| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 2005 |
| Date | 2005-08-22 |
| Ementa | Autoriza o executivo Municipal a estabelecer calendário desportivo e dá outras providências |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 LEI Nº 341 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer o calendário desportivo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE L E I : Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a fixar o calendário desportivo do Município com a finalidade de sincronizar as atividades da Diretoria de Esportes e Diretoria de Educação e Cultura e, ainda, permitir a programação do comércio local com vistas aos atendimentos a serem dedicados a população. Art. 2º - O Município procederá a devida divulgação do calendário nos meios de comunicação e nas unidades administrativas e públicas da Cidade de Tamarana e arredores, possibilitando o conhecimento e participação de interessados. Art. 3º - A parcela da população em idade escolar, vinculada a rede pública, terá prioridade nos eventos, devendo ocorrer o devido planejamento para a perfeita sintonia entre o calendário esportivo e calendário escolar de modo a viabilizar plenamente o preparo e participação dos alunos. Art. 4 º - Ficam previstas as atividades e competições a serem desenvolvidas, já a partir do segundo semestre de 2005, inclusive, e programação para o exercício de 2.006, considerando-se, desde já a possibilidade em serem inseridas ou canceladas promoções ante avaliação dos critérios que definirão a viabilidade do evento. Parágrafo Único - Estão previstas as seguintes realizações: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 01 - COPA TAMARANA DE FUTEBOL SUIÇO De Fevereiro a Maio 02- CAMPEONATO AMADOR LIGA DE LONDRINA De Fevereiro a Maio 03 - PASSEIOS CICLISTICOS (dois) Abril e Novembro (em alusão às datas cívicas nos referidos meses) 04 – JOGOS COLEGIAIS (modalidades olímpicas) Férias de Julho 05- COPA TAMARANA DE FUTSAL De Agosto a Outubro 06 – CAVALGADA DE SÃO ROQUE Dia 16 de Agosto 07- CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL De Setembro a Dezembro 08 – PRIMEIRO ENCONTRO DE JIPEIROS Outubro 09 - TORNEIO DE VOLEI DE AREIA E FUTVOLEI Outubro e Novembro 10- TORNEIO FEMININO DE FUTEBOL SUIÇO Novembro 11 – PRIMEIRA PROVA PEDESTRE “13 DE DEZEMBRO” Dia 13 de Dezembro Art. 5.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA, aos 26 de Setembro de 2005. Roberto Dias Siena PREFEITO Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal