os pneus não serão Levados a aterro sanitários, à exceção 
daqueles provenientes de campanhas de prevenção à saúde da população. A 
seguir apresenta-se a transcrição dos artigos 1º e 9º: "Art.1º - As empresas 
fabricantes e as importadoras de pneumáticos para uso em veículos automotores 
e bicicletas ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente 
adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção 
definida nesta Resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou 
importadas. Art. 9º - A partir da data de publicação desta Resolução fica proibida 
a destinação final inadequada de pneumáticos inservíveis, tais como a disposição 
em aterros sanitários, mar, Rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou alagadiços, 
e queima a céu aberto.” 
8.2 Serviços 
O serviço de limpeza urbana do Município de Tamarana é de responsabilidade 
do Município, através do Órgão Ambiental Municipal, o qual Fará ou terceirizará 
este serviço. 
Os principais serviços executados são: 
1-Coleta domiciliar manual e conteinerizada; 
2-Coleta seletiva de materiais recicláveis; 
3-Coleta dos resíduos sólidos de serviços de saúde;
4-Tratamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde; 
5-Varrição manual de vias e logradouros públicos; 
6-Capina manual e mecanizada; 
7-Roçada manual e mecanizada; 
8-Pintura de meio fio e, Sinalização; 
9-Limpeza de bocas de lobo; 
10- Campanha de educação ambiental. 
8.2.1. Acondicionamento dos resíduos domiciliares 
Os resíduos sólidos domiciliares/comerciais apresentados para a coleta, pela 
população, de maneira geral são acondicionados de forma Incorreta. Em alguns 
bairros e casas comerciais, lanchonetes, bares e mercearias, os resíduos são 
apresentados para a coleta em recipientes reutilizáveis de metal ou plástico e com 
capacidade volumétrica variável, sem o devido acondicionamento prévio. Diversos 
recipientes não têm tampa, ficando os resíduos expostos no mesmo e sujeitos a 
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intempéries e ao revolvimento por animais. Esta situação não é a ideal, pois 
propicia condições de proliferação de vetores diversos e exalação de mau cheiro. 
Entretanto, o Município vem preparando campanha educativa para conscientizar 
a população sobre o correto acondicionamento dos resíduos. 
8.2.2. Coleta domiciliar 
O planejamento básico das atividades relacionadas à coleta domiciliar decorre 
das características específicas dos serviços a executar, em função do volume de 
resíduos a coletar diariamente nas áreas e freqüências de coleta pré￾determinadas associadas ao sistema de limpeza pública. Assim sendo, as 
informações fornecidas, aliadas ao conhecimento das condições locais, tornaram 
possível a definição da estratégia proposta para a realização dos serviços de 
coleta, abrangendo o universo estabelecido pelo Município de Tamarana. Nestas 
condições, os trabalhos descritos nesse item abrangem os serviços de coleta 
regular utilizando caminhões com freqüências alternadas, nos períodos diurno, e 
com freqüência diária, de todos os resíduos especificados a seguir, desde que 
acondicionados nos recipientes de padrão oficial, encontrados nas vias e 
logradouros, originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação 
de serviços, comerciais e residenciais apartir da aprovação do PMIGRS.
1-Resíduos domiciliares, inclusive os resultantes de varredura; 
2-Resíduos sólidos originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de 
prestação de serviços e comerciais, até 100 (cem) litros, exceto os resíduos 
sólidos da área de saúde e congêneres e que apresentarem periculosidade 
segundo a NBR 10.004 da ABNT; 
3-Entulhos, terra e sobras de materiais de construção que não pesem mais de 50 
(cinqüenta) quilos, devidamente acondicionados; 
4-Restos de móveis, colchões, utensílios, mudança e outros similares, em 
pedaços, que fiquem contidos em recipientes de até 100 (cem) litros; entulhos de 
obras públicas ou particulares, terra, areia, podas de arborização pública ou 
grandes jardins, resíduos de mudança de domicílios ou de reformas de 
estabelecimentos comerciais, colchões e mobiliários, cuja produção exceda 50 
(cinqüenta) quilos não estão compreendidos na conceituação de resíduos 
domiciliares para efeito de coleta obrigatória. Nesse caso, os resíduos deverão 
ser levados ao ponto de destino final pelo próprio gerador. 
 A coleta domiciliar é executada porta a porta em todas as vias públicas oficiais da 
sede municipal em condições de tráfego para os caminhões coletores 
compactadores. nas atividades de coleta domiciliar e comercial. 
A metodologia de execução para coleta de resíduos sólidos domiciliares 
acompanha uma sistemática de rotina consagrada na prática e que, no presente 
caso, tem sua rotina diária iniciada trinta minutos antes do horário estabelecido 
para a saída dos veículos, quando motoristas e coletores se apresentam 
devidamente uniformizados ao Departamento de Tráfego, onde serão 
recepcionados pelos seus respectivos fiscais. 
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No local, os motoristas e coletores assinam as fichas de presença, onde é 
anotado o horário de entrada em serviço, ou passam o crachá no relógio de 
ponto. Os motoristas recebem uma prancheta que contém a ficha de controle e os 
documentos do veículo que a equipe irá usar no dia e um Croqui/Roteiro 
individual do setor em que irá operar. 
De posse desses elementos, a equipe se dirige ao pátio de estacionamento, onde 
o motorista verifica as condições do seu veículo, observando se o mesmo está 
devidamente abastecido de combustível e água, se os pneus estão calibrados, se 
os freios estão em perfeitas condições de funcionamento e se o equipamento de 
coleta está em ordem para uma perfeita operação. 
 Após esse trabalho de verificação, a equipe, já disposta no veículo, recebe ordem 
da portaria para sair com destino ao seu setor. Todo deslocamento será feito 
através de itinerários pré-estabelecidos, os quais somente podem ser 
interrompidos em casos de acidentes de trânsito ou congestionamentos de 
tráfego que poderão atrasar os serviços. A quebra de rotina sempre será anotada 
em ficha própria pelo motorista, para efeito de controle de tempo e 
quilometragem. Com a chegada da equipe ao setor de trabalho, será iniciada a 
coleta de resíduos em obediência ao itinerário e ao mapa que estará em poder do 
motorista, começando o serviço sempre pela mesma via pública. 
As técnicas básicas de trabalho que são executadas pelos coletores podem ser 
resumidas nas seguintes observações: 
1-Os coletores devem pegar e transportar os recipientes com precaução, 
esvaziando-os completamente, com os cuidados necessários para não danificá￾los e evitar a queda dos resíduos nas vias públicas; 
2-Os coletores devem pegar e transportar os resíduos que estiverem em sacos de 
lixo com cuidado redobrado e sempre afastado do corpo; 
3-Os resíduos que tiverem sido depositados nas vias públicas pelos moradores e 
que tiverem tombado dos recipientes ou que caírem durante a coleta, devem ser 
varridos e recolhidos; 
4-É vedado transferir o conteúdo de um recipiente para outro ou projetá-lo de um 
coletor a outro, bem como atirá-lo de volta ao passeio; 
5-O vasilhame vazio, quando for o caso, deve ser recolocado onde se encontrava, 
de pé; Todas as operações deverão ser executadas sem ruído e sem danificar os 
recipientes. 
6- os materiais que não estiverem devidamente separados, ou seja, todo o 
material reciclável pode estar juntos, se houver mistura de material reciclável com 
material orgânico ou rejeitos, os coletores não recolherão e, notificará o gerador a 
comparecer no órgão Ambiental competente para se retratar. 
Para a realização da coleta em vilas e ruas sem saída, desde que a largura das 
vias permita a passagem do caminhão compactador, este é conduzido em marcha 
ré até o final da via, efetuando-se a coleta na medida em que o mesmo vai sendo 
dirigido ao ponto inicial. 
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Em se tratando de vilas ou ruas sem saída ou inacessível ao veículo, este ficará 
estacionado no início das vias, sendo os resíduos coletados e transportados até o 
caminhão pelos coletores. 
Ao completar a carga do caminhão, o motorista conduzirá o veículo ao seu 
destino final, na Central de Triagem de Resíduos Sólidos – CTR, localizado à 
margem Esquerda da rodovia Victorio Francovig, Bairro Parque Industrial de 
Tamarana, distante da Cede do Município cerca de 1.252 m, o trajeto em 
questão se dará sempre através de percursos pré-determinados. 
Ao chegar ao local de destinação, o motorista estaciona o caminhão para ser 
descarregado, onde será separado o material reciclável colocado nas baias para 
ser prensado e posteriormente comercializado, o serviço terceirizado dos 
materiais que não serão reciclados, passará pelo mesmo processo, sendo, o 
caminhão colocado na balança para pesagem, digitando no computador de 
bordo, a hora de chegada e o peso do caminhão, após a verificação do peso 
bruto, o veículo será deslocado para o local de descarga. 
Na saída do local de descarga, o motorista retorna à balança para a pesagem da 
tara, registrando no computador de bordo o número do ticket e o peso líquido do 
caminhão, retornando ao seu setor, também por trajetos previamente definidos, 
para dar continuidade às tarefas do dia. 
Ao concluir a primeira viagem do dia, a equipe geralmente reservará um intervalo 
para refeição e repouso. A segunda viagem será executada de forma semelhante 
à primeira. 
Ao completar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares do seu setor, o 
motorista retorna às Instalações Operacionais de Apoio, onde, ao chegar à 
portaria, o caminhão é vistoriado por elemento treinado, que verifica o aspecto 
geral do mesmo e se todas as ferramentas de trabalho estão nos devidos lugares 
(vassouras, pás e garfos). Os coletores da equipe serão liberados no final do 
turno, após terem apontado o horário de término do trabalho. Na seqüência, o 
caminhão coletor é conduzido ao pátio de abastecimento pelo próprio motorista, 
onde um funcionário do Departamento de Manutenção verifica o estado de 
funcionamento do veículo. 
Se o caminhão coletor não apresentar nenhum problema de ordem mecânica, o 
motorista registra no computador de bordo o fim do turno, encerrará entregando o 
veículo ao motorista que o conduzirá ao setor de lavagem e em seguida se 
apresenta ao Departamento de Tráfego, Caso o caminhão coletor necessitar de 
algum reparo mecânico, o motorista deve se dirigir ao Departamento de Tráfego, 
onde, além do procedimento habitual, preencherá uma ordem de serviço na qual 
será descrito o defeito, sendo a mesma entregue ao Departamento de 
Manutenção, que providenciará o conserto, se for do patrimônio do Município, se 
for terceirizado a manutenção e de responsabilidade da Empresa. 
Cada setor de coleta é atendido por um único caminhão coletor, sem sub￾setorização, permanecendo assim sob a responsabilidade de uma única 
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guarnição, advindo daí a tarefa diária a ser cumprida, qual seja, a realização da 
coleta completa de todos os resíduos domiciliares dispostos no setor, mesmo que 
tal venha a demandar um tempo extra de trabalho. 
As equipes serão orientadas de modo a recolher apenas os resíduos 
especificados para a coleta de resíduos sólidos domiciliares informando a seu 
respectivo fiscal quando da ocorrência de situações fora da rotina, para que assim 
possam ser avaliadas e tomadas as providências necessárias, tais como o 
acionamento de equipes de coletas especiais, no caso de cadáveres de animais 
de grande porte, entulhos, etc., ou mesmo a notificação de estabelecimentos para 
orientação no caso de resíduos sistematicamente mantidos fora do disposto nas 
normas vigentes. 
No caso de pane ou quebra do caminhão coletor, são imediatamente acionados o 
caminhão coletor reserva da coleta e o veículo de socorro mecânico da equipe de 
manutenção, buscando-se desta forma o prosseguimento das tarefas do dia. 
Não obstante, como os trabalhos são realizados em regime de tarefas diárias a 
cumprir, são fixados apenas os horários de início das atividades, estendendo-se o 
período de trabalho pelo tempo necessário ao cumprimento total da coleta em 
cada setor. 
O responsável pelo setor efetua um controle diário das operações realizadas, 
identificando setores de trabalho, equipes e caminhões coletores mobilizados, 
horários de início e término das operações, horários de cada viagem e distâncias 
percorridas, além do volume de resíduos efetivamente coletado. 
O controle diário assim caracterizado resulta em informações acumuladas em 
boletim mensal de controle, sendo, porém mantidos em regime on-line os 
principais parâmetros da coleta, dispondo-se assim de valores diários e mensais 
acumulados a qualquer tempo, o que propiciará a avaliação do desempenho das 
equipes de um modo completo e imediato. A equipe empregada na coleta de 
resíduos domiciliares é constituída de: 
01 Caminhão Coletor de 15 m3 
01 Motorista 
02 Coletores 
Ferramentas necessárias para a execução dos serviços. 
 A atividades de coleta domiciliar de limpeza pública do Município de Tamarana, 
coleta um volume de: 
1- Coleta e transporte de lixo domiciliar........................1.296 ton./ano 
2- Coleta e transporte de lixo domiciliar...........................108 ton./mês 
3- Coleta e transporte de lixo domiciliar .......................3.6 ton./dia, considerando 
inclusive os volumes da coleta de resíduos de varrição. 
