| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 578 / 2008 |
| Date | 2008-08-20 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 663.185,32 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 1 LEI Nº 578 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 663.185,32 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE: L E I : Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, em uma ou mais vezes, crédito adicional suplementar no valor de até R$ 663.185,32 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para reforço de Dotação Orçamentária, na programação abaixo especificada: Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO Funcional: 04.122.0004.2.003 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 11 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 9.000,00 T o t a l 44.000,00 Unidade: 02 ASSESSORIA JURÍDICA Funcional: 02.062.0002.2.005 ASSESSORAMENTO JURIDICO 19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00 T o t a l 300,00 Órgão: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Funcional: 04.122.0004.2.019 SERV. DE RECRUT., SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL 37 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 750,00 38 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 T o t a l 1.750,00 Funcional: 04.122.0004.2.023 SERV. DE MANT. E CONSERV. DE MAT. PROPRIOS PUBLICOS 48 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 4.332,51 50 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 T o t a l 7.332,51 Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade: 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO Funcional: 28.843.0037.1.002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONFESSADA 77 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 T o t a l 50.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 2 Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0016.2.058 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 100 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 102 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 1.850,00 104 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 5.000,00 T o t a l 16.850,00 Funcional: 12.361.0016.2.059 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 113 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 114 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 115 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.200,00 116 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 7.000,00 121 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.650,00 T o t a l 44.850,00 Funcional: 12.361.0016.2.061 MANUTENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 128 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 5.000,00 T o t a l 5.000,00 Funcional: 12.361.0016.2.062 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 131 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.000 Passagens e Despesas com Locomocao 83.998,52 134 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.107 Passagens e Despesas com Locomocao 9.068,16 T o t a l 93.066,68 Funcional: 12.361.0016.2.256 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 151 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.101 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.750,22 152 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.101 Obrigacoes Patronais 9.237,24 T o t a l 41.987,46 Funcional: 12.365.0018.2.064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 137 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 139 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 10.000,00 T o t a l 58.000,00 Órgão 06 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES Funcional: 15.451.0023.2.082 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 193 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 T o t a l 1.000,00 Funcional: 15.452.0024.2.085 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO E TRECHOS DE ACESSO 206 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 200,00 333 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 T o t a l 700,00 Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE VIAÇAO Funcional: 26.782.0035.2.096 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS 219 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00 220 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 7.755,00 222 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.719,75 T o t a l 27.974,75 Funcional: 26.782.0035.2.099 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL 224 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 225 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.700,00 226 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 400,00 T o t a l 14.100,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 3 Órgão 07 SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0011.2.109 ATENÇÃO BASICA 239 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.303 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 240 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.495 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 241 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.303 Obrigacoes Patronais 33.000,00 242 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.495 Obrigacoes Patronais 10.000,00 243 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.303 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00 244 3.1.90.16.00.00.00.00.3.1.495 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.300,00 245 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 9.000,00 246 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.303 Material de Consumo 13.197,29 248 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.495 Material de Consumo 33.126,17 T o t a l 174.623,46 Funcional: 10.304.0014.2.108 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA 235 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00 236 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.300,00 T o t a l 6.000,00 Funcional: 10.305.0015.2.111 VIGILANCIA EM SAUDE 254 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.497 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300,00 255 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.497 Obrigacoes Patronais 1.800,00 T o t a l 5.100,00 Órgão 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Funcional: 08.244.0010.2.115 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 264 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.500,00 265 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.700,00 266 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 10.490,00 267 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000 Material de Distribuicao Gratuita 24.000,00 270 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 149,00 T o t a l 52.839,00 Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSUNSTOS INDIANISTAS Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 08.244.0010.2.139 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INDIANISTA 293 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00 294 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 700,00 T o t a l 1.900,00 Órgão: 11 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE Funcional: 27.812.0036.2.147 MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO 308 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 4.111,46 311 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 T o t a l 9.111,46 Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO Funcional: 23.695.0034.2.154 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO 312 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 313 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.200,00 T o t a l 6.700,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 4 Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso III do parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964 – anulação parcial da dotação orçamentária, a saber: Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO Funcional: 04.122.0004.2.003 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 188,95 14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 589,05 16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 1.551,00 T o t a l 2.329,00 Unidade: 02 ASSESSORIA JURÍDICA Funcional: 02.062.0002.2.005 ASSESSORAMENTO JURIDICO 18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 20 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 769,20 21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 267,90 22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 23 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.000 Sentencas Judiciais 20.000,00 24 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 211,50 T o t a l 28.248,60 Órgão: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO Funcional: 04.121.0003.2.011 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 27 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 1.090,35 29 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 367,90 31 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 219,96 T o t a l 1.678,21 Funcional: 04.121.0003.2.012 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO GERAL 34 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 58,09 T o t a l 58,09 Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Funcional: 04.122.0004.2.019 SERV. DE RECRUT., SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL 39 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 1.284,60 41 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141,00 42 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 43 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 105,75 T o t a l 4.531,35 Funcional: 04.122.0004.2.023 SERV. DE MANT. E CONSERV. DE MAT. PROPRIOS PUBLICOS 46 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 52 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 5.325,50 T o t a l 7.325,50 Unidade: 04 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO Funcional: 04.122.0004.2.031 SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS 53 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 54 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 400,00 55 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.755,26 T o t a l 4.155,26 Funcional: 06.181.0006.2.032 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR 57 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 59 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.070,50 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 5 60 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 1.432,65 63 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 126,90 T o t a l 4.630,05 Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 04.123.0005.2.040 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 64 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200,00 65 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 500,00 66 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 359,55 69 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 4.200,55 Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE RECEITA Funcional: 04.123.0005.2.041 SERV. DE CADAST. LANÇ. CONTROLE E FISC. TRIBUTARIA 70 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00 71 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 500,00 72 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.070,50 74 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 465,30 76 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 5.676,80 Unidade: 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO Funcional: 04.123.0005.2.050 SERVIÇOS CONTABEIS 78 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00 79 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 5.000,00 80 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.636,71 81 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 211,50 83 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.480,50 85 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 183,30 T o t a l 34.512,01 Funcional: 04.123.0005.2.051 SERV. DE TESOURARIA MUNICIPAL 86 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 87 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00 88 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.397,82 90 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 282,00 92 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 3.120,82 Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 12.361.0016.2.057 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 93 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 94 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 1.000,00 95 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.103 Diarias - Pessoal Civil 1.369,20 98 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.104 Equipamentos e Material Permanente 3.339,95 T o t a l 11.709,15 Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0016.2.058 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 99 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.654,47 101 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 557,36 103 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.103 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 542,54 112 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.103 Equipamentos e Material Permanente 2.676,25 T o t a l 6.430,62 Funcional: 12.361.0016.2.059 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 117 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.103 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.800,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 6 122 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.107 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 504,16 126 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.107 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.564,00 127 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.103 Equipamentos e Material Permanente 1.123,28 T o t a l 11.991,44 Funcional: 12.361.0016.2.257 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 153 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.102 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.648,76 154 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.102 Obrigacoes Patronais 5.026,24 159 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.102 Equipamentos e Material Permanente 1.021,50 T o t a l 40.696,50 Funcional: 12.365.0018.2.064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 136 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.000,00 138 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 36.000,00 143 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.295,31 144 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.103 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.530,26 145 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.104 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.423,00 146 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.103 Equipamentos e Material Permanente 1.926,90 T o t a l 179.175,47 Funcional: 12.365.0018.2.067 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO MUNICIPIO 147 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.103 Subvencoes Sociais 2.115,00 148 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.104 Subvencoes Sociais 2.115,00 T o t a l 4.230,00 Funcional: 12.366.0019.2.261 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 162 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.102 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141,00 164 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.102 Equipamentos e Material Permanente 1.149,96 T o t a l 1.290,96 Funcional: 12.367.0020.2.227 SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA 149 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.103 Subvencoes Sociais 2.820,00 150 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.104 Subvencoes Sociais 1.410,00 T o t a l 4.230,00 Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA Funcional: 13.391.0021.2.072 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA 165 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 166 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00 332 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 245,51 167 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 1.605,75 T o t a l 3.151,26 Funcional: 13.391.0021.2.073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS 169 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 1.605,75 170 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 726,90 T o t a l 2.332,65 Funcional: 13.392.0022.2.074 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 172 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 173 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 200,00 175 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.070,50 177 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 146,65 T o t a l 2.417,15 Órgão: 06 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PUBLICOS Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 15.451.0023.2.080 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO 178 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00 179 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00 180 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 705,75 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 7 T o t a l 2.505,75 Funcional: 15.451.0023.1.005 OBRAS DE IMPLANT. DE ATERRO SANITARIO 188 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 1.070,50 T o t a l 1.070,50 Funcional: 15.451.0023.2.081 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO URBANA 190 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 870,50 192 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 1.011,50 Funcional: 15.451.0023.2.082 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS 195 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00 197 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.550,33 200 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 197,40 T o t a l 5.247,73 Funcional: 15.452.0024.2.085 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO E TRECHOS DE ACESSO 208 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141,00 T o t a l 141,00 Funcional: 16.482.0026.2.091 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO URBANA 210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 14,10 211 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21,15 212 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35,25 214 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 28,20 T o t a l 98,70 Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE VIAÇAO Funcional: 26.782.0035.2.096 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS 217 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00 218 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 4.500,00 223 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 8.953,50 T o t a l 14.953,50 Funcional: 26.782.0035.2.099 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL 228 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 166,68 230 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 218,55 T o t a l 385,23 Órgão: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.0011.2.104 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 231 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.303 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 233 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.303 Diarias - Pessoal Civil 253,80 T o t a l 2.253,80 Funcional: 10.301.0011.2.106 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL DE SAUDE 234 3.3.71.41.00.00.00.00.0.1.000 Contribuições 4.943,49 T o t a l 4.943,49 Funcional: 10.301.0011.2.109 ATENÇÃO BASICA 249 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00 251 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.495 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 74.426,17 T o t a l 164.426,17 Funcional: 10.305.0015.2.111 VIGILANCIA EM SAUDE 256 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.497 Material de Consumo 5.100,00 T o t a l 5.100,00 Órgão: 08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 08.244.0010.2.114 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 8 257 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 258 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00 259 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 126,90 261 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.605,75 263 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 3.173,65 Funcional: 08.244.0010.2.116 MANUT. DO CONSELHO TUT. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 271 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.500,00 272 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.500,00 T o t a l 16.000,00 Funcional: 08.244.0010.2.117 MANUT. DO FUNDO CONSELHO TUT. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 276 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.605,75 T o t a l 1.605,75 Funcional: 08.244.0010.2.118 SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 278 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000 Subvencoes Sociais 6.852,60 T o t a l 6.852,60 Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 20.601.0029.2.129 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 281 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00 282 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.240,00 283 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 84,60 T o t a l 10.324,60 Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO Funcional: 20.601.0029.2.130 MANUT. DO PROG. DE DESENVOLVIMENTO AGRIC. NO MUNIC 286 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 287 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.000,00 291 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 1.641,00 Funcional: 20.606.0031.2.133 TRANSFERENCIA A EMATER 292 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.000 Contribuicoes 3.674,81 T o t a l 3.674,81 Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSUNSTOS INDIANISTAS Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 08.244.0010.2.139 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INDIANISTA 295 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 84,60 T o t a l 84,60 Órgão: 11 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO Funcional: 27.812.0036.2.146 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE 300 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 500,00 302 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 2.011,50 305 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 6.652,50 Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE Funcional: 27.812.0036.2.147 MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO 306 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 307 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.500,00 309 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.000 Premiacoes Culturais, Artist Cientif Despor e Out 3.502,45 310 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 423,00 T o t a l 10.425,45 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.613.167/0001-90 9 Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO Funcional: 23.695.0034.2.154 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO 314 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 84,60 316 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 162,15 318 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00 T o t a l 387,75 Unidade: 04 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Funcional: 18.541.0028.2.160 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE 320 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.254,15 T o t a l 2.254,15 Funcional: 18.541.0028.2.163 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 322 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 323 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 4.500,00 325 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.605,75 T o t a l 24.105,75 Unidade: 05 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA Funcional: 15.452.0024.2.169 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 328 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.673,65 330 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 70,50 T o t a l 5.744,15 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA Tamarana, 20 de Agosto de 2008. Roberto Dias Siena PREFEITO Projeto de Lei Autoria do Executivo Municipal