norma nº 746/2010

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.613.167/0001-90
1
LEI Nº 746 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
SÚMULA – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, 
APROVOU, E EU, PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
L E I :
 Art. 1º - Ficam estabelecidas as atribuições dos cargos 
Públicos dos Servidores Municipais, conforme anexo único.
 
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAMARANA, aos 09 de Dezembro de 2010.
 
 Roberto Dias Siena
 PREFEITO
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Anexo ÚNICO
CARGOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAMARANA
ATRIBUIÇÕES REFERENTES AOS CARGOS: ESPECIFICAÇÃO DA FUNÇÃO 
EXERCIDA
CLASSE CARGOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
A
Auxiliar de 
serviços 
gerais
Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral e ajudar na 
remoção de moveis e utensílios; fazer os serviços de faxinas 
em geral; Remover o pó de móveis, paredes, teto, portas, 
janelas e equipamentos; Limpar escada, pisos, passadeiras, 
tapetes e utensílios; Arrumar banheiros e toaletes; Lavar e 
enxaguar assoalhos; Lavar e passar roupas (toalhas, lençol, 
etc...). Coletar lixo dos depósitos, colocando-os nos recipientes 
apropriados; lavar cortinas, vidros, espelhos, persianas. Varrer 
pátio e calçadas; fazer café e servi-lo; fechar portas, janelas e 
outras vias de acesso; efetuar a carga, transporte e descarga 
de materiais diversos, manualmente ou utilizando equipamento 
simples. Serviços de retirada de entulhos; poda de árvores; 
serviços de coleta e/ou limpeza de logradouros, praças e 
jardins públicos; serviços de auxílio de jardinagem; roçagem de 
estradas; limpeza de bueiros e serviços de ajudante de: 
carpintaria, pedreiro, eletricista, marcenaria, pintura e 
hidráulica.
Vigia
Realizar a ronda periódica, procedendo-se à vigilância de bens 
móveis e imóveis do Município de Tamarana; solicitar a 
presença da Polícia Militar quando for observada alguma 
movimentação de pessoas suspeitas, no local de trabalho; 
zelar pela segurança do patrimônio do Município, verificando o 
fechamento e condições de segurança de portas, janelas e 
demais dependências e vias de acesso do imóvel sob sua 
responsabilidade; zelar pela integridade física e patrimonial dos 
elementos característicos dos locais designados e confiados à 
sua responsabilidade; contribuir para manutenção e 
preservação das condições de higiene e limpeza dos locais sob 
sua responsabilidade; atender pessoas e fornecer informações; 
executar rondas diurnas e noturnas nas dependências, 
verificando condições de segurança de portas, janelas, portões, 
etc.; executar outras tarefas afins que lhe seja designada. Zelar 
pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de 
estacionamentos, como (prédios públicos), escolas, e outros 
estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e 
inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, 
roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. 
Utilizar dos meios mecânicos ou eletrônicos de bater o ponto 
com zelo e sempre que possível, avisar com antecedência o 
não comparecimento no local designado para trabalho a fim de 
possível substituição. 
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Coletor de lixo
Exercer atividades de limpeza urbana na coleta de lixo –
resíduos sólidos, bem como atividades de menor
complexidade. Coletar lixo de característica doméstica, 
embalado em sacos plásticos ou em tambores, depositando-o 
na caçamba do caminhão coletor. Manusear e acoplar 
container no caminhão coletor, para recolhimento do lixo. 
Coletar resíduos de serviços de saúde, devidamente 
acondicionados; de Hospitais, Laboratórios, Farmácias e 
Drogarias, colocando-os em veículo específico para esse tipo 
de coleta. Coletar resíduos de materiais recicláveis em diversos 
pontos da cidade. Desempenhar outras atividades correlatas e 
afins.
 
 
Auxiliar de 
Creche
Prestar apoio e participar do planejamento, execução e 
avaliação das atividades sócio-pedagógicas e contribuir para o 
oferecimento de espaço físico e de convivência adequados à 
segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e 
emocional das crianças nas dependências das unidades de 
atendimento da rede municipal ou nas adjacências. Participar 
em conjunto com o educador do planejamento, da execução e 
da avaliação das atividades propostas às crianças. Participar 
da execução das rotinas diárias, de acordo com a orientação 
técnica do educador. Colaborar e assistir permanentemente o 
educador no processo de desenvolvimento das atividades 
técnico-pedagógicas. Auxiliar o educador quanto à observação 
de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento 
infantil. Participar juntamente com o educador das reuniões 
com pais e responsáveis. Disponibilizar e preparar os materiais 
pedagógicos a serem utilizados nas atividades. Auxiliar nas 
atividades de recuperação da auto-estima, dos valores e da 
afetividade. Observar as alterações físicas e de 
comportamento, desestimulando a agressividade. Estimular a 
independência, educar e reeducar quanto aos hábitos 
alimentares, bem como controlar a ingestão de líquidos e
alimentos variados. Responsabilizar-se pela alimentação direta 
das crianças dos berçários. Cuidar da higiene e do asseio das 
crianças sob sua responsabilidade. 
Merendeira
Receber e armazenar adequadamente os gêneros alimentícios; 
preparar refeições conforme técnica adequada para cada 
gênero alimentício; preparar e distribuir alimentos destinados 
às crianças; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e 
aproveitamento dos alimentos; organizar e controlar o depósito 
de materiais e gêneros alimentícios, verificando estoque e 
estado de conservação; lavar, enxugar e guardar utensílios; 
zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais 
utilizados. Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e 
de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de 
cozinha e outras atividades correlatas
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Coveiro
Executar abertura de sepulturas dentro das normas de higiene 
e saúde pública; proceder a inumação de cadáveres; 
providenciar a exumação de cadáveres, quando necessário, 
por ordem de superior; limpar e conservar cemitério e 
necrotério; coletar lixos, recolhendo-os a vasilhames próprios; 
zelar pela segurança do cemitério; executar outras atividades 
correlatas ao cargo.
B
Auxiliar 
Administrativo
Executar, sob orientação imediata, trabalhos administrativos 
em nível de noções gerais sem complexidade; compreende 
atendimento ao público, protocolo, arquivo, tramitação de 
documentos, escriturações e similares.
Auxiliar de 
Manutenção
Executar atividades de manutenção predial, envolvendo 
serviços de manutenção elétrica (baixa tensão), hidráulica, 
predial, manutenção de jardins, carga e descarga de materiais, 
bem como serviços administrativos básicos em geral, de 
pequena complexidade.
Fotógrafo
Desenvolver atividades de registro fotográfico nos eventos que 
envolvem a prefeitura, nas inaugurações de obras e melhorias 
de do Município; definir material fotográfico para fins 
específicos e controlar o seu uso e aplicação.
C
Telefonista
Operar mesa e aparelhos telefônicos e mesas de ligação; 
estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanas; 
vigiar e manipular permanentemente painéis telefônicos. 
Prestar informação relacionadas com a repartição. 
Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do 
equipamento utilizado. Prestar informações e localizar pessoas, 
consultando listas telefônicas e de funcionários e rol de 
números úteis para o órgão. Realizar controle das ligações 
telefônicas efetuadas, anotando dados em formulários 
apropriados. Executar outras tarefas correlatas.
Motorista de 
Veículos 
Leves
Dirigir veículos automotores leves de transporte de 
passageiros. Zelar pela manutenção, limpeza e reparos 
certificando-se de suas condições de funcionamento, fazendo 
consertos de emergência e trocando pneus furados. Solicitar ao 
órgão competente da Prefeitura os trabalhos de manutenção 
necessários ao bom funcionamento do veículo. Providenciar o 
abastecimento do veículo sob sua responsabilidade. 
Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se 
incluam na sua esfera de competência.
Assistente de
Biblioteca
Realizar tarefas auxiliares de Biblioteca, sob orientação e 
supervisão do Bibliotecário. Atender leitores e consulentes, 
orientando-os no manuseio de fichários e localização dos livros, 
publicações e material especial; manter atualizado o registro 
desse acervo no computador para facilitar consultas;organizar 
programas de leituras e atividades de promoção cultural para 
os alunos das diferentes séries.
D Mecânico
Elaborar planos de manutenção. Realizar manutenções de 
motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituir 
peças, reparar e testar o desempenho de componentes e 
sistemas de veículos. Trabalhar em conformidade com normas 
e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de 
preservação do meio ambiente.
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Monitor (a) de 
Creche
Conduzir as tarefas que destinam a força do trabalho que dirige 
grupos de crianças, acompanhando e participando de seus 
deveres escolares, orientando quanto à higiene, educação e 
alimentação, visando desenvolver os níveis cognitivos, afetivos 
e sensório motor. Acompanhar e zelar pelas crianças durante 
sua permanência na creche, observando constantemente, seu 
estado de saúde, comportamento e outras características. 
Executar demais atividades correlatas.
Motorista de 
Veículos 
Pesados
Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros, 
carga e coleta de lixo; zelar pela manutenção, limpeza e 
reparos certificando-se de suas condições de funcionamento, 
fazendo consertos de emergência e trocando pneus furados. 
Solicitar ao órgão competente da Prefeitura os trabalhos de 
manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo. 
Operar mecanismos com basculadores ou hidráulicos de 
caminhões. Providenciar o abastecimento do veículo sob sua 
responsabilidade. Desempenhar outras tarefas que, por suas 
características, se incluam na sua esfera de competência.
Pedreiro
Executar trabalhos de alvenaria concreto e outros materiais 
para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos. 
Verificar as características da obra para orientar-se na escolha 
do material apropriado e na melhor forma de execução do 
trabalho. Misturar areia, cimento, e água, dosando esses 
materiais nas quantidades apropriadas para obter a argamassa 
a ser empregada no assentamento das paredes e tijolos. 
Assentar tijolos, pedras e materiais afins, colocando-os em 
camadas sobrepostas, formando fileiras horizontais ou de 
outras formas, unindo-os com argamassa espalhada em cada 
camada com auxílio de uma colher de pedreiro e arrematando 
a operação com golpes de martelo, para levantar paredes, 
muros e outras edificações. Recobrir as juntas entre tijolos e 
pedras, preenchendo - as com argamassa e retocando-as com 
a colher de pedreiro para nivelá-las. Verificar a horizontalidade 
e verticalidade do trabalho, controlando com nível e prumo. 
Construir bases de concreto ou outro material de acordo com 
as especificações, para possibilitar a instalação de tubos para 
bueiro, postes, máquinas e outros fins; Executar outras tarefas 
correlatas.
E
Técnico em 
Manutenção 
de 
Equipamentos
Realizar trabalhos de reparação e manutenção de aparelhos e 
equipamentos dentro de sua especialidade. Confeccionar ou 
providenciar pequenas peças para substituir as danificadas ou 
defeituosas. Elaborar relatórios de execução de serviços. 
Reparar e dar manutenção em aparelhos e equipamentos 
eletrônicos dos departamentos da Prefeitura. Elaborar e emitir 
parecer sobre a qualidade de peças e equipamentos. Controlar 
o estoque do material utilizado em suas atividades, 
especificando-o tecnicamente, e providenciando sua aquisição. 
Zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos 
equipamentos, ferramentas e local de trabalho. Atender às 
normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras 
atividades correlatas.
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Agente 
Administrativo
Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação 
das leis e normas administrativas; proceder a aquisição, guarda 
e distribuição de material. Examinar processos, redigir 
pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, 
tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar 
quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, 
exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decretos e 
outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, 
alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens 
financeiras e descontos determinados por lei. Realizar ou 
orientar coleta de preços de materiais que possam ser 
adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o 
recebimento; conferência; armazenagem e conservação de 
materiais e outros suprimentos; manter atualizado os registros 
de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens 
patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos 
operar com terminais eletrônicos e equipamentos de 
microfilmagem; executar tarefas afins.
Auxiliar de 
enfermagem
Executar tarefas auxiliares inerentes às áreas de saúde 
pública. Auxiliar sob supervisão do médico e/ou enfermeiro, no 
atendimento a pacientes nas unidades de saúde pública do 
município. Preparar pacientes para consultas e exames. 
Coletar material para exame laboratorial. Preparar e esterilizar 
materiais, instrumentos, ambiente e equipamentos. Orientar 
paciente quanto à higiene, alimentação, uso de medicamentos, 
cuidados específicos em tratamento e com a saúde. Efetuar 
controle diário do material utilizado; auxiliar enfermeiro na 
execução de programas de educação para a saúde.
Fiscal de Meio 
Ambiente
Executar trabalhos de fiscalização e promoção no campo do 
meio ambiente, inspecionar estabelecimentos industriais, 
extrativistas, de mineração, comerciais e residenciais, com a 
finalidade de prevenir o desequilíbrio ambiental, bem como 
orientar a população quanto aos meios para atingir tais fins. 
Elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos e propor 
projetos ou pesquisas relacionados à preservação, 
recuperação, regulamentação, conservação e saneamento do 
meio ambiente. Propor campanhas de conservação e 
preservação do meio ambiente, coordenar e executar 
programas e campanhas de limpeza pública e preservação 
ambiental.
Fiscal de 
Obras e 
posturas
Verificar o cumprimento das leis e posturas municipais 
referentes à execução de obras particulares. Acompanhar o 
andamento das construções pela Prefeitura, a fim de constatar 
a sua conformidade com as plantas devidamente aprovadas; 
suspender obras iniciadas sem a aprovação ou em 
desconformidade com as plantas aprovadas; verificar 
denúncias e fazer notificações sobre construções clandestinas, 
aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar à autoridade 
competente as irregularidades encontradas nas obras 
fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias 
em cada caso; prestar informações em requerimento sobre 
construções de prédios novos.
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Técnico em 
Contabilidade
Proceder à classificação contábil dos documentos relativos às 
operações realizadas, conforme Plano de Contas da Prefeitura 
Municipal. Efetuar o controle dos repasses das entidades 
conveniadas. Conferir empenhos emitidos e os saldos na 
dotações orçamentárias. Conferir a movimentação de receitas 
e despesas. Colaborar na preparação de informações sobre a 
situação econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura 
Municipal. Emitir guias de arrecadação, controlar o recebimento 
de tarifas e impostos e conferir documentação para o Tribunal 
de Contas e para a Câmara Municipal. Dar baixa e efetuar 
controle de fichas de impostos. Efetuar atendimento geral ao 
contribuinte, orientando-o e prestando-lhe esclarecimentos e 
conferir avisos de crédito das receitas do Município. 
Providenciar os recolhimentos devidos, emitindo guias e 
cheques bancários, respeitando os prazos legais. Efetuar o 
controle dos saldos orçamentários de despesas não pagas no 
exercício em curso, registrando nas contas apropriadas. Manter 
atualizadas as informações sobre o movimento das contas 
bancárias da Prefeitura Municipal. Fornecer, sob orientação 
superior, dados e informações, necessários à elaboração dos 
Balancetes e do Balanço Anual da Prefeitura Municipal. Zelar 
pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, 
materiais, ferramentas e local de trabalho.
Técnico em 
Higiene 
Dental
Desenvolver ações de orientação e educação em saúde bucal, 
visando à disseminação do conhecimento dos métodos de 
cuidados e prevenção em higiene e saúde bucal, como 
escovação, uso do flúor, entre outros. Promover a saúde 
bucal, realizando sob supervisão do Odontólogo, 
procedimentos odontológicos básicos e/ou preventivos, tais 
como: limpeza, remoção de substâncias, polimentos, 
aplicação tópica de flúor e outras substâncias para prevenção 
de cárie bucal, remoção de suturas, placas e cálculos 
supragengivais, radiografias. Inserir e condensar substâncias 
restauradoras, preparar paciente para consulta e/ou cirurgia, 
posicionando-o de forma correta, colaborando com seu bem 
estar, promover assepsia do campo operatório e materiais e 
instrumentos, antes e após os atos cirúrgicos, com substâncias 
apropriadas, a fim de evitar infecções, confeccionar modelos e 
preparar moldeiras, outros. Auxiliar o Odontólogo nos 
atendimentos, dispondo os instrumentos odontológicos, bem 
como entregando as peças em mãos, na medida em que estas 
forem solicitadas pelo mesmo. Manter o estoque de 
medicamentos, observando quantidades e prazos de validade. 
Preparar informes, relatórios, registros, documentos e outros, 
sempre que solicitado. Zelar pela limpeza, organização e 
disciplina de seu local de trabalho. Atuar de acordo com 
princípios de qualidade e ética, visando o constante 
alinhamento ao planejamento estratégico do município. Utilizar 
Equipamentos de Proteção Individual para exercício do seu 
trabalho, quando indicado em laudos competentes, visando 
garantir sua própria segurança e integridade física. Executar 
outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de seu 
superior imediato e/ou conforme demanda.
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Técnico em 
Obras e 
Projetos
Executar de acordo com instruções recebidas da elaboração de 
projetos, estudos técnicos de água, arquitetônicos, mecânicos, 
hidráulicos, elétricos, de estruturas metálicas, dentre outros, 
bem como do detalhamento de montagens hidráulicas. 
Acompanhar a implantação de obras de ampliação e melhorias, 
participar da elaboração de orçamentos de projetos de água e 
esgoto, orçamento de bens e serviços de engenharia, atualizar 
e conferir orçamentos de projetos e especificação de materiais, 
fiscalizar e efetuar medição de obras e projetos executados por 
terceiros e/ou equipes próprias, bem como controle de sua 
execução, realizar vistorias técnicas, levantamentos de dados 
em campo e topográficos, emissão de pedidos de compras e 
controle de materiais de obras, atualização de cadastro de 
redes, desenhos técnicos e outros. Acompanhar e executar as 
etapas de administração, manutenção e instalação dos 
processos de tratamento de água. Dirigir veículo para a 
realização das atividades do cargo.
Técnico em 
Processament
os de Dados
Operar e manter em perfeito funcionamento computadores, 
bem como os demais periféricos; conhecimentos 
especializados: domínio das linguagens de computador; pleno 
conhecimento das memórias e programas de computador; 
domínio das técnicas de digitação; conhecimento a respeito de 
instalações física de equipamentos de computação. 
Conhecimento do ambiente Windows, MS DOS, Planilha 
Eletrônica, Edição de Texto; periféricos, software, hardware; 
bons conhecimentos de português e técnicas de redação; 
domínio de matemática; conhecimento de contabilidade e 
orçamento público; conhecimento dos sistemas de 
organizações Municipal; noção de legislação tributária. 
Manipular dados, para processar cálculos e listas, mapas, 
tabelas, quadros. Digitar dados para cálculos, para processar 
listas, preencher fichas, formulários. Encaminhar processos ás 
unidades competentes; processar dados relativos a tributos 
Municipais e cadastros imobiliários Executar, quando solicitado, 
trabalhos relativos a programas de treinamento dentro da área 
de computação. Processar créditos, fazer cálculos relativos a
contas correntes e fichas financeiras. Auxiliar no levantamento 
de dados para elaboração de proposta orçamentária. 
Processar e emitir empenho de compras de materiais, 
pagamentos de prestação de serviços, contratos, convênios, 
etc. Participar na organização de cadastro de fornecedores e 
da confecção e atualização do catálogo de materiais. Efetuar 
cópias de segurança dos arquivos de dados da Prefeitura. 
Operacionalizar sistema de contabilidade Pública
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Técnico em 
vigilância 
Sanitária
Organizar, orientar e participar da supervisão e treinamento de 
pessoal necessário à vigilância sanitária municipal. Executar 
atividades correspondentes a sua respectiva formação em nível 
médio e curso técnico em vigilância, orientando a execução dos 
trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua 
área de atuação profissional apresentando sugestões e 
melhorias em seu campo de atividade. Fiscalizar ainda, as 
condições higiênicas sanitárias de todos os estabelecimentos 
que comercializem, beneficiem e acondicionem alimentos. 
Inspecionar, fiscalizar e interditar estabelecimentos, ambientes 
e serviços sujeitos ao controle sanitário. Apreender e inutilizar 
produtos sujeitos ao controle sanitário. Lavrar autos, expedir 
intimações e aplicar penalidades. Analisar e emitir parecer 
circunstanciado e conclusivo nos processos e relatórios. 
Planejar e desenvolver ações de comunicação e educação em 
vigilância sanitária na comunidade, visando assegurar a 
proteção e a promoção da saúde. Desempenhar outras tarefas 
concernentes à fiscalização, de acordo com a legislação 
pertinente. Colaborar com o planejamento e programação das 
atividades de fiscalização. Sugerir medidas que visem ao 
aperfeiçoamento da legislação sanitária municipal e à eficácia 
da ação fiscalizadora. Atender às normas de higiene e 
segurança do trabalho. Executar outras atividades correlatas.
Técnico em 
Radiologia
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. 
Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir 
imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao 
diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizar exames e 
radioterapia. Prestar atendimento aos pacientes fora da sala de 
exame, realizando as atividades segundo boas práticas, 
normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. 
Mobilizar capacidades de comunicação para registro de 
informações e troca de informações com a equipe e com os 
pacientes. Supervisionar uma equipe de trabalho. Operar 
aparelhos de Raios-X, observando instruções, para provocar 
descargas de radioatividade correta sobre a área a ser 
radiografada. Selecionar instrumentos e materiais a serem 
utilizados de acordo com o tipo de radiografia. Revelar chapas 
e filmes radiológicos e encaminhar ao médico para leitura. 
Controlar radiografias realizadas, registrando números, 
discriminando tipo e requisitantes. Efetuar relatórios e auxiliar 
sob orientação, em atividades de auxiliar de saúde ou 
administrativas. Zelar pela conservação própria e de terceiros 
no seu ambiente de trabalho. Zelar pela conservação, 
preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e 
materiais de consumo em seu local de trabalho, solicitando 
material radiográfico, identificando e comunicando problemas à 
supervisão. Auxiliar, sob supervisão, em atividades de 
vigilância sanitária e vigilância epidemiológica. Controlar, 
entrada, saída e estoque de materiais em seu local de trabalho.
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Técnico 
Agropecuário
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando 
diretamente produtores sobre produção agropecuária, 
comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar 
projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejar 
atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, 
condições edafoclimáticas e infra-estrutura. Promover a 
organização extensão e capacitação rural. Fiscalizar a 
produção agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à 
produção agropecuária. Podendo disseminar produção 
orgânica.
F
Operador de 
Máquinas 
pesadas
Operar veículos motorizados especiais, tais como: guinchos, 
guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retro￾escavadeiras, motoniveladoras, carro plataforma, máquinas 
rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar 
taludes; proceder escavações, transportes de terra, 
compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no 
conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as 
curvas de níveis, cuidar da limpeza e conservação das 
máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as 
correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de 
britagem; executar tarefas afins.
Mestre de 
Obra
Analisar e discutir com o superior detalhes e instruções 
técnicas do projeto a ser executado. Orientar e acompanhar a 
execução do cronograma. Interpretar projetos, relatórios, 
registros da construção e ordens de serviço. Participar da 
instalação do canteiro de obras, definindo locais físicos 
conforme projeto. Compor equipes, distribuir tarefas e 
acompanhar a realização das mesmas. Controlar estoques de 
materiais, bem como resíduos e desperdícios equipamentos e 
instrumentos necessários à realização do trabalho. Monitorar 
padrões de qualidade da construção, verificar especificações 
dos materiais utilizados no canteiro de obras bem como as 
condições de armazenagem. Acompanhar a realização do 
trabalho, solucionando problemas, redistribuindo tarefas, 
remanejando pessoal, controlando qualidade e quantidade do 
trabalho realizado. Solicitar requisições de materiais 
necessários à execução dos serviços. Auxiliar na elaboração 
de manuais, relatórios e cronogramas durante a execução da 
obra. Participar de programa de treinamento, quando 
convocado. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, 
guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos 
e de seu local de trabalho, observando normas de segurança 
do trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as 
exigências para o exercício da função.
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11
G
Técnico em 
Segurança no 
Trabalho
Elaborar, participar da elaboração e implementação política de 
saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, 
acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de 
controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio 
ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e 
segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e 
integrar processos de negociação; participar da adoção de 
tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação 
de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas 
de prevenção e controle.
Motorista de 
Coletivos
Dirigir, devidamente credenciado, ônibus e veículos escolares 
empregados no transporte oficial de alunos e passageiros em 
serviços diurnos e noturnos inclusive em caráter de Plantão 
quando necessário; conservar o veículo sob sua 
responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições 
de funcionamento; comunicar a ocorrência de fatos e avarias 
relacionados com a viatura sob sua responsabilidade; manter o 
veículo convenientemente abastecido; Respeitar as ordens de 
serviço recebidas e as regras de trânsito; submeter-se a exame 
psicotécnico, quando exigido; cumprir regulamento interno; 
providenciar pequenos reparos de emergência no veículo, sob 
sua responsabilidade; preencher o boletim de ocorrência e 
diário de bordo; recolher o veículo a garagem, quando 
concluído o serviço; participar de programa de formação 
continuada proposto pela Gerência Municipal de Educação; 
executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes à 
categoria funcional, conforme a necessidade ou a critério de 
seu superior, como dirigir veículos automotores de transporte 
de passageiros, carga e coleta de lixo; zelar pela manutenção, 
limpeza e reparos certificando-se de suas condições de 
funcionamento, fazendo consertos de emergência e trocando 
pneus furados. Solicitar ao órgão competente da Prefeitura os 
trabalhos de manutenção necessários ao bom funcionamento 
do veículo. Operar mecanismos com basculadores ou 
hidráulicos de caminhões. Providenciar o abastecimento do 
veículo sob sua responsabilidade. Desempenhar outras tarefas 
que, por suas características, se incluam na sua esfera de 
competência.
H Advogado
Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, 
minutas,informações e pareceres, nas diversas áreas do direito 
(administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e 
outras), aplicando a legislação em questão, em defesa dos 
interesses do Município; participar dos inquéritos 
administrativos; defender o município (prefeitura) judicial e 
extrajudicialmente, dentre outras atribuições correlatas.
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Analista de 
Sistemas
Fiscalizar os serviços e equipamentos de informática; orientar, 
coordenar e controlar atividades relativas a informática e 
aplicação da legislação pertinente; instruir processos 
informatizados para aperfeiçoamento da maquina pública. 
Fazer avaliação dos serviços informatizados; manter e atualizar 
sistemas de anti-vírus e operacionais quando for o caso. 
Elaborar boletins de atividades de produção e relatórios sobre 
ocorrências. Atender e orientar os servidores sobre os 
trabalhos informatizados; orientar, coordenar e controlar 
atividades relativas aos equipamentos de processamento de 
dados; orientar ao servidor público usuário de equipamento de 
informática a melhor técnica de uso e conservação dos 
mesmos; executar manutenção periódica dos computadores e 
periféricos. Executar as instalações de programas e periféricos; 
recomendar, quando necessário o upgrade dos equipamentos; 
manter e atualizar fichas de cadastro dos equipamentos e 
controle de licenças de programas. Elaborar relatórios sobre 
ocorrências com os equipamentos e programas. Executar 
outras atividades correlatas ao cargo.
Analista em 
Meio 
Ambiente
Elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos e propor 
projetos ou pesquisas relacionados à preservação, 
recuperação, regulamentação, conservação e saneamento do 
meio ambiente.
Assistente 
Social
Fazer levantamentos sócio-econômico com vistas a 
planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar 
problemas relacionados com o trabalho. Supervisionar e 
manter registros dos casos investigados. Prestar serviços em 
creches, centro de cuidados diurnos de oportunidades e 
sociais. Prestar assessoramento; participar do desenvolvimento 
de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico, a 
situação social do doente e de sua família. Responsabilizar-se 
por equipe auxiliares necessárias, à execução de atividades 
próprias do cargo, Executar tarefas afins, inclusive as editadas 
no respectivo regulamento da profissão. Planejar e executar 
atividades que visem assegurar o processo de melhoria da 
qualidade de vida, bem como busca garantir o atendimento das 
necessidades básicas das classes populares e dos segmentos 
sociais mais vulneráveis às crises socioeconômicas e outras 
atividades correlatas.
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Bibliotecário
Organizar e administrar a Biblioteca; estabelecer e executar a 
política de seleção e aquisição de livros, periódicos e 
publicações; estabelecer o sistema de controle e registro do 
material documental; catalogar, classificar, e selecionar o 
material bibliográfico e não bibliográfico; promover a 
manutenção de catálogos existentes na biblioteca; coordenar e 
executar pesquisas bibliográficas correntes e retrospectivas; 
controlar, revisar e selecionar o serviço de permuta e doação 
de livros, periódicos e publicações; examinar os catálogos de 
editores e demais fontes para a seleção documental; planejar e 
orientar os sistemas de arquivos, fichários e códigos; zelar pela
conservação do material documental sob sua guarda; assistir 
os Vereadores em suas necessidades de consulta, informação 
e pesquisas; assessorar e orientar as pesquisas de textos 
legais e jurisprudenciais; levantar e elaborar dados estatísticos; 
apresentar relatórios; executar outras tarefas correlatas.
Contador
Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar 
estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas 
diretoras de contabilidade do Município. Planejar modelos e 
fórmulas para uso nos serviços de contabilidade. Orientar e 
superintender as atividades relacionadas com a escrituração e 
o controle de quantos arredam rendas, realizem despesas, 
administrem bens do Município. Realizar estudos financeiros e 
contábeis, emitir parecer sobre créditos; organizar planos de 
amortização da dívida pública municipal. Elaborar projetos 
sobre abertura de créditos adicionais e alterações 
orçamentárias. Realizar a análise contábil e estatística dos 
elementos integrantes dos balanços; organizar a proposta 
orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e 
auxílios recebidos pelo Município, assinar balanços, 
balancetes; executar a escrituração analítica dos atos ou fatos 
administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar 
boletins de receita e despesa; elaborar "slips" de caixa, 
escriturar mecanicamente fichas rais e empenhos; levantar 
balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes 
auxiliares e "slips" de arrecadação. Examinar processos de 
prestação de contas. Conferir guias de juros de apólices da 
dívida pública. Examinar empenhos de despesa, verificando a 
classificação e a existência de saldos nas dotações.
Enfermeiro
Participar na formação, supervisão, avaliação e execução de 
programas de saúde pública, materno infantil, imunização, etc. 
Participar de programas de educação sanitária junto à 
população. Participar de elaboração, acompanhamento e 
avaliação de programas de treinamento para pessoal de 
enfermagem. Estabelecer normas e organização de serviços 
operacionais de enfermagem; Participar da elaboração de 
projetos, pesquisas e estudos; Supervisionar equipe de 
enfermagem.
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Engenheiro
Elaborar de projetos de engenharia em geral; execução de 
projetos; fiscalização de obras, imóveis, drenagem. 
Supervisionar equipes e/ou equipamentos de obras. Planejar a 
construção de obras da administração pública municipal. Emitir 
pareceres na área de engenharia. Assessorar em todos os 
órgãos da Prefeitura em matéria de engenharia; avaliações de 
imóveis; e serviços correlatos.
Fiscal de 
Tributos
Executar tarefas inerentes às áreas de fiscalização. Executar 
serviços internos e externos, relacionados com a área de 
tributos. Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento 
da legislação tributária. Executar auditoria fiscal em relação a 
contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas ligadas à 
situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária. 
Proceder a cobrança de tributos municipais, bem como, dos 
acessórios, adicionais e penalidades nos casos previstos em 
Lei. Realizar sindicâncias decorrentes de requerimentos, 
revisões, isenções, imunidades, demolições e pedidos de baixa 
de inscrição. Efetuar diligências. Gerir o cadastro de 
contribuintes, outorgando inclusões, exclusões, alterações e 
respectivo processamento de acordo com a legislação. Lavrar 
termos, intimações e notificações, de conformidade com a 
legislação tributária. Emitir pareceres sobre criação, alteração 
ou suspensão de tributos.
Fisioterapeuta
Realizar tarefas inerentes às áreas fisioterápicas. Avaliar o 
estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes 
para verificar a capacidade funcional das áreas afetadas. 
Recomendar o tratamento fisioterápico adequado, de acordo 
com o diagnóstico. Acompanhar a realização do tratamento 
fisioterápico, avaliando os resultados obtidos e alterando o 
programa, se necessário. Programar e/ou orientar atividades 
terapêuticas, de relaxamento, jogos, exercícios e outros, para 
promover a recuperação e integração social dos pacientes. 
Orientar as equipes auxiliares e/ou pacientes sobre o 
tratamento a ser cumprido e a correta execução das atividades 
programadas. Atuar na prevenção, avaliação, diagnóstico, 
tratamento e acompanhamento de pacientes com disfunção por 
sequelas de lombalgia; lombociatalgia; dorsalgia; 
cervicobroquialgia; Sd impacto; artrose; pós-operatório; 
acidente vascular cerebral; traumatismo crânio encefálico; 
atraso no desenvolvimento neuropsicomotor; fibromialgia; 
paralisia Bell; desvios posturais; p.o. cirurgias cardíacas, 
pneumonias e afins).
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Assistente 
Administrativo
Digitar ofícios, circulares, quadros demonstrativos, boletins de 
frequência e outros, providenciando a reprodução, 
encadernação e distribuição, se necessário; Coletar dados 
diversos, consultando pessoas, documentos, transcrições, 
publicações oficiais, arquivos e fichários, efetuando cálculos 
para obter as informações necessárias ao cumprimento da 
rotina administrativa; Organizar e/ou atualizar arquivos, 
fichários e outros, classificando documentos por matéria, ordem 
alfabética ou outro sistema, para possibilitar controle dos 
mesmos. Codificar dados, documentos e outras informações e 
proceder à indexação de artigos, periódicos, fichas, manuais, 
relatórios e outros. Elaborar redação simples. Efetuar registros, 
preenchendo fichas, formulários, quadros, carteiras e outros, 
procedendo ao lançamento de livros, consultando dados em 
tabelas, gráficos, e demais demonstrativos, a fim de atender as 
necessidades do setor. Efetuar atendimento ao publico.
Fonoaudiólog
o
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de 
pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de 
fonoaudiologia. Efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudilógico 
Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis. 
Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e 
qualidade de vida. 
Jornalista
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, 
interpretar e organizar informações e notícias a serem 
difundidas, expondo, analisando e comentando os 
acontecimentos. Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das 
matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, 
televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer 
outros meios de comunicação com o público. 
Nutricionista
Realizar tarefas inerentes às áreas de nutrição. Proceder o 
planejamento e à elaboração de cardápios e dietas especiais, 
baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos 
comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução 
gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, 
para oferecer refeições balanceadas. Orientar o trabalho do 
pessoal auxiliar, supervisionando o preparo e a distribuição das 
refeições. Atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, 
planejando e auxiliando sua operação. Controlar os pedidos de 
gêneros alimentícios, orientando seu recebimento e 
armazenagem. 
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Odontólogo
Examinar os dentes e a cavidade bucal, para verificar a 
presença de cáries e outras doenças bucais. Identificar as 
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando 
instrumentos especiais e radiológicos, para poder estabelecer o 
diagnóstico e o respectivo plano de tratamento. Aplicar 
anestesia (troncular, gengiva] ou tópica), utilizando 
medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a 
execução do tratamento. Extrair raízes e dentes, utilizando 
fórceps, alavancas e outros instrumentos. Restaurar cáries, 
utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, 
para restabelecer a forma e a função do dente. Executar a 
limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo o tártaro, 
para evitar a instalação de focos de infecção. Prescrever ou 
administrar medicamentos determinando a quantidade e a via 
de aplicação, como forma de prevenir hemorragias ou tratar 
infecções da boca e dentes. Proceder a perícias odonto￾administrativas, examinado a cavidade bucal e os dentes, a fim 
de fornecer atestados e laudos previstos em normas e 
regulamentos. Coordenar, supervisionar e executar a coleta de 
dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em 
fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento. 
Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, 
instrumental ou equipamento utilizado em sua atividade, 
observando sua correta utilização. Elaborar, coordenar e 
executar programas educativos e de atendimento odontológico 
preventivo que estejam voltados à comunidade de baixa renda 
e para os estudantes da rede pública de ensino. 
Psicólogo
Realizar tarefas inerentes às áreas de psicologia. Realizar 
atendimento psicológico. Analisar a influência de fatores para 
formular diagnósticos e tratamento. Orientar quanto às formas 
adequadas de atendimento e disciplina visando ajustamento e 
a interação social. Atuar na correção e prevenção de distúrbios 
psíquicos. Fornecer dados psicopatológicos a médicos 
auxiliando no diagnóstico e tratamento de enfermidade. Efetuar 
recrutamento, seleção, acompanhamento e avaliação do 
desempenho profissional. Planejar, coordenar e ou executar 
atividade de avaliação e orientação psicológica, participando de 
programas de apoio. Executar outras tarefas correlatas.
Farmacêutico
Prestar assistência farmacêutica na dispensação e distribuição 
de medicamentos e correlatos envolvendo revisão, atualização, 
inspeção e fiscalização, elaboração de laudos técnicos e a 
realização de perícias técnico-legais relacionadas com 
atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos 
farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; atuar na seleção 
(padronização) compra (licitação e opção técnica), 
armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos; 
atuar no controle de qualidade, inocuidade e eficácia dos 
medicamentos. Desenvolver atividades de formação e 
educação; facilitar o acesso e participação do paciente e seus 
familiares no processo de tratamento, incentivando o auto￾cuidado e as práticas de educação em saúde. Atuar na 
comunidade através de ações inter-setoriais.
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Tesoureiro
Controlar receitas e efetuar pagamento de despesas da 
organização, registrando a entrada e saída de valores, par 
assegurar a regularidade das transações financeiras e 
comerciais da organização. Manter sob sua responsabilidade 
cofre forte, numerário, talões de cheques e outros valores 
pertencentes à organização, examinando os documentos que 
lhe são apresentados, para atender aos interesses da 
Administração Municipal. Receber em dinheiro ou cheque, 
taxas, impostos, serviços de pavimentação e outros prestados 
pela prefeitura, efetuando a quitação dos mesmos. Recolher 
aos bancos, em conta corrente em nome do órgão público, todo 
o numerário recebido, mantendo em caixa apenas o necessário 
ao atendimento do expediente normal. Verificar periodicamente 
o numerário e os valores existentes nas contas bancárias do 
órgão público, supervisionando os serviços de conciliação 
bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros 
lançamentos, para assegurar a regularidade das transações 
financeiras. Executar cálculos das transações efetuadas, 
comparando-os com as cifras anotadas em registro, para 
verificar e conferir o saldo do caixa. Preparar um demonstrativo 
do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e 
recebimentos efetuados, com os respectivos valores em 
dinheiro ou em cheques, para apresentar posição da situação 
financeira existente. Executa outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior imediato.
I
Médico
Realizar tarefas inerentes à saúde pública. Formular 
diagnósticos de saúde pública. Prestar atendimento médico 
preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência. Prestar 
atendimento médico ambulatorial, examinando pacientes, 
solicitando e interpretando exames, prescrevendo 
medicamentos, orientando e acompanhado a evolução do 
tratamento, registrando a consulta em documentos próprios e 
encaminhando quando necessário. 
Veterinário
Acompanhar e atuar na área de vigilância sanitária do 
município. Prestar orientações técnicas aos produtores do 
município, fazendo uma avaliação das condições de cada 
produtor/propriedade, mostrando as opções e indicando 
possíveis soluções, para contribuir com o aumento da 
produtividade e qualidade dos produtos. Desenvolver projetos 
que aumentem o nível de conhecimento dos produtores nas 
diversas atividades que executam, facilitando e otimizando seu 
trabalho, bem como prestar informações e orientações à 
população, visando proporcionar troca de conhecimentos, 
divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos 
e/ou reuniões comunitárias. Promover a saúde pública, 
realizando o controle, avaliação e análise de zoonoses, através 
do levantamento de dados, fiscalização, investigação, 
orientação, realização de vistorias, apreensão, interdição de 
cozinhas, abatedouros, açougues, comércio, veterinárias, 
indústrias, criadouros, entre outros, bem como avaliando 
clinicamente animais agressores. 
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Relações 
Públicas
Dominar linguagens e competências estéticas e técnicas para 
criar, orientar e julgar materiais de comunicação pertinentes a 
suas atividades, como roteiros de áudio, vídeo, peças gráficas, 
entre outros, utilizando a criatividade como instrumento para a 
busca de soluções de problemas de comunicação. Realizar 
campanhas publicitárias, visando promover e divulgar as ações 
do município, suas promoções, entre outros: levantando 
informações; elaborando-as e enviando-as à agência licitada; 
contatando e acompanhando fornecedores para produção do 
material de divulgação. Elaborar pareceres, informes técnicos e 
relatórios: realizando pesquisas e entrevistas; fazendo 
observações; sugerindo medidas para implantação, 
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área 
de atuação. Dar assessoria à Prefeitura, Fundações e 
Autarquias: fornecendo pareceres; apresentando alternativas; 
recomendando atividades acerca de estratégias e políticas de 
relações públicas, de propaganda institucional, de política de 
mecenato, motivação dos recursos humanos, política de 
responsabilidade social, entre outros; dando suporte em todas 
as oportunidades de representação da Prefeitura. Coordenar e 
executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos 
pela administração pública, direta, indireta, entidades e 
organizações populares do município. 
Arquiteto
Realizar orçamentos, quantificando e levantando preços de 
materiais e mão-de-obra, para que os projetos possam ser 
levados à licitação e a órgãos fiscalizadores. Elaborar projetos 
arquitetônicos (edificações) e assumir responsabilidade técnica 
sobre os mesmos, zelando para que novas obras do município 
atendam a necessidade para a qual foram solicitadas: 
Identificar necessidades; coletar e analisar informações e 
dados; buscar um conceito arquitetônico compatível com a 
demanda; definir conceito projetual; elaborar estudos 
preliminares e alternativas; definir materiais a serem utilizados; 
Acompanhar e fiscalizar as obras, visitando-as e analisando 
suas condições, prestando orientações, conferindo medições, 
monitorando a qualidade de materiais e serviços, para garantir 
que a execução dos projetos esteja conforme descrições e 
orçamentos. Analisar projetos de construções, loteamentos, 
desmembramentos, pedidos de construção, reformas, 
paisagísticos, urbanísticos, entre outros, com o intuito de 
aprovar os mesmos, esclarecendo e orientando sobre possíveis 
dúvidas com relação às obras públicas e particulares. 
Desenvolver projetos de pesquisa, realizando ensaios de 
produtos, métodos, equipamentos e procedimentos, a fim de 
implementar tecnologias. 
J Médico 
Pediatra
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever 
medicamentos e outras formas de tratamento para diversos 
tipos de enfermidades, prestando assistência médica específica 
às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir, 
preservar ou recuperar sua saúde. Examinar a criança,
auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio 
de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para 
verificar a presença de anomalias e mal-formações congênitas 
do recém-nascido. Avaliar-lhe as condições de saúde e 
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estabelecer o diagnóstico. AvaliaR o estágio de crescimento e 
desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões 
normais, para orientar a alimentação. Indicar exercícios, 
vacinação e outros cuidados. Estabelecer o plano médico￾terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e 
dietas especiais, para solucionar carências alimentares, 
anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir 
contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras 
doenças. Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas 
infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré￾operatório, para possibilitar a recuperação da saúde. Participar 
do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e 
projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua 
especialidade, para cooperar na promoção, proteção e 
recuperação da saúde física e mental das crianças. Indicar a 
suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa 
clínica e de acordo com a programação. Encaminhar para 
atendimento especializado interno ou externo ao Centro de 
Saúde, os casos que julgar necessário. Executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior imediato.
Médico 
Ginecologista
Efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico. Determinar o 
diagnóstico ou hipótese diagnóstica. Solicitar exames 
laboratoriais e/ou ultra-sonografia quando julgar necessário. 
Prescrever medicação, quando necessário. Orientar mulheres 
e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de 
métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto hospitalar, 
aleitamento materno entre outros aspectos; realizar 
acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento 
quando se fizer necessário. Coletar material para exames de 
preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar 
necessário; e demais atribuições pertinentes à profissão, 
segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico. 
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, 
encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, 
utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados 
disponíveis para esse fim. Utilizar os equipamentos de proteção 
individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; 
executar outras atividades afins.
 
MAGISTÉRIO
CLASSE CARGOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
A
Educador de 
Educação Infantil
Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto 
Pedagógico da unidade educacional, bem como das demais 
atividades do processo educativo, visando à melhoria da 
qualidade no atendimento às crianças, em consonância com as 
diretrizes educacionais. Planejar, coordenar, executar e avaliar 
as atividades pedagógicas, de forma a promover o 
desenvolvimento integral da criança, em complementação à 
ação da família e da comunidade; Desenvolver, articuladamente 
com os demais profissionais, atividades pedagógicas 
compatíveis com os espaços de aprendizagens disponíveis na 
unidade educacional, por meio de situações lúdicas e 
motivadoras. Respeitar a criança como sujeito do processo 
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educativo, zelando pela sua integridade física e psíquica, 
preservando sua imagem, identidade, valores, ideias, crenças e 
objetos pessoais. Acompanhar e orientar as crianças durante as 
refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, 
Responsabilizar-se pela estimulação, cuidado, observação, e 
orientação às crianças na aquisição de hábitos de higiene. 
Observar o comportamento das crianças durante o período de 
repouso e no desenvolvimento das atividades diárias. 
Organizar e reorganizar os tempos e espaços, os materiais de 
uso individual e coletivo. Dialogar com os pais ou responsáveis 
sobre propostas de trabalho, desenvolvimento e avaliação das 
atividades realizadas na unidade educacional. Participar das 
reuniões de equipe da Unidade Educacional mantendo o 
espírito de cooperação e solidariedade entre os funcionários da 
unidade, a família e a comunidade. 
Professor de 
Ensino 
Fundamental
Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando 
aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar 
programas e planos de trabalho no que for de sua competência. 
Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de 
Educação de Medianeira e da Unidade Educativa, integrando￾as na ação pedagógica, como, co-participe na elaboração e 
execução do mesmo. Acompanhar o desenvolvimento das 
crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões 
pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, 
promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os 
planejamentos, registros e relatórios solicitados. Participar 
ativamente do processo de integração da escola - família –
comunidade. Observar e registrar o processo de 
desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em 
grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das 
crianças; Realizar outras atividades correlatas com a função.
Monitor de 
Creche
Conduzir as tarefas que destinam a força do trabalho que dirige 
grupos de crianças, acompanhando e participando de seus 
deveres escolares, orientando quanto à higiene, educação e 
alimentação, visando desenvolver os níveis cognitivos, afetivos 
e sensório motor. Acompanhar e zelar pelas crianças durante 
sua permanência na creche, observando constantemente, seu 
estado de saúde, comportamento e outras características. 
Executar demais atividades correlatas.
B/C
Professor de 
Educação Física
Promover a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos 
componentes curriculares da educação física na Educação 
Infantil e primeiras séries do Ensino Fundamental do Município. 
Planejar cursos, aulas e atividades escolares. Avaliar processo 
de ensino-aprendizagem e seus resultados. Registrar práticas 
escolares de caráter pedagógico. Desenvolver atividades de 
estudo. Participar das atividades educacionais e comunitárias 
das Escolas e Centro de Educação Infantil Municipais 
mobilizando um conjunto de capacidades comunicativas.
Professor de 
Educação 
Artística
Ensinar os conteúdos registrados na Proposta 
Pedagógica/Projeto Pedagógico, de acordo com a legislação 
educacional vigente, além de avaliar e reorganizar 
periodicamente o trabalho pedagógico para o cumprimento dos 
objetivos documentados. Participar, elaborar, sistematizar, 
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implementar, executar e avaliar a Proposta Pedagógica/Projeto 
Pedagógico da unidade educacional de atuação, de acordo com 
a legislação educacional vigente. Planejar e avaliar as 
atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação 
integral dos alunos. Utilizar metodologias que garantam 
resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, sempre 
que necessário. Participar dos programas de formação 
continuada, propostos pelo Departamento Municipal de 
Educação. Planejar, implementar e participar das atividades de 
articulação da escola com as famílias e com a comunidade.
C/D Supervisor (a)
Contribuir para o acesso e permanência do aluno na Unidade 
Educativa, intervindo com sua especificidade de mediador da 
ação docente no currículo, mobilizando os professores para a 
qualificação do processo de ensino-aprendizagem, através da 
composição, caracterização e acompanhamento das turmas, do 
horário escolar, listas de materiais e de outras questões 
curriculares. Participar da articulação, elaboração e 
reelaboração de dados da comunidade escolar, como suporte 
necessário ao dinamismo do P.P.P. Participar junto à 
comunidade escolar na criação, organização e funcionamento 
das instâncias colegiadas, tais como: conselho de escolar, APP, 
Grêmio Estudantil, entre outros, incentivando a participação e 
democratização das decisões e das relações na Unidade 
Escolar. Participar, junto com a comunidade escolar, no 
processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e 
utilização deste como instrumento de suporte pedagógico; 
Participar do processo de escolha de representantes de turmas 
(aluno, professor) com vista ao redimensionamento do processo 
de ensino-aprendizagem. Participar da elaboração, execução, 
acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e 
outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do 
aluno, nos aspectos que se refere ao processo de ensino e 
aprendizagem, bem como o encaminhamento de alunos à 
outros profissionais quando a situação exigir. Participar, junto 
com os professores, da sistematização e divulgação das 
informações sobre o aluno, para o conhecimento dos pais, e, 
em conjunto, discutir os possíveis encaminhamentos. 
Coordenar a análise qualitativa e quantitativa do rendimento 
escolares junto com o professor e demais especialistas, visando 
reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o 
processo de ensino e aprendizagem. Visar o 
redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto 
aos demais especialistas e professores o processo de 
identificação e análise das causas, acompanhando os alunos 
que apresentam dificuldades na aprendizagem. Coordenar o 
processo de articulação das discussões do currículo junto com 
a comunidade escolar, sendo o mediador da ação 
docente,considerando a realidade do aluno como foco 
permanente de reflexão, redirecionador permanente do 
currículo. Subsidiar o professor no planejamento da ação 
pedagógica, para que haja articulação vertical e horizontal dos 
conteúdos, metodologia e avaliação, redimensionando o 
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processo de ensino-aprendizagem. Acompanhar e avaliar o 
aluno estagiário em supervisão escolar junto à instituição 
formadora. Desenvolver o trabalho de supervisão escolar 
considerando a ética profissional. Realizar outras atividades 
correlatas com a função.Executar outras atribuições afins.
Orientador (a)
Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica 
da escola. Administrar o pessoal e os recursos materiais e 
financeiros da escola, tendo em vista atingir seus objetivos 
pedagógicos. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e 
horas-aula estabelecidos. Velar pelo cumprimento do plano de 
trabalho de cada docente. Prover meios para a recuperação 
dos alunos de menor rendimento. Promover a articulação com 
as famílias e a comunidade, criando processos de integração 
da sociedade com a escola. Informar os pais e responsáveis 
sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre 
a execução da proposta pedagógica da escola. Coordenar, no 
âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e 
desenvolvimento profissional. Acompanhar o processo de 
desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os 
docentes e famílias. Elaborar estudos, levantamentos 
qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento 
do sistema ou rede de ensino ou da escola. Elaborar, 
acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados 
para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da 
escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, 
financeiros, de pessoal e de recursos materiais. Acompanhar e 
supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo 
cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo 
padrão de qualidade de ensino. Executar outras atribuições 
afins.
Psicopedagogo 
(a)
Atender os alunos através de um trabalho de estimulação de 
aprendizagem tanto a nível individual quanto grupal. Auxiliar na 
organização, avaliação e encaminhamentos à rede de 
atendimentos para alunos com dificuldades de aprendizagem. 
Orientar e auxiliar a direção das escolas, professores e pais, 
buscando superar dificuldades de aprendizagem dos alunos. 
Realizar intervenção psicopedagógica no processo de 
aprendizagem e suas dificuldades oferecendo sugestões para o 
planejamento pedagógico da escola, tendo por enfoque o 
sujeito que aprende em seus vários contextos. Realizar 
diagnóstico e intervenção psicopedagógica mediante a 
utilização de instrumentos e técnicas próprias da 
Psicopedagogia. Utilizar métodos, técnicas e instrumentos 
psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a 
prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a 
aprendizagem. Executar consultoria e assessoria 
psicopedagógicas objetivando a identificação, a análise e a 
intervenção nos problemas do processo de aprendizagem. 
Realizar avaliações psicopedagógicas circunstanciadas em 
suas fases: anamnese, análise de material escolar, observação 
direta e indireta do desempenho do aluno, a fim de observar na 
área emocional, os períodos do desenvolvimento 
pessoal/social, manifesto no comportamento, os problemas de 
linguagem e na área cognitiva, a organização do pensamento, a 
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capacidade de reflexão e as dificuldades de raciocínio; na área 
perceptivo-motora, analisar como se realizam as interações 
sujeito-objetivo e como os alunos interpretam e dão significado 
ao meio circundante; auxiliar os professores e a equipe escolar 
na construção de uma visão mais abrangente do aluno; 
participar de reuniões e comissões em que for necessária sua 
presença; executar outras tarefas afins.
EMPREGO PÚBLICO
CARGOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Auxiliar de 
Odontologia
Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, 
assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a 
indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo 
com suas competências técnicas e legais. Coordenar e realizar a 
manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos. 
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal 
com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando 
aproximar e integrar ação de saúde de forma multidisciplinar. Proceder 
à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados. 
Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos 
educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como 
evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, 
orientações de escovação, uso de fio dental. Preparar e organizar o 
instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários 
para o trabalho. Instrumentalizar o cirurgião dentista durante a 
realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos). Agendar 
o paciente e orientá-Io sobre o retorno e a prevenção do tratamento. 
Acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da 
Família no tocante à saúde bucal.
Agente 
Comunitário de 
Saúde
Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro. 
Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco. Identificar 
área de risco. Orientar as famílias para utilização adequada dos 
serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, 
exames e atendimento odontológico. Realizar ações e atividades, no 
nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica. 
Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de 
todas as famílias sob sua responsabilidade. Estar sempre bem 
informado e Informar aos demais membros da equipe, sobre a situação 
das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de 
risco. Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase 
na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover a 
educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações 
coletivas de saneamento e melhoria de meio ambiente, entre outras.
Dentista
Planejar ações de promoção de saúde, em conjunto com a Secretaria 
Municipal de Saúde, visando organizar os trabalhos a serem 
desempenhados durante o ano. Desenvolver ações de orientação e 
educação em saúde bucal, visando à disseminação do conhecimento 
dos métodos de cuidados e prevenção em higiene e saúde bucal, como 
escovação, uso do flúor, entre outros: elaborando e ministrando 
palestras por faixa etária; executar tratamentos preventivos, tais como 
identificação da placa, aplicação de selantes, orientação sobre a 
importância da alimentação adequada, escovação, a fim de contribuir 
com a conscientização e a saúde bucal da população. Executar 
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tratamentos curativos, de acordo com diagnóstico realizado, com 
suporte do Técnico em Higiene Dental, a fim de contribuir com a saúde 
bucal dos pacientes. 
Enfermeiro (a)
Atender a pacientes. administração de medicamentos, por via oral ou 
parenteral, observada a prescrição médica, em cada caso. Organizar do 
setor, com provisão dos materiais de enfermagem. Fazer consultas de 
enfermagem; identificação, registro, fiscalização e controle dos fatores 
determinantes ou condicionantes da saúde individual e coletiva. Prestar 
informações à pessoa atendida, sobre seu estado de saúde. Integrar a 
equipe da unidade. Desenvolver trabalhos de orientação e colaboração 
com ações de vigilância sanitária. Elaborar relatórios; registros e 
prontuários de pacientes. Executar, no nível de suas competências, 
assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária à 
criança, ao adolescente, à mulher grávida, ao adulto e ao idoso. 
Supervisionar e desenvolver ações para capacitação dos Agentes 
Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao 
desempenho de suas funções, executar outras atribuições afins.
Médico (a)
Efetuar exames médicos; emitir diagnósticos; prescrever medicamentos 
e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de 
enfermidades. Aplicar e incentivar a aplicação da medicina preventiva 
e/ou terapêutica. Analisar e interpretar os resultados dos exames de 
análises clínicas, para confirmar ou informar o diagnóstico. Manter 
registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão 
diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença. Prestar 
atendimento em urgências clínicas. Encaminhar pacientes para 
atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a criação e 
execução de campanhas educativas no campo da saúde pública e da 
medicina preventiva. Participar do desenvolvimento e execução de 
planos voltados à fiscalização sanitária. Realizar perícias médico￾administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em 
normas e regulamentos. Elaborar pareceres, informes técnicos e 
relatórios. Realizar pesquisas, entrevistas, fazendo observações e 
sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e 
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Participar de 
atividades administrativas voltadas à execução e controle de programas 
oficiais. Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do 
pessoal técnico e auxiliar da área de saúde. 
Agente de 
vigilância 
ambiental
Realizar bimestralmente o reconhecimento geográfico (RG) de sua 
área; Orientar as famílias sobre a forma correta de prevenção da 
Dengue e outras endemias. Orientar a população sobre quais os 
sintomas da Dengue e dos riscos da automedicação. Orientar a 
população a procurar assistência nas unidades de saúde do município. 
Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde nas escolas. 
Realizar trabalho bimestral de Levantamento de Índice Larval (LIA). 
Realizar trabalho quinzenal nos Pontos Estratégicos (PE) para busca e 
eliminação dos focos do Aedes Aegypti. Realizar vistoria em todos os 
imóveis do município para avaliação, busca, tratamento e eliminação 
dos focos do Aedes aegypti. Realizar bloqueio com bomba UBV Costal 
em pontos estratégicos (pneus e outros materiais pesados). Remoção 
de materiais pesados (pneus, latas etc). Executar outras atribuições 
definidas em convênio, regulamento, regimento interno ou emanadas 
do poder hierárquico interno.