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norma nº 578/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 578 / 2008
Date 2008-08-20
EmentaAbre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 663.185,32 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
1
LEI Nº 578 DE 20 DE AGOSTO DE 2008
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 663.185,32
(seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois 
centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de
março de 1.964, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO 
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO 
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE:
 L E I :
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, em 
uma ou mais vezes, crédito adicional suplementar no valor de até R$ 663.185,32
(seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois 
centavos), para reforço de Dotação Orçamentária, na programação abaixo 
especificada:
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Funcional: 04.122.0004.2.003 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
11 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 9.000,00
T o t a l 44.000,00
Unidade: 02 ASSESSORIA JURÍDICA
Funcional: 02.062.0002.2.005 ASSESSORAMENTO JURIDICO
19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00
T o t a l 300,00
Órgão: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Funcional: 04.122.0004.2.019 SERV. DE RECRUT., SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL
37 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 750,00
38 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
T o t a l 1.750,00
Funcional: 04.122.0004.2.023 SERV. DE MANT. E CONSERV. DE MAT. PROPRIOS PUBLICOS
48 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 4.332,51
50 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
T o t a l 7.332,51
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Funcional: 28.843.0037.1.002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONFESSADA
77 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00
T o t a l 50.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
2
Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.361.0016.2.058 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
100 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
102 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 1.850,00
104 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 5.000,00
T o t a l 16.850,00
Funcional: 12.361.0016.2.059 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
113 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
114 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
115 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.200,00
116 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 7.000,00
121 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.650,00
T o t a l 44.850,00
Funcional: 12.361.0016.2.061 MANUTENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
128 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 5.000,00
T o t a l 5.000,00
Funcional: 12.361.0016.2.062 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
131 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.000 Passagens e Despesas com Locomocao 83.998,52
134 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.107 Passagens e Despesas com Locomocao 9.068,16
T o t a l 93.066,68
Funcional: 12.361.0016.2.256 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
151 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.101 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.750,22
152 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.101 Obrigacoes Patronais 9.237,24
T o t a l 41.987,46
Funcional: 12.365.0018.2.064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
137 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
139 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 10.000,00
T o t a l 58.000,00
Órgão 06 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES
Funcional: 15.451.0023.2.082 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS
193 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
T o t a l 1.000,00
Funcional: 15.452.0024.2.085 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO E TRECHOS DE ACESSO
206 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 200,00
333 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
T o t a l 700,00
Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE VIAÇAO
Funcional: 26.782.0035.2.096 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS
219 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
220 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 7.755,00
222 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.719,75
T o t a l 27.974,75
Funcional: 26.782.0035.2.099 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL
224 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
225 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.700,00
226 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 400,00
T o t a l 14.100,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
3
Órgão 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0011.2.109 ATENÇÃO BASICA
239 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.303 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
240 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.495 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
241 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.303 Obrigacoes Patronais 33.000,00
242 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.495 Obrigacoes Patronais 10.000,00
243 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.303 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
244 3.1.90.16.00.00.00.00.3.1.495 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.300,00
245 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 9.000,00
246 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.303 Material de Consumo 13.197,29
248 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.495 Material de Consumo 33.126,17
T o t a l 174.623,46
Funcional: 10.304.0014.2.108 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
235 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00
236 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.300,00
T o t a l 6.000,00
Funcional: 10.305.0015.2.111 VIGILANCIA EM SAUDE
254 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.497 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300,00
255 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.497 Obrigacoes Patronais 1.800,00
T o t a l 5.100,00
Órgão 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
Funcional: 08.244.0010.2.115 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
264 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.500,00
265 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.700,00
266 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 10.490,00
267 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000 Material de Distribuicao Gratuita 24.000,00
270 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 149,00
T o t a l 52.839,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSUNSTOS INDIANISTAS 
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 08.244.0010.2.139 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INDIANISTA
293 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00
294 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 700,00
T o t a l 1.900,00
Órgão: 11 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Funcional: 27.812.0036.2.147 MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO
308 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 4.111,46
311 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
T o t a l 9.111,46
Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Funcional: 23.695.0034.2.154 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO
312 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00
313 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.200,00
T o t a l 6.700,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
4
Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo 
autorizado a utilizar-se do previsto no inciso III do parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 
17 de março de 1.964 – anulação parcial da dotação orçamentária, a saber:
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Funcional: 04.122.0004.2.003 COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 188,95
14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 589,05
16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 1.551,00
T o t a l 2.329,00
Unidade: 02 ASSESSORIA JURÍDICA
Funcional: 02.062.0002.2.005 ASSESSORAMENTO JURIDICO
18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
20 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 769,20
21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 267,90
22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
23 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.000 Sentencas Judiciais 20.000,00
24 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 211,50
T o t a l 28.248,60
Órgão: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional: 04.121.0003.2.011 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
27 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 1.090,35
29 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 367,90
31 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 219,96
T o t a l 1.678,21
Funcional: 04.121.0003.2.012 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO GERAL
34 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 58,09
T o t a l 58,09
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Funcional: 04.122.0004.2.019 SERV. DE RECRUT., SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL
39 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 1.284,60
41 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141,00
42 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
43 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 105,75
T o t a l 4.531,35
Funcional: 04.122.0004.2.023 SERV. DE MANT. E CONSERV. DE MAT. PROPRIOS PUBLICOS
46 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.000,00
52 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 5.325,50
T o t a l 7.325,50
Unidade: 04 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
Funcional: 04.122.0004.2.031 SERVIÇOS DE LICITAÇÃO E COMPRAS
53 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
54 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 400,00
55 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.755,26
T o t a l 4.155,26
Funcional: 06.181.0006.2.032 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
57 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
59 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.070,50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
5
60 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 1.432,65
63 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 126,90
T o t a l 4.630,05
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 04.123.0005.2.040 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
64 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200,00
65 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 500,00
66 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 359,55
69 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 4.200,55
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE RECEITA
Funcional: 04.123.0005.2.041 SERV. DE CADAST. LANÇ. CONTROLE E FISC. TRIBUTARIA
70 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
71 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 500,00
72 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.070,50
74 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 465,30
76 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 5.676,80
Unidade: 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Funcional: 04.123.0005.2.050 SERVIÇOS CONTABEIS
78 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
79 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 5.000,00
80 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.636,71
81 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 211,50
83 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.480,50
85 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 183,30
T o t a l 34.512,01
Funcional: 04.123.0005.2.051 SERV. DE TESOURARIA MUNICIPAL
86 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
87 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00
88 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.397,82
90 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 282,00
92 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 3.120,82
Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 12.361.0016.2.057 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
93 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
94 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.103 Obrigacoes Patronais 1.000,00
95 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.103 Diarias - Pessoal Civil 1.369,20
98 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.104 Equipamentos e Material Permanente 3.339,95
T o t a l 11.709,15
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.361.0016.2.058 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
99 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.654,47
101 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 557,36
103 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.103 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 542,54
112 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.103 Equipamentos e Material Permanente 2.676,25
T o t a l 6.430,62
Funcional: 12.361.0016.2.059 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
117 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.103 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.800,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
6
122 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.107 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 504,16
126 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.107 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.564,00
127 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.103 Equipamentos e Material Permanente 1.123,28
T o t a l 11.991,44
Funcional: 12.361.0016.2.257 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
153 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.102 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.648,76
154 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.102 Obrigacoes Patronais 5.026,24
159 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.102 Equipamentos e Material Permanente 1.021,50
T o t a l 40.696,50
Funcional: 12.365.0018.2.064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
136 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.000,00
138 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 36.000,00
143 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.295,31
144 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.103 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.530,26
145 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.104 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.423,00
146 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.103 Equipamentos e Material Permanente 1.926,90
T o t a l 179.175,47
Funcional: 12.365.0018.2.067 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO MUNICIPIO
147 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.103 Subvencoes Sociais 2.115,00
148 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.104 Subvencoes Sociais 2.115,00
T o t a l 4.230,00
Funcional: 12.366.0019.2.261 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
162 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.102 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141,00
164 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.102 Equipamentos e Material Permanente 1.149,96
T o t a l 1.290,96
Funcional: 12.367.0020.2.227 SUBVENÇÃO APAE DE TAMARANA
149 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.103 Subvencoes Sociais 2.820,00
150 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.104 Subvencoes Sociais 1.410,00
T o t a l 4.230,00
Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Funcional: 13.391.0021.2.072 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA
165 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
166 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00
332 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 245,51
167 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 1.605,75
T o t a l 3.151,26
Funcional: 13.391.0021.2.073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM EVENTOS CULTURAIS 
169 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 1.605,75
170 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 726,90
T o t a l 2.332,65
Funcional: 13.392.0022.2.074 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
172 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
173 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 200,00
175 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.070,50
177 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 146,65
T o t a l 2.417,15
Órgão: 06 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PUBLICOS
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 15.451.0023.2.080 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO
178 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00
179 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00
180 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 705,75
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
7
T o t a l 2.505,75
Funcional: 15.451.0023.1.005 OBRAS DE IMPLANT. DE ATERRO SANITARIO 
188 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 1.070,50
T o t a l 1.070,50
Funcional: 15.451.0023.2.081 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO URBANA
190 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 870,50
192 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 1.011,50
Funcional: 15.451.0023.2.082 SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDAS
195 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
197 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.550,33
200 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 197,40
T o t a l 5.247,73
Funcional: 15.452.0024.2.085 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO E TRECHOS DE ACESSO
208 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141,00
T o t a l 141,00
Funcional: 16.482.0026.2.091 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO URBANA
210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000 Material de Consumo 14,10
211 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21,15
212 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35,25
214 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 28,20
T o t a l 98,70
Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE VIAÇAO
Funcional: 26.782.0035.2.096 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS
217 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00
218 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 4.500,00
223 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 8.953,50
T o t a l 14.953,50
Funcional: 26.782.0035.2.099 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL
228 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 166,68
230 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 218,55
T o t a l 385,23
Órgão: 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional: 10.301.0011.2.104 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
231 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.303 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
233 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.303 Diarias - Pessoal Civil 253,80
T o t a l 2.253,80
Funcional: 10.301.0011.2.106 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTER-MUNICIPAL DE SAUDE 
234 3.3.71.41.00.00.00.00.0.1.000 Contribuições 4.943,49
T o t a l 4.943,49
Funcional: 10.301.0011.2.109 ATENÇÃO BASICA
249 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
251 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.495 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 74.426,17
T o t a l 164.426,17
Funcional: 10.305.0015.2.111 VIGILANCIA EM SAUDE
256 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.497 Material de Consumo 5.100,00
T o t a l 5.100,00
Órgão: 08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 08.244.0010.2.114 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
8
257 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
258 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 300,00
259 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 126,90
261 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.605,75
263 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 3.173,65
Funcional: 08.244.0010.2.116 MANUT. DO CONSELHO TUT. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
271 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.500,00
272 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 2.500,00
T o t a l 16.000,00
Funcional: 08.244.0010.2.117 MANUT. DO FUNDO CONSELHO TUT. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
276 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.605,75
T o t a l 1.605,75
Funcional: 08.244.0010.2.118 SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
278 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000 Subvencoes Sociais 6.852,60
T o t a l 6.852,60
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 20.601.0029.2.129 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
281 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00
282 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.240,00
283 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 84,60
T o t a l 10.324,60
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
Funcional: 20.601.0029.2.130 MANUT. DO PROG. DE DESENVOLVIMENTO AGRIC. NO MUNIC
286 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
287 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.000,00
291 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 1.641,00
Funcional: 20.606.0031.2.133 TRANSFERENCIA A EMATER
292 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.000 Contribuicoes 3.674,81
T o t a l 3.674,81
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSUNSTOS INDIANISTAS 
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 08.244.0010.2.139 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INDIANISTA
295 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 84,60
T o t a l 84,60
Órgão: 11 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional: 27.812.0036.2.146 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
300 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 500,00
302 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 2.011,50
305 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 6.652,50
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Funcional: 27.812.0036.2.147 MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO
306 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
307 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 1.500,00
309 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.000 Premiacoes Culturais, Artist Cientif Despor e Out 3.502,45
310 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 423,00
T o t a l 10.425,45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
9
Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Funcional: 23.695.0034.2.154 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO TURISMO
314 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000 Diarias - Pessoal Civil 84,60
316 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 162,15
318 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 141,00
T o t a l 387,75
Unidade: 04 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Funcional: 18.541.0028.2.160 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
320 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.254,15
T o t a l 2.254,15
Funcional: 18.541.0028.2.163 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
322 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
323 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000 Obrigacoes Patronais 4.500,00
325 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.605,75
T o t a l 24.105,75
Unidade: 05 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
Funcional: 15.452.0024.2.169 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
328 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.673,65
330 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000 Equipamentos e Material Permanente 70,50
T o t a l 5.744,15
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA
Tamarana, 20 de Agosto de 2008.
 Roberto Dias Siena
 PREFEITO
Projeto de Lei
Autoria do Executivo Municipal

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