sessao nº 38

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
38ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/11/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento da Saúde- Recursos financeiros ao 
Município;
b) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento da Educação- Recursos financeiros ao 
Município;
c) Indicação n.º 091/2011- João Batista Pereira- Cascalhamento no trecho entre a sede da Faz 
Pacaembu até a Fazenda Chaparral;
d) Indicação n.º 092/2011- João Batista Pereira- Patrolamento e cascalhamento na Rua A 
localizada na Vila Siena;
e) Indicação n.º 093/2011- Elias Ferreira de Morais- Roçagem no Campo de Futebol Suíço 
localizado no Conjunto Habitacional Enes Barbosa;
f) Indicação n.º 094/2011- Elias Ferreira de Morais- Reparos no Bueiro localizado em frente o 
CEMCA, na Avenida João Domingues Gonçalves;
g) Ofício n.º 254/2011-GAB.- Encaminha o Projeto de Lei n.º 077/2011, que Autoriza o Poder 
Executivo a Fazer Cessão de uso no espaço público; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 044/2011
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2012
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do Oficio n.º 176/2011 GAB em 30/08/2011
Recebeu parecer de admissibilidade da C.J.F.L.T.C em 16/09/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 059/2011
Súmula: Denomina de “Francisco Pedro Lopes” a atual Rua Rio Branco, localizada na sede do 
Município 
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior
Apresentado através do ofício n.º 106/2011/CMT em 16/10/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 067/2011
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 
2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações,
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 242/2011/GAB em 16/11/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 068/2011
Súmula: ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que 
dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e 
dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 242/2011/GAB em 16/11/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 069/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e 
quarenta e seis mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 
17 de março de 1.964, e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 242/2011/GAB em 16/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 070/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Conta
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 071/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 072/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de 
Tamarana - AET e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Conta
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 073/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 074/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana – OFICINA DE SONHO e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 075/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e 
dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da 
Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 237/2011/GAB em 09/11/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL