| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1441 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2021. |
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MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N°1441 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - O Orçamento Geral do Município de Tamarana para o exercício financeiro de 2021, estima a receita e fixa a despesa em R$ 42.061.414,00 (quarenta e dois milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais). CAPITULO I Das Receitas Art. 2° - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto nos anexos I e II da receita e serão realizadas com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento abaixo: RECEITAS CORRENTES 45.406.314,00 Receitas Tributárias 4.364.956,00 Receita de Contribuições 109.200,00 Receita Patrimonial 138.260,00 Receita Agropecuária 4.030,00 Transferências Correntes 40.663.868,00 Outras Receitas Correntes 126.000,00 RECEITA DE CAPITAL 2.595.000,00 Operação de Crédito 2.595.000,00 DEDUÇÕES - 5.939.900,00 Dedução de Receita para Formação FUNDEB -5.939.900,00 TOTAL GERAL DA RECEITA 42.061.414,00 Rua Izaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR 1(43) 3398-1944 Página 1 de MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO II Das Despesas Art. 30 - A despesa será realizada segundo a discriminação dos programas de trabalho e natureza da despesa, com os desdobramentos abaixo, e definidos nos anexos 02,06, 07, 08 e 09 desta Lei. POR FUN 'AO DE GOVERNO 01 — Legislativa 2.400.000,00 02 — Judiciária 634.375,00 04 — Administração 7.272.673,33 05— Defesa Nacional 106.400,00 08 — Assistência Social 2.393.779,00 10— Saúde 10.593.364,06 12— Educação 10.643.777,00 13 - Cultura 67.941,00 14— Direitos da Cidadania 478.000,00 15 — Urbanismo 3.461.300,00 16 - Habitação 87.670,00 18 — Gestão Ambiental 56.000,00 20 — Agricultura 963.751,00 23 — Comércio e Serviços 110.934,00 Transporte 1.857.019,61 Desporto e Lazer 194.530,00 28 — Encargos Especiais 385.000,00 99 - Reserva de Contingência 354.900,00 TOTAL GERAL 42.061.414,00 POR SUBFUN t). ES 031 — Ação Legislativa 2.400.000,00 062 - Defesa do Interesse Público no Proc.Judiciário 634.375,00 122 —Administração Geral 5.898.838,33 123 Administração Financeira 1.068.159,00 124— Controle Interno 171.676,00 153 — Defesa Terrestre 106.400,00 241 —Assistência ao Idoso 370.500,00 243 —Assistência a Criança e ao Adolescente 150.400,00 244 — Assistência Comunitária 2.011.879,00 301 — Atenção Básica 5.880.802,58 302 — Assistência Ambulatorial e Hospitalar 4.203.461,48 304 — Vigilância Sanitária 385.500,00 Rua Izaltino José Silvestre, n°643. Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR l() 3398-1944 Página 2 de 8 MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 305 — Vigilância Epidemiológica 118.600,00 361 — Ensino Fundamental 7.304.281,00 362— Ensino Médio 19.200,00 364 - Ensino Superior 73.000,00 Educação Infantil 2.906.175,00 Educação de Jovens e Adultos 62.3511 00 Educação Especial 278.800,00 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00 392 — Difusão Cultural 7.941,00 423— Assistência aos Povos Indígenas 478,000,00 451 — Infra-Estrutura Urbana 2.333.184,00 452 — Serviços Urbanos 1.128.116,00 482 - Habitação Urbana 87.670,00 541 - Preservação e Conservação Ambiental 56.000,00 544 — Recursos Hídricos 459.674,00 606— Extensão Rural 34.000,00 608 — Promoção da Produção Agropecuária 470.077,00 695— Turismo 110.934,00 782 -Transporte Rodoviário 1.857.019,61 812— Desporto Comunitário 194.530,00 843 — Serviço da Divida Interna 385.000,00 999— Reserva de Contingência 354.900,00 TOTAL GERAL 42.061.414,00 POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Despesas Correntes 39.111.514,00 Despesas de Capital 2.595.000,00 Reserva de Contingência 354.900,00 TOTAL DA DESPESA 42.061.414,00 POR ÓRGÃO DE ADMINISTRA 'Á() LEGISLATIVO 01 — Poder Legislativo 2.400.000,00 Câmara Municipal 2.400.000,00 EXECUTIVO Gabinete do Prefeito 1.547.188,99 Gabinete do Prefeito 1.547.188,99 Unidade Central de Controle Interno 171.676,00 Diretoria de Controle Interno 171.676,00 Procuradoria Geral 634.375,00 Departamento de Assuntos Extrajudiciais 276.875,00 Departamento de Assuntos Judiciais 357.500,00 Rua lzaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR (43) 3398-1944 Pagina 3 de 8 MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO Secretaria de Administração e Serv. Públicos 4.592.049,34 Administração e Serviços Públicos 4.592.049,34 Secretaria de Fazenda 1.931.159,00 Administração Fazendária 1.453.159,00 Departamento de Assuntos Indianistas 478.000,00 07 — Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 10.906.248,00 Manutenção da Educação 10.643.777,00 Manutenção da Cultura 67.941,00 Manutenção do Esporte 194.530,00 08 - Secretaria de Saúde 10.593.364,06 Fundo Municipal de Saúde 10.593.364,06 09 - Secretaria de Assistência Social 2.393.779,00 Fundo Municipal de Assistência Social 2.376.379,00 Fundo da Criança e ao Adolescente 11.400,00 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 6.000,00 10 - Secretaria de Agricultura 615.011,00 Departamento de Agricultura 504.077,00 Departamento de Turismo 110.934,00 11 - Secretaria de Obras 5.405.989,61 Departamento de Obras 5.405.989,61 12- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 515.674,00 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 499.674,00 Departamento de Meio Ambiente 16.000,00 99 - Reserva de Contingência 354.900,00 Reserva de Contingência 354.900,00 TOTAL DA DESPESA 42.061.414,00 Art. 40 — Os valores constantes do Orçamento Geral do Município estabelecidos a preços correntes do mês de Julho de 2020, poderão ser corrigidos durante a execução orçamentária, pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC/IBGE, ou outro que venha substitui-lo, aplicado a partir de agosto de 2020. CAPÍTULO III Dos Créditos Adicionais Suplementares Art. 50 — Fica o Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 70,42 e inciso 1 do art. 43, Rua lzaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR 1 (43) 3398-1944 Página 4 de 8 MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO da Lei Federal n° 4.320/64, autorizados mediante Decreto, a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite estabelecido no art. 37, da Lei municipal n° 1431/2020 - LDO 2021, do total das despesas autorizadas, para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social. Art. 6° - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7°, 42 e inciso 1 do art. 43, da Lei Federal n° 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos. § 1° Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2020. § 2° Ficam excluidos do limite fixado no art. 5° desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo. Art. 7° - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7°, 42 e inciso 11 do art. 43, da Lei Federal n° 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos. § 1° Entende se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2021 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2021 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos, considerando-se, ainda, a tendência do exercido. § 2° Ficam excluídos do limite fixado no art. 5° desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo. Art. 8° - Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os arts. Rua lzaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR I() 3398-1944 Página 5 de 8 MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 60 e 7°, desta Lei terão suas aberturas detalhadas ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos. Parágrafo Único. Excluem-se do limite de que trata o caput deste artigo, os créditos adicionais suplementares e especiais que decorram de Leis municipais específicas. Art. 9° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no curso da execução do Orçamento de 2021, por Decretos, Créditos Adicionais, por fonte de recursos específicos, nos órgãos da Administração Direta e Indireta, decorrente de eventuais transferências recebidas pelo Município, oriundas de projetos e programas implantados pela União ou pelo Estado do Paraná. CAPÍTULO IV Das Disposições Finais Art. 10 - Fica autorizado o repasse de recursos financeiros do Município ao Poder Legislativo, conforme disposto no inciso I, art. 29-A, da Constituição Federal de forma a atingir 7% (sete por cento), relativos ao somatório das Receitas efetivamente realizadas no Exercício Financeiro de 2020. Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal. Parágrafo Único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar n°101/2000 - LRF. Art. 12 - Os órgãos e entidades mencionados no art. 30 desta Lei, ficam Rua Izaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR 1 (43) 3398-1944 Página 6 de 8 MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO obrigados a encaminhar ao Poder Executivo Municipal até 15 (quinze) dias após o encerramento de cada mês, a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. Art. 13 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA, o Poder Executivo deverá fixar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO. Art. 14 - Os recursos oriundos de Convênios não previstos neste Orçamento, ou seu excesso, poderão ser utilizados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante autorização Legislativa, como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos ou operações especiais e não serão computados para efeito do percentual disposto no artigo 5° desta Lei Art. 15 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o Governo Federal e Estadual, através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município. Parágrafo Único. No caso de assinaturas de Convênios, se necessário para executá-los, fica o Poder Executivo autorizado a incluir novos projetos e atividades no Orçamento das Unidades Gestoras. Art. 16 - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, de acordo com o disposto no artigo 7° da Lei Federal n°4.320/64 e § 8° do artigo 165 da Constituição Federal. Art. 17 - O orçamento analítico de despesa dos Poderes Legislativo e Executivo integra a presente Proposta Orçamentária. Rua Izaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR (43) 3398-1944 Página 7 de 8 OBERTO DIAS SIENA MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO Art. 18 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a compatibilizar e atualizar os valores PPA e na LDO 2021. Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Edificio da Prefeitura Municipal de Tamarana, 30 de Novembro de 2020. Prefeito Municipal A SILVA MIRANDA Secre ia Municipal de Fazenda Rua Izaltino José Silvestre, n°643, Centro, CEP: 8E125-000 - Tamarana-PR (43) 3398-1944 Página 8 de 8 ROBERTO DIAS SENA Prefeito Munidpal VA MIRANDA Secre rio de Fazenda Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n°4.320/64) Receitas Valor Despesas Valor Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições cie Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Total Superavit do orçamento corrente Receitas de Capital Operações de Credito Deficit Total 45.406.314,00 DESPESAS CORRENTES 4.364.956,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 138.260,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.030,00 40.663.868,00 126.000,00 Superavit 45.406.31400 Total 7.307.175,50 2.595 000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.595.000,00 INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 1.012.375,50 3.607.375,50 Total 38.099.138,50 22.183.844,56 235.000,00 15,680.293,94 7.307.175,50 45.406.314,00 3.607.375,50 3.457.375,50 150.000,00 3.607.375,50 Resumo Receitas Correntes Receitas de Capital Total 45,406.314,00 94,59 % DESPESAS CORRENTES 38.099.138,50 90 58 V 2,595,000,00 5,41 % DESPESAS DE CAPITAL 3.607.375,50 8,58 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 354.900,00 0,84 To Superavit do Orçamento 5,939.900,00 48.001.314,00 limpo% Total 48,001.314,00 100,00% ODRIGUES DireCCo odor da Unidade Natureza Jurídica não encontrada Página; 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Ativdades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Afividades Operações Especiais Total 01 Legislativa 100.000,00 2.300.000.00 2.400.000,00 01.031 Ação Legislativa 100000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 01.031.0001 LEGISLATIVO 100.000,00 2.300.00000 2.400.000.00 02 Judiciária 634.375,00 634.375,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciado 634.375,00 634.37800 02.062.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 634.375,00 634.375,00 04 Administração 1.196.000,00 6.076.673,33 7.272.673,33 04.122 Administração Geral 1.196.000.00 4.697.836,33 5.893.838,33 04.122.0002 GABINETE DO PREFEITO 1.547.108,99 1.547.188,99 04.122.0004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.196.000,00 3.150.649,34 4.346.649.34 04.123 Administração Financeira 1.068.159,00 1.068.159,00 04.123.0005 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.068.159,00 1.068.159,00 04.124 Controle Interno 171.67600 171.676,00 04.124.0003 PROGRAMA DE CON 1 ROLE INTERNO 171.676.00 171.676,00 04.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 139.000,00 139.000.00 04.243.0004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 139.000.00 139.000,00 05 Defesa Nacional 106.40000 106.400,00 05.153 Defesa Terrestre 108400,00 106.400,00 05.153.0006 PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 106.400,00 106.408013 08 Assistência Social 2.393.77000 2.393.779,00 08.241 Assistência ao Idoso 370.500,00 370.500,00 08.241.0038 ASSISTENCIAAOS DIREITOS DO IDOSO 370.500,00 370.500,00 08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 11.400,00 11.400,00 08.243.0035 ASSISTENCIAACRIANCA E AO ADOLESCENTE 11.400,00 11.400,00 08.244 Assistência Comunitária 2.011.879,00 2.011.879,00 08.244.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 895.879,00 895.879.00 08.2440007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.116.000,00 1.116.000,00 10 Saúde 10.593.36406 10.593.364,06 10.122 Administração Geral 5600,00 5.000,00 10 122 0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 8000.00 5.000,00 10,301 Atenção Basica 5.880.802.58 5.880.802,58 10.301.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 5.880.802,58 5.1380.802,58 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.203.461,48 4.20146148 10.302.0011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.203.461.48 4.203.461,48 10.304 Vigilância Sanitária 385.500,00 385800,00 10304_0012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 385.500,00 385.50000 Natureza Jurídica não encontrada Página 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo? da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 10 Saúde 10.593.364,06 10.593.364,06 10.305 Vigilância Epidemiclooica 118.600,00 118.600,00 10.305.0013 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 118.600,00 118.600,00 12 Educação 32.500,00 10.611.277,00 10.641777,00 12.361 Ensino Fundamental 7.304.281,00 7.304.281,00 12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 7.304.281,013 7.304.281,00 12.362 Ensino Médio 19.200,00 19.200,00 12.362.0029 PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 19.200,00 19.200.00 12.364 Ensino Superior 73.000,00 73.000,00 12.364.0032 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR 73.013060 73.000.00 12.365 Educação Infantil 32.500,00 2.954.975,00 2.987.475,00 12.365.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 32.500,00 2.954.97500 2.987.475,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 62.321,00 62.321,00 12.366.0016 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 62.321,00 62.321,00 12367 Educação Especial 197500,00 197.500,00 12.367.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 197.500,00 197.500,00 13 Cultura 67.941,00 67.941,00 13.391 Património Histánco, Artístico e Arqueologico 60.000,00 60.000,00 13.391.0018 PROGRAMA DE PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARCIIIEOLOGICO 60.000,00 60.000,00 13.392 Difusão Cultural 7.941,00 7.941.00 13.392.0019 PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 7.94160 7.941,00 14 Direitos da Cidadania 478.000,00 478300,00 14.423 Assistênda aos Povos Indlgenas 478.00060 478.000,00 14.423.0005 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 476.000,00 478.000,00 15 Urbanismo 1.621.464,00 1.839.816,00 3.461.300,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.621484,00 711.70900 2.333.184,00 15.451.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.621.484.00 711.70900 2.333.184,00 15.452 Serviços Urbanos 1.128.116,00 1.128.116,00 15.452.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 752.600,00 752.60900 15.452.0021 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 375.5113,00 375.516,00 16 Habitação 87.670,00 87.670,00 15.482 Habitação Urbana 87.670,00 87.670.00 16.482.0022 PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA 87.67900 87.670,00 SI A MIRANDA o de hazenda -0eD7i Ir" -- uDRIGUES onador da Unidade Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data. 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Mexo 7 da Lei n°4.320/64) Operações Código Especificação Profetas Atividades Total Especais 18 Gestão Arnbiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 20.544 Recursos Hiddcos 20.544.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.666 Extensão Rural 20.608.0025 PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAL 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 20.608.0024 PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 23 Comércio e Serviços 23.695 Turismo 23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 26 Transporte 26.782 Transporte Rodavierio 28.782.0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIARIO 27 Desporto e Lazer 27.812 Desporto Comunitário 27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO 28 Encargos Especiais 28.843 Serviço da Divida Interna 28.843.0000 DIVIDA INFERNA 56.000,00 56.000,00 56.000,00 963.751,00 459.674,00 459.674,00 34.000,00 34.000,00 470.077,00 470.077,00 110.934,00 110.934,00 110,93400 1.857.019,61 1.857.019,61 1_857.019,61 194.530,00 194.530,00 194.530,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 963.751,00 459.674,00 459.674,00 34.000,00 34.000,00 470.077,00 470.077,00 110.934,00 110.934,00 110.934,00 1.857.019,61 1.857.019,61 1.857.019,61 194.530,00 194.530,00 194.530,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 99 Reserva de Confingência 354.900,00 354.900,00 99.843 Serviço da Divida Interna 354.900,00 354.900,00 99.843.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 354.900,00 354.900,00 Total: 3.304.884,00 38.371.530,00 385.000,00 42.061.414,00 Total geral: 3.304.884,00 38.371.530,00 385.000.00 42.061.414,00 ROBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Quadro Demonstrativo das Dotações por órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE TANLARANA Órgão o unidade Despesas Correntes Despesas de Capitai Total GABINETE DO PREFEITO 1.532.189,00 14.999.99 1.547.188,99 GABINETE DO PREFEITO 1.532.189,00 1499999 1.547.18999 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 171.67690 0,00 171.676,00 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO 171.676,00 090 171.676,00 PROCURADORIA GERAL 625.375,00 9.000,00 634.375.00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS 267.875.00 9.000.00 276.875,00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS 357.500.00 0,00 357.500,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.360.549,34 1.231.500,00 4.592.04939 ADMINISTRACAO 3.360.549,34 1.231.500,00 4592.04934 SECRETARIA DE FAZENDA 1.733.158,10 198.00990 1.931.159,00 ADMINISTRACAO FAZENDARIO 1.301.159,00 152.00090 1.453.159,00 DEPARTAMENTO CE ASSUNTOS INDIANISTAS 431.999,10 48.000,90 478.000,00 SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 10.835.979,89 70.268,11 10.906.24890 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.581.508,89 62.268.11 10.843.777,00 MANUTENÇÃO DA CULTURA 62.94190 5.000.00 67.941,00 MANUTENÇÃO DO ESPORTE 191.530,00 3.000,00 194.530,00 SECRETARIA DE SAUDE 10.4E10.264,06 113.100.00 10.593.364,06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.460.264,06 113.10090 10.593.364,06 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.369.756,50 24.022,50 2.393.779.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.353.505,50 22.872,50 2.376.379,00 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 11.250.00 150,00 11.400.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DD IDOSO 590900 1.000,00 6.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 600.011,00 15.000,00 615.011,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 494.077,00 10.000,00 504.077.00 DEPARTAMENTO DE TURISMO 105.934,00 5.000,00 110.934,00 SECRETARIA DE OBRAS 3.779.505,61 1.628.984,00 5.405.98961 DEPARTAMENTO DE OBRAS 3.779.505,61 1.626.484,00 5.405.96981 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 510.874,00 5.000,00 515.674,00 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICC)S 494.874,00 5.000,00 499.674.00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 0,00 16.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 900 0,00 Total por entidade: 35.999.138,50 3.307.375,50 39.306.814.00 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Quadro Demonstrativo das Dotações por órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total LEGISLATIVO 2.100.000,00 300.000,00 2.400.000,00 CAMARA MUNICIPAL 2.100.000,00 300.00000 2.400.000,00 Total por entidade: 2.100.000,00 300.00000 2.400.00000 Total Geral: 31.099.130.60 3.607.375,50 41.706.51400 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/0912020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 41 - Receitas Correntes 42 - Receitas de Capital 42.061.414,00 45.406.314,00 2.595.000,00 -5.939.900,00 02 - Judiciária Administração Defesa Nacional 08 - Assistência Social 10 - Saúde 12 - Educação 13 - Cultura 634.37500 7.272.673,33 106.400.00 2.393.779,00 10.593.364,06 10.643.777.00 67.941,00 49 - DEDUÇÕES DA RECEITA Direitos da Cidadania 478.000,00 Urbanismo 3.461.300.00 16 - Habitação 87.670,00 18 - Gestão Ambiental 56.000,00 20- Agricultura 963.751,00 23 - Comercio e Serviços 110.934,00 26 -Transporte 1.857.019,61 Desporto e Lazer 194.530.00 Encargos Espadais 385.000,00 99- Reserva de Contingência 354.900,00 Subtotal: 42.061.414,00 Subtotal: 39.661.414,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 42061414,00 Total: 39.661.414,00 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 2- CARIARA MUNICIPAL DE TAMARANA Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 2.400.000,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.400000,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras concedidas 0,00 Total: 0,00 Total: 2.400.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164) Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS ORÇAMENTARIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DE TAMARANA DESPESAS CORRENTES 35.999.138,50 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.475 844,56 3.1.90.00.00.00.00.00 APUCAÇÕES DIRETAS 20.97584456 3.1.90.11.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. CIVIL 16.979.835,56 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.690.000,00 3.100.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 61.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 245.009,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 235.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00 3.2.90.21.00.0000.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 235.000,00 13.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.288.293,94 3.3.40.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 50.000,00 13.40.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 3.3.50.130.00.00.00.00 TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.190200.00 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 232.000,00 3.3.50.43.00.03.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 958.200,00 3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PI:CUCOS 60.000,00 3.3.71.70.00.00.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00 3.3.72.00.00,00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAM. r1F1 FGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00 3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.834.593,99 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 210.281,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.164.000,00 3.3.9031.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 479.679,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 751095,00 3.3.90.36.00.00.03.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175.776,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.001762,94 3.3.90.40.0000.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 381.000,00 3.3.90.47.00.00.130.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 51.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 3.3.9093.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 APLICAÇÃO DIRETA Á CONTA DE RECURSOS DO ARE 25 3.500,00 3.3.96.98.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 3 500.00 3.3.96.48.01.00.00.00 AUXILIOS A PESSOAS FISICAS 3.500.00 4000.00.00.00.00.03 DESPESAS DE CAPITAI 3.307.375,50 4.9.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.157375.50 9.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.157.37500 44.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.871.606.90 6 / Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS ORÇAMENTARIAS 4.4.90.52.00.00.00.00 44.90.61.00.00.00.00 4.4.90.93.00.00.00.00 DE TAMARANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 282.268,60 1.000,00 2.500.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 150.000,00 4.6.9000.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.00000 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 354.900,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 354.900.00 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 354.900.00 9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 354.900,00 Total das despesas: 39.661.414,00 Total da entidade: 39.661.414,00 Entidade: 2- GAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.100.000,00 01.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.708.000.00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.70E1.000,00 3.1 .9011.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.410.000,00 3.1.9013.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 295.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 392.00000 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESsnAl CIVIL 100.00000 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.00000 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.00000 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3,90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.00000 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 80.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.0.00.0000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAI 300.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000.00 4.4.90.00.00.00.60.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.630.00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 LVA MIRANDA 'co de Fazenda OBERTO DIAS SIENA Praiano Municipal Total das despesas: 2.400.000,00 Total da entidade: 2.900.000,00 Total geral: 42.061.414,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) Código Espeaficação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA DESPESAS ORÇAMENTARIAS 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.00000 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 1/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Espeoficação Desdobramento Fonte Categoria Económica Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA RECEITAS ORÇAMENTARIAS RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 979.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 979.00000 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Emite - Trabalho 975.50000 4.1.1.1.3.03.1.1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pdncipal 965.000,00 4.1.1.1 .3.03.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 900.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal - Livre 540.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Execufivo - Principal - Educação 22E000,00 4.1.1.1,3.03.1.1.01.03.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Poder Executivo - Principal -Saúde 13E000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte-Trabalho - Poder Legislativo 65.000.00 4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Poder Legislativo - Principal - Livre 39.00000 4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabatho - Poder LegIstafivo - Principal - Educação 16.250,00 4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo- Principal - Saúde 9.750,00 4.1.1.1.3.63.12.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Trabalho - Multas e Juros 10.500,00 4.1.1.1.3.03.12.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 10.500,00 4.1.1.1.3.03.1.2.02.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Poder Legislativo - Multas e Juros - Liwe 6.300,00 4.1.1.1.3.03.1.202.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Multas e Juros - Educar 2.625,00 4.1.1,1,3.03,1.2.02.03.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Multas e Juros - Saúde 1.575,00 4.11.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.500,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.500,00 4.1,1,l,3.03,4101,00,00 Imposto sobre a Renda- Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo 3.50000 4.1.1 1.3.014 1.01.0100 Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - LI 2.100,00 4.1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Outros Rendimentos- Poder ExeCutivo - Principal - E 875,00 4.1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos- Poder Executivo- Principal -Si 52E00 4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especifioos de Estadas/DF MunicIplos 2.104.400,00 Impostos sobre o Património para Estados/DF/Municipios 1.448.70000 4.1.1.1.8.01.1.000.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana S88.000,00 4.1.1.1.11.01.1.1.00.00.00 Imposta sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana - Principal 580.000,00 4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pdncipal - Livre 348.00000 4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Educação 145.000.00 4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Saúde 87,000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e TeMtodal Urbana - Multas e Juros 3.000,00 4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Livre 1.800,00 4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Tentaria' Urbana - Multas e Juros - Educação 750,00 4.1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Terdtodal Urbana - Multas e Juros - Saúde 450,00 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 260.00000 39.466414,00 4.364.956,00 3.083.400,00 R L Natureza Jurídica não encontrada Página: 8/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/05V2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Económica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA RECEITAS ORÇAMENTARIAS 4.1.72.8.01.2.1.0100.00 Cota-Parte do IPVA- Pdncipal - Saúde 127.500,00 4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 144.000,00 4.1.7.2.8.01.3.1.0000.00 Cota-Parte do IPI - Municlpios - Principal 144.000,00 Cota-Pane do IPI - Municípios - Principal - Livra 108.000,00 4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parle do IPI - MunicIples - Principal - Educação 45.000,00 4.1.7.2.8.01.3.102.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação-Formação FUNDEB -36.000,00 4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do P1 - Municípios- principal - Saúde 27.000,00 4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00 4.1.7.2.8.01.4.1.00,00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dom Mio Econômica - Principal 25.000.00 4.1.7.2.802.0,0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 3.000,00 4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royaltes — Compensação Financeira pela Produção do Perdoo —Lei n°7.990/89. artigo 3.000,00 4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parle Royalties— Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, afligi 3.00000 4.1.7.2.8,03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo 203.090,00 4.1.72.003.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 203.00000 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Primá 201000.00 4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 HOSPSUS 200.000,00 VIGIA SUS 1.0013,00 4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 1.000.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF 1.000,00 4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 350.000,00 4.1.7.28.10.2.0.0000.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 350.00000 4.1.7.20.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 350.000,00 4.1.7.28,10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal - Trans 350.000,00 4.1.72 8.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00 4.1.7.2.8.99.1.0.00.00,00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00 4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 15.000,00 4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 DETRAN Multas 15.000.00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições PúbLicas - Especifica E/M 5.100.000,00 4.1.7.5.8,01.0.0.00.00.00 Transferências de ReCUrsos do Fundo de Manutenção e DesenvolviMent0 da Educação Básicas de lt 5.100.000,00 4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.100.000s00 4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferêndas de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e di 5.100.000,00 4,1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e r 4.941.318,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 158.682,00 Outras Receitas Correntes 4.1.9,2.0,00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições c Ressarcimentos 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 111.000,00 Outras Restituições 111.000,00 4.1.92.2.09.1.0.00.00.00 Outras Restituições 111 00000 5.100.000,00 126.000,00 111 00000 Total das receitas: Total por entidade: Total geral: ROBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal BRU SILVA MIRANDA rio de Fazenda Natureza Jurídica não encontrada Página: 9/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data. 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS ORÇAMENTARIAS DE TANIARANA Outras Restituições - Principal Restituições diversas Restituições Diversas Restituições de Pagamentos Indevidos 111.000,00 111.000,00 110.000,00 1.000,00 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 4.1.9.22.99.1.1.99.00.00 4.1.9.2.2.99.1.1.99.01.00 4.1.9.22.99.1.1.99.02.00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 15.000,00 Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ónus de suirumeenda 15.000,00 4.1.9.9.0.122.0.00.00.00 ônus de Sucumbéncra 15.000.00 4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Suaimbência - Principal 15.000,00 4.1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Onus de Sucumbencia 15.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.2,1.00h00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.595.00000 4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.595.00000 4.2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municipios 2.595000,00 4.2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DE/municlpios 2.595.000.00 4.2.1.1.061.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da administração Publica 2.595.630,00 42.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da administração Pública - Princir 2.595.030.00 42.1.1.8.01.5.1.01.00.00 Construção Pane Municipal 1.195.000.00 4.2.1.1.8.01.5.1.02.00.00 Modernização da Iluminação Publica 1.400.000,00 Categoria Económica 2.595.000,00 42.061.414,00 42.061.414,00 42.061.414,00 , 41.2et LO IRISE ODRIGUES Diretor C nadar da unidade Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Funções e Subfunções de Governo (Anexa 5 da Lei n°4.320164) Funções Subfunções 1 Legislativa 2 Judiciária 4 Administração 5 Defesa Nacional 8 Assistência Social 10 Saúde 12 Educação 31 Ação Legislafiva 62 Defesa do Interesse Pub.No Processo Judiciário 122 Administração Geral 123 Administração Financeira 124 Controle Intento 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 153 Defesa Terrestre 241 Assistência ao Idoso 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 122 Administração Geral 301 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar e Ambulatodal 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiclogba 361 Ensino Fundamental 362 Ensino Médio 364 Ensino Superior 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 367 Educação Especial 391 Património Histórico, Artistico e Arqueológico 392 Difusão Cultural 423 Assistência aos Povos Indigenas 451 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 482 Habitação Urbana 541 Preservação e Conservação Ambiental 544 Recursos Hidricos 606 Extensão Rural 608 Promoção da Produção Agropecuária 695 Turismo 782 Transporte Rodoviário 812 Desporto Comunitário 843 Serviço da Divida Interna 843 Serviço da Diviajntema 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência SILVA MIRANDA ROBERTO DIAS SIENA do de Fazenda Prefeito Municipal Natureza Juridica não encontrada Página: 1/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA 3.204.884,00 38.071.530,00 385.000,00 39.661.414,00 órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.547.188,99 0,00 1.647.188,99 Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.547.188,99 0,00 1.547.188,99 04 Administração 1.547.188,99 1.547.188,99 09.122 Administração Geral 1.547.188,99 1.547.188,99 04.122.0002 GABINETE DO PREFEITO 1.547.188,99 1.547.188,99 04.122.0002.2.002 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.509.211,99 1.509.211,99 04.122.0002.2.003 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICIPIO 37.9/7,00 37.977,00 Órgão: 03.00 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 171.676,00 0,00 171.676,00 Unidade 03.01 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO 0,00 171.676,00 0,00 171.676,00 04 Administração 171.676,00 171.676.00 04.124 Controle Interno 171.676,00 171.676,00 04.124.0003 PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO 171.676,00 171.676.00 04.124.0003.2.069 COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 171.670,00 171.676,00 órgão: 04.00 PROCURADORIA GERAL 0,00 634.375,00 0,00 634.375,00 Unidade: 04.01 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS 0,00 276.875,00 0,00 276.875,00 02 Judiciada 276275,00 276275,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 276.875,00 276,875,00 02.062.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E E)(TRAJUDICIAL 276.875,00 276.875,00 02.062.0031.2.005 REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 276.875,00 276.875,00 Unidade: 04.02 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS 0.00 357.600,00 0,00 357.500,00 02 Judiciária 357,500.00 357,500,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 357.500.00 357.500.00 02.062.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 357.500,00 357.500,00 02.062.0031.2.006 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 357.500,00 357.500,00 órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.196.000,00 3.396.049,34 0,00 4592.049,34 Unidade 05.01 ADMINISTRACAO 1.198.000,00 3.396.049,34 0,00 4.592.049,34 04 Administração 1.196.000,00 3.289.649,34 4.485.649,34 04.122 Administração Geral 1.196.000,00 3.150.649,34 4.346.649,34 04.122.0009 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.196.000,00 3.150.649,34 4.346.649.34 04.122.0004.1.009 DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.000.00 1.000.00 04.122.0004.1.024 CONSTRUCAO PACO MUNICIPAL 1.19500000 1.195.000,00 n4 172 nona 7 no? (MORDI-NAÇÃO DA DUAL-TARA PC ADMINISTRAÇÃO 331 346,on 331.356.0() 04.122.00042.006 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 12.374,00 12.374,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atredales Operações Especiais Total Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA 3.204.884,00 36. 71530,00 385.000,00 39.661.414,00 órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.196.000,00 3. 96.049,34 0,00 4.592.049,34 Unidade: 05.01 ADMINISTRADA° 1.190.000,00 96.049,34 0,00 4.592.049,34 04 Administração 1.196.000,00 89.649,34 4.485.649,34 04.122 Administração Geral 1.196.000,00 50.649,34 4.346.649,34 04.1220004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.196.000,00 50.649,34 4.346.649,34 04122.0004.2.009 RH - RECURSOS HUMANOS 79.177,00 179.177,00 04.122.00042.010 SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PFt0PRIOS PUBLICOS 08.720,34 2.508.720,34 04.122.0004.2.011 SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 19.022,00 119.022,00 04243 Assistência á Criança e ao Adolescente 39.000,00 139.000.00 04243.0004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GFRAI 39.000,00 139.00000 04243.0004.2.078 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 39.000,00 139.000.00 05 Defesa Nacional 06.400,00 106.400,00 05.153 Defesa Terrestre 06.400,00 106.400,00 05.153.0006 PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 06.400,00 106.400,00 05.153.0006.2.012 MANUTENÇÃO DAJUNTA DE ALISTAMENTO 01.400,00 101.400,00 05.153.0000.2.014 CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS 5.000,00 5.000,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.546.159,00 385.000,00 1.931.159,00 Unidade: 06.01 ADMINISTRACAO FAZENDARIO 0,00 1.068.159,00 385.000,00 1.453.159,00 04 Administração 1.068.159,00 1.068.15900 04123 Administração Financeira 1.068.159.00 1.068.159,00 134.123.0005 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.068.159,00 1.068.159,00 04.123.0005.2.027 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 247.100,00 247.100,00 04.123.0005.2.028 SERVIÇOS TRIBLITARIOS 287.800,00 287.800.00 04.123.0005.2.029 SERVIÇOS CONTABEIS 382.559,00 382.55900 04.123.0005.2.030 SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 150.700,00 150.70000 28 Encargos Especiais 385.030,03 385.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 385.000,00 385.000,00 28.843.0000 DIVIDA INTERNA 385.000,00 385.000,00 28.843.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA 385.000,00 385.000,00 Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS 0,00 478.000,00 0,00 478.000,00 14 Direitos da Cidadania 478.00000 478.000,00 14.423 Assistência aos Povos Indígenas 478.000.00 478.000,00 14.423.0005 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 478.000.00 478.000.00 14.423.0005.2.031 SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA 478.000,00 478.00000 Total 39.661.414,00 10.906.248,00 10.643.777,00 10.643.777,00 7.304281,00 7.304.281,00 1.120.126,00 325.740,00 1.329.917,00 3.056.318,00 100.500,00 1.371.680,00 19.200,00 19.200.00 19.200,00 73.000.00 73.000,00 73.000,00 2.987.175,00 2.987.475,00 32.500,00 25.200,00 1.890000,00 25.380,00 1.014.395,00 62.321,00 62.321,00 3.639.00 58.682,00 197.500.00 197.500,00 197.500,00 67.941,00 60.000,00 60,000,00 40.000.00 20.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página. 3/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data; 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operacães Espanais Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAINARANA 3.204.88420 36.071.530,00 385.000,00 órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 32.500,00 10273.748,00 0,00 Unidade: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.500,00 10.611.277,00 0,00 12 Educação 32.500,00 10.611.277,00 12.361 Ensino Fundamental 7.304.281.00 12.361.0014 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 7.304.281,00 12.361.0014.2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.120.126,00 12.361.0014.2.034 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA 325.740,00 12.361.0014,2.035 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.329.917,00 12.361.0014.2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 60% 3.056.318.00 11361.0014.2.037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 40% 1130.500,00 1206100142.278 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.371.680,00 12.362 Ensino Médio 19200,00 12.362.0029 PROGRAMA DE ENSINO MEDIO 19.200,00 12.362.0029.2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO MEDIO 19.200,00 12.364 Ensino Superior 73.000,00 12.364.0032 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR 73.000,00 12.364.0032.2.271 COORDENADA° POLO EOCUCACAO A DISTANCIA 73.000,00 12065 Educação Infantil 32.500,00 2.964.975,00 12.365.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 32.500,00 2.954.975,00 12.365.0015.1.011 Constmçáo e Reforma de Unidades 32.500,00 12.365.0015.2.038 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 25.200,00 12.365.00152.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEEI 60% 1.890.000,00 12.365.0015.2.274 MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO 25380,00 11365.0015.2.279 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 1.014.395,00 12.386 Educação de Jovens e Adultos 62.321,00 12.366.0016 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 62.321,00 12.366.0016.2.041 MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 3.639,00 11366.00162.042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 58.68100 12.367 Educação Especial 197.500,00 11367.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 197.500,00 12.367.00152,275 SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA 197.500,00 Unidade: 07.02 MANUTENÇÃO DA CULTURA 0,00 67.941,00 0,00 13 Cultura 67.941,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00 13.391.0018 PROGRAMA DE PATRIMONIO HISTOR1CO. ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 60.000,00 13.391.0018.2,045 MANUTENÇÃO DO DEP° DE PATRIMONIO CULTURAL 40.000,00 13,391.0018.2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS 20.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA 3.204.884,00 36.071.530,00 385.000,00 39.661.414,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 32.500,00 10.873.748,00 0,00 10.906.2411,00 Unidade: 07.02 MANUTENÇÃO DA CULTURA 0,00 67.941,00 0,00 67.941,00 13 Cultura 67.99100 67,941,00 13.392 Difusão Cultural 7.941,00 7.941.00 13.3920019 PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 7.941,00 7.941.00 13.392.00192.047 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 7.941.00 7.941,00 Unidade: 07.03 MANUTENÇÃO DO ESPORTE 0,00 194.530,00 0,00 194.530,00 27 Desporto e Lazer 194.530,00 194.530,00 27.812 Desporto Comunitáio 194.530.00 199.530.00 27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO 194.530.00 194530.00 27.812.00282048 MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICIPIO 194.53000 199.530.00 Orgia: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 0,00 10.593.364,06 0,00 10.593.364,06 Unidade: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 10.593.364,06 0,00 10.593.364,06 10 Saúde 10593364,06 10.593.364.06 10.122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 10.122.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 5.000,00 5.000,00 10.122.0010.2277 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5000,00 5.000,00 10.301 Atenção Básica 5.880.802,58 5.880.802,58 10.301.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 5.1380.80258 5.880.802,58 10.301.0010.2.049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 121.381.00 121.381.00 10.301.0010.2.050 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL 205000,00 205.000,00 10.301.0010.2.063 MANUTENCAOATENCAO BASICA 5.554.421,58 5.554.921,58 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória' 4.203.461,48 4.203.961,48 10.302.0011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATOR1AL 4203.461,48 4.203.461,48 10.302.6311.2.064 MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4203.961,48 4.203.461,48 10.309 Vigilância Sanitária 385.500,00 385.50000 10.304.0012 PROGRAMA DE VIGRANCIA SANITARIA 385.500,00 385.500,00 10.304.00112.074 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARM 385.500,00 385.500,00 10.305 Vigfiáncia Eedemiologica 118.600,00 118.600.00 10.305.0013 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 118.600,00 118.60000 10.305.0013.2.075 MANU i ENçÃo DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 118.600.00 118.600,00 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 5/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei no 4.320(64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA 3.209.884,00 36.071.530,00 389000,00 39.661.414,00 órgão: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.393.779,00 0,00 2.393.779,00 Unidade: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.376.379,00 0,00 2.376.379,00 08 Assistência Social 2.376.379.00 2.376.379,00 08,241 Assistência ao Idoso 364.500,00 364.500,00 08.241.0036 ASSISTENCIA AOS DIREITOS DO IDOSO 364.50000 364.500,00 08.241.0036.2.288 BLOCO PROTSOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASILO 364.500.00 364.500,00 08.244 Assistência Comunitária 2.011.879,00 2.011.879,00 08.244.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 895.879,00 895.879,00 08244.0034.2.280 BLOCO DA GESTAO DO SUAS 43.341,00 43.341,00 08244.0034.2.281 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 10.000,00 10000,00 08.244.0034.2.282 BLOCO GESTA° BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - ICD PBF 173.688,00 173.86600 08.244.0034.2.283 BL FURE CONTROLE SOCIAL- IGD PBF 5.000,00 5.000,00 08244.00342284 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - GRAS 470.413,00 470.413,00 08.244.0034.2.285 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS 93.459,00 43.459,00 08244.00342286 BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA LAR 150.000,00 150.000,00 08.244.0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.116.000,00 1,116.000,00 08244.0007.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1,116.000,00 1.116.000,00 Unidade: 09.03 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 11.400,00 0,00 11.400,00 08 Assistência Social 11.400,00 11.400,00 08.243 Assistência à Cdança e ao Adolescente 11.400,00 11.400,00 08.243.0035 ASSISTENCIA A CRIANCA EA° ADOLESCENTE 11.400,00 11.400,00 08.243,0035.6.002 ASSISTENCIAA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.400,00 11.400,00 Unidade: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08 Assistência Social 6.000,00 6.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 6.000,00 6.00000 08.241.0036 ASSISTENCIAAOS DIREITOS DO IDOSO 6.000.00 6.00000 08241.0038.2077 ASSISTENCLA AO DIREITO DO IDOSO 6.000,00 6.000,00 órgão: 10.00 SPrPETARIA DE AGRICULTURA 0,00 616.011,00 0,00 615.011,00 Unidade 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 504.077,00 0.00 604.077,00 20 Agricultura 504.077,00 504.077,00 20.606 Extensão Rural 34.00000 34.000,00 20.606.0025 PROGRAMA DE EXTENÇA0 RURAL 34.000,00 34.000,00 20.6060025.2.023 SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - POR 34.000,00 34.000,00 Natureza Juridica não encontrada Página: 7/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA 3.204.884,00 36.071.530,00 385.000,00 39.661.414,00 Órgão: 12.00 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 515.674,00 0,00 515.674,00 Unidade: 12.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 499.674,00 0,00 499.674,00 18 Gestão Ambiental 40.000,00 40.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 40.000,00 40.000,00 18.541.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 18.541.0023,2.287 RPEN - Reserva Pangular de Pagimonia Natural 40.00000 40.000,00 20 Agdcultura 459.674,00 459.674,00 20.544 ROCIÁMOS Hídricos 459.674,00 459.67400 20.544.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 459,674.00 459.674,00 20.644.0023.2.270 COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 459.674,00 459.674,00 Unidade: 1202 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18 Gestão Ambiental 16.000,00 16.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.000.00 16.000,00 18.541.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00 16.000,00 18.541.0023,2.026 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 Órgão: 99.00 RESERVA DE CONT1NGENCIA 354.900,00 0,00 0,00 354.900,00 Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 354.900,00 0.00 0.00 354.900,00 99 Reserva de Con5ngência 354,900,00 354.900,00 99.843 Serviço da Divida Interna 354.900.00 354.900,00 99843.0099 RESERVA DE CONI1NGENCIA 354.900,00 354.900,00 99.843.0099.1.020 RESERVA DE CONTIGENCIA 354.900,00 354.900.00 Entidade: 2- CARA MUNICIPAL DE TAMARANA 100.000,00 2.300.000,00 0,00 2.400.000,00 órgão: 01.00 LEGISLATIVO 100.000,00 2.300.000,00 0,00 2.400.000,00 Unidade: 01.01 CARA MUNICIPAL 100.000,00 2.300.000,00 0,00 2.400.000,00 01 Legislativa 100.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 01.031 Ação Legislativa 100.000,00 2.300.00000 2.400.000,00 01.031.0001 LEGISLATIVO 100.000,00 2.300.000,00 2400.000.0 01.031.0001.1.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100.000,00 100.000,00 01.031.00012.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.300.000,00 2.300.000,00 OBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal Total geral: 42061.414,00 da Unidade SILVA MIRANDA cr "rio de Fazenda Página: 8/8 Data: 30/09/2020 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetes Atividades Operações Especiais Entidade: 2- CAPAARA MUNICIPAL DE TAMARANA 100.000,00 2.300.000,00 0,00 órgão: 01.130 LEGISLATIVO 100.000,00 2.300.000,00 0,00 Unidade: 01.01 CAA1ARA MUNICIPAL lat000mo 2.300.000,00 0,00 01 Legislativa 100.000,00 2.300.00000 01.031 Ação Legislativa 100.000,00 2.300.000.00 01.031.0001 LEGISLATIVO 100.000,00 2300.000.00 01.031.0001.2.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.300.000,00 Total 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000.00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.300.000,00 Natureza Juridica não encontrada Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo cornos Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4 20/64) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00 01.031 Ação Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00 01.031.0001 LEGISLATIVO 2.400000,00 2.400.000,00 02 Judiciada 634.375,00 634.375,00 02.062 Defesa do Interesse Pub.No Processo Judiciário 634.375,00 634.375,00 02.062.0031 PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 634.375,00 634.375,00 04 Administração 7272.673,33 7.272.673,33 04.122 Administração Geral 5.893.838.33 5.893.838,33 04.122.0002 GABINETE DO PREFEITO 1.547.188,99 1.547.188.99 04.122.0004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.346.649,34 4.346649,34 04.123 Administração Financeira 1.068.159,00 1.068.159.00 04123.0005 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.068.159,00 1.068.159,00 04.124 Controle Interno 171.676,00 171.676,00 04.124.0003 PROGRAMA DE CONTROLE INTERNO 171.676,00 171.676,00 04243 Assistência à Criança e ao Adolescente 139.000,00 139.000,00 04.243.0004 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 139.000,00 139.000.00 05 Defesa Nacional 106.400,00 106.400,00 05153 Defesa Terrestre 106.400,00 106.400,00 05.153.0006 PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA 106.400,00 106.400,00 08 Assistência soco! 2.393,779,00 2.393.779,00 08.241 Assistência ao Idoso 370.500,00 370500,00 06241.0036 ASSISTENCIAAOS DIREITOS DO IDOSO 370,500,00 370.500,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 11.400,00 11.400,00 08.243.0035 ASSISTENCIAACRIANCA EA° ADOLESCENTE 11.400,00 11.400,00 08.244 Assistência Comunitária 2.011.879.00 2.011.879.00 08.244.0034 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 895.879.00 895.879,00 08.244.0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASCA 1.1161000,00 1.116.000,00 10 Saúde 10.593.364,06 10.593.364,06 10.122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 10 122 0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 5.000,00 5.000.00 10.301 Atenção Básica 5.880.802,58 5.880.802,58 10.301,0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 5880.802,58 5.880.802,58 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatodal 4.203.461,48 4.203.461.48 10.302.0011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.203.461,48 4.203.461,48 10.304 Vigilância Sanitada 385.500,00 385.500.00 10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILANCIASANITARUN 385.500,00 385.500,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 118.600,00 118.600,00 10.305.0013 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 118.600,00 118.600,00 Natureza Jurídica não encontrada Página 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei no 4.320/64) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 12 Educação 10.643.777,00 10.643.777,00 12.361 Ensino Fundamental 7.304.281,00 7.304.281,00 12.361.0019 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 7.304.281,00 7.304.281,00 12.362 Ensino Médio 19200,00 19.200,00 12.362.0029 PROGRAMA DE ENSINO MEDO 19.200,00 19.200,00 12.364 Ensino Superior 73.000.00 73.000,00 12.364.0032 PROGRAMA ENSINO SUPERIOR 73.00000 73.00000 12.365 Educação Infanfil 2.987.47500 2,987.475,00 12.3650015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.9137.475,00 2.987.475,00 12.3136 Educação de Jovens e Adultos 62.321,00 62.321.00 12.366.0016 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 62.321.00 62_321,00 12.367 Educação Especial 197.500,00 197.500.00 12.367.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 197.500,00 197.500,00 13 Cubra 67.94100 67.941,00 13.391 Patrimônio Histérico, Artístico e Arqueológico 60.000,00 60.00000 13.391.0018 PROGRAMA DE PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 60.00000 60.000.00 13.392 Difusão Cultural 7.94100 7.941.00 13.392.0019 PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL 7.94100 7.941,00 14 Direitos da Cidadania 478.000,00 478.000,00 14.423 Assistência aos Povos Indigenas 478000,00 478.000,00 14.423.0005 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 478.000,00 478.000,00 15 Urbanismo 3.461.300,00 3.461.300,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.333.184,00 2.333.184,00 15.451.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.333.184,00 2.333.184,00 15.452 Serviços Urbanos 1.128.116,00 1,126116,00 15.0.52.0020 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 752.600,00 752.600,00 15.452.0021 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 375.516,00 375.51600 16 Habitação 87.670,00 87.670,00 16.482 Habitação Urbana 87.670,00 87.670,00 16.482.0022 PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBAMA 87.670,00 87.670,00 18 Gestão Ambiental 56.000,00 56.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 56.000,00 56.000,00 18,541.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 56.000,00 56.000.00 20 Agricultura 963.751,00 963.751.00 20.544 Recursos Hídricos 4591374,00 459.674,00 20.594.0023 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 459.674,00 459.674,00 20.606 Extensão Rural 34-000,00 34.000,00 20.606.0025 PROGRAMA DE EXTENÇA0 RURAL 34.000,00 34.000,00 OU ES ador da Unidade VA MI o de Fazenda Natureza Jurídica não encontrada Página: 3r3 Data. 30/09/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfuncões e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Mexo 8 da Lei n°4.320164) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 20 Agricultura 963.751,00 963.751,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuaria 470.077,00 470.077,00 20.608,0024 PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 470.07760 470.077,00 23 Comercio e Serviços 110.934,00 110.934,00 23.695 Turismo 110.934,00 110.934,00 23.695.0026 PROGRAMA DE TURISMO 110.934,00 110.934,00 26 Transporte 1.857.019,61 1.857.019,61 26.782 Transporte Rodoviário 1.857.019,61 1.857.019,61 26.782.0027 PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIARIO 1.857.019,61 1.857.019,61 27 Desporto e Lazer 194530,00 194.530,00 27.812 Desporto Comunitário 194.530,00 194.53600 27.812.0028 PROGRAMA DE DESPORTO COMUNITARIO 194.530.00 194.530.00 28 Encargos Fanadas 335.000,00 385.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 385.000,00 385.000,00 28.843.0000 DIVIDA INTERNA 385.000,00 385.000,00 99 Reserva de Contingência 354.900,00 354.900,00 99.843 Serviço da Divida Infama 354.900,00 354.900,00 99.843.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 354.900,00 354.900,00 Total: 0,00 92.061.414,00 42.061419,00 Total geral: 0,00 92.061414,00 92.051.414,00 ROBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data. 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Órgão 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 000 1.547.18099 0,00 0,00 03.00 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0.00 171.67600 000 0,00 04.00 - PROCURADORIA GERAL 0,00 634.37000 COO 0,00 0.00 0.00 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 000 0,00 000 4.485.649.34 106400.00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0.00 0,00 0,00 1.068.150,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE 000 0,00 000 0,00 000 0,00 09 00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS 0,00 000 000 0,00 0.00 0,00 1200- SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 000 0.00 0,00 0.00 0,00 9900- RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 000 0,00 0.00 0.00 Total: 0,00 634.375,00 0,00 7.272.673,33 106.400,00 0,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 2110 Data: 30/06V2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTARIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação órgão 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - PROCURADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00 07-00 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.643.717,00 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 10.593.364,06 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 2.393.779,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9900- RESERVA DE CONT1NGENCIA Total: 0,00 2.393.T:9,00 0,00 10.593.304,06 0.00 10.643.777,00 Natureza Jurídica não encontrada Pagina; 3/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data. 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320164) Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental órgão 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 03.00 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0.00 0.00 0,00 0,00 000 0.00 04.00 - PROCURADORIA GERAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 478.000,00 0,00 0,00 0,00 000 07.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 67.94100 0,00 0,03 0,00 0,00 0.00 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 apo coo (zoo 0.00 0.00 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 10,00- SECRETARIA DE AGRICULTURA 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS 0,00 0,00 3,461.30000 87.870,00 0,00 000 12.00 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 56.00000 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Total: 67.941,00 478.000,00 3.481.300,00 87.670.00 0,00 5E000,00 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 4/10 Data: 30709/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320164) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TMIARANA Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Ind 1.16 trI a Comercio e Serviços Comunicações Orna 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00- UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DOO BOO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BOO 0,00 0,00 0,00 04.00 - PROCURADORIA GERAL 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 OCO 0,00 0.00 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 OCO 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 OCO BOO 0,00 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 MOO 0,00 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTUFZA 0,00 504.077.00 0,00 0,00 110.934,00 0,00 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.674,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 99.00 - RESERVA DE CONT1NGENCIA 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 963.751,00 0,00 0,00 110.994,00 0,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 5/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30109/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingtincia TOTAL Órgão 02.00 - GABINETE DO PREFEITO ROO 0,00 ROO 0.00 0.00 1.547.188.99 03.00 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO ROO ROO 0,00 aoo 0.00 171.676.00 04.00 - PROCURADORIA GERAL 0,00 0,00 ROO 0.00 ROO 634.375,00 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 ROO 4.592.049,34 05.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 ROO 0,00 385.000,00 0,00 1.931.15900 07.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 194.53000 0,00 0,00 10.906.248,00 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10593,364,06 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCLAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 2.393.779,00 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0.00 0.00 ROO 0,00 aoo 615.011,00 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS 0,00 1.657.019,61 0.00 0,00 0,00 5.405.989,61 12.00 - SECRETARLA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS ROO 0,00 0,00 ROO 0,00 515.674,00 99,00- RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 0,00 0,00 0,00 354.900,00 354.900,00 Total: 0,00 1457.019,61 194.530,00 386.000,00 164000,00 39,661414,00 Natureza Juridica não encontrada Página: 6/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Mexo 9 da Lei n° 4.320/64) Entidade: 2 CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Órgão 01.00 - LEGISLATIVO 2.400.000,00 0,00 0,00 ROO 0,00 ROO Total: 2.400.000,00 ROO 0,00 0,00 0,00 0.00 Página: 7/10 Data. 30/09/2020 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Educação Funções Órgão Relações Exteriores Assistência Social previdência Social saúde Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 01.00 - LEGISLATIVO Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TialgARANA Página: 8/10 Data: 30/09/2020 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Mexo 9 da Lei n°4.320164) Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TMIARANA FungOes Gestão Ambiental órgão Cultira Direitos da saneamento cidadania Urbanismo Habitação oito 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 01.00 - LEGISLATIVO Natureza Jurídica não encontrada Página: 9/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMAFtANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TAPAARANA Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária indústria Comercio e Serviços Comunicações órgão 01 00- LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 10/10 Data: 30/09/2020 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64) Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Confingancia TOTAL Órgão 01.00 - LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 42.061.414,00 Total: Total geral: IGUES e reter Cs nadar da Unidade RANDA ROBERTO DIAS SIENA ode Fazenda Prefeito Municipal Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA 4.1 - Receitas Correntes 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 45.405.314,00 PROGRAMA: 0000- DIVIDA INTERNA -5.939.900,00 PROJETO/ATIVIDADE 2.595.00000 0002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA PROGRAMA: 0002 - GABINETE DO PREFEITO PROJETO/ATIVIDADE 2002 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2003 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0003 - PROGRAMA DE CONTROLE INTER PROJETO/ATIVIDADE 2004 COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0004- PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 1009 DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRE 1024 CONSTRUCAO PACO MUNICIPAL 2007 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINIS 2008 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 2009 RH - RECURSOS HUMANOS 2010 SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PE 2011 SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 2078 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0005- PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 2027 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZEND) 2028 SERVIÇOS TRIBUTARIOS 2029 SERVIÇOS CONTABEIS 2030 SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 2031 SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGIN PROGRAMA: 0006 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUB PROJETO/ATIVIDADE 2012 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO 2014 CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS PROGRAMA: 0007- PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIA PROJETO/ATIVIDADE 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTEM PROGRAMA: 0010- PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE 2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 2050 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNIC 2063 MANUTENCAO ATENCAO BASICA 2277 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA: 0011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOE PROJETO/ATIVIDADE 2064 MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA CC PROGRAMA: 0012- PROGRAMA DE VIGILANCIA SAND PROJETO/ATIVIDADE 2074 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA: 0013- PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDE PROJETO/ATIVIDADE 2075 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGI PROGRAMA: 0014- PROGRAMA DE ENSINO FUNDAM! PROJETO/ATIVIDADE 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇA1 2034 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA 2035 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - F 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-EU 2278 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0015- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFAS PROJETO/ATIVIDADE 1011 Construção e Reforma de Unidades 386.000,00 385.000,00 1.547.188,99 1.509.211,99 37.977,00 171.676,00 171.878,00 4.485.649,34 1.000,00 1.195.000,00 331.356,00 12.37400 179.17700 2.508.720,34 119.022,00 139.000,00 1.646.159,00 247.100.00 287.800,00 382.559.00 150.700,00 478.000,00 106.400,00 101.400,00 5.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 6.885.802,58 121.381,00 205.000,00 5.554.421,58 5.000,00 4.203.481,48 420345148 385.500,00 385.500,00 118.600,00 118.600.00 7.304.281,00 1.120.126,00 325.740,00 1.329.917,00 3.050.313,00 100.500,00 1.371.680,00 3.184.975,00 32.500,00 Página: 2/4 Data: 30/09/2020 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR PROGRAMA: 0015- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFAIN PROJETO/ATIVIDADE 2038 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEI 2274 MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO 2275 SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA 2279 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL PROGRAMA: 0016- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JC PROJETO/ATIVIDADE 2041 MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 2042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E F PROGRAMA: 0018- PROGRAMA DE PATRIMONIO HIST PROJETO/ATIVIDADE 2045 MANUTENÇÃO DO DEP° DE PATRIMONIO CUll 2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTC PROGRAMA: 0019 - PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTUR PROJETO/ATIVIDADE 2047 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA PROGRAMA: 0020 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTUR PROJETO/ATIVIDADE 1003 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 2015 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 2016 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PROGRAMA: 0021 PROGRAMA DE SERVIDOS URBAN PROJETO/ATIVIDADE 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PROGRAMA: 0022 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO UREIA PROJETO/ATIVIDADE 2018 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO PROGRAMA: 0023- PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E PROJETO/ATIVIDADE 2026 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 2270 COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE 2287 RPPN - Reserva Padlcular de Patdmonlo Natural PROGRAMA: 0024 - PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGE PROJETO/ATIVIDADE 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃE PROGRAMA: 0025 - PROGRAMA DE EXTENÇÃO RURAI PROJETO/ATIVIDADE 2023 SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PROGRAMA: 0026- PROGRAMA DE TURISMO PROJETO/ATIVIDADE 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÁC PROGRAMA: 0027 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ROI PROJETO/ATIVIDADE 2019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS 2020 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA 2000 MANO 1 trICAO DA FROTA MUNICIPAL PROGRAMA: 0028- PROGRAMA DE DESPORTO COMU PROJETO/ATIVIDADE 2048 MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNCIPIO PROGRAMA: 0028 - PROGRAMA DE ENSINO MEDI() PROJETO/ATIVIDADE 2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO ME PROGRAMA: 0031 - PROGRAMA DE APOIO JUDICIAL E PROJETO/ATIVIDADE 2005 REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 2006 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PROGRAIIIA; 0032- PROGRAMA ENSINO SUPERIOR PROJETO/ATIVIDADE 2271 COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTAI s 3.184.975,00 25.200,00 1.090.000,00 25.38000 197.500,00 1.014.395,00 82.321,00 3.639,00 58.682,00 60.000,00 40.000,00 20.000,00 7.941,00 7.941,00 3.085.784,00 1.621.484,00 711.700,00 752.600,00 375.516,00 375.516,00 87.670,00 87.670,00 515.674,00 16.000,00 459.674.00 40000,00 470.077,00 470077,00 34.000,00 34.000.00 110.834,00 110.934,00 1.867.019,61 1.145.500,00 196.26900 515.250,61 184.530,00 194.530,00 19.200,00 19.200,00 634.375,00 276.875,00 357.500,00 73.000,00 73.000,00 Natureza Jurídica não encontrada PagIna73/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Demonstrativa da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR PROGRAMA: 0034 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIS 895.879,00 PROJETO/ATIVIDADE 2280 BLOCO DA GESTA° DO SUAS 43.341,00 2281 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL IGD SUAS 10,000,00 2282 BLOCO GESTA° BOLSA FAMILIA E CADASTRO 173.666,00 2283 BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGID PBF 5.000,00 2284 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS 470.413,00 2285 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEL 43.459,00 2286 BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLE 150.000,00 PROGRAMA: 0035 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO AC 11.400,00 PROJETO/ATIVIDADE 6002 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.400,00 PROGRAMA: 0036- ASSISTENCIA AOS DIREITOS 00 11 370.600,00 PROJETO/ATIVIDADE 2077 ASSISTENCIA AO DIREITO DO IDOSO expoopo 2288 BLOCO PROTSOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLE 384.60000 PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 364.900,00 PROJETO/ATIVIDADE 1020 RESERVA DE CONTIGENCIA 354.900,00 SUBTOTAL 42.061.414,00 SUBTOTAL 39.661.414,00 Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferènclas Ffnanceiras Concedidas 0,00 TOTAL 42,061.414,00 TOTAL 39.661414,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/4 Data: 30/09/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Entidade: 2 - GAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA PROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO PROJETO/ATIVIDADE 1001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.400.000,00 100.000,00 2.300.000.00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 2.400.000,00 Tranferênclas Financeiras Concedidas 0,00 TOTAL 0,00 TOTAL 2.400.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS O CAPITAL INVESTI MENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZADA° DA DIVIDA d REFINANCIAMENTO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 'Mal por entala:de: Entidade: 2 DANARA 14111110PAL DE 'AMARAM DESPESAS CORRENTES 3.l.0000.00.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOVAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.34)0 0000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPIIRL NTO DA DIVIDA W pw entidade: proa Realizado FRedo LOA 2017 2018 2019 2021 30110302,34 17.300.441,36 92 715 953,26 112758.949,65 5.507.24 smse.67 80.000.011 12120691.73 15.511.271,82 3.307.375,50 2.292 317,19 4.085.379,32 000 0,00 150,000,00 0,00 354.000,00 0,00 0.00 31.570A25.13 36.4135.682,60 39.103.461612 1.650.509.40 2.100.000,00 1.820.000,110 177,073,00 203,14023 310 097.90 197.150.80 850.220.85 197.150,60 863.200.05 300.000,00 0.00 0,00 DOO 0,00 E00 1.394.627.05 1.537.036.93 1.t16.$6I06 2.400.000,00 33.064.962a 37.024.321,62 41.010.34847 44.059.011E0 40.061.41400 C04,120 EspEcIncanlo Entalada: 1 PREFEITLILA MU lana. DE PANARAM INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA Dl RESERVA DE CO RESERVA Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 DeMonstratiVO da EV01:1000 da De£110358 (Uniforme art. 22, III da Lel n° 4.320(64) ~Na haus. da ~AN. Darate Página: ia Dela: 30dl0)2020 G ROCE= DIAS SIENA O or da Lii Rasada Praiano Municipal Total por entleader Total serei: o 00 Faats Entidade: 1 f PREMSITURA earlrialfAL DE TAMARANA " PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OVINAS DESPESAS CORRENTES SESPERAS EDE CAPITAL :INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMOR11ZAÇ AO DA DÍVIDA 1 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA RESERVA DE CONMEGENCIA RESERVA DE CONINGENNA Total per argicada: 011013 2. CASAM MUNICIPAL DE TAMARANA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS ~soes FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO RA RESERVAI, IA PER IA lAMENTO CA DIVIDA Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMAFtANA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Evelucao da Despesa (conforme art. 22, III da Lei ris4.320164) maça 13363404.844020/6434 Peana. li, 301012/2020 071106 Realizado Read o LOA 2017 2018 2010 2020 2021 36308 975,43 38E31 232.07 35 999 183,50 17360.441.30 10,225,405.10 20.089 980.26 20 394 543311 4.169,25 6.5024 80 000.00 13725S91.73 14.474,9602 8.028.379.33 3 307 37350 2.2'52 317119 328837033 3 157 375.50 0.00 0,00 7.007.42 40.000,00 0.00 0,00 0.00 351,400,00 353900.00 31570Are,11 314139.60169 11.103.461,42 41.611.011,40 iteel.414.00 1.300244,05 1.6E0000,00 0,00 0,00 177.073,0 253.140.23 410,000,00 392.000.00 117,150.00 300,00500 300.000.00 107.153,80 360 290.05 300 0000 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 1.394.621(05 1.537.610.93 1.016.6613,06 2.40000,00 33.034552.15 37.024.321,62 41.02049.47 44.059,011.40 42.041.414.00 ROBERTO NAS SIENA 130110 ~ICOR Natureza Jurídica não encontrada P901917 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Dalt 30,09,2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 DeMOnStrativ0 da EV00100 da Receita (conforme art. 22, III da Lei a 4.320/64) 791~9 79999,99•9909~99 0.2alpo refeelfiCação Entldede: 1 • PREFEITURA 'MUNICIPAL DE 7AMARANA 4.0.000.000.0.00.0000 RECEITAS 4.1,0.0.0.000.000.0000 Receites Correntes imposios, UM e Contrbulges de Melhoria Coottlh~ Recella Paldmorgal Receite Aglopecuarla Receite Industrial NOS de SendiçOe TI92/179910171 Coneates Outra Recebas Correntes Receitss de CApdteF Operações cie Credito Mania., de sena Amortizego de EmprfillmOS trensfoptiola de Capitai Outras ReCettlte de Casal Receitas Correntes Ininiorçamen~ I'mp01108. Tens e Co41tribui0es de Melhoria Contribiaçaes 'Ratona Pairhtionial PRURI Apraile•Ukla RIP*. Industriel Receita de SeMço. Outras Rfaiiin Corrente, ROPlilaS de Capital Inirearçamentklas CeeravSee de Crédito mientgde de EOna ernankreçao de Empredmos Cultas Recata 00 Capital PDC41905 Allitada eidos anterforse Recursos Ar. ardam. Moderes R Eaerddos Anteriores Tate entidade: To t: IRA Fazenda 11709.111.119 Folhudo LOA 2017 2018 2019 2020 2021 38.978.850.37 44.059011.40 30.318.888.24 39.789.011.40 20488.414.00 94715.72 50.504.00 394 319,26 180411.05 138.701.05 193.421010 3.624.84 0,00 0,00 0,0D 0.00 000 0,00 41200.00 000 30,600,nO.*3 31.$0.705.a3 33.760.125.02 36,254.03,40 440,270,92 104,15540 120 000.00 1.207.427,10 653.171,13 4_200.00060 0.00 0.00 0.00 000 0.00 000 0.00 000 0,00 4100.000,00 0.00 0,00 0.00 000 Odie 0.00 0,00 0.00 000 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,013 000 0,00 0,00 000 0,00 0.00 Ode 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 000 0,04 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 34.467.611,18 10.1815.172,97 31079.065,37 44.059.011,40 43.061.414,00 34.4e7483.SB 35,155.172,97 38.97616637 44,049.01140 42.061.41400 ROBERTO DIAS S1ENA Relello Municio, Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total GABINETE DO PREFEITO 101.680.00 0,00 101.68090 GABINETE DO PREFEITO 101.68900 0,00 101.680,00 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 63.703,00 0,00 63.70390 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICIPIO 37.977,00 0,00 37.977,00 PROCURADORIA GERAL 30.86490 0,00 30.864,00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS 12.864,00 0,00 12.864,00 REPRESEM-AÇÃO EXTRAJUDICIAL 12.864,00 0,00 12.864,00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS 18.00000 0,00 18.000,00 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 18.000,00 0,00 18900,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.656.853,34 1.196.000,00 2.852.853,34 ADMINISTRACAO 1656953,34 1198000,00 2.852.853,34 CONSTRUCAO PAGO MUNICIPAL 0,00 1.195.000,00 1.195.000,00 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 75.342,00 0,00 75.342,00 DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 1.000,00 1.000,00 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 12.374,00 900 12.374.00 MANUTENÇÃO DAJUNTA DE ALISTAMENTO 3.000,00 0,00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 0,00 5.00900 RH - RECURSOS HUMANOS 6.371,00 0,00 6.371.00 SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 14.25190 0.00 14.251,00 SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PROPRIOS PUBUCOS 1940.51934 0,00 1.549515,34 SECRETARIA DE FAZENDA 360.999,10 25.122,90 386.122,00 ADMINISTRACAO FAZENDARIO 213.00900 0,00 213.000,00 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 10.00900 0,00 10.000,00 SERVIÇOS CONTADOS 20900,00 0,00 20.000,00 SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 52.000,00 0,00 52.000,00 SERVIÇOS TRIBUTARIOS 131.00900 0,00 131.000,00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS 147.999,10 25.122,90 173.122,00 SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGINA 147.999,10 25.122,90 173.122,00 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 1,703900,00 30.000,00 1.733.90900 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.593.90090 30.000,00 1.623.900,00 Construção e Reforma de Unidades 0,00 30.090,00 30.090,00 COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA 5.000,00 0,00 5.00900 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA 325.740,00 0,00 325.740,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 25.200,00 0,00 25.200,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 56.126,00 0,00 56.12900 MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO 25.100,00 0,00 25.100,00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 0,00 110.000,00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 15.150,00 0,00 15,150,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE- ENSINO MEDIO 19.200,00 0,00 19.200,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.008.745,00 0,00 1.008.745,00 MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 3.639,00 0,00 3.639,00 MANUTENÇÃO DA CULTURA 25.800,00 0,00 25.000,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 5.000,00 0,00 5.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS 10900,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEP° DE PARIA/0Ni° CULTURAL 10.000,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO ESPORTE 85.000,00 0,00 85.000.00 MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICIPIO 85.000,00 0,00 85.000,00 SECRETARIA DE SAUDE 3.130.954,00 0,00 3.130.954,00 FUNDO MUNICIPAL DE SALDE 3.130.954,00 0,00 3.130.954,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 290900 0,00 2.000,00 MANUTENCAO ATENCAO BASICA 2.064.092,52 0,00 2.064.092,62 MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 977.861,48 0,00 977.861,48 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 1.000,00 0,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 86900,00 0,00 86.000,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 353.66950 900 353.666,50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 345.666,50 0,00 345.666,50 BLOCO GESTAO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 7.927,50 0,00 7.927,50 BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA LAR 95.000,00 0,00 95.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09,2020 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 353.666,50 0.00 353066,50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 348666,50 0,00 345.866,60 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS 180/39,00 800 180.739,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 62.00800 0,00 62.000,00 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 6.000,00 0,00 ASSISTENCIAA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.000,00 0,00 6..0000:00a° FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2.000 ,00 0,00 2800,00 ASSISTENCIA AO DIREITO DO IDOSO 2.000,00 0,00 2.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 81.027,00 0,00 81.027,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 61.027,00 0,00 61827,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 57.027,00 0,00 57.027,00 SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR 4.000,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO 20.000,00 4000,00 0: 00 20.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00 SECRETARIA DE OBRAS 1.478369,00 1.621.484,00 8094.85800 DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.473.369,00 1.621.484,00 3.094.853,00 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 218000,00 0,00 215.000,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 580.600,00 0,00 masca 00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 10.00000 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 200.000 ,00 0,00 200.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS 110.000,00 0,00 110.00800 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.621.484,00 1.621.484,00 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA 63.269,00 0,00 53.269,00 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 304.500,00 0,00 304.500,00 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 316.000,00 0,00 316.000,00 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 300.000,00 0,00 300.000,00 COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 300.000,00 0,00 300.000,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 0,00 16.000.00 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 16.000,00 0,00 16.00800 LEGISLATIVO 282.000,00 100.000,00 362.000,00 CAMARA MUNICIPAL 262.000,00 100.000,00 362.000,00 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 282.000,00 100.000,00 362.000,00 Total Entidade: 9.071.312,94 2.972.606,90 12.443.919,64 Não Não Não Não Sim Não Sim Não Não Não Não Não Total: 137.300,00 27.70000 3.67600 3,000,00 171.676,00 634.375,00 276.675,00 Localizados Tamarana Não Sim Não 113.500,00 Não Sim Não 25.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 10000,00 Não Não Não 200.00000 Total: 357.500,00 4.592,04034 4.592.049,34 Localizador: Tamarana Não Não Não 1,000,00 Total: 1.000,00 Localizados Tamarana Não Não Não 1.195.000,00 Total: 1.195.009,00 Localizada: Tamarana Não Sim Não 185.500,00 Não Sim Não 44.10300 Não Não Não 4.411,00 Não Não Não 10.000.00 Não Não Não 31.852,00 Não Não Não 43.400,00 Localizara Tamarana Não Sim Não Não Sm Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: 205.000,00 45.60000 4.411,00 12.864,00 9.000,00 279875,09 357.500,00 Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 1/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Ed1.104110 Pessoal Saúde Valor Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.01- GABINETE DO PREFEITO PropAtiv.: 2.002- COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 1 04.122.2 3.1.90.13.00.00,00.00.100000.01.07.00,000000.00.00.00 1 04.122.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 1 04.122.2 32.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 1 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00001 00000.01.07.00.000000.00,00.00 1 04.122,2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000,01.07.00.000000.00.00.00 1 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.0000000000.00 ProjJAtiv.: 2.003- DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICIPIO 2 64.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00100000.01.07.00.000000.00.00.00 Órgão: 03.00 - UNIDADE CENTRAI. DE CONTROLE INTERNO Unidade: 0301- DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO Prol./Ativ.: 2.004 - COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 3 04.124.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.0000 - VENCIMENTOS E' 3 04.124.3 3.1.90.13.00.0000.00.100000,01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 3 04,124.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOi 3 04.124.3 3.3.90.30.00.00.00.001 00000.01.07.00000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI Órgão: 04.00- PROCURADORIA GERAL Unidade: 04.01 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRA JUDICIAIS Provaria.: 2.005- REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4 02.062.31 4 02.062.31 4 02062.31 4 02.062.31 4 02.062.31 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00000000.00.00.00 - 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - 3.3.90.14.00.00.00,00100000.01.07.00.000000.000000 - 3.3.90.39.00.00,00.00.100000.01,07.00.00000000.00.00 - 4.4.90.52.00.00.00.00100000.01.07.00.000000.00.00.00 VENCIMENTOS E ' OBRIGAÇÕES PAI DIÁRIAS - PESSOd OUTROS SERVIV EQUIPAMENTOS E Unidade: 04.02 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JUDICIAIS Prol./Atly.: 2.006 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 5 02,082.31 3.1.90.11 00,00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' 5 02.062,31 3.1.90.13.00.00.00.00100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 5 02.062.31 3.3.90.14.00.00.00,00.10000001.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOi 5 02.062.31 3.3.90.39.00.0000.00.100000.01.07.00.000000,00,00.00 - OUTROS SERVIÇC 5 02.062.31 3.3.90.91,00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUDI Órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade: 05.01 - ADMINISTRACAO Prol./Ativ.: 1.009 - DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE TERRENOS 6 04.122.4 4.4.90.61.00.00.0000.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IM 39.661.414,00 1,547.188,99 1.547.188,99 Localizados Tamarana - VENCIMENTOS E! Não Sim Não 900.000,00 -OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Não 177500,00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 245.009,00 - DIÁRIAS. PESSOi Não Não Não 100.00000 - MATERIAL DE COI Não Não Não 8.000,00 - OUTROS SERVIV Não Não Não 63.703,00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 14.99909 Total: 1.609.211.99 Localizador: Tamarana - OUTROS SERVIÇC Não Não Não 37.977,00 Total: 37.977,00 171.678,00 171.678,00 Localizador: Tamarana PropAtIv.: 1.024 CONSTRUCAO PAGO MUNICIPAL 7 04,122.4 4.4.90.51.00.00.00.00.101009.05.99.03.000015.00.00.00 - OBRAS E INSTAIS PropAtiv.: 2.007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8 04.122.4 3.1.90.11 .00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' 8 04.122.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.00000000.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 8 04.1224 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO/ 8 04.122.4 3.3.90.30,00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 8 04.122.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIV 8 04.122.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 OUTROS SERVIÇ( Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÃRIAANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Fundonal Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unid de: 05.01 -ADMINISTRACAO Pr 2.007- COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8 04.122.4 44.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Prol./Ativ.: 2.008- DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 9 04.122.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( 39.661.414,00 4.592.049.34 4.592.049,34 LocalIzador Tamarana Não Não Não 12.000,00 Total: 331.366,00 Localizador Tamarana Não Não Não 12.374,00 Total: 12.374,00 Proj./AtN.: 2.009- RH - RECURSOS HUMANOS Locatizador: Tamarana 10 04.122.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' Não Sim Não 135.000,00 10 04.122.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Não 29.600.00 10 04.122.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 DIÁRIAS PESSOi Não Não Não 2206,00 10 04.122.4 3.300.39.00.011.00.00.100000.0107.00.000000.00.00.00 OUTROS SERVIV Não Não Não 5.371,00 10 04.122.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 0.000,00 PrOWAtiv.: 2.010' SERVIÇOS DE MAT. E CONSERV. DE MAT. E PROPRIOS PUBLICOS Total: Localizado,: Tamarana 179.177,00 11 04.122.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E ' Não Sim Não 319.000,00 11 04.122.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 OBRIGAÇÕES PA1 Não Sim Não 70.000,00 11 04.122.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COr Não Não Não 248.550,00 11 04.122.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO) Não Não Não 239.155,00 11 04.122.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO! Não Não Não 80.000,00 11 04.122.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 60.029.00 11 04.122.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 700.486,34 11 04.122.4 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC Não Não Não 380.000,00 11 04.122.4 3.3.90.47.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRI Não Não Não 4.645,00 11 04.122.4 3.3.90.47.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRI Não Não Não 7.842,00 11 04.122.4 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRI Não Não Não 387.713,00 11 04.122.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00- EQUIPAMENTOS E Não Não Não 10.000,00 11 04.122.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 1.500,00 Pro.i./Ativ.: 2.011 - SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS Total: Locelizador Tamarana 2.508.720,34 12 04.122.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.0l.07.00.000000.00.00.00- VENCIMENTOS E' Não Sim Não 83.300,00 12 04.122.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Não 16.000,00 12 04.122.4 3.3.50.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSC9 Não Não Não 1.47100 12 04.122.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIV Não Não Não 14.251,00 12 04.122.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 4.000,00 PropAtiv.: 2.012- MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO Total: Localizaclor Tamarana 119.02200 14 05.153.6 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMEN.TOS E Não Sim Não 75.700,00 14 05.153.6 3.1.90.13.00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 Não Sim Não 16.700,00 14 05.153.6 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO/ Não Não Não 3.000,00 14 05.153.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 MATERIAL DE COI Não Não Não 3.000,00 14 05.153.6 3.3.90.3000.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.0000 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 3.000.00 Total: 101.900,00 f PropAtiv.: 2.014 CONTRIBUIÇÃO AOS CONSORCIOS 15 05.153.6 3.3.71.70.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAR Prol./Ativ.: 2.078- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizado: Tamarana Não Não Não Total: Locallzador Tamarana 5.000,00 6.000,00 13 04.2434 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 -VENCIMENTOS E ' Não Sim Não 104.500,00 13 04.243.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 Não Sim Não 23.000,00 13 04.243.4 3.3.90.14.0000.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS PESSOd Não Não Não 1.500,00 13 04.243.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Não 3.000,00 13 04.243.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 5.000,00 13 04.243.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 .07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 2.000,00 Total: 139.000,00 39.881.414,00 1.931.159,00 1.453.159,00 Localizada: Tamarana Não Não Não 235.000,00 Não Não Não 150.000,00 Total: 385.000,00 Localizado:: Tamarana Não Sim Não 186.700,00 Não Sim Não 37.400,00 Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 241.100,00 Localizaria: Tamarana Não Sim Não 126.200,00 Não Slm Não 27.200,00 Não Não Não 2.400,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 130.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 287.800,00 Localizada; Tomaram Não Sim Não 293.100,00 Não Sim Não 51.25300 Não Não Não 2.208,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 382.559,00 Localizador: Tamarana Não Não Não Não Sim Não Sim Não Não Não Não Não Total: 81.700,00 17.000,00 42.000,00 10.000,00 150.700,00 478.000,00 Localizador: Tamarana Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizada: Tamarana Sim Não Não Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Sim Não Não 192.000,00 92.000,00 147.999,10 2112290 20.878,00 478.000,00 10.908.248,00 10.643.777,00 30.000,00 2.500,00 32.600,00 631.000,00 150.000,00 50.000,00 167.000,00 15.000,00 3.1 6011 00,00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.0107.00.00000600,00.00 3.3,90,14.00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 13.90.30.00.0000.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07,00.000000.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' -OBRIGAÇÕES PAI - DIÁRIAS - PESSO) - MATERIAL DE COI - OUTROS SERVIÇC - EQUIPAMENTOS E Proj./Ativ.: 2.029- SERVIÇOS CONTABEIS 18 04.123.5 18 04.123.5 18 04.123.5 18 04.123.5 18 04.1215 18 04.123.5 Natureza Jurídica não encontrada PágIna: 3/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Desposa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Orgao: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA UNGI de: 06.01 -ADMINISTRACAO FAZENDARIO Proj./Ativ.: 0.002 -AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA 20 28.843.0000 3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A t 20 28.843.0000 4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DK. PropAtiv.: 2.027 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 16 04.123.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 VENCIMENTOS E 16 04.123.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 16 041215 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOi 16 04.123.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00- MATERIAL DE CO/ 18 04.123.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇC Pra./Ativ.: 2.028 - 17 04.123.5 17 04.123.5 17 04.123.5 17 04.123.5 17 04.123.5 17 04.123.5 SERVIÇOS TRIBUTARIOS 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00,00.00 3.3.90.31.0000.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.0000 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07,00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E - OBRIGAÇÕES PAI - DIÁRIAS - PESSOi - PREM. CULTURAI; - OUTROS SERVIÇC - EQUIPAMENTOS E Proj./AtIv.: 2.030- SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL 19 04.123.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.06000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' 10 04.123.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 19 04.123.5 3.3.90.39.00.0100,00.100000.01.07.00.000000.00.0000 - OUTROS SERVIÇC 19 04.123.5 32.90.93.00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Unidade: 06,02- DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIANISTAS Proj./AIN.: 2.031 - SERVIÇOS DE APOIO A COMUNIDADE INDIGNA 21 14.423.5 13.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.0100 - CONTRIBUIÇÕES 21 14.423.5 3.3.00.30.00.00.00.00.100000.01,07,00.00000000.00.00 - MATERIAL DE COI 21 14.423.5 3.3.9139.00.00,00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇC 21 14.423.5 4.4.90,51,00.00.00.00.10000001.07.01000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALF 21 14.423.5 4.4.90.52.00.00,00,00,100000.0l.07.00.000000,00.00.00- EQUIPAMENTOS E órgão: 07,00- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj./Athi: 1.011 - Construção e Reforma de Unidades 30 12.365.15 4.4.90.51.0000.00.00.100000.01.07.00.000000.01.00.00 - OBRAS E INSTALO 30 12365.15 4.4.90.93.00.00.0600.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Proj./AtN.: 2.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22 12.36114 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.00 - VENCIMENTOS E' 22 12.361.14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.00 - OBRIGAÇÕES PAI 22 12.351.14 3.1.90.16.00.00.00.00.10000101.07.00.000000.01.01.00 - OUTRAS DESPES, 22 12.361.14 13.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.00.00 - SUBVENÇÕES 50 22 12361.14 13.90.14.00.00.00.001 00103.01.01.00.000000.01.01.00 - DIÁRIAS - PESSCV Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE unia de: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj./AIN.: 2.032- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22 12.361.14 33.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE COI 22 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.01.00 - MATERIAL DE CO1 22 12.361.14 3.3.90.36.00.00.00.00,100000.01.07.00.000000.01.0100 - OUTROS SERVIÇ( 22 12.361.14 3.3.90.39.00.00.013.00.100000.01.07.00.000000.01.01.00 - OUTROS SERVIÇE 22 12.361.14 4.4.90.52.00.00.00.001 00000.01.07.00.000000.01.0100 - EQUIPAMENTOS E Pra./AtN.: 2.034- DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA 23 12.361.14 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.01.00.000000.01.01.01 - MATERIAL, BEM C 23 12.361.14 3.3.90.32.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.01.03.95 - MATERIAL, BEM O 23 12.361.14 3.3.90.32.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.01.03.95 - MATERIAL, BEM C Pra./Ativ.: 2.035- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 24 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00. 100104.01.01.00.00000001 00.00 - MATERIAL DE COI 24 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00. 100107.99.01.00.000000.01 00.00- MATERIAL DE COI 24 12.361.14 3.3.90.33.00.00.00.00. 101005.03.01.01.000001.01 00.00 - PASSAGENS E DE 24 12.361.14 3.3.90.33.00.00.00.00. 101011.09 01.08.000018.01 00.00 - PASSAGENS E DE 24 12.361.14 3.3.90.33.00.00.00.00. 100107.99.01.00.000000.01 00.00- PASSAGENS E DE 24 12.381.14 33.9033.00.00.00.00. 100104.01.01.00.000000.01 00.00 - PASSAGENS E DE 24 12.361.14 3.3.90.33.00.00.00.00. 100000.01.07.00.000000.01 00.00 - PASSAGENS E DE 24 12.361.14 3.3.90.39.00.00.00.00. 100107.99,01.00.000000.01 00.00 - OUTROS SERVIÇE 24 12.361.14 3.3.90.39.00.00.00.00. 100104.01.01.00.000000.01 00.00 - OUTROS SERVIÇE Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 60% 25 12.361.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.00000001.02.01 - VENCIMENTOS E' 25 12.361,14 3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PAI Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 26 12.361.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - VENCIMENTOS E ' 26 12.361.14 3.1.90.1300.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.0203 - OBRIGAÇÕES PAI Proj./Ativ.: 2,038 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 31 12.365.15 3.3.90.32.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.01.00.00 - MATERIAL BEM O Pal./Ativ.: 2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEEI 60% 32 12.365.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.02 - VENCIMENTOS E' 32 12.365.15 3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.02 - OBRIGAÇÕES PAI Proj./Ativ.: 2.041 - MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS 35 12.366.16 3.3.90.32.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.01.03.99 - MATERIAL, BEM O ProjiAtiv.: 2.042 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 39.861,414,00 10.906.248,00 10.643.777,00 Localizador Tamarana Sim Não Não 25.000,00 Sim Não Não 16.000,00 Slm Não Não 6.126,00 Sim Não Não 50.000,00 Sim Não Não 10.000,00 Total: 1.120.126,00 Locallzador Tamarana Sim Não Não 264.840.00 Sim Não Não 60.300,00 Sim Não Não 600,00 Total: 325.740,00 Localizador Tamarana Sim Não Não 200.000,00 Sim Não Não 121.172,00 Sim Não Não 352400,00 Sim Não Não 90.550,00 Sim Não Não 80.028,00 Sim Não Não 150.000,00 Sim Não Não 55.767,00 Sim Não Não 200.000,00 Sim Não Não 80.000,00 Total: 1.329.917,00 Localizador Tamarana Sim Sim Não 2.502.610,00 Sim Sim Não 553.708,00 Total: 3.066.318,00 Localizador Tamarana Sim Sim Não 78.390,00 Sim Sim Não 22.110,00 Total: 100.500,00 Localizada: Tamarana Sim Não Não 25.20000 Total: 25.200,00 Localizador: Tamarana Sim Sim Não 1.550.00000 Sim Sim Não 340.000,00 Total: 1.890,000,00 Localizada: Tamarana Sim Não Não 3.639,00 Total: 3.639,00 Localizaãor: Tamarana 29 12364.32 29 12.364.32 29 12364.32 29 12.364.32 3.1.90.11.00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.05 - 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.05 - 33.9030.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.05 - 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.05 - VENCIMENTOS E' OBRIGAÇÕES PA1 MATERIAL DE COI OUTROS SERVIÇE 47.900,00 10.782.00 58.882,00 19.200,00 19.200,00 53.00000 9.00000 2.000,00 5.000,00 36 12.366.16 3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.07 - VENCIMENTOS E' 36 12.366.16 3.1.90.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.07 OBRIGAÇÕES PAI Pra/Ativ.: 2.044- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE- ENSINO MEDIO 28 12.36229 3.3.90.33.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.01.00.00 - PASSAGENS E DE PropAIN: 2.271- COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA Sim Sim Não Sim Sim Não Total: Localizada: Tamarana Sim Não Não Total: LocalÉador Tamarana Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Sim Não Não 34 12.365.15 34 12.365.15 34 12265.15 34 12.365.15 34 12.365.15 34 12265.15 34 12.365.15 34 12.365.15 34 12.365.15 34 12.365.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01,01.00.000000.01. 3.1.90.11 .00.00.00.00.100104,01.01.00.000000.01. .90.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01. 3.1.90.13.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000,01. 3.3.90.30.00,00,00.00,101011,09.01.06.000018.01. 3.290,33.00.00.0600.101011.09.01.08.000018.01. 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.0101.00.00000601, 4.4.90.62.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.01. 4.4.90,52.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01. Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 0192 - VENCIMENTOS E' 01.02 - VENCIMENTOS E' 01.02 - OBRIGAÇÕES PAI 01.02 - OBRIGAÇÕES PAI 01.02- MATERIAL DE COt 01.00 - MATERIAL DE CCP 01.02 - PASSAGENS E DE 01.02 - OUTROS SERVIÇ( 99.04- EQUIPAMENTOS E 01.02 - EQUIPAMENTOS E 38 13291,18 3.3.90,30,00.00.00.00.100000,01.07.00,000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO? 38 13.391.18 3.3.90.39.00.00.00.00.10000001.07.00,000000.00,00.00 - OUTROS SERVIÇ( ProyAtiv.: 2.046 39 13.391.18 39 13.391.16 39 13.391.18 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTU 32.90.30.00.00.00.00,100000.01.07.00.000000.00.00.00 3.3.90.39,00.0000,00,100000,01.0700.000000.00.00.00 4.4.90.5200.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 RAIS - MATERIAL DE COI - OUTROS SERVIÇ( - EQUIPAMENTOS E Proj./Ativ.: 2.047 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 40 13.392.19 3,3.9030,00.00.00,00,100000.01.07,00.000000.00,00.00 - MATERIAL DE COI 40 13.392.19 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00000000.0000.00 - OUTROS SERVIÇC Natureza Jurídica não encontrada Página: 5111 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMAFtANA Data: 30/0912020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Fundonal Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj./AtN.: 2.271 COORDENACAO POLO EDCUCACAO A DISTANCIA 29 12.364.32 4.4.90.5200.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01 39.881.414,00 10.906.248,00 10.643.777,00 Localizador Tamarana .01.05 - EQUIPAMENTOS E Sim Não Não 4.000,00 Total: 13,000,00 Localizador: Tamarana 01.02 - MATERIAL DE COP Sim Não Não 280,00 01,02- MATERIAL, BEM O Sim Não Não 25.100,00 Total: 25.380,00 Localizador: Tamarana .01,99 - SUBVENÇÕES SO Sim Não Não 197.500,00 .01.99 - SUBVENÇÕES SO Sim Não Não 0,00 Proj./AtN.: 2274- MANUTENÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO 33 12.365.15 3.3,90.30.00.00.00.001 01011.09.01.06.000018,01. 33 12.365.15 32,90.3200.00.00.00.1010110901,06.000018.01. ProWAtiv.: 2.275- SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA 37 12.367.15 3.3,50.43.00.00.00.00100000.01.07.00.000000.01 37 12267.15 3.3.50.43.00.00.00.00.10010401.01.00.000000.01 Total: 197.600,00 Localizador: Tamarana 3.1.90.11.00.00.00.00,100103.01.01.00.000000.01. 3.1 00.13,00.00.00.00.100103.01.01.00.000000,01 3.1.90.16.00.00.00.00.100000,01.07.00.000000.01 3.3.90.300600,00,00.100000.01.07.00.000000.01. 3.3.90.30.00.00.00.00.10010301,01.00.000000.01. 3.3.90.30.00.00.00.00100104,01.01,00.000000.01. 3.3.90.39.00.00.00.00,100104.01.01.00.000000.01. 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01. 4.4.90.52.00.00.00.00.100104,01.01.00.000000.01. Proj./AIM: 2.278 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 27 12,361.14 27 12.361.14 27 1236114 27 12.361.14 27 12.361.14 27 12.361.14 27 12.361.14 27 12.361.14 27 12.361.14 PropAtiv.: 2.279- MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 01.01 - VENCIMENTOS E' .01,01 - OBRIGAÇÕES PAI .01.01 - OUTRAS DESPES. 01.01 - MATERIAL DE COI 0101- MATERIAL DE COI 01.01 - MATERIAL DE CO! 01.01 - OUTROS SERVIÇ( 01.01 - OUTROS SERVIÇ( 01.01 - EQUIPAMENTOS E Slm Sim Não Slm Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Tamarana 659.37960 185,200,00 5.000,00 100.000,00 39.895,50 263.136,89 10.000,00 100.000.00 9.088,11 1.371.680,00 Unidade: 07.02 - MANUTENÇÃO DA CULTURA Proj./A1N.: 2.045- MANUTENÇÃO DO DEP° DE PATRIMONIO CULTURAL 38 13.391.18 3.1.90.1l.00,00.00.00.100000.01.07,00,000000.00,00,00. VENCIMENTOS E ' 38 13.391.18 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00,00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Unidade: 07.03 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE Proj./AtIv.: 2.048- MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICIPIO 41 27,812.28 3.1,90.11.00.00.00.00.100000.01,07,00,000000,00,00,00 VENCIMENTOS E ' Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador Tamarana Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Locallzador: Tamarana Não Não Não Não Não Não Total: LocaUador: Tamarana Não Sim Não 471,000,00 346645,00 100.000,00 50,000,00 25.000,00 900.00 5.15000 10.000,00 1.700,00 5.000,00 1.014.396,00 67.941,00 20.000.00 5.000,00 5,000,00 10.000,00 40.000,00 5,000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 2.941,00 5.000,00 1.941,00 194.530,00 40.000,00 Natureza Juridica não encontrada Página: 6/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCADA°, CULTURA E ESPORTE Unid de: 07.03 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE PropAtiv.: 2048 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE NO MUNICIPIO Localizador: Tamarana 39.661.414,00 10.906.248,00 194.530,00 41 27.81128 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Não 12.000.00 41 27.812.28 3.3.90.14.00.00.00.00.100000,01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS- PESSOi Não Não Não 1.000,00 41 27.812.28 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.0000 - MATERIAL DE COI Não Não Não 50.000,00 41 27.812.28 3.3.90.30.00.00.00.00.100556.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE DOI Não Não Não 30.00 41 27.812.28 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇE Não Não Não 5.000,00 41 27.81128 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVICE Não Não Não 80.000,00 41 27.012.28 3.3.96.48.01.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXILIOS A PESS( Não Não Não 3.500,00 41 27.812.28 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 3.00000 Total: 194.530,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE 10.593.364,06 Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.593.364,06 Prol./At: 2.049- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SALDE Localizador: Tamarana 43 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - VENCIMENTOS E' Não Sim Sim 94.942,00 43 10.301.10 3.1.90,13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 -OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Sim 21.439,00 43 10.301.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000,02.00.00 - DIÁRIAS - PESSO) Não Não Sim 2.000.00 43 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00000002.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 2.000,00 43 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - OUTROS SERVIÇE Não Não Sim 1.000,00 Total: 121.381,00 Prof.(Afim: 2.050- MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL Localizador Tamarana 44 10.301.10 3.3.71.70.00,00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - RATEIO PELA PAR Não Não Sim 55.000.00 44 10.30110 3.3.72.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 150.000,00 Total: 205.000,00 PropAtiv.: 2063- MANUTENCAO ATENDA° BASICA Localizado,: Tamarana 45 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.00.00 - VENCIMENTOS E ' Não Sim Sim 600.000,00 45 10.301.10 3.1 .90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - VENCIMENTOS E ' Não Sim Sim 612.726,06 45 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 -VENCIMENTOS E ' Não Sim Sim 1.000.000,00 45 10.301.10 3.1.90.13.00.0100.00.100494.09.02.06.000020.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 Não Sim Sim 150.000,00 45 10.301.10 31 .90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PKI Não Sim Sim 240.000,00 45 10.301.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Sim 176.903,00 45 10.301.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - DIÁRIAS PESSO) Não Não Sim 5.000,00 45 10.301.10 3.3.90.30.00.0000.00.100495.09.02.06.000020.02.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 5.000,00 45 10.301.10 3.3.90.30.00.00.0000.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 172.600,00 45 10.30110 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 300.000,00 45 10.30110 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.0000 - MATERIAL DE COI Não Não Não 150.000,00 45 10.301.10 3.190.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - OUTROS SERVIÇC Não Não Sim 685.092,52 45 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.0100 - OUTROS SERVIÇC Não Não Sim 600.000,00 45 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06000020.02.01.00 - OUTROS SERVIÇE Não Não Sim 778.000,00 45 10.301.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - SERVIÇOS DE TEI Não Não Sim 1.000.00 45 10.301.10 3.3.90.48.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - OUTROS AUXILIO: Não Não Sim 45.000.00 45 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.0000 - EQUIPAMENTOS E Não Não Sim 20.000,00 45 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100518.09.02.06,000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Sim 1.100,00 45 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.06.000020.02.01.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Sim 12.000,00 Total: 5.554.421,68 Proj./Ativ.: 2.064- MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Localizador Tamarana 46 10.302.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - VENCIMENTOS E' Não Sim Sim 2.094.000,00 46 10.302.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 Não Sim Sim 500.000,00 46 /0.302.11 3.3.40.41.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Sim 50.000,00 46 10.302.11 3.3.9014.0000,00,001 00494.09.02.06.000020.02.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Sim 21.000,00 46 10.302.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 120.000,00 46 10.302.11 3300.30,00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.0100.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 100.000,00 46 10.302.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.0108.00002002.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 300.000,00 46 10.302.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100496.09.0106.000020.02.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 500,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 7/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA órgão: 00.00 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PropAtN.: 2.064- MANUTENÇÃO ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Lotalizador Tamarana 39.661.414,00 10.593.364,00 10.593.364,06 46 10.302.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100498.09.02.06.000020.02.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 100,00 46 10.302.11 3.3.90.3980.00.00.00.10000081 .07.00.000000.02 0000- OUTROS SERVIÇC Não Não Sim 430.000,00 46 10.302.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - OUTROS SERVIÇE Não Não Sim 147.861,48 46 10.302.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Sim 400.000,00 48 10.302.11 44.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Sim 40.000,00 Total: 4.203.461,48 PrOPAIN.: 2074- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA Localizador: Tamarana 47 10.304.12 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020,02.01.00 - VENCIMENTOS E ' Não Sim Sim 86.000,00 47 10304.12 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.01.00 -VENCIMENTOS E ' Não Sim Sim 30,000,00 47 10.304.12 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Slm Sim 18.000,00 47 10.304.12 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.01.00 -OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Sim 8.000,00 47 10.304.12 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - DIÁRIAS - FESS°, Não Não Sim 6.000,00 47 10.304.12 3.3.90.30.00.00.00.00.100497.09.02.06.000020.02.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 2.500,00 47 10.304.12 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 109.000,00 47 10.304.12 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTROS SERVIÇC Não Não Sim 86.000,00 47 10.304.12 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 EQUIPAMENTOS E Não Não Slm 40000,00 Total: 385.500,00 PropAtIv.: 2.075 - MANUTENÇÃO DA VIGIIANCIA EPIDEMIOLOGICA Localizador: Tamarana 48 10.305.13 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - VENCIMENTOS E ' Não Sim Slm 92.600,00 48 10305.13 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não sim Sim 20.000,00 48 lo.305.13 3.3.90.14.00.00.0080.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - DIÁRIAS - PESSOi Não Não Sim 1.000,00 48 10.305.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Sim 5.000,00 Total: 118.600,00 PropAtiv.: 2.277 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Lm-atirador: Tamarana 42 10.122.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - DIÁRIAS - FESS()) Não Não Sim 2.000,00 42 10.12/10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.02.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Slm 1.000,00 42 10.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01,07.00.000000.02.00.00 - OUTROS SERVIV Não Não Sim 2.000,00 Total: 5.000,00 Órgão: 09.00- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.393.779,00 Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.376.379,00 Prol./Allv.: 2.055- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Localizador: Tamarana 57 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.100000,01.07,00,000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' Não Sim Não 890.000.00 67 08.244.7 3.1.90.13,00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 Não Sim Não 140.00000 57 08244.7 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES. Não Sim Não 3.000,00 57 00.244.7 DIÁRIAS - FESS(/' Não Não Não 4.000,00 57 00.244.7 3.3.90.14.00.00.00.00.10000081,07,00.000000.00.00.00 - 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Não 15.000,00 57 00.244.7 3.3.90.36.00.00.00.00.10000801.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇE Não Não Não 31.00000 57 08.244.7 3.3.9039.0030.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 31.000,00 57 08.244.7 4.490.52,00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 2.000,00 Total: 1.116.000,00 P.-aj./Ativ.: 2.260- BLOCO DA GESTA° DO SUAS Localizada: Tamarana 50 08.244.34 3.1.90.11.00.00.00.00.100935,09,06.05.000010.04.04.00 - VENCIMENTOS E' Não Sim Não 11,000,00 50 08.244.34 3.1.90.13.00.00.00.00.100935.09.06.05.000018.04.04.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Não 3,000,00 50 08.244.34 3.3.90.14.00.00.00.00.100935.09.06.05.000018.04.04.00 - DIÁRIAS - PESSO) Não Não Não 3.000,00 50 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.100935.09.05.05.000018.04.04.00 - MATERIAL DE COI Não Não Não 20.341,00 50 08.244.34 4.4.90.52.00.00.00.00.100935.09.06.05.000018.04.04.00 EQUIPAMENTOS E Não Não Não 6.000.00 Total: 43.341,00 Proj./Ativ.: 2.281- BLOCO PORT. CONTROLE SOCIAL -100 SUAS Localizador Tamarana 61 08.244.34 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOi Não Não Não 2.000,00 51 08.244.34 33.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000,00,00.00 - MATERIAL DE CO? Não Não Não 8.000,00 Total: 10.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 8/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unid de: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Prol/Ativ.: 2282- BLOCO GESTAO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO IGD PBF 52 08244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.100935.09.06.05.000018.00.00.00 - MATERIAL DE CO! 52 0824434 3.3.90.30.00.00.00.00.10100503.99.01.000002.04.04.00 - MATERIAL DE CO! 52 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO? 52 08244.34 3.3.90.30.00.00.0066/101006.03.99.01.000002.04.04.00 - MATERIAL DE CO? 52 08.24434 3.3.90.39.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.04.04.00 - OUTROS SERVICE 52 08.244.34 4.4.90.52.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.04.04.00 - EQUIPAMENTOS E Proj./Ativ.: 2283 - BLOCO FORT. CONTROLE SOCIAL - IGD PBE 53 08.24434 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO! Proj./AtIv.: 2.284- BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS 54 08.244.34 3.1.90.11.00.00.00.00.100934.09.06,05.000006.04.04.00 - VENCIMENTOS E' 54 08.244.34 3.1.90.13.00.00.00.00.100934.09.06.08.000008.04.04.00 - OBRIGAÇÕES PAI 54 08.244.34 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SO 54 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09,06.06.000006.04.04.00 - MATERIAL DE CO! 54 08,244.34 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C 54 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.08.000008.04.04.00 - OUTROS SERVICE 54 08.244.34 3.3.90.39.00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVICE 54 08.244.34 3.3.90.48.00.0800.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXILIO: Proj./AtN.: 2.285- BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS 55 08.244.34 3.1.90.11.00.00.00.00.100935.09.06.05.000018.04.04.00 - VENCIMENTOS E ' 55 08244.34 3.1.90.13.00.00.00.00.100935.09.08.65.000018.04.04.00 - OBRIGAÇÕES PAI 55 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO! 55 08.244.34 4.4.90.52.0000.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E ProjJAtiv.: 2.286- BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - CASA LAR 56 08.244.34 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' 56 08.244.34 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 56 08.244.34 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES, 56 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000,00.00.00 - MATERIAL DE CO! 56 08.244.34 3.3.90.38.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVICE 58 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVICE Proj./AtN.: 2.268- BLOCO PROT.SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -ASILO 49 08.241.36 3.3.50.43.00.00,00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SID Unidade: 09.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Proj./Aliv.: 6.002 - ASSISTENCIA A CRIANÇA EA° ADOLESCENTE 58 08.243.35 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO! 58 08.243.35 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.04.01.000001.04.04.00 - MATERIAL DE CO! 58 08.243.35 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVICE 58 08,243.36 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVICE 58 08243.35 3.3.9893.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E 58 08.243.35 4.4.90.52.00.00.00.00.101011.09.99.05.000018.04.04.00 - EQUIPAMENTOS E Unidade: 09.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Proj./AtIv.: 2.077 ASSISTENCIA AO DIREITO DO IDOSO 59 08.241.36 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO? 59 0824135 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 -OUTROS SERVICE 59 08.241.36 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E 39.661.414,00 2.393.779,00 2.376.379,00 138.566.00 7.000,00 8.000,00 300,00 7.927,50 11.872,50 173.666,00 5.000,00 6.000,00 27.434,00 15.000,00 229.200,00 1284080 100.000,00 26.739,00 54.000,00 6.000,00 470.413,00 20.000,00 12.459,00 8.000,00 3.000,00 43.4:59,00 20.000,00 4.000.00 1.000,00 30,000,00 15,000.00 80.000,00 150.000,00 364.500,00 364.500,00 11.400,00 5.00000 250,00 2.000,00 3.000,00 1.000,00 150,00 11.400,00 6.000,00 3.000,00 2.000.00 1,000,00 6.000,00 Localizador Tamarana Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Total: Locallzador Tamarana Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Não Não Não Total: Localizador Tarlitralla Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: LocalIzador Tamarana Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: 39.661.414,00 615.011.00 504.077,00 Localizada: Tamarana Não Sim Não 297.000,00 Não Slm Não 65.900,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 35.65000 Não Não Não 57.027,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 470.077,00 Localizada: Tamarana Não Não Não Não Não Não Total: Localizador Tamarana Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: 30.000,00 4.000.00 34.000,00 110.934,00 61253,00 15.681,00 4.000,00 5.000,00 20.000.00 5.00000 110.934,00 5.405.969.61 5,405.98901 Localizador Tamarana Não Não Não 203.526,00 Não Não Não 17.958,00 Não Não Não 1.400.000,00 Total: 1.621.484,00 Localizada: Tamarana Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizada: Tamarana Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Tamarana Sim Não Sim Não Si',, Não Não Não Não Não Total: Localizada: Tamarana Não Sim Não Não Sim Não 316.000,00 10.000,00 1,00000 5.000,00 15.20000 4,500,00 300.000,00 711.700,00 142.000,00 30.000,00 15.000,00 565,600,00 762.600,00 129.500,00 28.600,00 1,00000 16.416,00 200.000,00 375.516,00 61.253,00 15.191,00 Não Não Não Não Não Natureza Jurídica não encontrada Página: 9/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unid de: mcrt - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Pr j./Ativ.: 2021 . - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL 61 20.608.24 3.100.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.0000.00 - VENCIMENTOS E 61 20.608.24 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 61 20.608.24 3.3.90.14.00.00.00,00.100000.01,07.00.000000.00.00.00 - DIARIAS - FESS()) 61 20.608.24 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000,00.00.00 - MATERIAL DE COI 61 20.608.24 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( 61 20.608.24 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Proj./Ativ.: 2.023 - SERVIÇOS DE MELHORIAS E BENFEITORIAS - PDR 60 20.606.25 33.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 60 20.606.25 3.3.90,93.00.00.00.00.100000.01.07.00000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Prol/Ativ.: 2.024- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO 62 23.695.26 3.1.90.11,00,00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00,00 - VENCIMENTOS E' 62 23.695.26 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA1 62 23.69526 3.3.90.14.00.00.00.00.100000,01.07.00,000000.00.00,00 - DIÁRIAS - PESSO) 62 23,69526 3.3.90.30.00.00.00.00,100000.01.07.00.000000.00.00,00 - MATERIAL DE COI 62 23.695.26 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( 62 23.695.26 4.4.90.52.00.00,00.00,100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Órgão: 11.00- SECRETARIA DE OBRAS Uneade: 11.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Proj./AtIv.: 1.003- OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 63 15451.20 9.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00,000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAI/ 63 15.451.20 4.4.90.51.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAI/ 63 15.451.20 4.4.90.51.00.00.00.00.101009.05.99.03.000000.04.02.00 - OBRAS E INSTAI/ ProyAtIv.: 2,015• SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 3.1.90.11.00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' 3.1.90.13.000000.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES, 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 3.3,90.30.00.00.00.00.101005.03.99.01.000001.00.00.00 - MATERIAL DE COI 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( 32.90.39.00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 65 15.452.20 3.3.90.30.00.00.00.00.100507,99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE GO! 65 15.452.20 3.3.90.30.00,00.00.00100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 65 15.452.20 3.3.90.38.00.00.00.00,100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( 65 15.952.20 3.3.90.39.00.00.00.00.100507,9099.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 66 15.952.21 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07,00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E ' 66 15.452.21 3.1.90.13.00.00.00.00,100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 66 15.452.21 3.1.90.16.00.00,00.00.100000,01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES 66 15.452.21 3.3.90.30.00,00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 66 15.452.21 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00,00,00 - OUTROS SERVIÇf Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 67 16,48222 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E ' 67 16.482.22 3.1.90.13.00.00.00.00,100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 64 15,451.20 64 15.451.20 64 15.451.20 64 15.451.20 64 15.451.20 64 15.451.20 64 15.451,20 Proj./Ativ.: 2.016 - Página: 10/11 Data: 30/0912020 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dota* EdUcaçào Pessoal Saúde Valor Entidad 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS Unid de: 11.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PropAtiv.: 2.018- MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 67 18.482.22 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 67 16.482.22 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Proj./Atio: 2.019- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS 88 26.782.27 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' 68 26.782.27 31.90.13.00.00.00.00100000.01.137.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 68 26.782.27 32.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.03.000000.00.0000 - MATERIAL DE COt 66 26.782.27 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00000000.00.00.00 MATERIAL DE Cal 68 26.782.27 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIV ProllAtIv.: 2,020- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA 69 28.782.27 69 26.782.27 69 26.782.27 69 26,782.27 69 26.782.27 69 26.782.27 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.0000.00 - 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.010700.000000.00.00.00 - 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00,00.00 - 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E' OBRIGAÇÕES PAI MATERIAL DE CCM OUTROS SERVIÇ( OUTROS SERVIÇ( EQUIPAMENTOS E Proyetiv.: 2.080 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 70 26.782.27 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 70 26.782.27 3.3.90.30.00.00.00,00.100511.01.07.00,000000.00.00.00 - MATERIAL DE COP 70 26.782.27 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Órgão: 12.00 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 12.01 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Propelis: 2.270- COORDENACAO E MANUT DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 72 20.54423 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 VENCIMENTOS E' 72 20.544.23 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI 72 20.544.23 3,3.90.14.00.00.0000.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESE°, 72 20.644.23 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI 72 20.544.23 3.3.90.39.00.00.00.00.100000,01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( 72 20.544.23 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 EQUIPAMENTOS E ProjfAtN.: 2.267- RPPN ReSerVa Particular de Palrimonio Natural 71 18,541,23 3.3.50.41.00.00.00.00,100000.01.0700.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Unidade: 12.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PrObiAtiV.: 2.026 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 73 18.541.23 3.3.90.39.000000.00.100000.01.07.00000000.00,00.00 - OUTROS SERVIÇ( órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENC/A Unidade: 99.99- RESERVA DE CONTINGENCIA Proj./AtIv.: 1.020 - RESERVA DE CONTIGENCIA 74 99.843.99 9.9.99.99.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CON Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL PrOpAtIV.: 1.001 -ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1 01.031.1 4.4.90.51.00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 OBRAS E INSTALA 39.661,414,00 5.405.989,61 5.405.989,61 Localizador Tamarana Não Não Não 1.226,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 117.670,00 Localizados Tamarana Não Sim Não 538.500,00 Não Sim Não 97.000,00 Não Não Não 80.000,00 Não Não Não 320,00000 Não Não Não 110.000,00 Total: 1.145.500,00 Localizador Tamarana Não Sim Não 78.700,00 Não Sim Não 17.300,00 Não Não Não 42,000,00 Não Não Não 5.269,00 Não Não Não 48.000,00 Não Não Nâo 5.000,00 Total: 196.269,00 Localizador: Tamarana Não Não Não 200.250,61 Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 215.000,00 TOAI: 515.250,61 515.674,00 499.674,00 Localizador: Tamarana Não Sim Não 73.503,00 Não Sim Não 16.171,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 60,000,00 Não Não Não 300.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 469.674,00 Localizador: Tamarana Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 16.000.00 Locallzador: Tamarana Não Não Não 16.000,00 Total: 16.000,00 354.900,00 354.900,00 Localizador: Tamarana Não Não Não 354.90000 Total: 864.900,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 Localizador: Tamarana Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 'PANDA Secretárl de Fazenda Natureza Jurídica não encontrada Página: 11/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Data: 30/09/2020 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade 2- CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA órgão: 01.00 - LEGISLATIVO Unld de: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL Pr j./Ativ.: 2.001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS Localizador: Trialarle 2 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E ' Não Sirn Não 2 01.031.1 3.1.90.13.00.00.00.00.100001,01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAl Não Sim Não 2 01.031.1 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00,00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 2 01.031.1 3.3.90.14,00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO) Não Não Não 2 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00- MATERIAL DE CO' Não Não Não 2 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 2 01.031.1 3.3.90.35.00.00.00.00,100001.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CO Não Não Não 2 01.031.1 3.3.90.36.00,00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVig Não Não Não 2 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 2 01.031.1 3.3.90.40.00.00.00.00.100001.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEI Não Não Não 2 01.031.1 3.3.9047.00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRI Não Não Não 2 01.031.1 4.4.90.52.00.00,00,00.100001.01,07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E Não Não Não 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 1.410000,00 295.000,00 3.000,00 100.00000 30.000,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 130.000,00 80.000,00 2.000,00 200.000,00 Total: 2.300.000,00 Total Geral: 42.061.414,00 ROBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal