| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2002 |
| Date | 2002-03-07 |
| Ementa | Altera os Artigos 6°, 32 e Tabela II do Anexo IV, contidos na Resolução Legislativa n. ° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana |
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o 1 . CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 001 DE 07 DE MARÇO DE 2002. Súmula: Altera os Artigos 6°, 32 e Tabela II do Anexo IV, contidos na Resolução Legislativa n. ° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana. 410 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. I." - Os dispositivos abaixo, que integram a Resolução Legislativa n. ° 003/99, passam vigorar com a seguinte redação: Artigo 6°: Constituem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários: Omissis; Omissis; Classe: é o agrupamento de cargos, segundo o grau de atribuições e responsabilidades, assim identificadas: Tabela com as classes "A" a "D" para o quadro geral: Omissis; Omissis. Artigo 32: Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Presidente do Legislativo, conforme a escolaridade e formação profissional exigida, constante no Anexo II desta Lei são: I- Diretor Geral - Superior Incompletcl Omissis. PUBLICAÇÃO Ern:_aq- _ Cirr;Ji, 1 Edição n.° 24 Projeto de autoria da Mesa Executiva Amadeu de Oliveira Lima Presidente Cidnei Bolotari 1° Secretário Adilson Siqueira dos Santos 2° Secretário Anexo IV Tabela II CÓDIGOS VALOR DAS I R$1.150,00 Omissis Omissis Omissis Omissis ART. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas na Resolução n. ° 001 de 20/08/1998. Tamarana, 07 de Março de 2002. Amadeu de Oliveira Lima Presidente C-CLOU)-. PotIVO. 0,2 I o aí_ f-cre • • CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. O 001 DE 07 DE MARÇO DE 2002. Súmula: Altera os Artigos 6°, 32 e Tabela II do Anexo IV, contidos na Resolução Legislativa n. ° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - Os dispositivos abaixo, que integram a Resolução Legislativa n. ° 003/99, passam vigorar com a seguinte redação: Artigo 6°: Constituem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários: I- Omissis; Omissis; 111- Classe: é o agrupamento de cargos, segundo o grau de O atribuições e responsabilidades, assim identificadas: 'ES!, „obi? - I a) Tabela com as classes "A" a "D" para o quadro geral: b) Omissis; A F- c) Omissis. Artigo 32: Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Presidente do Legislativo, conforme a escolaridade e formação profissional exigida, constante no Anexo II desta Lei são: 1- Diretor Geral - Superior Incompleto APROVADO EM la DIRMSikássis• COMISSÃO L/:] JUSTIÇA O EDUCAÇÃO AGRicuLuTRA 9 viitek ••1 Em <Zoo a, MUNICIPAL DE CÂMAR AMARAM - Projeto de autoria da Mesa Executiva Amadeu de Oliveira Lima Presidente Cidnei Bolotari 1° Secretário Adilson Siqueira dos Santos 2° Secretário Anexo IV Tabela II CÓDIGOS VALOR DAS I R$1.150,00 Omissis Omissis Omissis Omissis ART. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas na Resolução n. ° 001 de 20/08/1998. Tamarana, 07 de Março de 2002. Amadeu de Oliveira Lima Presidente RECEBIDO Em.03 ./p2002) QL., a . Câmara Municipal de Tamarana - gol %IN pcda-en 04"/C 2i • • nei Bolotari Vereador PFL CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Oficio n° 022/2002 - C.M.T. Tamarana, 07 de Março de 2002. Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para encaminhar à apreciação deste douto plenário, Projeto de Resolução Legislativa n. 00112002, que Altera os artigos 6°, 32 e Tabela II do Anexo IV, contidos na Resolução Legislativa n. ° 003 de 16/12/1999 da Câmara Municipal de Ta ma rana • A iniciativa em tela tem a finalidade de corrigir as distorções existentes na Resolução 003/99, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana. Certo do acatamento do pleito em questão, pelos nobres edis, antecipo agradecimentos. Atenciosamente. Ao Excelentíssimo Senhor AMADEU DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Câmara Municipal NESTA RE CEBIDO Em. , f./ , .. .. ./.??:00)-1 ......... ...... ... . Câmara Municipal de Tamaran2 - PT Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 — Fone: (43) 320-1133 — CEP.: 86.125-000 Tamarana - PR CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Oficio n° 044/2002 - C.M.T. Tamarana, 07 de Abril de 2002. Senhor Presidente, Servimo-nos do presente para encaminhar à apreciação deste douto plenário, Projeto de Resolução Legislativa n. " 002/2002, que Altera a Tabela 1 do Anexo 1V (tabela de Vencimentos - Nível A) contidos na Resolução Legislativa n.° 003 de 16/12/1999 da Câmara Municipal de Tamarana. O projeto em questão vem atender aos preceitos constitucionais que impossibilita o pagamento de valores inferiores ao salário mínimo vigente ao servidor público. Certos do acatamento do pleito em questão antecipamos agradecimentos. Atenciosamente. Amadeu de Oliveira Lima Cidnei Bolotari Adilson Siqueira dos Santos Ao Excelentíssimo Senhor AMADEU DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Câmara Municipal NESTA Vera Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 — Fone: (43) 3201133 — CEP • 86.125-000 Tamarana - PR CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Tamarana, 11 de Dezembro de 2002. Of. n.° 212/01 - CMT Senhor Presidente, Encaminhamos a V. Excia., o Projeto de Emenda n. 001/02, que Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Tamarana. A Lei Orgânica do Município de Tamarana, datada de 13 de Dezembro de 1998, foi instituída um ano após a instalação do Município e, com o surgimento de novas leis é necessária a adequação da do mesma em consonância com os diplomas vigentes. As comissões temáticas da Câmara elaboram estudos visando promover as alterações necessárias, principalmente em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Cidade e Emendas Constitucionais. Certos de que os Nobres Pares desta egrégia Casa acatarão o pleito em questão, antecipamos agradecimentos Atenciosamente, 40 Autoria da Mesa Executiva: Amadeu de Oliveira Lima José Mauricio Barroso Filho Cidnei Bolotari Adilson Siqueira dos Santos Ex.mo. Sr. Amadeu de Oliveira Lima M.D.Presidente da Câmara Municipal de Tamarana Nesta Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 — Fone: (43) 320-1133 — CEP.: 86.125-000 Tamarana - PR 7c2. _ CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Ofício n° 193/2002 - C.M.T. Tamarana, 20 de Novembro de 2002. Senhor Presidente, Servimo-nos do presente para encaminhar à apreciação deste douto plenário, Projeto de Resolução Legislativa n. " 003/2002, que Dá Nova Redação ao regimento Interno da Câmara Municipal. O projeto em questão vem atender a necessidade de adequar o Regimento Interno à Legislação pertinente, especialmente às contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas Emendas Constitucionais n.° 19 e 25. Certos do acatamento do pleito em questão antecipamos agradecimentos. Atenciosamente. Amadeu de Oliveira Lima C idnei Bolotari Adilson Siqueira dos Santos Ao Excelentíssimo Senhor AMADEU DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Câmara Municipal NESTA Vem Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 — Fone: (43) 320-1133 — CEP.: 86.125-000 Tamarana - PR