sessao nº 36

1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
36ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/11/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento da Educação - Recursos financeiros ao 
Município;
b) Ofício 227/2011/GAB- Encaminhando resposta ao of. n.º 103/2011/CMT referente às 
Indicações 087, 088 e 089/2011;
c) Convite da Prefeitura Municipal para inauguração da Unidade de Atenção Primária Saúde da 
Família -UAPS PADRE CARMEL BEZZINA, no Jardim Juny;
d) Indicação- Amadeu de Oliveira Lima- Cascalhamento e patrolamento em um trecho que 
inicia na localidade denominada estrada do Zú até as proximidades da propriedade do Sr. José 
Virgilio, no Assentamento Mandaçaia;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 058/2011
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 629/2009
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 060/2011
Súmula: Dispõe sobre o Plano Diretor de uso e ocupação do solo do Município de Tamarana, 
com base na Constituição Federal, em especial artigos 182 e 183, na Constituição Federal, Lei 
Federal 10.257/01- Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município 
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 061/2011
Súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2011
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do solo do Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 063/2011
Súmula: Dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação solo do Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 064/2011
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 065/2011
Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
3
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 066/2011
Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 214/2011/GAB em 31/10/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL