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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2011-10-31
native_id101

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/10/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Correspondência Itaú- Em resposta ao ofício n.º 080/2011 da Câmara Municipal referente ao 
Requerimento 010/2011/CMT;
b) Ofício Circular n.º 337/2011-SRI/ANEEL- Informando sobre a realização da Audiência 
Pública n.º 049/2011; 
c) Ofício n.º 211/2011/2011- GAB. Encaminha os seguintes projetos:
d) Projeto de Lei nº 051/2011- que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município 
para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações;
e) Projeto de Lei nº 052/2011 que altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas 
alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o 
exercício de 2011, e dá outras providências;
f) Projeto de Lei nº 053/2011- que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.193,41 
(cinco mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, 
inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
g) Projeto de Lei nº 054/2011- que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.550,00 
(trinta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei 
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
h) Projeto de Lei nº 055/2011, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.694,63 
(cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) nos termos do artigo 
43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
i) Projeto de Lei nº 056/2011 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 
176.655,70 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) 
nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá 
outras providências;
j) Projeto de Lei nº 057/2011 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 
268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 
43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
k) Ofício n.º 214/2011- GAB. encaminha o Projeto de Lei n. 058/2011, que Altera a redação da 
Lei Municipal nº 629/09;
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
l) Ofício n.º 106/2011/CMT- Plínio Pereira de Araújo Júnior- Encaminhando o Projeto de Lei 
n.º 059/2011, que Denomina de Francisco Pedro Lopes, a atual Rua Rio Branco localizada na 
área Central do Município.
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL

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