| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 508 / 2007 |
| Date | 2007-10-22 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 287.017,19 (duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 1 LEI Nº 508 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 287.017,19 (duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE: L E I : Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, em uma ou mais vezes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.017,19 (duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos), para reforço de Dotação Orçamentária, na programação abaixo especificada: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.003.04.122.0004.2.023 – SERV. DE MANUT. E CONS. DE MAT. PRÓPRIOS PÚBLICOS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 4.021,16 TOTAL 4.021,16 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS 04.003.28.843.0037.1.002 – AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4600.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4690.0000 Aplicações Diretas 4690.7100 Principal da Divida Contratual Resgatado 0.1.000 5.739,71 TOTAL 5.739,71 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 2 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.002.12.361.0016.2.058 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.103 1.600,00 TOTAL 1.600,00 05.002.12.361.0016.2.062 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.107 9.000,00 TOTAL 9.000,00 05.003.13.391.0021.2.072 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 150,00 TOTAL 150,00 06 – SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06.002.15.452.0024.2.085 – MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO E TRECHOS DE ACESSO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 170,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 20.000,00 TOTAL 20.170,00 06.003.26.782.0035.2.096 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 5.000,00 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 12.266,80 TOTAL 17.266,80 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 3 07. SECRETARIA DE SAÚDE 07.001.10.301.0011.2.104 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.303 750,00 TOTAL 750,00 07.002.10.301.011.2.105 – MANUTENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 143.958,09 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.303 16.844,03 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.313 16.000,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.307 9.000,00 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.1.315 11.267,40 TOTAL 197.069,52 07.002.10.302.0012.2.107 – SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.303 4.600,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.303 1.000,00 TOTAL 5.600,00 08. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.002.08.244.0010.2.115 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.500,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.200,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 4 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 7.000,00 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 6.000,00 TOTAL 15.700,00 11. SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE 11.002.27.812.0036.2.148 – REALIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 5.700,00 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 4.000,00 TOTAL 9.700,00 11.003.23.695.0034.2.154 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO TURISMO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 250,00 TOTAL 250,00 Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso III do parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964 – anulação parcial da dotação orçamentária, a saber: 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0004.2.003 – COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 4.500,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.000,00 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 19.856,80 TOTAL 25.356,80 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 5 02.002.02.062.0002.2.005 – ASSESSORAMENTO JURÍDICO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 3.500,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.000,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 1.405,50 3390.9100 Sentenças Judiciais 0.1.000 24.000,00 TOTAL 29.905,50 03 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.121.0003.2.011 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.200,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 126,60 TOTAL 1.626,60 03.002.04.122.0004.2.019 – SERV. DE RECRUT., SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 1.042,20 TOTAL 1.042,20 03.003.04.122.0004.2.023 – SERV. DE MANUT. E CONS. DE MAT. PRÓPRIOS PÚBLICOS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 6.603,71 TOTAL 6.603,71 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 6 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.04.123.0005.2.040 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.200,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 250,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 156,78 TOTAL 1.606,78 04.002.04.123.0005.2.041 – SERV. DE CADASTRO, LANÇ. CONTR. E FISC. TRIBUTARIA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 2.500,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 550,00 TOTAL 3.050,00 04.003.04.123.0005.2.050 – SERVIÇOS CONTÁBEIS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 8.000,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 2.000,00 TOTAL 10.000,00 04.003.04.123.0005.2.051 – SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.500,00 TOTAL 1.500,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 7 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.002.12.361.0015.2.058 –MANUTENÇÃO DO DEPTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 3.126,60 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 552,20 TOTAL 5.033,66 05.002.12.361.0016.2.059 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 3.126,60 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.107 4.000,00 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.107 5.000,00 TOTAL 13.481,46 05.002.12.361.0016.2.062 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.000 80.990,98 TOTAL 80.990,98 05.002.12.365.0018.2.064 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 126,60 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86 TOTAL 1.481,46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 8 05.002.12.367.0020.2.227 – SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3350.0000 Transf. a Inst. Privadas s/ fins Lucrativos 3350.4300 Subvenções Sociais 0.1.103 1.600,00 TOTAL 1.600,00 05.003.13.391.0021.2.073 – MANUT. DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 1.563,30 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.624,96 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 700,00 TOTAL 3.888,26 05.003.13.392.0022.2.074 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 1.875,96 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 63,30 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40 TOTAL 2.065,86 05.003.13.391.0021.2.229 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 42,20 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20 TOTAL 168,80 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 9 05.003.13.391.0021.2.231 – MANUT. SERV. ORG. E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 42,20 TOTAL 126,60 05.003.13.392.0022.2.233 – MANUT. DOS SERV. DE MUSICALIZAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 42,20 TOTAL 126,60 06 – SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS 06.001.15.451.0023.2.080 – COORD. DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.200,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 142,20 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20 TOTAL 1.684,40 06.002.15.451.0023.1005 – OBRAS DE IMPLANTAÇÕ DE ATERRO SANITÁRIO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 42,20 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20 TOTAL 126,60 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 10 06.002.15.451.0023.2.081 – MELHORIA NA SINALIZAÇÃO URBANA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20 TOTAL 126,60 06.002.15.451.0023.2.082 – SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 9.500,00 TOTAL 9.500,00 06.002.16.482.0026.2.091 – MANUT. DO FUNDO DE HABITAÇÃO URBANA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 208,44 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 312,66 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 729,54 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 521,10 TOTAL 1.771,74 06.003.26.782.0035.2.096 – MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 7.000,00 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 126,60 TOTAL 7.126,60 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 11 06.003.26.782.0035.2.098 – MANUTENÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 413,56 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 88,62 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 84,40 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 84,40 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0.1.000 105,50 TOTAL 776,48 06.003.26.782.0035.2.099 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40 TOTAL 84,40 06.003.26.782.0035.2.250 – MANUT. PROG. DE ESTRADAS VICINAIS E CARREADORES CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 63,30 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 63,30 TOTAL 126,60 07 – SECRETARIA DE SAÚDE 07.001.10.301.0011.2.104 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.303 4.595,40 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 45,31 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.303 676,33 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 347,20 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 1.055,00 TOTAL 6.719,24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 12 07.002.10.301.0011.2.105 – MANUTENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.315 9.284,00 3190.1300 Obrigações Patronais 3.1.315 1.983,40 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 5.000,00 3390.9100 Sentenças Judiciais 0.1.303 126,60 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 13.066,50 TOTAL 29.502,70 07.002.10.301.0011.2.106 – MANUT. DO CONSÓRCIO INTER-MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3371.0000 Transferências a Consórcios Públicos 3371.4100 Contribuições 0.1.000 147,70 3371.4100 Contribuições 0.1.303 1.522,00 TOTAL 1.669,70 07.002.10.302.0012.2.107 – SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 126,60 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 354,86 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 1.042,20 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 1.055,00 TOTAL 2.578,66 07.002.10.304.0014.2.108 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 126,60 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 13 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 1.042,20 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 1.097,20 TOTAL 3.620,86 08 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001.08.244.0010.2.114 – COORD. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.250,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1000 1.171,74 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 618,30 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40 TOTAL 3.424,44 08.002.08.244.0010.2.115 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.668,80 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 126,60 TOTAL 1.795,40 08.002.08.244.0010.2.116 – MANUT. CONSELHO TUT. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 521,10 TOTAL 521,10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 14 08.002.08.244.0010.2.117 – MANUT. FUNDO CONS. TUT. A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 97,06 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 63,30 TOTAL 160,36 08.002.08.244.0010.2.118 – SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3350.0000 Transf. a Inst. Privadas s/ fins Lucrativos 3350.4300 Subvenções Sociais 0.1.000 4.557,60 TOTAL 4.557,60 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 09.001.20.601.0029.2.129 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.100,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 250,00 TOTAL 1.350,00 09.002.20.601.0029.2.130 – MANUT. PROG. DE DESENVOLV. AGRIC. NO MUNICÍPIO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 2.995,65 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 452,54 TOTAL 3.448,19 09.002.20.602.0030.2.131 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 747,70 TOTAL 747,70 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 15 09.002.20.606.0031.2.132 – MANUT. DOS SERV. DE EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 2.496,36 TOTAL 2.496,36 09.002.20.606.0031.2.133 – TRANSFERÊNCIA A EMATER CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3350.0000 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 3350.4100 Contribuições 0.1.000 1.809,33 TOTAL 1.809,33 09.002.20.602.0030.2.245 – MANUT. DO PROG. DE APOIO PISICUL., AVICULT. SERIC. CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 TOTAL 42,20 09.002.20.606.0031.2.246 – MANUT. DE CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 84,40 TOTAL 84,40 10 – SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIANISTAS 10.001.08.244.0010.2.139 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INDIANISTA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.200,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 100,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 21,10 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 21,10 TOTAL 1.342,20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 16 11 – SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE 11.001.27.812.0036.2.146 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.1.000 1.200,00 3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 955,50 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 2.105,50 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 147,70 TOTAL 4.708,70 11.002.27.812.0036.2.147 – MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 253,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.726,60 TOTAL 1.979,80 11.002.27.812.0036.2.148 – REALIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 611,90 TOTAL 611,90 11.002.27.812.0036.2.254 – MANUT. E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLHINA DE FUTEBOL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 147,70 3390.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.000 52,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 525,36 TOTAL 725,26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 17 11.003.23.695.0034.2.154 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO TURISMO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 42,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 84,40 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40 TOTAL 211,00 11.004.18.541.0028.2.160 – MANUT. DOS SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 63,30 TOTAL 63,30 11.004.18.541.0028.2.161 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 105,50 TOTAL 105,50 11.004.18.541.0028.2.162 – MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 TOTAL 42,20 11.004.18.541.0028.2.163 – MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.509,40 TOTAL 1.509,40 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 18 11.004.18.541.0028.2.238 – MANUT. DE SERV. EDUCAÇÃO AMB. E CRIAÇÃO DE RP CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 42,20 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 TOTAL 84,40 11.004.18.541.0028.2.240 – REVIT. DE AREAS VERDES, URB. E PAD. ARBORIZAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 TOTAL 42,20 11.004.18.541.0028.2.241 – REVIT. DE AREAS VERDES, EM LOGRAD. E FUNDO VALE CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20 TOTAL 42,20 11.005.15.452.0024.2.169 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4400.0000 INVESTIMENTOS 4490.0000 Aplicações Diretas 4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20 TOTAL 42,20 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Tamarana, 22 de Outubro de 2007. ROBERTO DIAS SIENA Prefeito Municipal Projeto de Lei Autoria do Executivo Municipal