| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2011-10-31 |
| native_id | 101 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/10/2011 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso; b) Discussão da ata. 02) EXPEDIENTE: a) Correspondência Itaú- Em resposta ao ofício n.º 080/2011 da Câmara Municipal referente ao Requerimento 010/2011/CMT; b) Ofício Circular n.º 337/2011-SRI/ANEEL- Informando sobre a realização da Audiência Pública n.º 049/2011; c) Ofício n.º 211/2011/2011- GAB. Encaminha os seguintes projetos: d) Projeto de Lei nº 051/2011- que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações; e) Projeto de Lei nº 052/2011 que altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências; f) Projeto de Lei nº 053/2011- que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.193,41 (cinco mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; g) Projeto de Lei nº 054/2011- que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; h) Projeto de Lei nº 055/2011, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.694,63 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; i) Projeto de Lei nº 056/2011 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.655,70 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; j) Projeto de Lei nº 057/2011 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. k) Ofício n.º 214/2011- GAB. encaminha o Projeto de Lei n. 058/2011, que Altera a redação da Lei Municipal nº 629/09; 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ l) Ofício n.º 106/2011/CMT- Plínio Pereira de Araújo Júnior- Encaminhando o Projeto de Lei n.º 059/2011, que Denomina de Francisco Pedro Lopes, a atual Rua Rio Branco localizada na área Central do Município. 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: Renan Leal Gonçalves Presidente AF/VL