norma nº 1305/2018

MUNICIPIO DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
LEI N°1305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 
Altera o Plano Municipal de Saneamento 
Básico (PMSB) de Tamarana, instituído 
pela Lei Municipal 979/2013 e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Tamarana aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1° - Considerando o disposto no art. 11 da Lei Federal n° 11.445/07, que 
estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, fica alterado o Plano 
Municipal de Saneamento Básico de Tamarana, instituído pela Lei Municipal 979, de 
12 de novembro de 2013, cujos termos são constantes do Anexo Único desta Lei. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo, revogadas as 
disposições em contrário. 
Tamarana, 17 de dezembro de 2018. 
ROBERTO DIAS SIENA 
Prefeito 
Rua lzaltino José Silvestre. ri 643, Centro, CEP 86 125-000 - Tamarana-PR (43) 3398-1944 
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CNPJ 01.613.167/0001-90 
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE TAMARANA 
2a EDIÇÃO 
2018 
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MUNICIPIO DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
CNPJ 01.613467/0001-90 
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Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário 
PMSB 
7140, 
Resíduos Sólidos Drenagem Urbana 
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICÍPIO DE TAMARANA —PARANÁ 
EQUIPE DE ELABORAÇÃO 
COORDENAÇÃO GERAL: 
Prefeitura Municipal de Tamarana 
Prefeito: Roberto Dias Siena 
Vice-Prefeito: Sérgio Yukio Nakata 
Gestão: 2017 — 2020 
Endereço: Rua Isaltino José Silvestre, 643 
Tamarana - Paraná - Brasil CEP: 86.127-000 
E-mail: ciabinetetamarana.nr.gov.br 
GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: 
Secretário: José Carlos dos Santos 
Agente Administrativo: José Aparecido da Silva 
E-mail: meioambienteatamarana.pr.qov.br 
Telefone/ Fax: (43) 3398-1948 
Secretaria Municipal de Obras: 
Secretário: Antonio Manoel Gonçalves 
E-mail: obrasOtamarana.pr.qov.br 
Telefone/Fax: (43) 3398-1970 
Departamento de Vigilância Sanitária de Tamarana: 
Medico Weterinario: Guilherme Garcia 
E-mail: visatamaranaasercomtel.com.br 
Telefone/Fax: (43) 3398-1982 
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
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PARTICIPAÇÃO EXTERNA 
— Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR 
Mauro Antonio Demiciano 
Fabio de Souza Benedito 
Silvestre da Costa Silva 
Maira Eslaine Trevizan 
Maria Marta Marra 
— Camara de Vereadores gestão 2017 — 2020 
Ademir Ferreira 
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MUNICIPIO DE TAMARANA — PARANÁ 
ÍNDICE 
EQUIPE DE ELABORAÇÃO 3 
ÍNDICE 5 
INTRODUÇÃO 7 
OBJETIVOS E PRIORIDADES 7 
METODOLOGIA 8 
CARACTERÍSTICAS DO MUNICIPIO DE TAMARANA 10 
Dados Gerais 10 
Evolução Populacional 11 
Distâncias dos Principais Pontos 12 
Dados Geográficos 12 
Clima 12 
Aspectos Econômicos 12 
Principais Repasse Tributos 12 
Principais Produtos Agrosilvopastoris 12 
Atividades Dominantes 13 
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE 
TAMARANA 14 
Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário 14 
Informações Gerais 14 
Descrição do Sistema de Abastecimento de Agua Existente 14 
SEDE MUNICIPAL 14 
COMUNIDADES ISOLADAS 16 
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água 20 
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Agua 20 
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda 
Populacional Futura 20 
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Agua 21 
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente 22 
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário 22 
Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário 23 
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 23 
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE 
TAMARANA 26 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 26 
Objetivo 27 
Metas 27 
Meta Geral 27 
Metas Especificas 27 
Qualidade 27 
Continuidade 27 
Uso racional da água 28 
Conservação dos Mananciais 28 
Programas, Projetos e Ações 28 
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2018— 2048 28 
Qualidade do Produto: Período 2018 — 2048 28 
Uso racional da água Período 2018 - 2047 29 
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Conservação dos Mananciais periodo de 2018 - 2020 29 lai 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 29 
Objetivo 29 
Metas 30 
Programas Projetos e Ações 30 
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários 30 
Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Periodo 2018— 2048 
30 
Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários30 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Periodo 2018— 2019 30 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Periodo 2019— 2020 31 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Periodo 2021 — 2022 31 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas. Periodo 2022 — 2023 31 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2023 —2047 31 
Programa de Educação Socioambiental: Período 2018 — 2047 31 
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS 32 
Objetivo 32 
Objetivos Específicos 32 
Metas 33 
Programas, Projetos e Ações 33 
Programa de Gerenciamento de Residuos Sólidos Projetos 33 
Projeto de Implantação de Coleta Seletiva no Municipio de Tamarana 33 
Projeto de Educação Ambiental 34 
Projeto de Implantação de Coleta e Destinação de Residuos Sólidos da Construção 
Civil 34 
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 34 
Objetivo 34 
Metas 34 
Programas, Projetos e Ações 35 
Programa de Drenagem de águas Pluviais Urbanas 35 
Projeto de Identificação e Erradicação de despejos clandestinos de esgoto na rede 
coletora de águas pluviais 35 
PLANO DE CONTIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 35 
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO 
MUNICiP10 DE TAMARANA 40 
Diretrizes 40 
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento 40 
Gestão municipal do Saneamento Basico 41 
Inclusão Social 41 
Infra-estrutura, Meio Ambiente e Saúde Pública 41 
Educação Socioambiental 42 
ENCERRAMENTO 42 
ANEXOS 43 e 44 
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INTRODUÇÃO 
O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo realizados pela 
Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da Companhia de Saneamento do 
Paraná — Sanepar, em decorrência de ser essa a concessionária prestadora dos 
serviços de saneamento de água e esgoto deste município desde o ano de 2.000. 
Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação de 
politicas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover a 
universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as atividades 
que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de que necessita, 
maximizando a eficácia das ações e resultados. 
Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos norteadores de 
planejamento relativos a ações que envolvam a ampliação dos serviços e a 
racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior beneficio ao menor custo, 
aliado ao desafio de oferecimento de serviço público de saneamento compatível. 
OBJETIVOS E PRIORIDADES 
O Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB, tem por objetivo apresentar o 
diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento 
para o setor'. 
Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao 
Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao abastecimento de água 
em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e disposição final adequada dos 
residuos liquidos, sólidos e gasossos, bem como a drenagem das águas pluviais. 
1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos. 
anteriormente â elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, era. 19, §4°). 
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trabalho abrange a sede municipal e 2 pequenas localidades do municlpio 
selecionadas pela Prefeitura Municipal2: Aldeia Apucaraninha —Tribo Kaigang e Aldeia 
Barreiro/Tribo Kaigang, para serem objeto de estudo neste plano. 
PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para 
a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, bem como os 
programas, projetos e ações necessárias para seu atingimento, nos termos da Lei 
11.445/2007 — Lei do Saneamento. 
METODOLOGIA 
Plano Municipal de Saneamento foi elaborado a partir de uma instância deliberativa 
de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao conhecimento e 
planejamento técnico da concessionária de serviços de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, no sentido de retratar interesses de forma precisa e responder 
demandas relevantes da comunidade envolvida. 
A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da concessionária, 
da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura MunicipaI3, da 
realização de pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, 
associados a reuniões com moradores e representantes e entidades da informações e 
dados, associadas a reuniões com moradores e representantes de entidades da 
sociedade civil local, visando a apresentação e discussão das propostas e dos 
resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho. 
processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação de 
técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de instituições 
estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra e interinstitucional, 
bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil organizada. 
2 A minuta de Lei Autorizafiva, dispõe no Art. 4°, §r da Seçao Ido Capitulo 2 (Delegação dos Serviços) que a prestação 
de serviços de Agua e esgoto abrangerá a população urbana da sede municipal e dos distritos administrativos criados por lei. O 
atendimento ás demais comunidades isoladas deverá ser objeto de análise de viabilidade e negociação especifica com o municiai(' 
?oder Concedente). 
Formação de um Grupo Executivo composto por técnicos dos órgãos do municiai° responsáveis pela saneamento 
ambiental, de técnicos da concessionária dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de 
representantes da sociedade civii. 
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O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa dos 4all
recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas — água, 
esgoto, resíduos sólidos, entre outros-, incluindo a geotecnia ambiental do aterro 
sanitário e remediação do antigo lixão4, para as 2 comunidades isoladas Aldeia 
Apucaraninha e Aldeia Barreiro/Tribo Kaigang e 2 localidades na área rural Vila Rural 
Agostinho Teixeira Sobrinho (Vila I) e Vila Rural Otávio de Campos Lima (Vila II) 
(aproximadamente 7.000 habitantes), ações locais de abastecimento de água, 
disposição final dos resíduos sólidos, manejo dos residuos sólidos urbanos, 
considerando, além da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade administrativa, 
financeira e operacional dos serviços e a utilização de tecnologias apropriadas. 
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de 
objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi 
possível construir o planejamento e a execução das ações de Saneamento no âmbito 
territorial do município de Tamarana e submete-la à apreciação da sociedade civil. 
Desse Modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAMARANA é de grande utilidade para o 
planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se constituindo 
em um norteador das ações a serem implementadas. 
Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação 
permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo 
de planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório 
conclusivo. 
Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como outros 
estudos complementares deverão ser executados e submetidos à análise conjunta de 
todos os envolvidos, para que observados os princípios norteadores da elaboração 
original do Plano não interrompa ou altere em demasia o processo planejamento 
pactuado. 
4 Essa informaçfic e condições do aterro sanitécio ou lixào deverá ser confirmada perante o Município de Tamarana 
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CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TAMARANA 
Dados Gerais:5 
Tamarana é região dos índios Kaioanques (nome em dialeto indígena Arma de Gerra 
— Clava feita de madeira), que até hoje habitam suas terras na Reserva Indígena de 
Apucaraninha. A palavra "tamarana" é um substantivo feminino de origem tupi 
sinônimo de "cuidaru", que se trata de uma arma, em forma de dava, com cerca de um 
metro de comprimento (dicionário Antonio Houaiss 2007). Sua origem remonta à lenda 
de uma princesa indígena guerreira que usava como arma uma dava feita de madeira. 
A colonização da região do médio Tibagi é fruto do loteamento da Fazenda Três Bocas 
do engenheiro Joaquim Vicente de Castro, que atraiu safristas vindos do Sul de São 
Paulo e do Norte Pioneiro do Paraná. 
O inicio do povoado marca de 1915 quando o pioneiro Olimpio Moraes ali se 
estabeleceu e possibilitou a instalação posterior de safristas, iniciando a criação de 
porcos na região. A cidade nasceu como Patrimônio de São Roque em 1919 antes do 
advento do Café no Norte do Paraná, e contou com a participação de emigrantes do 
sul de São Paulo (famílias Araújo, Marcondes, Vieira, Pinto, Carvalho, Tomé, Aleixo, 
Barbosa, Maciel e Teixeira) que vieram para dedicar-se à pecuária e à cana-de-açúcar, 
e mais tarde recebeu um influxo de imigrantes japoneses e britânicos. Ainda é visível 
a toponímia com nomes de família e marcos da época da colonização: Bairro dos 
Moraes, Bairro dos Moreiras, Bairro dos Fabricios, Bairro dos Ingleses, Bairro dos 
Pintos (km 103), Igrejinha do Rio Preto. 
O vilarejo de São Roque em 20 de março de 1930 através do Decreto lei n.° 2.713 
passou a a ser Distrito Judiciário de São Roque que pertencia ao município de Tibagi. 
No dia Ode janeiro de 1939, através de Decreto Governamental, o Distrito Judiciário 
de São Roque foi desmembrado de Tibagi anexado ao recém-criado município de 
Londrina. 
5 Disponivel em hItps//pt.wiKoedia.or9twki/Jamarana acesso em 23/11/2018. 
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Na década de 19300 povoado viu um crescimento com a chegada do café, tornando￾se um micro-polo, mas rapidamente substituída por Londrina, que possuía estrada de 
ferro. Nos meados da década de 1960 a região entrou em uma decadência econômica 
ocasionada pelas geadas e queimadas. Muitos de seus habitantes migraram para o 
oeste paranaense, Londrina, Curitiba e Centro-Oeste. A crise acarretou no fim da 
monocultura do café e do regime de pequenas propriedades familiares. Hoje o regime 
fundiário que predomina são grandes e médias propriedades. 
Criado através da Lei Estadual n°11.224 de 13 de dezembro de 1995 foi desmembrado 
de Londrina com o forte apelo dos moradores. 
Evolução Populacionais 
TAMARANA 1.991 2.000 2010 * 2042 ** 
POPULAÇÃO URBANA 4.059 4.719 5.858 8.945 
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. 
POPULACIONAL (%) 
n.d 1,51 2,19 2,18 
POPULAÇÃO RURAL 4.567 4.994 6.404 9.384 
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. n.d 0,89 2,52 1,20 
POPULACIONAL (°/0) 
TOTAL 8.626 9.713 12.262 18.329 
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. 
POPULACIONAL (%) 
n.d 2,53 2,36 0,93 
IDH-M 0,657* 0,683 n.d n.d 
FONTE - IPARDES/IBGE - BASE DE DADOS -PR 
* FONTE IBGE - CENSO 2010 
*" PROJEÇÃO POPULACIONAL - SANEPAR 
FONTE - (FARDES 
Dados disponhfeÈs em wwviqe.qov.brwww.loardes.00v.bracesso em 13/11/2018. 
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Distâncias dos Principais Pontos7 
Da Capital Curitiba: 336,67 km 
Do Porto de Paranaguá: 526 km 
do Aeroporto mais próximo: 56 km (Londrina) 
Dados Geográficos° 
Área: 469,401 km2 
Altitude: 770,00 metros 
Latitude : 23° 43' 24" Sul 
Longitude : 51° 05' 50" W-GR 
Clima° 
Clima Subtropical Úmido Mesotármico, verões quentes com tendência de 
concentração das chuvas (temperatura media superior a 22° C), invernos com geadas 
pouco freqüentes (temperatura média inferior a 18° C), sem estação seca definida. 
Aspectos Econômicosl° 
Participação no PIB Municipal (R$1000,00): 
Agropecuária: 39.447 
Indústria: 22.303 
Serviços: 48.292 
Produto Interno Bruto: R$ 117.287.000,00 
°á PIB per capita: R$ 10.277,00 
% População Economicamente Ativa: 4.353 hab. 
Principais Repasses Tributários: 
ICMS,IPVA, Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo (em desenvolvimento). 
Principais Produtos Agrosilvopastoris: 
Soja Safra Normal, Milho Safrinha e Milho Safra Normal 
Dados aponiveis em vAvw rpardes oov bracesso em 1311/2018. 
Dados disponivels em uvvvvs loardes.gov.bracesso em 1311/2018. 
Dados disponiveis em www.ioardesmov.bracesso em 1311/2018. 
Dados disponiveis em wvwt'pardes.00v.br acesso em 1311/2018. 
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7 
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Indústria Dominante: 
Construção Civil 
Mapa do Município de Tamarana 
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DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE 42. 
TAMARANA 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Informações Gerais 
município de Tamarana atua no setor por meio de delegação da prestação dos 
serviços de água e esgoto, desde 19750 serviço de abastecimento de água é prestado 
pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, por meio de Contrato de 
Concessão de Serviços Públicos quando era Distrito de Londrina. 
Municipio de Tamarana foi emancipado e criado atravéz da Lei Estadual n°11.224 
de 13 de dezembro de 1995, a concessão do serviços de abastecimento de água 
continua sendo prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná — Sanepar. 
abastecimento público de água tem sido prestado de maneira satisfatória à 
população em todas as regiões urbanas do municipio, dentro dos padrões de qualidade 
portabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 
No que se refere ao abastecimento das comunidades isoladas (Aldeia Apucaraninha, 
Aldeia Barreiro/Tribo Kaigang, Vila Rural Agostinho Teixeira Sobrinho (Vila I) e Vila 
Rural Otávio de Campos Lima (Vila II)), tais localidades são abastecidas por sistemas 
próprios poços e mina, sendo operadas diretamente pelas próprias comunidades, sem 
a intervenção da concessionária que opera o sistema urbano. 
DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE 11 
SEDE MUNICIPAL 
sistema de abastecimento de água do município de Tamarana é composto por: 
11 A descrição deverá ser realizada conforme modelo padrão elaborado pela GPDO para temas com captação supenicial 
e/ou captação subterrânea. 
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Captação 
Atualmente o Sistema de abastecimento publico de Água do municipio de Tamarana é 
abastecido atravêz da exploração de manancial subterrâneo, poço tubular profundo 
pertencente ao Aqüifero Guarani. A vazão total de captação é de 100 m3/h, suficiente 
para o abastecimento da população atual. 
Adução 
A água bruta captada é recalcada através de estação elevatória e transportada por 
uma tubulação, denominada adutora de PVC DE F.F. DN 200 com 2.116,50 metros de 
extensão, até o reservatório. 
Tratamento 
O sistema de tratamento é realizado diretamente no poço com simples desinfecção, 
adicionando a dorna° e fluoretação. A qualidade da água tratada disponibilizada para 
o consumo humano atende aos parâmetros estabelecidos pela portaria de 
Consolidação n°0512017 do Ministério da Saúde. 
Reservação 
A descrição deverá ser realizada conforme modelo elaborado pela GPDO para Sistema 
com captação superficial e/ou captação subterrânea. O sistema de reservação é 
composto por um reservatório com capacidade total de 500 m', no limite de sua 
eficiência operacional. 
Rede de Distribuição 
A rede de distribuição de água é composta por 34.974 metros de tubulações que 
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atendem as condições atuais de demanda. 
Ligações 
O sistema de abastecimento de água conta com 2.305 ligações, todas com h idrômetro. 
COMUNIDADES ISOLADAS12 
As comunidades isoladas Aldeia Apucaraninha, Aldeia Água Branca/ Aldeia Barreiro, 
Vila Rural Agostinho Teixeira Sobrinho (Vila I) e Vila Rural Otávio de Campos Lima 
(Vila II), são operadas e mantidas diretamente pelo município com o apoio da 
comunidade local, sem a intervenção de prestadora de serviço. 
ALDEIA APUCARANINHA 
O manancial para abastecimento de água é o poço. 
A vazão total de captação é de 53 m3/h, suficiente para o abastecimento da população 
atual da reserva indígenas. 
Adução 
Desenvolver informações e tratamento de água de Sistema de abastecimento de 
comunidades isoladas e/ou parcerias com a Sanepar conforme o caso. 
A água bruta captada é recalcada através de estação elevatória e transportada por 
uma tubulação, denominada adutora, até o reservatório. 
12 Relacionar todas as comunldades isoladas aparadas pela Satdepar, se houver. 
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Tratamento 
sistema de tratamento é realizado diretamente no poço com simples cloração. 
Reservação 
sistema de reservação é composto por um reservatório com capacidade total de 170 
m3, suficiente para a demanda atual. 
Rede De Distribuição 
A rede de distribuição de água é composta por 7.600 metros de tubulações que 
atendem as condições atuais de demanda. 
Ligações 
sistema de abastecimento de água conta com 300 ligações, todas sem hidrômetro. 
ALDEIA BARREIRO, AGUA BRANCA E SERRINHA. 
A comunidade é abastecida por uma mina, rede de distribuição atendendo 30 ligações 
sem hidrômetros. A operação e a manutenção do sistema está sob responsabilidade 
da própria comunidade, sem a intervenção da concessionária que opera a sede 
urbana. 
municipio de Tamarana efetuará o programa de recuperação de nascentes que 
servem para abastecimento comunitário, na reservas indigenas. 
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VILA RURAL AGOSTINHO TEIXEIRA SOBRINHO (VILA I) 
O manancial para abastecimento de água é o poço. 
A vazão total de captação é de B m3/h, suficiente para o abastecimento da população 
atual. 
Adução 
A âgua bruta captada é recalcada através de estação elevatória e transportada por 
uma tubulação, denominada adutora, até o reservatório 
Tratamento 
sistema de tratamento é realizado diretamente no poço com simples cloração. 
Reservação 
sistema de reservação é composto por um reservatório com capacidade total de 15 
m3, suficiente para a demanda atual. 
Rede de Distribuição 
A rede de distribuição de água é composta por 2.370 metros de tubulações que 
atendem as condições atuais de demanda. 
Ligações 
sistema de abastecimento de água é conta com 39 ligações, todas sem hidrômetro. 
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MUNICIPIO DE TAMARANA — PARANÁ 
VILA RURAL OTAVIO DE CAMPOS LIMA (VILA II) 
abastecimento de abua potável é efetuada no poco artesiano, suficiente para o 
atendimento à comunidade. 
Adução 
A água bruta captada é recalcada através de estação elevatória e transportada por 
uma tubulação, denominada adutora, até o reservatório. 
Tratamento 
sistema de tratamento é realizado diretamente no poço com simples cloração. 
Reservação 
sistema de reservação é composto por um reservatório com capacidade total de 15 
m3, suficiente para a demanda atual. 
Rede de Distribuição 
A rede de distribuição de água é composta por 1.483 metros de tubulações que 
atendem as condições atuais de demanda. 
Ligações 
sistema de abastecimento de água conta com 50 ligações, todas sem hidrômetro. 
12com disponibilidade de rede de distribuição de água 
GESTAO MUNICIPAL 
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MUNICIPIO DE TAMARANA - PARANÁ 
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água. 
O sistema de abastecimento de água potável, atende a 100% da população urbana do 
municipio de Tamarana. 
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água 
Durante o período compreendido entre 1973 e dezembro/2018, foram realizados 
investimentos na ordem de R$ 1.702.170,39 (Um milhão, setecentos e dois mil, cento 
e setenta reais e trinta nove centavos).14 
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda 
Populacional Futura 
Captação 
Ha uma necessidade de uma nova captação para atendimento da demanda futura, a 
partir de 2019 a 2020, para complementar a demanda nos dias atuais com maior 
consumo, para atendimento suficiente no atendimento a população. 
A alternativa de perfuração de um novo poço no Aqüífero Guarani para complementar 
a demanda nos dias de maior consumo e também seria suficiente para o atendimento 
da população até o ano 2042. 
13 Percentual calculado a pedir do Índice de Atendimento por Rede de Distribulçao de Agua — IARDA, fonte Sanepar, 
referência dezembro/2011 
14 Fonte: relatório do Sistema Contébil da Sanepar ref. 11/2018. 
GESTA° MUNICIPAL 
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Adução 
Há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura, a partir do ano 
de 2019/2020. Será necessária a implantação de uma nova adutoraintegrando o poço 
ao centro de reservação, 
Tratamento 
Há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura até o ano 2042. 
Reservação 
Há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura, a partir do ano 
2019/2020. Um novo reservatório apoiado comcapacidade para 250 rn3e um 
reservatório elevado de 200 m3 que deverá ser implantado para attender a demanda 
até 2042. 
Distribuição 
Não há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura até o ano 
2042, tendo em vista a inexistência de previsão de crescimento populacional fora da 
área urbana já consolidada. 
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água 
Há necessidade de intervenção no Sistema de Abastecimento de Agua, conforme 
apontado no diagnóstico anteriores, no ano de 2019/2020, a operacionalização do 
A descrição ê realizada conforme modelo padrão elaborado pela GPDO para sistemas público de coleta e tratamento 
de esgotos 
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s:a 
novo poço, adutora, tratamento e reservação no valor de R$ 2.500.000,00, valor 
assegurada pela concessionária prestadora de serviços junto a Caixa Economica 
Federal, Programa IN 14. 
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente" 
O município possui sistema público de coleta e tratamento de esgotos sanitários, 
composto de Estação de tratamento de Esgoto, Rede Coletora, Interceptores e 
ligações de esgoto. 
Ligações prediais = 1.397 residências (dados SISWeb — out118) 
Rede Coletora = 27.936 metros (dados SISWeb — out/18) 
Interceptores = 3.45625 metros 
A ETE é composta de Canal de Entrada, desarenador, Caixa de gordura, reator 
anaeróbio, filtro anaeróbio, elevatória de lodo, Caixa divisória de fluxo, leito de 
secagem, Caixa de areia, laboratório/depósito/banheiro, urbanização, instalação 
eletricas e hidraulicas 
Indice de atendimento de 49,69% (IARCE-indice de Atendimento com Rede Coletora 
de Esgoto). 
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário 
Durante o periodo compreendido entre 1973 e dezembro/2018, foram realizados 
investimentos na ordem de R$ 6.586.825,48 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis 
mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos),I6 
16 Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar . rei. 12/2018_ 
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Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário 
Há previsão de contratação de projeto de ampliação do Sistema de esgotamento 
sanitário para o ano de 2019/2020, com a previsão de uma nova Estação Elevatória 
de Esgoto e aproximadamente 20 km de rede coletora, com valor estimado de 
300.000,00 (trezentos mil) sem recursos definidos. 
Há previsão de ampliação do Sistema de esgotamento sanitário para atendimento da 
meta de IARCE-Indice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto de 60% no ano 
de 2023, com a execução de uma Estação Elevatória, 255 ligações domiciliary e 
3.825,00 metros de rede coletora e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto 
com valor estimado de R$ 3.000.000,00 sem fonte de recursos definida. 
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 
O município de Tamarana atua diretamente na prestação desses serviços, efetuando 
a coleta de residuos sólidos urbanos composto por resíduos domésticos e comerciais 
(equiparados a domésticos). 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos atua na execução dos 
serviços de saneamento básico de coleta e disposição resíduos sólidos em geral, 
disponibilizando pessoal, equipamentos próprios e empresas licigadas. 
Em regra, os serviços de coleta porta a porta, são realizados com pessoal e 
equipamentos próprios ou terceirizado, cuja destinação é na Central de Transbordo de 
Residuos Sólidos, contendo duas caçambas para armazenamento temporario, que a 
empresa contratada iniciou-se atravéz de licitação desde novembro de 2016 vem 
efetuar o recolhimento e desfinação final. 
A coleta convencional é realizada diariamente de segunda-feira a sexta-feira de acordo 
com escala e freqüência prevista por bairros. 
Referente ao antigo Lixão que possui uma área de 48.400m2foi desativado, isolado e 
esta em processo de remediação e melhorias ambientais. 
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Os seguintes dados foram quantificados no período entre 01/11/2017 a 30/10/2018. 41:11 
CAMINHÃO 
PERIODO PESO 
TOTAL 
(toneladas) 
Media mensal 
(toneladas) 
PESO MEDIO 
DIÁRIO 
(toneladas) 
3,15 
Mercedes Bens 
1113, placa BEL 
-0619 
01/11/2017 a 
30/10/2018 1132,81 94,40 
Fonte: Municipio de Tamarana - nov 2018. 
O município de Tamarana promove a coleta seletiva de materiais recicláveis, com o 
funcionamento de cooperativa de catadores (Cad-unico), devidamente licitadas desde 
nov/2016. 
A coleta de materiais reciclaveis e feita de porta a porta pela cooperativa contratada 
por licitação, é realizada diariamente de segunda-feira a sexta-feita de acordo com 
escala e freqüência prevista por bairros 
DIAS DE COLETA DE RECICLÁVEIS 
EM TAMARANA 
SEGUNDA-FEIRA: CONJUNTO SÃO ROQUE E CENTRO 
TERÇA-FEIRA: JARDIM JUNY E JARDIM ESPERANÇA 
QUARTA-FEIRA: CONJUNTO SEBASTIÃO MOURA 
TRESSE, RESIDENCIAL CRISTO REI E CENTRO 
QUINTA-FEIRA: CONJUNTOS ENES BARBOSA, MANOEL 
BATISTA VIEIRA E DAS FLORES; VILA SIENA; PARQUE 
INDUSTRIAL E BOM PASTOR 
SEXTA-FEIRA: CENTRO E VILAS RURAIS 
MAIS INFORMAÇÕES: 
Secretono munlopel de MeIo ArnbIenre e Recursos HldrICOS 
139b 1948 I mo.oarnteenf eNIOMOrons.pr br 
Os seguintes dados foram quantificados no período entre 01/11/2017 a 30/10/2018. 
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CAMINHÃO 
PERIODO PESO 
TOTAL 
(toneladas) 
Media mensal 
(toneladas) 
PESO MEDIO 
DIARIO (kilos) 
Ford cargo 01/11/2017 a 
30/10/2018 267,16 22,26 742,11 
Fonte: Municipio de Tamarana - nov 2018. 
Desenvolver Programa de conscientização e educação ambiental em todas as escolas 
das redes Municipal e Estadual, visando orientar em relação á separação de lixo 
recicláveis, orgânicos e rejeitos, durante o periodo do Plano teve inicio em 2018; 
Quanto aos resíduos de construção civil, entulhos gerados pelos municípios e 
estabelecimentos comerciais, são normalmente coletados pela Prefeitura, e destinado 
para uma área para transbordo e utilização final em recuperação de áreas degradadas 
(erosão e aterros com materiais fragmentados). 
O municipio de Tamarana terá que elaborar um plano de recolhimento para os grandes 
geradores dando oportunidade de empresas transportadora de instalarem no municipio 
para coleta residuos da construção civil atravéz de container prazo até 2025. (as mesmas 
com licenças e alvaras dos Orgãos ambientais municipal e estadual. 
Quanto aos resíduos de florestais oriundo de podas e erradicação de árevores são efetuado 
pela empresa contratada e depositada em uma área para transbordo e utilização final em 
fomos de padaria e empresas que utiliza como materia para aquecimento, parte deste material 
será fragmentado tipo cavaco e esta previsto a ser utilizado em área de compostagem, 
previsçao ano 2020. 
Promover ações de conscientização que foi o PEV — Ponto de Envrega Voluntária 
para os moradores para devolverem Lâmpadas, baterias, eletrônicos, pneus, 
equipamentos da linha branca etc, nos locais adequados para a coleta; 
Adequar a gestão de resíduos sólidos de acordo com a evolução tecnológica, 
respeitando a legislação ambiental e fortalecimento de Centrais (Cooperativas, 
Associações e Ongs). 
Os serviços de varrição urbana são realizados de segunda a sexta feira, na área central 
e nas avenidas dos bairros. 
CESTA() MUNICIPAL 
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A população urbana contribui anualmente com a taxa de coleta de lixo, do reciclados, 4111111 
com custo fixo sobre a taxa do IPTU, a partir de Fevereiro de 2019, será lançado a taxa 
de coleta mensal efetuada no boleto da Sanepar junto com a taxa de água. 
Atualmente, o lixão esta encerrado, não sendo utilizado como deposido de residuos 
domiciliares, atualmente esta sendo efetuado a coleta de residuos pelo municipio de 
disponibilizado em container da empresa que venceu a licitação para efetuar o 
transporte do container contendo a coleta efeuada, até urna area da empresa 
licenciada pelo orgão ambiental estadual. 
Esta sendo efetuado a parceria em consorcio entre os municpio para construção de 
um aterro sanitário cuja a fase atual ja foi solicitado a licença de instalação. 
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas 
O município possui 30,04 Km de galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas. 
As ruas com revestimento primário (casca lhamento)e/ou paver não contam com galeria 
de águas pluviais, existindo apenas nas travessias de ruas. 
A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de forma concomitante com o 
avanço da pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos 
de erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana. 
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere â limpeza 
de bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento 
do sistema de drenagem, ê realizada por uma empresa que venceu o processo 
licitatório. 
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO 
MUNICÍPIO DE TAMARANA 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
17 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 
11445(2007. Art. Y. nono III). 
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Objetivo 
Universalização17 do acesso da população ao sistema de abastecimento de água 
público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. 
Metas 
Atendimento a toda população urbana no prazo 2020. 
Meta Geral 
Manter o atendimento de 100% da população urbana do municlpio com água tratada. 
Metas Específicas 
Manter o atendimento de 100% a população urbana do municipio com água tratada 
ate o ano de 2047. 
Qualidade 
Manter o atendimento à Portaria de Conservação N°05/2017 do Ministerio da Saúde. 
Continuidade 
Manter o fornecimento de água de maneira continua â população, restringindo os 
casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária 
manutenção corretiva ou preventiva do sistema. 
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Uso racional da água 4- 
Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Socioambiental 
visando incentivar o uso racional da água. 
Conservação dos Mananciais 
Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia 
Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, 
Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros. 
Programas, Projetos e Ações 
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2018— 2047 
A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com 
disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no Programa 
de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços. 
Qualidade do Produto: Período 2018 — 2047 
A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da 
amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme 
determinam a Portariade Consolidação N° 05/2017 do Ministerio da Saúde e a 
Resolução CONAMA 430/2011, sendo que os resultados continuarão a serem 
impressos nas faturas das contas de água entregues â população. 
A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de 
manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela midia local. 
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Uso Racional da Água: Período 2018 — 2047 
Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações de Programa 
de Educação Socioambiental com base na metodologia adotada pela prestadora de 
serviços de abastecimento de água e de esgoto, em parceria com o municipio e a 
sociedade civil. 
Conservação de Mananciais: Período 2018 — 2047 
A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e 
quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será implementado 
Programa de Conservação de Mananciais, visando a garantia da qualidade e 
disponibilidade de água para a população atual e futura de Tamarana. O referido 
programa será concebido, implementado e gerenciado de forma integrada com os 
Comitês de Bacia, organismos municipais e estaduais e sociedade civil. 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Objetivo 
Universalização18 do acesso da população ao sistema de Esgotamento Sanitário, de 
forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, mediante consulta 
prévia à população a ser beneficiada. 
A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas nas 
bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a implantação 
do sistema público de coleta e tratamento de esgoto destinar-se-á conservação 
ambiental do manancial. 
18 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básica (Lei 
11.445/2007, Art. r. Inciso III). 
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Metas 
No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de tratamento 
de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos métodos construtivos, 
dimensionamento, operação e manutenção do sistema de tratamento individual de 
esgotos sanitários, por meio de material informativo a ser distribuído pela prestadora 
de serviços de água e esgotos sanitários em conjunto com o Município e Sociedade 
Civil. 
Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público de 
coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas progressivas de 
implantação da infra-estrutura serão definidas, observada a sustentabilidade 
econômica e financeira do sistemalg, conforme indicado a seguir: 
Atingir em 60% o indice de atendimento com rede coletora de esgoto — IARCE 
até o ano 2023. 
Manter em 60% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto — 
IARCE até o ano 2047. 
Programas, Projetos e Ações 
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários 
Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2018 — 
2047 
Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos, 
dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em parceria com o Município 
e Sociedade Civil. 
Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos 
Sanitários 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018— 2019 Revisar 
o projeto de engenharia do Sistema de Esgotamento Sanitário, com vistas a atualizá￾GESTÃO MUNICIPAL 
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lo em termos de passagem de coletores e interceptores, bem como aferir no campo 
as áreas que necessitem ser desapropriadas para a implantação de passagem de 
redes e demais unidades, bem como proceder a atualização do orçamento de 
investimentos para a implantação das obras. 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2019— 2020 Elaborar 
os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos necessários para 
o atingimento da meta para o ano de 2023. 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021 — 2022 
Inserir a programação de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de 
Tamarana e buscar fonte de recursos para a execução das obras. 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2022 —2023 
Executar as obras previstas na programação de investimentos. 
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2023 — 2047 
Atingir em 20230 Indice de atendimento do Municipio de Tamarana em 60% e 
manter até o ano de 2045 
Programa de Educação Socioambiental: Período 2018 — 2047 
Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter como 
19 Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei n° 11,445/2007 — Lei do Saneamento. 
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programa permanente o Programa se Ligue na Rede, com o objetivo de orientar a 
população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de esgotos. 
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
Objetivo 
Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos em 100% da área urbana do Município 
de Tamarana, Estado do Paraná, de acordo com a legislação vigente, sobretudo, a 
Política Nacional de Resíduos Sólidos, até o ano de 2019, bem como destinar 
adequadamente os rejeitos para centrais de tratamentos que atendam as normas 
vigentes. 
Objetivos Específicos 
Favorecer o acesso dos catadores de materiais recicláveis de Tamarana a condições 
dignas de trabalho e renda. 
Promover a redução da geração e a pré-seleção dos resíduos em todos os segmentos 
geradores. 
Promover o reaproveitamento de materiais recicláveis sem que tenham retorno 
antecipado ao ciclo de produção, economizando energia e espaço, prolongando a vida 
útil dos materiais e favorecendo a produção sustentável de bens de consumo duráveis 
e não duráveis. 
Diminuir em 90% o volume de rejeitos depositados no meio ambiente 
Impedir que os rejeitos a serem depositados entrem em contato com elementos e 
substâncias indispensáveis ã manutenção da vida, como o solo, a água e o ar em seus 
espaços naturais. 
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igee Utilizar a educação ambiental como um instrumento estratégico para promover a coleta 
seletiva no Município de Tamarana. 
Metas 
Realizar a coleta seletiva e a sua correta separação e aproveitamento em 100% da área 
urbana do Município de Tamarana até Agosto de 2018. 
Adquirir área individual ou em forma de consórcio para implantar o sistema de 
compostagem dos resíduos orgânicos até dezembro de 2020. 
Adquirir área e construir uma central de deposição de resíduos sólidos equipado com 
geomembrana, drenagem e tratamento de chorume e captação de gases de forma 
individual ou consorciada até dezembro de 2019. 
Programas, Projetos e Ações 
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Projetos: 
Projeto de implantação de Coleta Seletiva no Município de Tamarana — PR 
(Elaborado). 
Ações: 
Aquisição de terreno para triagem de materiais recicláveis, licitação de serviço de coleta 
e triagem, envolvimento de catadores ou cooperativas/associações de catadores e 
implantação de sistema de compostagem e depósito adequado de rejeitos. 
Regulamentar, através de Lei Municipal, as responsabilidades no que tange a logística 
reversa de materiais. 
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Projeto de Educação Ambiental. 
Ações: 
Firmar parceria com a Secretaria de Educação para a divulgação e a inserção da 
discussão na grade dos ensinos fundamental e médio, como tema transversal. 
Divulgação e orientar a população nos meios de comunicação disponiveis. 
Promover a panfletagem porta a porta. 
Projeto de Implantação de Coleta e Destinação de Resíduos da Construção Civil. 
Ações: 
Regulamentar, através de Lei Municipal, a obrigatoriedade das fontes 
geradoras em destinarem os resíduos corretamente. 
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 
Objetivo 
Coletar e destinar corretamente as águas pluviais provenientes da drenagem urbana e 
dos núcleos de comunidades isoladas. 
Metas 
Identificar, notificar e erradicar 100 de eventuais ligações clandestinas de fontes 
geradoras de esgoto na rede de galerias de águas pluviais até o final de 2019 na área 
urbana. 
Implantar, através de parcerias com órgãos federais, a rede coletora de águas pluviais 
na Aldeia Indígena Apucaraninha até o final de 2047. 
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Programas, Projetos e Ações 
Programa de Drenagem de Águas Pluviais Urbanas 
Projeto de Identificação e Erradicação de despejos clandestinos de esgoto na 
rede coletora de águas pluviais. 
Ações: 
Mapear os pontos de despejo de esgoto clandestino na rede de águas pluviais. 
Identificar a origem. 
Aplicar as sanções previstas em lei. 
Projeto de Implantação de Rede Coletora de Águas Pluviais na Aldeia Indígena 
Apucaraninha. 
Ações: 
Plano 
Firmar parcerias com ôrgãos estaduais e federais para a elaboração e execução do 
projeto. 
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Neste capitulo o Município estabelece o planejamento para fazer frente às 
contingências, que possam comprometer a prestação dos serviços de abastecimento 
de água ou de esgotamento sanitário e que, conseqüentemente venham a colocar 
em risco a integridade dos munícipes e do meio ambiente. 
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MUNICIPIO DE TAMAFtANA — PARANÁ 
140. As contingências podem ter origem no ãmbito dos próprios sistemas de abastecimento 
de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos externos, assim como, as 
providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade, podem 
ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades 
públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte. 
Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos a 
serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança 
na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário. 
Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de agua e de esgotamento 
sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e 
corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que 
concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e 
monitoramentos das condições operacionais e fisicas das instalações, equipamentos 
e tubulações. 
Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não 
apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições especificas, a direção 
da prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de 
apoio, tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle 
de qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da 
informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil. 
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários das 
localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram 
vislumbrados os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e 
identificadas as possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, 
institucionalmente lhe cabe. 
Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura Municipal, 
a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim como, a 
prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário 
promoverão a elaboração de novos planos de ação. 
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A llUdt.11U 1 - 01b1C1 I Ia LIC i uai itu .4 nyua 
1. Faltado água 
generalizada 
RISCOS 
POTENCIAIS 
ORIGEM 
Interrupção na operação de captação de água "in natura" 
em função de inundações, colapso de poços tubulares 
profundos, interrupção prolongada no fornecimento de 
energia elétrica, etc., que concluam pela inoperància dos 
equipamentos eletromecânicos e/ou das estruturas. 
Rompimento de adutoras de água bruta e de água 
tratada, quando esta é a única ligação entre o sistema de 
produção e de distribuição, em função de: movimentação 
do solo (deslizamento, solapamento, recalque diferencial 
sob as estruturas de apoio ou ancoragem, etc.); 
transientes hidráulicos (sobrepressão interna); choque 
mecânico externo (obras), etc. 
Alteração da qualidade da água in natura em função da 
ocorrência de componentes orgânicos ou minerais acima 
do padrão estabelecido (areia, metais, sais minerais, 
agrotôxicos, coliformes, etc.) provenientes de lançamento 
de esgotos industriais, atividades agrícolas, pocilgas, e 
outros. 
Alteração da qualidade da água in natura em função do 
derramamento de cargas perigosas (tóxicos, óleos 
minerais e vegetais, combustíveis, etc.) decorrente de 
acidentes durante o transporte nos modais rodoviários e 
ferroviários. 
Interrupção na operação de tratamento de água em 
função de vazamento de cloro no estado gasoso, 
interrupção prolongada no fornecimento de energia 
elétrica, acidentes elétricos que venham a inutilizar os 
equipamentos eletromecânicos, comprometimento das 
edificações em decorrência da deterioração imperceptível 
das estruturas. 
Interrupção no abastecimento motivada por agentes 
externos (vandalismo). 
PLANO DE CONTINGÊNCIAS 
Verificação e adequação de plano de ação às 
características da ocorrência. 
Comunicação à população / instituições / autoridades / 
Defesa Civil. 
Comunicação à Policia e quando necessário abertura de 
boletim de ocorrência. 
Interrupção da captação de água in natura em tempo 
hábil, quando do derramamento de produtos perigosos no 
manancial. 
Comunicação à concessionária de energia elétrica. 
Controle da água disponível em reservatórios de 
distribuição. 
Adequação do processo de tratamento_ 
Reparo das unidades danificadas. 
Implementação de rodízio de 
abastecimento (racionamento). 
Aplicação do procedimento de comunicação entre os 
órgãos que compõem o sistema de defesa civil. 
Utilização de sistemas de geração autônoma de energia. 
Mapeamento de fontes alternativas ou possiveis sistemas 
de abastecimento de água das localidades vizinhas, 
dimensionamento e transporte de água potável através de 
frota de caminhões pipa (+ usual para transporte de água) 
40. 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPIO DE TAMARANA —PARANÁ 
RISCOS 
POTENCIAIS 
ORIGEM PLANO DE CONTINGENCIAS 
2. Falta de água 
parcial ou 
localizada 
Deficiência de água nos mananciais em períodos 
de estiagem 
Interrupção temporária no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de produção de água 
Interrupção no fornecimento de energia elétrica 
em setores de distribuição 
Danos em equipamentos de estações elevatórias 
de água tratada 
Danos em estruturas de reservatórios e 
elevatórias de água tratada 
Rompimento de redes e linhas adutoras de água 
tratada 
Ações por agentes externos (vandalismo) 
Qualidade inadequada da água dos mananciais 
(atividades agropecuárias, lançamento de efluentes 
industriais e outros) 
Verificação e adequação de plano de ação às 
características da ocorrência 
Comunicação à população / instituições / autoridades 
Comunicação à Policia 
Comunicação à concessionária de energia elétrica 
Deslocamento de frota de caminhões tanque 
Reparo das instalações danificadas 
Transferência de água entre setores de abastecimento 
Utilização de carvão ativado 
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2017 - 2020 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e , 
MUNICIPIO DE TAMARANA— PARANÁ 
RISCOS POTENCIAIS ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS 
1. Paralisação da 
estação de tratamento 
de esgotos 
Interrupção no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de 
tratamento 
Danos em equipamentos 
eletromecãnicos e/ou estruturas 
Ações por agentes externos 
(vandalismo) 
Comunicação à concessionária de energia elétrica 
Comunicação aos órgãos de controle ambiental 
Comunicação â Policia 
Instalação de equipamentos reserva 
Reparo das instalações danificadas 
Utilização de caminhões limpa fossa 
2. Vazamento de 
esgotos em estações 
elevatórias 
Interrupção no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de 
bombeamento 
Danos em equipamentos 
eletromecânicos e/ou estruturas 
Ações por agentes externos 
(vandalismo) 
Ligações irregulares 
Comunicação à concessionária de energia elétrica 
Comunicação aos órgãos de controle ambiental 
Comunicação à Policia 
Instalação de equipamentos reserva 
Reparo das instalações danificadas 
Acionamento imediato das equipes de atendimento 
emergencial 
Acionamento de sistema autônomo de geração de energia 
3. Rompimento de 
linhas de recalque, 
coletores tronco, 
interceptores e 
emissários 
Desmoronamentos de 
taludes/paredes de canais 
Erosões de fundos de vale 
Rompimento de travessias 
Comunicação aos órgãos de controle ambiental 
Acionamento imediato das equipes de atendimento 
emergencial 
Reparo das instalações danificadas 
4. Ocorrência de 
de 
Lançamento indevido de águas 
pluviais em redes coletoras de 
esgotos 
Obstruções em coletores de esgoto 
Comunicação à vigilância sanitária 
Acionamento das equipes de atendimento emergência 
Execução dos trabalhos de limpeza 
Reparo das instalações danificadas 
retorno esgotos em 
imóveis 
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2017 - 2020 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPIO DE TAMARANA — PARANÁ 
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O 
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE TAMARANA 
Diretrizes 
Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população urbana 
ao saneamento básico, composto pelos serviços de abastecimento de água, de 
coleta e tratamento de esgotos sanitários, coleta e disposição final de resíduos 
sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, com qualidade, regularidade, 
atendimento às normas legais e modicidade das tarifas; 
Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a participação da 
comunidade no processo de promoção de mudanças, objetivando a melhoria da 
qualidade de vida de todos e a conformação de um ambiente sustentável para as 
presentes e futuras gerações; 
Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água pela 
população urbana e definir soluções para o abastecimento das comunidades 
isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais entes federados (Governo do 
Estado e União); 
Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário, 
mediante a implantação solução individual de esgotamento ou por meio de metas 
graduais e progressivas de implantação do sistema público de coleta e 
tratamento; 
Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final de 
resíduos sólidos urbanos, implantando politicas de coleta e reciclagem de 
materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e animais 
peçonhentos; 
Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação de 
consórcio intermunicipal para tratamento de residuos sólidos urbanos. 
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento 
O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado 
no período 2018-2047, se constituirá por linhas de ação que devem se articular 
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2017 - 2020 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPIO DE TAMARANA — PARANÁ 
com as demais instituições públicas estaduais e privadas visando a superação 
dos problemas diagnosticados. 
Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem 
desenvolvidos pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos, 
conforme diretrizes propostas e metas estabelecidas. 
Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações 
(projetos, atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e 
serviços oferecidos à sociedade. 
Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal de 
Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está a 
seguir apresentada: 
Gestão municipal do saneamento básico 
A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando a busca da 
eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta linha de 
ação compreende a tomada de decisão do gestor publico em destinar a gestão 
do Plano Municipal de Saneamento à determinada estrutura administrativa. 
Inclusão Social 
A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a 
geração de renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão social 
dos menos favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos resíduos 
sólidos urbanos pode propiciar a geração de novos postos de trabalho e favorecer 
a criação de cooperativas/Associações de carrinheiros, contribuindo para a 
melhoria de qualidade de vida dessa população. 
Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública 
ação Esta linha de tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água, 
esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à 
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2017-2020 
sei 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPIO DE TAMARANA — PARANÁ 
observância das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento da 
população sobre a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso ás 
linhas de financiamento são fatores essenciais para a persecução da melhoria 
dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento econômico e social e de 
preservação ambiental. 
Educação Socioambiental 
Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de 
veiculação hidrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim, 
para a reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a preocupação 
com o equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades humanas, por 
meio de um programa de educação socioambiental a fim de minimizar os 
impactos ambientais. A sociedade deve ser orientada a garantir a 
sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no meio ambiente 
no qual está inserida. 
ENCERRAMENTO 
O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município de 
Tamarana é constituldo de 42 páginas, e foi aprovado mediante participação 
chamamento em Audiência Pública realizada na data de 31/10/2018. 
ROBERTO DIAS SIENA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS I-IIDRICOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
GESTÃO MUNICIPAL 
2017-2020 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPIO DE TAMARANA - PARANÁ 
ANEXOS