Serão utilizados, Pelo Município de Tamarana ou pela empresa terceirizada 
responsável pela limpeza urbana no município, uma frota total de 02 veículos. 
coletores exclusivamente para atender à coleta de resíduos domiciliares, os quais 
somados à reserva técnica necessária, levam a uma frota total de 02(dois) 
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veículos, 01 (um) para Reciclável e 01 (um) para Matéria orgânica, alem de 
equipe para a coleta de material de construção civil e outros/rejeitos. 
 
Quanto às jornadas, turnos e viagens previstas para cada veículo, tem-se: 
, 
02 turnos/dia
01 jornada por turno 
02 viagens por jornada para cada veículo 
, 
A frota de veículos encontra-se distribuída em 13 setores de coleta distintos, cada 
qual atendido por 02 (dois) veículo coletor. As freqüências associadas a esses 
setores serão as seguintes: 
1-Setor Centro da Cidade e Conjunto Residencial São Roque, Coleta diária diurno 
(2ª feira,4ª feira e 6ª feira) 
2-Setor Jardim Juny, Jardim Esperança, horta Comunitária/Vila Siena, Conjunto 
das Flores e Parque Industrial, Coleta diária diurno (3ª Feira e Sábado) 
3-Setores Residencial Cristo Rei, Sebastião de Moura Tresse, Conjunto Enes 
Barbosa, Manoel Batista Vieira e Vila Rural l (um) e ll, (dois), coleta alternada 
diária diurno (2º Feira e 5ª feira). 
As freqüências concebidas pelo Município/empresa terceirizada responsável pela 
limpeza urbana no Município de Tamarana, encontram-se explicitadas nos 
Croquis inseridos no item apresentado anteriormente. referente à setorização 
dessas atividades. Na Figura 9 podem ser observadas algumas etapas da 
execução desse serviço, enquanto que a Figura 10 apresenta o planejamento de 
coleta que vem sendo executado. 
Fonte: Diretoria Municipal do Meio Ambiente. 
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4 - Coleta regular de resíduos sólidos urbanos no Município de Tamarana. 
8.2.3. Varrição
A exemplo do plano de coleta, o planejamento básico das atividades inerentes à 
varrição manual é decorrente das características específicas dos serviços a 
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executar, em função das extensões de vias a atender de acordo com o 
quantitativo de resíduos gerados. São empregados atualmente 06 (seis) 
funcionários nessa atividade. 
Assim sendo, as informações fornecidas, aliadas ao conhecimento das condições 
locais, tornaram possível a definição da estratégia proposta para a realização dos 
serviços de varrição, abrangendo o universo estabelecido pelo Municipal de 
Tamarana. 
O sistema de varrição abrange os resíduos gerados nas seguintes atividades: 
1-Operação não mecanizada de recolhimento e remoção de resíduos espalhados 
pelas vias e logradouros públicos. 
2-Trabalhos de raspagem em situações de rotina; 
3-Esvaziamento e reposição de sacos plásticos existentes nas lixeiras e vias 
públicas; 
4-Varrição de resíduos resultantes de eventos havidos em logradouros públicos. 
As operações de varrição manual compreendem sarjetas, canteiros centrais não 
ajardinados e passeios ao longo das vias e logradouros públicos, sendo passeio 
em toda a sua largura e sarjeta limitada a largura de 1,5 (um metro e meio) 
contados do meio-fio, floreiras e papeleiras. 
Considerou-se a extensão média diária de 8,5 km de vias a varrer por pessoa dia, 
equivalente a cerca de 34 km, dia ou 884 km mensais. Dentro do que dispõe o 
planejamento idealizado para a execução dos serviços, observando-se que 
haverá 02 turnos de trabalho sendo diurno, 13 (treze), diferentes freqüências 
estarão envolvidas na realização dos trabalhos: 
Freqüência diária com1 x varrição por dia 
Freqüência alternada - 2 x dia 
Freqüência alternada - 2 x semana 
Freqüência alternada - 2 x semana 
Freqüência alternada - 2 x semana. 
Para permitir o ajuste adequado do plano de varrição, o Município ou empresa 
terceirizada responsável pela limpeza urbana se for o caso, efetuara a verificação 
dos trabalhos a partir do levantamento das extensões das vias indicadas. 
 As medições realizadas levaram as seguintes extensões a atender, dentro de 
cada freqüência pré-estabelecida para execução dos serviços: 
com 1 (uma) varrição diária: cada 2 pessoas 17 km x 4 pessoas dia. 
com 1 (uma) varrição Semanal (5ª feira): 
com 2 (duas) varrição semanal (3ª; feira e Sábado): 
com 3 (três) varrição Semanal (2ª, 4ª e 6ª feira;): 
Extensão total a atender na Varrição Diária..............................................34 Km 
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A extensão média diária a varrer é dada pela ponderação das extensões de cada 
trecho em função de suas respectivas freqüências de atendimento. Assim sendo, 
tem-se as seguintes extensões mensais efetivas de trabalho: nas vias a atender 
com 1 varrição por dia por pessoa (8,5 km x 26 dias): ..................221 Km Mês. 
nas vias a atender com 2 varrição Semanal (34 km x 4 Semanas)...136 Km Mês. 
nas vias a atender com 3 varrição semanal (51 km x 4 Semanas):......204 Km 
Mês. 
nas vias a atender com 1 varrição semanal (17,0 km x 4 Semanas):.....68,Km 
Mês. 
Extensão diária efetiva semanal: 204km 
Extensão diária efetiva mensal: 816km
Extensão diária efetiva anual: 9.792 km 
Em relação à rotina operacional, os serviços de varrição são efetuados por duplas 
de varredores,conforme prática consagrada nesse tipo de atividade, onde um 
profissional tem a incumbência de varrer os resíduos acumulando(os) em 
montículos ao longo das sarjetas, enquanto o outro, munido de carrinho de 
varrição tipo Lutocar, tem a incumbência de recolher e depositar o material em 
sacos plásticos com capacidade de 100 litros, na cor cinza Orgânicos, na cor 
Vermelha, Plásticos, na cor Verde Vidros, na cor Amarela Metal, na Cor Azul 
Papel e na cor Marrom Rejeitos. 
Conforme a capacidade dos sacos plásticos for sendo alcançada, estes, 
devidamente fechados, são concentrados em pontos estratégicos junto às 
sarjetas, sendo posteriormente recolhidos na coleta regular dos resíduos dessa 
natureza. 
 Conforme já exposto, as operações devem incluir sarjetas, canteiros centrais e 
passeios, fazendo ainda parte as eventuais raspagens localizadas necessárias, o 
esvaziamento de cestos de lixo mantidos nos logradouros. 
A eficiência das operações é garantida pela orientação e supervisão constante de 
encarregados que atuarão como fiscais, prevendo-se um fiscal para cada 2 grupo 
de varredores. 
Para maior agilidade desse processo, os fiscais poderá usar de motocicletas 
dotadas de caixas de transporte para materiais leves, onde permanecerão 
acondicionados sacos plásticos para reposição do material empregado pelas 
equipes 
No tocante ao horário de trabalho, é adotado um regime efetivo de 08:00 horas 
diárias de trabalho, de 2ª feira a sábado. 
O regime segue o seguinte horário de trabalho: 
1-Manhã: das 08:00 às 11:30 horas. 
2-Almoço: das 11:30 às 13:00 horas. 
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3-Tarde: das 13:00 às 15::00 horas. 
4-Café da tarde: 15 minutos, das 15:15 às 17:45 horas. 
 Além de um completo centro de apoio operacional às atividades, a empresa 
terceirizada responsável pela limpeza urbana no município de Tamarana se for o 
caso, mantêm implementadas bases de apoio avançado em locais estratégicos da 
área de varrição. As bases integram sanitários, vestiários, sala para refeições, 
depósito de materiais e escritório para fiscais. 
Nestas condições, em função de sua distribuição na malha urbana da cidade, os 
varredores se apresentam no início do dia tanto no centro operacional quanto nas 
bases de apoio avançado, onde fazem seu registro de ponto, apanham o material 
necessário e partem para a realização das tarefas diárias. 
o Município ou a Empresa Terceirizada se for o caso, efetua um controle diário 
das operações realizadas, identificando setores de trabalho, equipes mobilizadas, 
horários de início e término das operações, além da extensão efetivamente 
alcançada, resultando em informações posteriormente acumuladas em boletim 
mensal de controle. 
 O controle enfoca ainda as condições meteorológicas diárias e as operações de 
coleta dos resíduos ensacados e acumulados nas sarjetas, em complementação 
às atividades de varrição, o que propicia a avaliação mensal do desempenho das 
equipes de um modo completo e abrangente. 
Os serviços de varrição manual são realizados por equipes constituídas por: 
02 Varredores; 
01 Carrinho tipo Lutocar; 
01 Conjunto de utensílios e ferramentas (01 vassoura, 01 vassourão, 01 pazinha 
e sacos plásticos). 
Ao início da jornada de trabalho, os varredores são recepcionados pelo 
respectivo fiscal nas instalações do Município ou da empresa terceirizada 
responsável pela limpeza urbana, onde assinam a folha de presença. Os fiscais 
verificam se o pessoal está perfeitamente uniformizado e fornecem os 
equipamentos e ferramentas necessárias ao trabalho, as equipes de varrição 
recebem suas tarefas diárias através de pequenos mapas pré-fixando seus 
setores de trabalho, sendo transportadas aos seus locais de trabalho por veículos 
especialmente adaptados para essa finalidade, conforme as normas de 
segurança vigentes. 
Conforme já exposto, a varrição é realizada por equipes integradas por dois 
varredores, sendo que um se encarrega de operar com o vassourão, varrendo e 
juntando os resíduos, enquanto o outro os recolherá no carrinho coletor tipo 
Lutocar. O carrinho é guarnecido com sacos plásticos especiais, suficientemente 
resistentes (de acordo com NBR 9190 da ABNT), de modo a evitar o 
derramamento dos resíduos no passeio enquanto não forem recolhidos pelo 
veículo coletor. Os sacos destinados aos serviços de varrição são diferenciados, 
possibilitando a sua identificação para efeito de coleta. 
Os varredores executam as varrições, sempre que possível, em sentido contrário 
ao do tráfego, realizando o trabalho numa só mão de direção, prevenindo-se, 
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assim, contra possíveis acidentes. Quando completada a capacidade do saco 
plástico colocado no Lutocar, este é convenientemente fechado e levado ao ponto 
de concentração, para posterior coleta. Os resíduos resultantes da varrição, são 
retirados da via pública e transportados para a destinação final em no máximo 2 
(Duas) horas após a realização dos serviços. No fim da jornada de trabalho, após 
cumpridas as tarefas, os funcionários são recolhidos pelo veículo de transporte já 
citado, que os leva às respectivas instalações da do município ou da Empresa, 
onde será anotado o horário de término da jornada de trabalho. Partindo do 
contingente dimensionado para a realização dos trabalhos e considerando a 
mobilização de 1 carrinho do tipo Lutocar para cada equipe de dois varredores, 
são empregados 02 (dois) carrinhos efetivos para o completo atendimento das 
operações. 
A reserva técnica, no caso, é de 50% do montante efetivo, representando a 
mobilização extra de mais carrinhos, totalizando assim 01 (um) carrinhos do tipo 
Lutocar para a varrição. Além desses recursos, o fiscal da varrição, conforme 
prática já destacada anteriormente, manterá sempre vigilante quanto ao seu papel 
de fiscal, complementando assim os equipamentos auxiliares necessários. 
Ressalta-se que nos locais de grande fluxo de resíduos resultantes da varrição 
são depositados em pontos de concentração estrategicamente posicionados, os 
quais serão em seguida coletados pelo veículo próprio a este serviço, e na 
seqüência transportados para a destinação final. Dessa forma, os equipamentos 
empregados na varrição de ruas e logradouros públicos de Tamarana, encontram￾se descritos na Tabela 11 Na Figura 11 pode ser observada a execução desse 
serviço Tabela 11 - Equipamentos empregados na execução da varrição no 
Município Equipamento Efetiva Reserva Total Carrinho tipo lutocar 2+1:3. 
Figura 6 - Varrição de ruas no Município de Tamarana 
Total 02 Equipes Tabela 6 - Distribuição das equipes de varrição de vias e 
logradouros públicos. 
REGIONAL EQUIPE SEDE DISTRITO SETOR FREQUÊNCIA DIAS DA 
SEMANA. 
Total 02 Equipes 4. Coleta seletiva Aspectos gerais
Equipe Regional 
Sede Distrito 
Setor 
Setor Freqüência Dias da
Semana 
Período
Equipe 01, 
02 e 03. 
 01 Centro da 
Cidade 
03 Vezes 
Por Semana
2ª, 4ª e 6ª 
feira
Diurno 
Equipe 01, 
02 e 03. 
11 Residencial 
São Roque 
03 Vezes 
Por Sema
2ª, 4ª e 6ª 
feira
Diurno
Equipe 
01e 02 .
01 Jardim Juny 02 Vezes 
Por Semana 
3º Feira e 
Sábado
 
Diurno 
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Equipe 01e 
02 . 
01 Jardim 
Esperança
02 Vezes 
Por Semana
3º Feira e 
Sábado 
 
Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
09 Hora 
Comunitária 
02 Vezes 
Por Semana
3º Feira e 
Sábado Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
09 Conjunto 
das Flores 
02 Vezes 
Por Semana
3º Feira e 
Sábado Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
01 Parque 
Industrial 
02 Vezes 
Por Semana
3º Feira e 
Sábado Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
08 Residencial 
Cristo Rei 
02 Vezes 
Por Semana
2º e 5ª 
feira 
Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
04 Sebastião 
de Moura 
Três 
02 Vezes 
Por Semana
2º e 5ª 
feira 
Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
01 Conjunto 
Enes 
Barbosa 
02 Vezes 
Por Semana
2º e 5ª 
feira 
Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
01 Manoel 
Batista 
Vieira 
02 Vezes 
Por Semana
2º e 5ª 
feira 
Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
06 Vila Rural l 02 Vezes 
Por Semana
2º e 5ª 
feira 
Diurno 
Equipe 01e 
02 . 
07 Vila Rural ll 02 Vezes 
Por Semana
2º e 5ª 
feira 
Diurno 
Distribuição das equipes de varrição de vias e logradouros públicos 
Equipe 03. 01 Centro da 
Cidade 
03 Vezes 
Semanal 
2ª ,4ª e 6ª 
feira. Diurno
Equipe 03. 01 Jardim 
Juny, 
02 Vezes 
Semanal 
3º Feira e 
Sábado Diurno
Equipe 03. 11 Residencial 
São Roque 
0 
Equipe 03. 01 Jardim 
Esperança 
0 
Equipe 03. 09 Horta 
Comunitária 
0 
Equipe 03. 09 Conjunto 
das Flores 
0 
Equipe 03. 01 Parque 
Industrial 
0 
Equipe 03. 08 Residencial 
Cristo Rei 
02 Vezes 
Semanal 
 Diurno 
Equipe 03. 06 Vila Rural l 0 
Equipe 03. 01 Conjunto 
Enes 
02 Vezes 
Semanal 
 Diurno 
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Barbosa 
Equipe 03. 01 Conjunto 
Manoel 
Vieira 
0 
Equipe 03. 04 Sebastião 
de Moura 
Três 
02 Vezes 
Por Semana
 Diurno 
Equipe 03. 07 Vila Rural ll 0 
A coleta e transporte de materiais recicláveis é o recolhimento regular de todo 
material que tenha condições de reaproveitamento (papel, papelão, plástico, 
vidro, metais ferrosos e não ferrosos), separados na fonte de geração e colocados 
para coleta seletiva nos dias e horários pré-estabelecidos e encaminhados aos 
locais de descarga indicados pela Município de Tamarana. 
A Coleta Seletiva - Secos e Úmidos é será orientado a população a separar o 
lixo úmido (restos de comida, cascas de alimentos, resíduos de banheiro) do lixo 
seco (metais, papéis, plásticos, vidros). O programa visa promover a separação 
correta dos resíduos através de campanhas de mobilização e educação ambiental 
que vão atingir todas residências, comércios, serviços, indústrias e demais 
geradores de resíduos. Um dos objetivos é reduzir o volume de resíduos 
coletados na cidade para aumentar a vida útil dos aterros sanitários ou dos 
Consorcio, e promover o não-desperdício e o uso racional dos materiais através 
da reciclagem dos resíduos comuns, o que resultará em melhoramento da 
qualidade de vida da população e proteção do meio ambiente, já que os resíduos 
são considerados um grande poluidor e um dos maiores causadores de doenças. 
Segundo o Departamento de Meio Ambiente do Municipal de Tamarana (MT 
2013), o grande diferencial do programa é o seu fim social. A coleta seletiva 
garantirá renda para as famílias que poderão Trabalhar com a separação dos 
resíduos secos, que serão encaminhados para a CTR Central de Reciclagem, 
onde são separados e comercializados com as empresas recicladoras, se for o 
caso, de formação de cooperativa ou Associação; a não formação de tais 
entidades, o município, fará a separação e segregação dos materiais, através de 
funcionários concursados ou em cargos de comissão. De acordo com dados do 
Departamento de Meio Ambiente, a coleta seletiva está sendo Implantada junto 
com Toda a população, que em parceria com a Secretaria de Educação, 
estamos levando informações aos moradores de Tamarana, sobre como lidar 
com os resíduos no dia-a-dia. Na Figura 12 podem ser observadas algumas 
etapas da execução desse serviço e equipamentos empregados. Em relação à 
execução dos serviços, a rotina de trabalho da coleta seletiva é caracterizada pela 
programação das tarefas a serem atendidas dia a dia pela equipe, de modo a 
sempre assegurar o pleno cumprimento dos roteiros de trabalho, que deverão 
abranger coletas diárias de modo a promover a retirada de todo o material 
reciclado nas escolas, residências e estabelecimentos Comerciais. 
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Em quaisquer casos, a equipe de coleta se apresenta no centro de apoio 
operacional no início do período correspondente a suas tarefas, onde fará o seu 
registro de ponto, munir-se-á das ferramentas de trabalho e dos veículo 
necessário, partindo então para a realização da coleta dentro da programação do 
dia. Geralmente, como os trabalhos serão sempre realizados em regime de 
tarefas diárias a cumprir, são fixados apenas os horários de início das atividades, 
estendendo-se o período de trabalho pelo tempo necessário ao cumprimento total 
da coleta seletiva programada para o dia. 
Assim como na coleta domiciliar comum, a o Município ou a empresa terceirizada 
responsável pela limpeza urbana no município, efetua um controle diário das 
operações realizadas, identificando setores de trabalho, equipes e veículos 
mobilizados, horários de início e término das operações, horários de cada viagem 
e distâncias percorridas, além do volume de lixo efetivamente coletado. Todas as 
informações são compiladas em relatórios mensais, dispondo-se, porém de 
valores diários e semanais. 
Figura 9 - Veículo empregado na coleta seletiva e execução dos trabalhos no 
Município de Tamarana Figura 10 – Mapa de Atendimento da Coleta Seletiva.
funcionário do Departamento de Meio Ambiente, cuja função inicial foi abordar os 
catadores, conhecer seu modo de vida, seus problemas (alcoolismo, drogas, 
pobreza, marginalidade) e ganhar sua confiança. Os catadores foram cadastrados 
e participaram de reuniões e seminários municipais, como dia Nacional do Meio 
Ambiente, sendo informados de sua importância como agentes ambientais e da 
necessidade de se organizarem em entidade própria, com apoio institucional. 
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Um grande marco dessa etapa foi a realização do 1º Seminário Municipal de “Lixo 
Recicla Tamarana”, organizado pelo Governo Municipal, que reuniu mais de 600 
cidadãos entre Professores Alunos funcionários Públicos empresários, donas de 
casa, associações de bairros, ONGs, catadores, religiosos, políticos, etc. Toda 
essa população se mobilizou, oferecendo material reciclável. Nesse evento fico 
marcado como o lançamento da coleta seletiva em Tamarana. os materiais como 
Papel, Papelão e Materiais Recicláveis do Município de Tamarana. 
será implantado um galpão de triagem de 180 m² em uma área de 813 m² para 
separação do material e deposito em contêiner se for o caso. O sistema adotado 
foi a separação no domicílio, de resíduos secos (materiais recicláveis) e úmidos 
(orgânico, fraldas descartáveis, varrição etc) com a coleta porta a porta pelo 
Município de Tamarana/Empresa Terceirizada, A cidade Vai ser dividida em 5 
regiões chamadas Norte, Sul Leste Oeste e Centro. 
 Com o sistema, roteiros em funcionamento definidos passa-se à 
elaboração de Campanha Publicitária. Este será um elemento chave, pois 
somente a participação ativa da população garante o sucesso da coleta. 
vai ser criados slogan, personagens, cartilhas, folhetos, cartazes, “outdoors”, 
réguas, bonés, camiseta, adesivos, gingle, a programação visual dos caminhões 
e dos uniformes dos garis. Os caminhões serão preparados com equipamentos 
de sonorização, sendo identificados pelo gingle que explica o processo de 
separação. será realizado um treinamento com todos os multiplicadores e 
mobiliza dores para o trabalho “corpo a corpo”, na área de abrangência, os 
agentes comunitários de saúde visitarão todas as residências, os alunos das 
Escolas Municipais e Estaduais serão parceiros nessa Empreitada, sendo todos 
voluntários percorrendo todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, os 
funcionários do órgão Ambiental Responsável por implantar o Programa, visitarão 
todas as salas de aula de escolas públicas e particulares, associações de classe, 
igrejas, centros comunitários e outros. 
Nas visitas será distribuídos cartilhas e materiais de divulgação, esclarecendo o 
processo de separação, a simplicidade no acondicionamento utilizando sacolas 
de supermercado, de lojas e outras e instruindo a colocar o material nos dias e 
horários corretos. 
O componente social será o principal catalisador da adesão da sociedade ao 
projeto, pois ao saber que o material seria destinado ao lixão, a partir da 
implantação do PMIGRS, será destinado a uma CTR onde serão separados e 
possivelmente comercializado para se tornar em novos produtos. 
 o Órgão Ambiental do Município, exigirá que o local será mantido sempre limpo, 
livre de sujeiras ou rejeitos, inclusive arborizado e Ventilado, o galpão Possuirá 
vestiários, Sanitários, escritório e ainda um espaço para comportar todo o 
maquinário, serão triados e comercializados os seguintes resíduos: papel, 
papelão, vidros, plásticos e metais e embalagens longa vida (Tetra-Pak). 
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8.2.5. Coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde - RSS 
A coleta dos resíduos de serviços de saúde é realizada pela empresa terceirizada 
responsável pela destinação final no município de Tamarana com a utilização de 
veículos especiais. A coleta é executada de 2ª feira à sábado, com freqüência 
diária, nos locais pré-estabelecidos em função da localização das fontes 
geradoras de resíduos sépticos. Os resíduos são acondicionados de forma 
disciplinada, obrigatoriamente em sacos plásticos de cor branca, padronizados 
conforme estabelecem as normas da ABNT, sendo os perfuro-cortantes 
acondicionados em caixas de papelão conforme estabelece a legislação. Os 
resíduos coletados são encaminhados para pré-tratamento (desinfecção e 
trituração), os RSS são encaminhados para disposição final/incineração. O 
veículo utilizado para execução da coleta de resíduos de serviço de saúde, é do 
tipo Iveco Daylle ou similar, acoplado com dispositivo especial para esta coleta. 
Os veículos serão diariamente lavados e desinfetados com solução saneante ao 
final de cada expediente, quando também serão verificadas as condições da 
carroceria. 
8.2.6 Limpeza/Capina. 
O planejamento da capina tem como base toda a extensão de vias do município e 
é adotada uma programação para realização desse serviço de três a cinco vezes 
por ano. Esse serviço também é executado sob demanda de Empresa 
Terceirizada até que se faça um concurso público. A largura de faixa capinada 
varia de acordo com o tipo de pavimentação. 
È realizada capina manual e capina mecanizada, através de uma capinadeira 
hidráulica. São empregados capinadores, para a execução deste serviço, 
considerando uma extensão total de 178.539 Km capinada por ano, em média. 
Para a remoção dos resíduos da frente de trabalho e transporte para o local de 
bota-fora, são utilizados caminhões basculantes operados por um motorista e dois 
ajudantes, que depositarão os resíduos na caçamba com o auxílio de forcados, 
onde serão possivelmente tratados em forma de composteira. 
A Execução de roçada mecanizada no Município de Tamarana 
8.2.7. Outros serviços (Capina e roçada manual, roçada mecanizada, pintura 
de meio fio e limpeza de bocas de lobo) 
Os serviços de limpeza pública compreendem os serviços de roçada manual, 
roçada mecanizada, pintura de meio fio, limpeza de bocas de lobo, limpeza de 
feiras livres e coleta dos resíduos das lixeiras públicas. 
 As áreas de lazer do município receberão o mesmo tratamento que é 
dispensado à limpeza dos logradouros públicos. 
8.2.8. Fiscalização e monitoramento dos serviços 
A equipe de fiscalização e monitoramento é composta por 02 dois) fiscais sendo 
com veiculo ou a pé. Os fiscais são responsáveis pela fiscalização e identificação 
de pontos de acúmulos de lixos, entulhos dentre outras irregularidades de 
disposição de resíduos. Ao identificar o agente poluidor, o fiscal o adverte e 
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posteriormente comunica a o Órgão Ambiental/Departamento Municipal de Meio 
Ambiente. O fiscal sempre retorna aos locais fiscalizados é advertidos para 
monitoramento e se couber solicitar a o Departamento de Meio Ambiente a 
notificação do infrator. Além da fiscalização dos munícipes que descartam 
resíduos em via pública, auxiliam na fiscalização dos serviços de limpeza pública. 
8.2.9. Mobilização e sensibilização ambiental 
A equipe de mobilização e sensibilização ambiental poderá ser composta por 03 
(trez) estagiários estudantes de nível médio, técnico em meio ambiente completo 
ou incompleto com comprovante de matricula. 
As equipes são divididas em dois turnos, e executam as atividades de orientação 
educativa através de panfletagem e palestras em escolas, postos de saúde, 
dentre outros departamentos públicos. Além da divulgação em próprios 
municipais, divulgam ainda de porta em porta sobre diversos temas relacionados 
ao sistema de limpeza pública. A elaboração dos panfletos é de responsabilidade 
do Município, que contam com o auxílio do Departamento de Comunicação. 
8.2.10. Disposição final Histórico 
Até o ano de 2.012, os resíduos produzidos em Tamarana eram dispostos de 
forma aleatória no lixão do bairro Rio Apucaraninha conhecido como Matado. 
esta área Será transformada em um bosque, será feito um PRAD, Projeto de 
Recuperação de Área Degradada, até o ano de 2.015, o projeto será elaborado 
por um profissional habilitado, e será enviado ao Órgão Ambiental Estadual 
Competente, para a verificação que não haverá mais lixão no Município de 
Tamarana. 
8.2.11.Manutenção da CTR. 
Além da operação da CTR, é executada também a sua manutenção, para a qual 
o município ou Empresa terceirizada responsável pela limpeza urbana, 
disponibiliza de mão-de-obra necessária. 
 Os serviços executados são: Serviços de capina manual, com recolhimento 
e transporte dos resíduos gerados para o local predeterminado pelo Município. 
 os serviços de limpeza de canaletas de águas pluviais, que é a retirada da 
camada sedimentada de terra ou areia com utilização de ferramentas adequadas, 
em relação às atividades, estas são realizadas por equipes e cuja execução 
ocorre nas segundas-feiras até sábados, das 7:00 h até 18:00 horas. 
8.2.12. Manejo de resíduos de construção e demolição 
Um dos resíduos sólidos urbanos mais comuns é o chamado “entulho”, ou 
resíduos de construção e demolição – RCD ou de construção civil - RCC, aqui 
definido como o conjunto de resíduos da indústria da construção civil, e oriundo 
de demolições ou sobras de construções. Apresenta como características 
particulares a predominância de materiais inertes e passíveis de 
reaproveitamento, além de condições diferenciadas de geração, armazenamento, 
coleta, transporte, tratamento e disposição final. 
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9. Legislação Existente 
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 307/2002, os resíduos da construção 
civil são provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras 
de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, 
tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, 
resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, 
pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente 
chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha, esse material é de 
responsabilidade do Gerador. Segundo dados coletados em 2.013, o manejo de 
resíduos de construção e demolição – RCD no município de Tamarana, assim 
como a maioria das cidades brasileiras, não vem propiciando um manejo 
adequado aos RCD/RCC, assim como não vêem seguindo as diretrizes da 
Resolução CONAMA nº 307 e das normas da ABNT. A maior parte desses 
resíduos vem sendo depositada em bota-foras clandestinos e em terrenos baldios 
ou lixão. Destaca-se que esse destino inadequado pode provocar o entupimento e 
o assoreamento de cursos d'água, de bueiros e galerias, estando diretamente 
relacionado às constantes enchentes e à degradação de áreas urbanas, além de 
propiciar o desenvolvimento de vetores de doenças. Alguns impactos são 
plenamente visíveis e revelam um extenso comprometimento da qualidade do 
meio ambiente e da paisagem local e regional. É o caso dos prejuízos às 
condições de tráfego de pedestres e de veículos. Já os impactos em relação à 
drenagem urbana são mais extensos, ocorrendo desde a drenagem superficial, 
até a obstrução de córregos, um dos componentes mais importantes do sistema 
de drenagem, de forma que esta poluição dos recursos hídricos tem se tornado 
constante nas grandes cidades afetando diretamente o meio ambiente. dos 
impactos ambientais causados se ilustra a forma irregular de deposição dos RCD 
no município. a destinação desses resíduos, por Regional Administrativa, assim 
como também não é apresentada uma estimativa das quantidade de RCD gerado 
por falta de informação. o Município de Tamarana precisa ser organizar, de 
maneira que incentive a redução desses resíduos, assim como incentive a 
reciclagem e contribua para a redução de sua geração. Nesse sentido, deve-se 
promover, ou incentivar, políticas públicas que levem à conscientização e 
preparação do setor produtivo (empresas construtoras e coletoras de entulho) por 
meio da implantação de procedimentos que viabilizem a coleta seletiva de 
resíduos sólidos nos canteiros de obras, assim como seja instituído um aparato 
jurídico, que permita a elaboração e implantação dessas políticas e que levem à 
minimização da quantidade de RCD gerado. O município de Tamarana possui 
legislação municipal no que concerne os, aspectos ambiental. Constituem como 
parte desta política municipal, como se nela estivesse transcrito as seguintes leis: 
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Lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente de do Município de Tamarana; LEI 
Nº 041 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.997. 
Lei de Arborização Urbana de Tamarana; LEI Nº 355 DE 21 DE NOVEMBRO DE 
2005. 
Lei - de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana LEI, Nº 815 DE 24 
DE NOVEMBRO DE 2.011. 
10. Proposições 
O prognóstico ambiental procura prever e caracterizar os potenciais impactos 
sobre seus diversos ângulos, analisando suas magnitudes através de técnicas 
específicas, com o objetivo de interpretar, estabelecendo a importância de cada 
um dos potenciais impactos em relação aos fatores ambientais afetados e, 
avaliar, por meio da importância relativa de cada impacto quando comparado aos 
demais, propondo medidas mitigadoras, compensatórias e programas de 
monitoramento ambiental. Segundo a legislação brasileira, considera-se impacto 
ambiental "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do 
meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das 
atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança 
e o bem estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; 
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V – a qualidade dos 
recursos ambientais" (RESOLUÇÃO CONAMA 001, de 23.01.1986). 
A elaboração do Prognóstico Ambiental levou em consideração as condições 
ambientais locais, com e sem a implantação do projeto de um novo aterro 
sanitário, conduzindo à proposição de medidas destinadas ao equacionamento 
dos potenciais impactos. Para elaboração desse prognóstico, foram elencados um 
cenário: Cenário 1 – Implantação de um aterro sanitário de forma consorciada. 
Análise do Cenário 1 
Como descrito nesse documento, nos capítulos anteriores, a situação da 
disposição final de resíduos sólidos urbanos em Tamarana, vem ocorrendo de 
forma convencional, em um Lixão de forma inadequada. Pode-se dizer que a 
situação é critica. 
A procura da solução do problema da disposição final dos resíduos sólidos 
urbanos através de ofertas mirabolantes não se mostra exitosa, pois muitas vezes 
as instalações ofertadas exigem grandes investimentos e envolvem complicações 
operacionais. A alternativa mais barata e simples para substituir os depósitos 
irregulares de resíduos são, definitivamente, os Aterros Sanitários de forma 
consorciada, desde que bem construídos e operados. São instalações que não 
poluem, não exalam maus odores, e que após o encerramento de suas operações 
de recebimento dos resíduos, podem ser aproveitados para receber campos de 
esporte ou parques públicos. No caso do Município de Tamarana como 
mencionado anteriormente, a disposição de resíduos vem ocorrendo em um Lixão 
operado em Valas sem nem um cuidado com a saúde publica. 
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Entretanto, considerando que o encerramento das atividades de aterragem de 
resíduos sólidos urbanos no atual Lixão municipal localizado no Bairro Rio 
Apucaraninha/Matado, deverá ocorrer em no máximo até o ano de 2.014 (dois mil 
e quatorze), devido ao esgotamento de sua capacidade de recebimento de 
resíduos, o Município de Tamarana necessita contratar a prestação do serviço 
público de disposição final dos resíduos sólidos urbanos coletados em seu 
território, de forma que esta ocorra de maneira correta em respeito à saúde 
pública e visando a proteção do meio ambiente. Assim, considerando o disposto 
anteriormente e que o tempo hábil exigido para licenciamento ambiental de um 
novo aterro sanitário que possa atender a um Município do porte de Tamarana, 
bem como se levando em considerando que a sua implantação pode não ocorrer 
em prazo suficiente que viabilize uma transição entre o encerramento do lixão, 
principalmente devido ao fato de que o Município provavelmente dependerá de 
recursos externos para implantação desse aterro sanitário, houve a necessidade 
de iniciar estudos para equacionar os problemas sobre a destinação final de 
resíduos sólidos no Município de Tamarana de forma consorciada. Nesse ano de 
2013, a Administração Pública do Município de Tamarana vem desenvolvendo 
constantemente estudos técnicos que visem alternativas para equacionamento 
dos problemas relativos à necessidade de destinação final dos resíduos sólidos 
urbanos de Tamarana, considerando um horizonte temporal adequado ao 
atendimento das questões pertinentes ao tema, e mantendo a tendência da 
prestação deste tipo de serviços cuja natureza integra o escopo das atividades do 
campo do saneamento ambiental, sendo assim, assume-se o compromisso com 
os munícipes de encerrar as atividades no Lixão do Município, e construir uma 
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos– CTR. Em consonância com as 
diretrizes gerais e princípios da Lei Federal n.º 11.445/2007 e lei 12.305/2010, o 
equacionamento da questão específica da destinação final dos resíduos sólidos 
gerados em Tamarana por um período de tempo suficientemente amplo visa 
assegurar a integralidade do conjunto dos serviços de limpeza urbana na Cidade, 
tendo em vista o muito próximo esgotamento da vida útil do Lixão municipal, e a 
necessidade de se assegurar que os resíduos resultantes dessas atividades 
tenham destino adequado, dos pontos de vista da saúde pública e da proteção do 
meio ambiente. Se faz necessário também a implantação de aterros consorciados 
de resíduos sólidos inertes, classificados como Classe II-B, para dar-se solução 
definitiva para o problema da destinação clandestina de entulhos no município. 
Além do aterro em forma de consorcio, a administração poderá implantar 
unidades de recebimento de entulho para beneficiamento dos resíduos e 
proporcionar seu reaproveitamento para fins sociais. Faz-se necessário também a 
ampliação do atual sistema da coleta seletiva, e a intensificação das políticas de 
educação ambiental. Entretanto a implantação de política necessária e urgente 
para o município de Tamarana, como PMSB Plano Municipal de Saneamento 
Básico Leio Municipal de gerenciamentos de Resíduos ETC, não ficando só no 
PMIGRS, Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 
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11. Metas 
Diante da atual situação, é necessário prever-se metas de geração de resíduos 
sólidos urbanos, principalmente sobre o aspecto do crescimento vegetativo da 
cidade. Com o crescimento econômico elevado na região, além da constituição do 
Consórcio Intermunicipal Visando o que preconiza a Política Nacional de 
Saneamento, cabe ao município de Tamarana estabelecer metas de redução de 
geração de resíduos domiciliares, através de campanhas educacionais. Essas 
reduções deverão ocorrer de maneira gradativa, e deverá levar em consideração 
o crescimento vegetativo mínimo considerado na legislação ambiental nas 
margens dos Córregos nascentes Rios e Riachos. Essas metas são estimadas, 
podendo serem reduzidas ou aumentadas em função de mudanças no atual 
planejamento municipal e nas políticas de uso e ocupação do solo. O 
desenvolvimento urbano, aliado a novas culturas de consumo, assim como a 
evolução das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento poderão interferir 
diretamente nos índices estimados acima. A ampliação da coleta seletiva 
proposto nesse documento é ferramenta fundamental no atendimento dessas 
metas, bem como a intensificação das campanhas de educação ambiental. 
12. Estimativa Financeira 
O ingresso de empresas nos municípios também poderão contribuir para o 
aumento na geração de resíduos. Para tanto, deverão ser implantados 
procedimentos para esses geradores, de forma que estes, não comprometam a 
política de redução de resíduos do município. 
13. Conclusões Finais. 
Como relatado neste documento, a situação da disposição final de resíduos 
sólidos urbanos de Tamarana ocorre de forma irregular, segundo normas e 
Legislação Vigente, Acarretando em impactos diretos ao meio ambiente e a 
saúde pública. 
No entanto, dada a urgência em solucionar a questão da implantação de um novo 
aterro sanitário individual ou de forma consorciada, e a face ao esgotamento do 
atual Lixão em aproximadamente 12 (doze meses), o Município deve adotar 
medidas que facilitem a adoção de ações mitigadoras, viabilizando em primeiro 
lugar a reciclagem e reutilização de materiais considerados inservíveis e, 
posteriormente, a disposição adequada dos resíduos que não sejam passíveis de 
reaproveitamento. 
No entanto, para que isto ocorra, o Município deve contar com instrumentos 
jurídicos que permita, ou facilite, a adoção de medidas que venham a promover a 
reciclagem e reutilização de resíduos, assim como propicie a implantação de um 
sistema de destinação final adequado para os resíduos sólidos urbanos. 
Nesse sentido, deve o Município sugerir ao legislativo municipal, uma proposta 
de elaboração de um Decreto Municipal que institua a política municipal de 
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resíduos sólidos a qual deve ser abrangente e permita um completo 
gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos desde a geração até a destinação 
final, a qual deve ocorrer necessariamente em um aterro sanitário individual ou 
consorciado. Considerando os prazos legais e a disponibilidade financeira do 
Município, como comentado ao longo deste trabalho, a Parceria Público Privada, 
surge como uma opção para o município, que terá um prazo de menos de 01 
(um) ano, ou seja agosto de 2.014 é o prazo Maximo do programa do governo 
do estado, Paraná sem lixões, e o total comprimento da Lei 12.305/2010, dessa 
forma veremos abaixo a área do Lixão que será implantado o PRAD Projeto de 
Recuperação de Área Degradada. 
14. Lixão a Céu Aberto, Diagnóstico de 2.012. 
 
Pessoas não Autorizada Recolhendo Material. 
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15.Assinaturas 
Tamarana 15 de Setembro de 2.013. 
 
___________________ ___________________________ 
PAULINO DE SOUZA NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE