| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 223 / 2002 |
| Date | 2002-08-29 |
| Ementa | Altera o artigo 1º da Lei n.º 216, de 03 de junho de 2002, que denomina-se de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA TAMARANA/PR, a Creche localizada no Jardim Juny, neste Município. |
| native_id | 251 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 223 DE 29 DE AGOSTO DE 2002 SUMULA: Altera o artigo 1º da Lei n.º 216, de 03 de junho de 2002, que denomina-se de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA – TAMARANA/PR, a Creche localizada no Jardim Juny, neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE L E I : Art. 1º - O artigo 1º da Lei 216 de 03/06/2002, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º- Fica denominado de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA – TAMARANA/PR o atual Centro Educacional Infantil Criança Esperança – Tamarana/Pr, Creche e Pré Escola, localizado no Jardim Esperança, neste Município. (NR)" Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE TAMARANA, aos 29 de agosto de 2002. Paulo Mitio Nakaoka PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Autoria do Executivo Municipal