| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 335 / 2005 |
| Date | 2005-07-15 |
| Ementa | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.448.150,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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SUMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-1.448.150,00-(Hum Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I : Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de até R$-1.448.150,00-(Hum Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais) para cobrir despesas constante do Orçamento vigente, Lei n.º309 de 10 de dezembro de 2004, na programação abaixo especificado: 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Fontes 02.001.04.062.0002.2.002 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 21.500,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 4.500,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 5.300,00 02.001.04.122.0002.2.003 - Coordenação do Gabinete do Prefeito 3390300000 Material de Consumo 01000 2.100,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 500,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 5.000,00 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.002.04.122.0002.2.005 - Coordenação e Supervisão Geral da Secretaria 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 26.500,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 5.000,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 600,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 3.900,00 02.002.04.122.0002.2.006 - Serviços da Junta de Alistamento Militar 3390300000 Material de Consumo 01000 1.300,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 1.200,00 02.002.04.122.0002.2.007 - Serviços e Manutenção do Expediente Geral 3390140000 Diárias - Civil 01000 300,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 18.000,00 3390470000 Obrigações Tributárias e Contributivas 01000 12.000,00 02.002.04.128.0002.2.008 - Atividade de Administração de Recursos Humanos 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 3.700,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 2.000,00 02.003 - SECRETARIA DE FINANÇAS 02.003.04.122.0008.2.010 - Serviços de Tesouraria 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 LEI N.º 335 DE 15 DE JULHO DE 2005 02.003.04.122.0009.2.011 - Serviços Contábeis 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 14.000,00 02.003.04.129.0008.2.012 - Atividades de Lançamentos, Controle e Fiscalização Tributária. 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 4.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 3.500,00 02.003.28.843.0010.2.014 - Encargos de Dívida Contratual 3290220000 Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 01000 6.000,00 02.004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.004.12.361.0011.2.016 - Manutenção dos Serviços de Coordenação Geral 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01103 5.600,00 3190130000 Obrigações Patronais 01103 200,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01103 1.000,00 02.004.12.361.0011.2.017 - Encargos com Fundef 3390300000 Material de Consumo 01102 18.500,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01102 108.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01102 6.500,00 02.004.12.361.0011.2.018 - Manutenção do Ensino Fundamental 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01103 49.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01103 10.000,00 3390300000 Material de Consumo 01103 12.600,00 3390300000 Material de Consumo 01104 26.500,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01103 122.000,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01104 12.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01103 6.700,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01104 6.500,00 02.004.12.361.0011.2.019 - Merenda Escolar da Rede Pública Municipal 3390300000 Material de Consumo 01000 12.000,00 02.004.12.365.0011.2.021 - Manutenção do Ensino Infantil 3390300000 Material de Consumo 01103 16.000,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01103 16.500,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01103 7.900,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01103 14.500,00 02.004.12.366.0011.2.022 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 17.100,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 1.300,00 02.004.12.392.0024.2.024 - Desenvolvimento das Atividades Artísticas 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 400,00 02.005 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 02.005.23.695.0032.2.026 - Manutenção das Atividades Turísticas 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 6.700,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 3.500,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 1.100,00 02.005.27.812.0021.2.027 - Atividades de Apoio ao Esporte e Lazer Comunitário 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 9.200,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 2.000,00 02.006 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS 02.006.04.122.0002.2.028 - Manutenção dos Serviços de Coordenação da Secretaria 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 2.200,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 1.000,00 02.006.04.122.0015.2.029 - Conservação e Adaptação em Próprios Municipais 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 40.100,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 2.100,00 02.006.15.451.0016.2.030 - Serviços de Manutenção na Oficina Municipal 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 15.200,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 1.400,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 1.000,00 02.006.15.452.0016.2.031 - Conservação de Vias Urbanas 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 11.100,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 800,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 9.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01060 12.500,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 1.000,00 02.006.15.452.0018.2.032 - Serviços de Iluminação Pública 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 38.000,00 02.006.15.452.0018.2.033 - Manutenção de Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 6.500,00 02.007 - SECRETARIA DE SAÚDE 02.007.10.122.0002.2.035 - Coordenação e Supervisão Geral da Secretaria 3390300000 Material de Consumo 01303 2.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01303 1.200,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01303 3.800,00 02.007.10.301.0012.2.036 - Manutenção do Pab-Fixo 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01303 2.500,00 3390300000 Material de Consumo 01303 115.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01303 2.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01303 119.000,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 10.000,00 02.007.10.301.0012.2.038 - Serviços Ambulatoriais Especializados 3390300000 Material de Consumo 01303 2.300,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01303 2.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01303 30.000,00 02.007.10.304.0012.2.039 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01303 1.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01303 14.000,00 02.007.10.305.0013.2.040 - Manutenção das Ações e Serviços de Vigilância Epidemiológicas 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01303 6.900,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01303 5.000,00 02.008 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO DE SAÚDE 02.008.10.301.0002.2.042 - Manutenção dos Serviços do Pab-Fixo 3390300000 Material de Consumo 01302 42.000,00 02.008.10.301.0012.2.043 - Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01310 62.350,00 02.009 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.009.08.122.0002.2.049 - Coordenação e Supervisão Geral 3390300000 Material de Consumo 01000 6.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 2.000,00 02.009.08.243.0003.2.050 - Manutenção do Conselho Tutelar 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 26.400,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 1.000,00 02.009.08.244.0003.2.051 - Serviços de Assistência Social Geral 3190130000 Obrigações Patronais 01000 1.000,00 3390300000 Material de Consumo 01000 14.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 1.000,00 02.012 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 02.012.20.601.0003.2.061 - Manutenção do Viveiro de Muda 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 18.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 2.600,00 02.012.20.606.0003.2.062 - Apoio a Agricultura e Pecuária 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 2.000,00 02.012.20.606.0033.2.063 - Conservação de Estradas Vicinais 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 130.000,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 42.000,00 1.448.150,00 Art. 2º -Os recursos para abertura do Crédito previsto no artigo anterior no valor de R$-1.448.150,00-(Hum Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais), fica cancelado parcial ou total as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente nº 309 de 10 de Dezembro de 2004, conforme abaixo discriminado: 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Fontes 02.001.04.062.0002.2.002 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica 3390140000 Diárias - Civil 01000 5.000,00 02.001.04.122.0002.2.003 - Coordenação do Gabinete do Prefeito 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 25.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 5.000,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 8.000,00 02.001.04.122.0004.2.004 - Divulgação Oficial do Município 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 3.000,00 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.002.04.122.0002.2.005 - Coordenação e Supervisão Geral da Secretaria 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 3.000,00 02.002.04.122.0002.2.006 - Serviços da Junta de Alistamento Militar 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 17.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 4.000,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 3.000,00 02.002.04.122.0002.2.007 - Serviços e Manutenção do Expediente Geral 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 12.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 5.000,00 3390310000 Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. E Outros 01000 3.000,00 3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 1.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 20.000,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 8.000,00 02.002.04.126.0028.1.001 - Modernização Administrativa/Obras (PMAT) 4490510000 Obras e Instalações 01000 4.000,00 02.002.04.126.0028.1.002 - Modernização Administrativa/Equipamentos (PMAT) 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 12.000,00 02.002.04.128.0002.2.008 - Atividade de Administração de Recursos Humanos 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 24.000,00 3390300000 Material de Consumo 01000 1.850,00 02.003 - SECRETARIA DE FINANÇAS 02.003.04.122.0008.2.010 - Serviços de Tesouraria 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 17.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 3.000,00 3390140000 Diárias - Civil 01000 800,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 4.500,00 02.003.04.122.0009.2.011 - Serviços Contábeis 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 38.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 5.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 10.000,00 02.003.04.129.0008.2.012 - Atividades de Lançamentos, Controle e Fiscalização Tributária. 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 21.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 5.000,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01000 2.000,00 02.004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.004.12.361.0011.2.017 - Encargos com Fundef 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01101 129.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01101 48.000,00 02.004.12.365.0011.2.021 - Manutenção do Ensino Infantil 3350430000 Subvenções Sociais 01103 100.000,00 02.004.12.367.0011.2.023 - Manutenção do Ensino Especial 3350430000 Subvenções Sociais 01000 10.000,00 02.004.12.392.0024.2.024 - Desenvolvimento das Atividades Artísticas 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 5.900,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 1.240,00 02.005 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 02.005.27.812.0021.2.027 - Atividades de Apoio ao Esporte e Lazer Comunitário 3390300000 Material de Consumo 01000 5.000,00 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01000 8.000,00 02.006 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS 02.006.04.122.0002.2.028 - Manutenção dos Serviços de Coordenação da Secretaria 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 16.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 3.000,00 3390140000 Diárias - Civil 01000 1.000,00 3390300000 Material de Consumo 01000 1.800,00 02.006.04.122.0015.2.029 - Conservação e Adaptação em Próprios Municipais 3390300000 Material de Consumo 01000 18.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 6.000,00 02.006.15.452.0016.2.031 - Conservação de Vias Urbanas 3390300000 Material de Consumo 01000 10.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 3.000,00 02.006.15.452.0018.2.032 - Serviços de Iluminação Pública 3390300000 Material de Consumo 01000 2.000,00 02.006.15.452.0018.2.033 - Manutenção de Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 45.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 14.000,00 3390300000 Material de Consumo 01000 3.900,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 2.100,00 02.007 - SECRETARIA DE SAÚDE 02.007.10.122.0002.2.035 - Coordenação e Supervisão Geral da Secretaria 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01303 70.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01303 15.000,00 3390140000 Diárias - Civil 01303 1.000,00 02.007.10.301.0012.2.036 - Manutenção do Pab-Fixo 3190130000 Obrigações Patronais 01303 2.000,00 3390140000 Diárias - Civil 01303 1.000,00 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01303 64.000,00 3390330000 Passagens e Despesas Com Locomoção 01303 1.800,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01303 02.007.10.301.0012.2.038 - Serviços Ambulatoriais Especializados 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01303 33.700,00 3190130000 Obrigações Patronais 01303 9.200,00 02.007.10.304.0012.2.039 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01303 18.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01303 3.000,00 02.007.10.305.0013.2.040 - Manutenção das Ações e Serviços de Vigilância Epidemiológicas 3390300000 Material de Consumo 01303 1.000,00 02.008 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO DE SAÚDE 02.008.10.301.0002.2.042 - Manutenção dos Serviços do Pab-Fixo 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01302 29.000,00 02.008.10.301.0012.2.045 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01312 4.000,00 02.008.10.302.0012.2.046 - Serviços Ambulatoriais Especializados 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01307 10.916,00 02.008.10.304.0012.2.047 - Vigilância Sanitária 3390300000 Material de Consumo 01313 5.000,00 3390300000 Material de Consumo 01319 5.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01313 5.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01319 5.000,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 01313 5.000,00 02.008.10.305.0013.2.048 - Vigilância Epidemiologica 3390300000 Material de Consumo 01311 7.900,00 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01311 6.500,00 02.009 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.009.08.122.0002.2.049 - Coordenação e Supervisão Geral 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 45.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 9.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 5.200,00 02.009.08.243.0003.2.050 - Manutenção do Conselho Tutelar 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 2.000,00 02.009.08.244.0003.2.051 - Serviços de Assistência Social Geral 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 15.000,00 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01000 20.000,00 3390360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01000 1.000,00 02.010.08.241.0003.2.052 - Atividades de Assitência ao Idoso 3390300000 Material de Consumo 01705 3.000,00 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01705 3.000,00 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01705 1.000,00 02.012 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 02.012.20.122.0002.2.060 - Coordenação Geral da Secretária 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 35.000,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 6.000,00 02.012.20.606.0003.2.062 - Apoio a Agricultura e Pecuária 3390320000 Material de Distribuição Gratuíta 01000 4.000,00 02.012.20.606.0033.2.063 - Conservação de Estradas Vicinais 3190110000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 01000 72.830,00 3190130000 Obrigações Patronais 01000 25.000,00 02.014 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 02.014.15.451.0016.1.012 - Pavimentação e Recape em Vias Públicas 4490510000 Obras e Instalações 31605 195.014,00 1.448.150,00 Art. 3º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Tamarana-Pr, 15 de Julho de 2005. ROBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal