| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2009-05-04 |
| native_id | 10 |
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Ata da 10º Sessão Ordinária 4º Legislatura Ata da décima Sessão Ordinária, realizada no quarto dia do mês de Maio do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o vereador Elias para que inicie com todos á reflexão do dia sendo a oração do “pai nosso”. Na segiiência o Presidente coloca em discussão e votação a ata da sessão; a vereadora Luzia Harue Suzukawa solicita que seja retificado à presente ata incluindo à sua fala na integra. Após, o Presidente passa para O Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Convite da Câmara Municipal de Londrina para 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do estado do Paraná; Of. n.º 125/2009- Executivo Municipal- Resposta ao of. n.º 035/2009 referente às Indicações de 038 a 041/2009 da Câmara Municipal; Of. n.º 145/2009- Gab. encaminhando os Projetos de Leis: n.º 022/09 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências, e n.º 023/2009 que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Indicação nº 050/2009- João Batista Pereira- Solicitando conserto do bueiro localizado na estrada vicinal do Assentamento Água da Prata, que liga a Propriedade do Sr. Álvaro A. Ferreira, dentre outras - Deferida; Indicação nº 051/2009- Renan Leal Gonçalves- Solicitando Pintura dos redutores de velocidade, bem como, das placas de sinalização existentes nas Ruas e Avenidas do Município - Deferida; Indicação nº 052/2009-Luzia Harue Suzukawa- Solicitando construção de caixa para contenção de enxurrada na Estrada Mestre do Assentamento Serraria, próximo a entrada da propriedade do Sr. Lindomar Dias - Deferida. ; Não havendo mais matéria a ser apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre inscrevendo-se três vereadores: 1º Orador: Luzia Harue Suzukawa; Senhor Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior primeiro secretario Amadeu de Oliveira Lima segundo secretario João Batista Pereira nobres companheiros publico presente Senhor Prefeito meu bom dia. Eu gostaria apenas ressaltar aqui sobre essa indicação minha da serraria, encontrando com o filho do Senhor Lindomar o Marcio, ele me falou que a coisa ali está feia se começar a chover o nosso caminhão que carrega as vassouras não vai conseguir fazer esse transito inclusive em Setembro do ano passado, foi feito uma caixa e ele disse que o pedido seria de três caixas e foi feita uma caixa então, faltando apenas á construção de duas caixas para contenção dessas águas e principalmente porque a chuva esta chegando ai graças a Deus e pra que facilite melhore a vida dos moradores daquela região. Também uma outra coisa que eu gostaria de falar, eu conversando com um funcionário da Copel a respeito da minha indicação, do meu requerimento quanto á instalação da iluminação na chácara Leal do Norte segunda informação que eu tive, como os poste já existem apenas há então a necessidade da autorização do executivo da prefeitura para que a Ci opel começe as instalações, se isso realmente for verídico, eu peço então para que seja tomada as providencias urgentes, em relação as instalações e iluminação da chácara Leal do Norte. 2º Orador Renan Gonçalves Leal: Deseja Bom dia a todos e Parabeniza todos os trabalhadores pelo dia primeiro de Maio, e comenta sobre o dia do trabalhador que foi comemorado com um torneio no campo de futebol para os trabalhadores. Agradece em nome da Câmara a família Bittencourt pelo convite Pá para homenagem ao senhor Ubaldino Bittencourt que foi vereador na gestão pioneira dessa casa. Comenta sobre maquina que o Município comprou para atender a demanda da Zona Rural que contribui para O crescimento do Município; Agradece O Município de Londrina, o Prefeito interino Padre Roque e O Barbosa Neto que prestaram homenagem ao Ex- Prefeito Edson Siena colocando o nome do mesmo no Campeonato Rural. Em relação ás contas do Município que serão votadas em segunda votação e que coincidente a Câmara Municipal de Londrina aprovou por unanimidade de votos as contas do ex- Prefeito Cheida, e elas continham ressalvas; Comenta sobre o requerimento a Copel da nobre vereadora Luzia; O Presidente pede um aparte é explica que o loteamento em questão é particular e no momento encontra-se irregular impossibilitando assim a regularização por parte da prefeitura já que o Município não pode autorizar ou construir benfeitorias em terrenos sem à liberação do IAP e IBAMA. O vereador Renan informa que estão esclarecidas as duvidas que talvez o funcionário da Copel não possui em relação as irregularidades das propriedades. 3º Orador João Alberto Fico: Deseja Bom Dia a todos e agradece o prefeito pela operação tapa buraco, e solicita para que o Prefeito não esqueça de sua indicação da gestão anterior para O estacionamento no pátio da Igreja Católica, comenta ainda sobre o serviço muito bem feito para horta e pede para que o moradores tenha paciência pois pouco a pouco será asfaltado o conjunto da Horta Comunitária. Não havendo mais oradores inscritos na Palavra Livre, o Presidente passa para a Ordem do Dia, onde são discutidas as seguintes matéria da ORDEM DO DIA; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 04/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso HI, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 04/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2009 Denomina de José Fabiano a atual Rua Dezenove de Dezembro, localizada neste município de Autoria da Mesa Executiva que foi Apresentado em 27/04/2009, com dispensa de parecer em conformidade com o Art. 53 do Regimento Interno sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2009 Denomina Antonio Serra a Rua nº 08 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município de Autoria dos Vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnior e Amadeu de Oliveira Lima que foi Apresentado em 27/04/2009 e Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre Os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2009 Denomina de Guilherme Henrique Oriani a Rua nº14 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município de Autoria do vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnior e Sergio Yukio Nakata Apresentado em 27/04/2009 que Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2009 Denomina Pedro Alves da Silva a Rua nº 02 de Parque Residencial Cristo Rei, neste Município de Autoria dos vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnior e Sergio Yukio Nakata que foi Apresentado em 27/04/2009 e Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2009 Denomina de Clayton Luiz Ribeiro a Rua nº 15 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município de Autoria dos vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnior e Edilson Machado do Nascimento que foi Apresentado em 27/04/2009 e Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2009 Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2007, sob a responsabilidade de Roberto Dias Siena que foi Apresentado em 06/04/2009 e Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas que foi Aprovado em 1º Discussão em 27/04/2009 e 2º Discussão em 04/05/2009 sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários. Não havendo matérias a serem discutidas o Presidente passa para justificativas de votos. Inscrevendo-se O nobre vereador João Alberto Fico que esclarece aos Munícipes que os nobres vereadores votam conforme suas vontades. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o Presidente convoca os nobres vereadores para a sessão extraordinária em seguida encerra a presente sessão que para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira dos Santos (SU), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme a fita de n.º 10/09, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, ao quinto dia do mês de Maio de 2009. / a vê ra dO SÁ /