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norma nº 508/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 508 / 2007
Date 2007-10-22
EmentaAbre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 287.017,19 (duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
1
LEI Nº 508 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 287.017,19
(duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) nos termos do 
artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá 
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO 
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO 
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE:
 L E I :
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, em 
uma ou mais vezes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.017,19
(duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos), para reforço 
de Dotação Orçamentária, na programação abaixo especificada:
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.003.04.122.0004.2.023 – SERV. DE MANUT. E CONS. DE MAT. PRÓPRIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 4.021,16
TOTAL 4.021,16
04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
04.003.28.843.0037.1.002 – AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4600.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4690.0000 Aplicações Diretas
4690.7100 Principal da Divida Contratual Resgatado 0.1.000 5.739,71
TOTAL 5.739,71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
2
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.0016.2.058 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.103 1.600,00
TOTAL 1.600,00
05.002.12.361.0016.2.062 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.107 9.000,00
TOTAL 9.000,00
05.003.13.391.0021.2.072 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 150,00
TOTAL 150,00
06 – SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.002.15.452.0024.2.085 – MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO E TRECHOS DE ACESSO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 170,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 20.000,00
TOTAL 20.170,00
06.003.26.782.0035.2.096 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 5.000,00
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 12.266,80
TOTAL 17.266,80
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
3
07. SECRETARIA DE SAÚDE
07.001.10.301.0011.2.104 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.303 750,00
TOTAL 750,00
07.002.10.301.011.2.105 – MANUTENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 143.958,09
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.303 16.844,03
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
3.1.313 16.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.307 9.000,00
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
3.1.315 11.267,40
TOTAL 197.069,52
07.002.10.302.0012.2.107 – SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.303 4.600,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.303 1.000,00
TOTAL 5.600,00
08. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.244.0010.2.115 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.500,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.200,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
4
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 7.000,00
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 6.000,00
TOTAL 15.700,00
11. SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
11.002.27.812.0036.2.148 – REALIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 5.700,00
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 4.000,00
TOTAL 9.700,00
11.003.23.695.0034.2.154 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO TURISMO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 250,00
TOTAL 250,00
Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo 
autorizado a utilizar-se do previsto no inciso III do parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 
17 de março de 1.964 – anulação parcial da dotação orçamentária, a saber:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0004.2.003 – COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 4.500,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 19.856,80
TOTAL 25.356,80
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
5
02.002.02.062.0002.2.005 – ASSESSORAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 3.500,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 1.405,50
3390.9100 Sentenças Judiciais 0.1.000 24.000,00
TOTAL 29.905,50
03 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
03.001.04.121.0003.2.011 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.200,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 126,60
TOTAL 1.626,60
03.002.04.122.0004.2.019 – SERV. DE RECRUT., SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 1.042,20
TOTAL 1.042,20
03.003.04.122.0004.2.023 – SERV. DE MANUT. E CONS. DE MAT. PRÓPRIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 6.603,71
TOTAL 6.603,71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
6
04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.04.123.0005.2.040 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.200,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 250,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 156,78
TOTAL 1.606,78
04.002.04.123.0005.2.041 – SERV. DE CADASTRO, LANÇ. CONTR. E FISC. TRIBUTARIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 2.500,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 550,00
TOTAL 3.050,00
04.003.04.123.0005.2.050 – SERVIÇOS CONTÁBEIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 8.000,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 2.000,00
TOTAL 10.000,00
04.003.04.123.0005.2.051 – SERVIÇOS DE TESOURARIA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.500,00
TOTAL 1.500,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
7
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.0015.2.058 –MANUTENÇÃO DO DEPTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 3.126,60
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 552,20
TOTAL 5.033,66
05.002.12.361.0016.2.059 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 3.126,60
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.107 4.000,00
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.107 5.000,00
TOTAL 13.481,46
05.002.12.361.0016.2.062 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.000 80.990,98
TOTAL 80.990,98
05.002.12.365.0018.2.064 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 126,60
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86
TOTAL 1.481,46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
8
05.002.12.367.0020.2.227 – SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.0000 Transf. a Inst. Privadas s/ fins Lucrativos
3350.4300 Subvenções Sociais 0.1.103 1.600,00
TOTAL 1.600,00
05.003.13.391.0021.2.073 – MANUT. DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 1.563,30
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.624,96
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 700,00
TOTAL 3.888,26
05.003.13.392.0022.2.074 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 1.875,96
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 63,30
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40
TOTAL 2.065,86
05.003.13.391.0021.2.229 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 42,20
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20
TOTAL 168,80
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
9
05.003.13.391.0021.2.231 – MANUT. SERV. ORG. E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 42,20
TOTAL 126,60
05.003.13.392.0022.2.233 – MANUT. DOS SERV. DE MUSICALIZAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 42,20
TOTAL 126,60
06 – SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS
06.001.15.451.0023.2.080 – COORD. DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.200,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 142,20
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20
TOTAL 1.684,40
06.002.15.451.0023.1005 – OBRAS DE IMPLANTAÇÕ DE ATERRO SANITÁRIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 42,20
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20
TOTAL 126,60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
10
06.002.15.451.0023.2.081 – MELHORIA NA SINALIZAÇÃO URBANA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 42,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20
TOTAL 126,60
06.002.15.451.0023.2.082 – SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 9.500,00
TOTAL 9.500,00
06.002.16.482.0026.2.091 – MANUT. DO FUNDO DE HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 208,44
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 312,66
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 729,54
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 521,10
TOTAL 1.771,74
06.003.26.782.0035.2.096 – MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 7.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 126,60
TOTAL 7.126,60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
11
06.003.26.782.0035.2.098 – MANUTENÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 413,56
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 88,62
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 84,40
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 84,40
3390.3900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
0.1.000 105,50
TOTAL 776,48
06.003.26.782.0035.2.099 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40
TOTAL 84,40
06.003.26.782.0035.2.250 – MANUT. PROG. DE ESTRADAS VICINAIS E CARREADORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 63,30
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 63,30
TOTAL 126,60
07 – SECRETARIA DE SAÚDE
07.001.10.301.0011.2.104 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.303 4.595,40
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 45,31
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.303 676,33
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 347,20
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 1.055,00
TOTAL 6.719,24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
12
07.002.10.301.0011.2.105 – MANUTENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
3.1.315 9.284,00
3190.1300 Obrigações Patronais 3.1.315 1.983,40
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 5.000,00
3390.9100 Sentenças Judiciais 0.1.303 126,60
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 13.066,50
TOTAL 29.502,70
07.002.10.301.0011.2.106 – MANUT. DO CONSÓRCIO INTER-MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3371.0000 Transferências a Consórcios Públicos
3371.4100 Contribuições 0.1.000 147,70
3371.4100 Contribuições 0.1.303 1.522,00
TOTAL 1.669,70
07.002.10.302.0012.2.107 – SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 126,60
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 354,86
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 1.042,20
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 1.055,00
TOTAL 2.578,66
07.002.10.304.0014.2.108 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 126,60
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 1.354,86
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
13
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 1.042,20
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.303 1.097,20
TOTAL 3.620,86
08 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.244.0010.2.114 – COORD. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.250,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1000 1.171,74
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 618,30
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40
TOTAL 3.424,44
08.002.08.244.0010.2.115 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.668,80
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 126,60
TOTAL 1.795,40
08.002.08.244.0010.2.116 – MANUT. CONSELHO TUT. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 521,10
TOTAL 521,10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
14
08.002.08.244.0010.2.117 – MANUT. FUNDO CONS. TUT. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 97,06
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 63,30
TOTAL 160,36
08.002.08.244.0010.2.118 – SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.0000 Transf. a Inst. Privadas s/ fins Lucrativos
3350.4300 Subvenções Sociais 0.1.000 4.557,60
TOTAL 4.557,60
09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
09.001.20.601.0029.2.129 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.100,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 250,00
TOTAL 1.350,00
09.002.20.601.0029.2.130 – MANUT. PROG. DE DESENVOLV. AGRIC. NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 2.995,65
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 452,54
TOTAL 3.448,19
09.002.20.602.0030.2.131 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 747,70
TOTAL 747,70
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
15
09.002.20.606.0031.2.132 – MANUT. DOS SERV. DE EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 2.496,36
TOTAL 2.496,36
09.002.20.606.0031.2.133 – TRANSFERÊNCIA A EMATER
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.0000 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins 
Lucrativos
3350.4100 Contribuições 0.1.000 1.809,33
TOTAL 1.809,33
09.002.20.602.0030.2.245 – MANUT. DO PROG. DE APOIO PISICUL., AVICULT. SERIC.
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
TOTAL 42,20
09.002.20.606.0031.2.246 – MANUT. DE CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR 
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 84,40
TOTAL 84,40
10 – SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIANISTAS
10.001.08.244.0010.2.139 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INDIANISTA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.200,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 100,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 21,10
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 21,10
TOTAL 1.342,20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
16
11 – SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
11.001.27.812.0036.2.146 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE, TURISMO E 
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.0000 Aplicações Diretas
3190.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal 
Civil
0.1.000 1.200,00
3190.1300 Obrigações Patronais 0.1.000 300,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 955,50
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 2.105,50
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 147,70
TOTAL 4.708,70
11.002.27.812.0036.2.147 – MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 253,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.726,60
TOTAL 1.979,80
11.002.27.812.0036.2.148 – REALIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 611,90
TOTAL 611,90
11.002.27.812.0036.2.254 – MANUT. E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLHINA DE FUTEBOL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3000 Material de Consumo 0.1.000 147,70
3390.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.000 52,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 525,36
TOTAL 725,26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
17
11.003.23.695.0034.2.154 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO TURISMO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 42,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 84,40
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 84,40
TOTAL 211,00
11.004.18.541.0028.2.160 – MANUT. DOS SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 63,30
TOTAL 63,30
11.004.18.541.0028.2.161 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 105,50
TOTAL 105,50
11.004.18.541.0028.2.162 – MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
TOTAL 42,20
11.004.18.541.0028.2.163 – MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 1.509,40
TOTAL 1.509,40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
18
11.004.18.541.0028.2.238 – MANUT. DE SERV. EDUCAÇÃO AMB. E CRIAÇÃO DE RP
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.1400 Diárias – Pessoal Civil 0.1.000 42,20
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
TOTAL 84,40
11.004.18.541.0028.2.240 – REVIT. DE AREAS VERDES, URB. E PAD. ARBORIZAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
TOTAL 42,20
11.004.18.541.0028.2.241 – REVIT. DE AREAS VERDES, EM LOGRAD. E FUNDO VALE
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 Aplicações Diretas
3390.3600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0.1.000 42,20
TOTAL 42,20
11.005.15.452.0024.2.169 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 Aplicações Diretas
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.1.000 42,20
TOTAL 42,20
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA
Tamarana, 22 de Outubro de 2007.
 ROBERTO DIAS SIENA
 Prefeito Municipal
Projeto de Lei
Autoria do Executivo Municipal

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