norma nº 9/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA N° 9/2021
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas
atribuicdes legais. conferidas no art. 17, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam designados para compor a Comissao Permanente de Licitagao, sob a
presidencia do primeiro, os seguintes servidores:
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
- Denise Maria, ocupante do cargo agente de administrate I.
- Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Juridico;
Art. 2°. Os membros da Comissao Permanente de Licita^ao terao as fungoes de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relatives as licitagoes
e ao cadastramento de licitantes. nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.
Art. 3°. Aos servidores eletivos componentes da Comissao Permanente de Licitato
designados neste ato. sera concedido adicional conforme estabelecido Art. 18. § 2°, da
Lei ii° 909 de 12/12/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salaries da Camara Municipal
de Tamarana). que perdurara enquanto o servidor for membro da aludida comissao.
Art. 4°. Esta Comissao tera sua vigencia com tempo determinado ate o dia 31 de
dezembro de 2021.
Art. 5°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicato.
Camara Municipal de Tamarana, 25 de Janeiro de 2021.
/////yyj.
SILVANO RODRIGUES E VE1RA
Presidente da Camara
Jornal Oficial do Municipio de Tamarana
Tamarana, 26 de Edigao 1.539 - Ano XVI - Semanal - P&gina 3 Janeiro de 2021
Art. 5°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao.
Camara Municipal de Tamarana, 25 de janeiro de 2021.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA N° 8/2021 SILVANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Camara O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas no art. 17 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1°. Pica revogada a portaria n° 32/2020 (Dispoe acerca dos
trabalhos legislatives no ambito da Camara Municipal, enquanto
perdurar 0 estado de emergencia de saude publica para combate
e prevengao ao COVID-19).
Art. 2°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Tamarana, 25 de janeiro de 2021.
SILVANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Camara
CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA N° 9/2021
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas no art. 17, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam designados para compor a Comissao Permanente
de Licitagao, sob a presidencia do primeiro, os seguintes
servidores:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de
Assistente Legislative.
Denise Maria, ocupante do cargo agente de
administragao I.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do
cargo de Assessor Juridico;
Art. 2°. Os membros da Comissao Permanente de Licitagao
terao as fungdes de receber, examinar e julgar todos
os documentos e procedimentos relatives £s licitagoes
e ao cadastramento de licitantes, nos termos da Lei
Federal n° 8.666/1993.
Art. 3°. Aos servidores efetivos componentes da Comissao
Permanente de Licitagao designados neste ato,
sera concedido adicional conforme estabelecido
Art. 18. § 2°, da Lei n° 909 de 12/12/2012 (Plano de
Cargos, Carreiras e Salaries da Camara Municipal
de Tamarana), que perdurara enquanto 0 servidor for
membro da aludida comissao.
JORNAL OFICIAL DO MUNICfPIO DE TAMARANA
EXPEDIENTE
LEI n° 412 DE 06 SETEMBRO DE 2006 - Distribuicjao gratuita
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Secretario de Fazenda: Marcio Nunes de Oliveira
Jornalista responsavel: Josemara Ap. de Jesus Lisboa (MTB 9647/PR)
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Art. 4°. Esta Comissao tera sua vigencia com tempo
determinado ate 0 dia 31 de dezembro de 2021.
^st^Iocumcmo^)^n^Hcadc^)eh^rc^huri^^Linicipa^^Tamarana7por meio da Assessoria de Comunica5ao, em 26/01/2021. Sua autenticidade
pode ser comprovada neste enderego eletronico:
tmw.tamarana.pr.gov.br/diario-oficial