| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2009-05-18 |
| native_id | 12 |
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Ata da 12º Sessão Ordinária 4º Legislatura Ata da décima segunda Sessão Ordinária, realizada no décimo oitavo dia do mês de Maio do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o vereador João Fico para que inicie com todos à reflexão do dia sendo a oração do “pai nosso”. Na sequência o Presidente coloca em discussão e votação a ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Comunicado — Ministério da Educação, informando liberação de recursos para o Município n.º 65329/2009 (3.945,46); Of. n.º 202/2009 GAB. encaminhando os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 024/2009, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 025/2009, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, & 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 026/2009, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso Il, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 027/2009, que abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 028/2009, que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 029/2009, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cinquenta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Of. SDT-C/02734/2009 — COPEL, em resposta ao of. 042/2009- CMT, referente ao Reg. 007/2009; Of. SDT- C/02849/2009 — COPEL, em resposta ao of. 050/2009- CMT, referente ao Req. 008/2009; Indicação nº 056/2009 — Sérgio Yukio Nakata — solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista Pinto, localizada no Conjunto Sebastião de Moura Tresse. Indicação nº 057/2009 — Sérgio Yukio Nakata — solicitando instalação de placas de sinalização em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, informando sobre o grande fluxo de pedestres - Deferida; Indicação nº 058/2009 — Elias Ferreira de Morais — solicitando readequação do trecho de aproximadamente um quilômetro entre as propriedades dos Sr. Oswaldo rocha e a venda do Sr. Benedito Camargo, Assentamento Água da Prata - Deferida; Indicação nº 059/2009 — João Batista Pereira — solicitando construção de quadra poliesportiva no assentamento Cruz de Malta - Deferida; Indicação nº 060/2009 — Amadeu de Oliveira Lima — solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Matusalém Marcondes Campos, no Conjunto Habitacional Enes Barbosa, nas proximidades da casa do Sr. José Lemes - Deferida; Requerimento n.º 011/2009 — Luzia Harue Suzukawa — solicitando relação dos bens vendidos no último leilão público realizado pelo município, contendo os valores pelos quais foram arrematados — foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matérias a serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre inscrevendo-se três vereadores. 1º Orador Luzia Harue Suzukawa: Após cumprimentar a mesa, e o publico presente, diz a vereadora ter sido procurada pelo senhor Sebastião morador do conjunto das flores a respeito da necessidade da construção de uma rua perpendicular às já existentes, afirma a vereadora que faz parte da associação que é proprietária em questão e vai se empenhar para solucionar o caso, em seguida comenta sobre a chácara leão do norte, afirmando que a copel respondeu ser do Município a competência para executar O serviço pleiteado, mas como o loteamento esta irregular carece de tempo para ser realizada á obra; posteriormente afirma a vereadora, ter duvidas sobre os projetos a serem votados com pedidos de abertura de credito suplementares e especiais, solicitando ao Presidente reunião para melhores esclarecimentos; O Presidente explica ser apenas contábil o problema e convoca o corpo técnico da câmara para que no intervalo sejam esclarecidas as duvidas da nobre vereadora. 2º Orador Elias Ferreira de Morais: Cumprimenta a todos desejando um bom dia e inicia falando sobre o seu requerimento enviado a COPEL que retornou com resposta negativa, sobre a reabertura do posto de atendimento daquela companhia em nosso Município, reage o vereador alegando ser um absurdo o tratamento que a empresa vem dando para Tamarana é um descaso, para com O povo principalmente com os humildes da zona rural que tem que se dirigir a Londrina quando necessita de um serviço da empresa, em seguida o vereador parabeniza o nobre edil João Batista Pereira sobre a indicação para a empresa Francovig estender a sua linha até ao portal da UNOPAR, visto que o ônibus de transporte escolar não pode mais transportar os moradores da zona rural, alega o vereador que estão acusando a oposição, notadamente a sua pessoa e da nobre vereadora Luzia de terem denunciado o transporte de pessoas que não sejam alunos da zona rural para sede do Município, afirma nunca ter feito uma denúncia em sua vida e alega estar indignado com o fato fala ainda o vereador sobre a necessidade de readequação de um trecho situado no assentamento água da prata que desde dois mil e cinco com a liberação de uma verba do INCRA de cerca de duzentos mil reais deveria estar em perfeitas condições. 3º Orador Renan Leal Gonçalves: Deseja Bom dia a todos e comunica que convidou a diretora Estadual para que empenhasse no sentido de liberar os alunos para assistirem as sessões ordinárias da Câmara Municipal alegando ser importante, pois são alunos adolescentes que em breve estarão podendo votar, fala ainda o vereador sobre a interdição da Creche afirmando ser um descaso com o dinheiro Publico além do risco de ter um acidente com as crianças pede para que as pessoas comparem às duas obras, uma realizada na primeira gestão e outra na gestão 2000 à 2005, para verem a diferença. O vereador afirma estar participando dos 56º Jogos abertos e parabeniza os professores e alunos pela bela apresentação. Não havendo mais oradores inscritos na Palavra Livre, o Presidente passa para a Ordem do Dia, onde são discutidas as seguintes matéria da 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, das Comissões: justiça, finanças, legislação e tomada de contas e; educação, saúde e assistência social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cingiienta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso H, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, das Comissões: justiça, finanças, legislação e tomada de contas; educação, saúde e assistência social e; viação, obras públicas e transporte sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2009 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cingienta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, das Comissões: justiça, finanças, legislação e tomada de contas; educação, saúde e assistência social e; viação, obras públicas e transportes sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o Presidente convoca os nobres vereadores para a sessão extraordinária em seguida e encerra a presente sessão que para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira dos Santos ( (* -), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, ao décimo nono dia do mês de Maio de 2009. Ata da 13º Sessão Ordinária 4º Legislatura Ata da décima terceira Sessão Ordinária, realizada no vigésimo quinto dia do mês de Maio do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o vereador Sergio Nakata para que inicie com todos à reflexão do dia sendo a oração do “pai nosso”. Na segiiência o Presidente coloca em discussão € votação a ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, o Presidente passa para O Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Comunicado do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos para o Município n.º 10446845 (1.768,99); 10423385 (38.400,00); 10433856 (14.525,00); Of. n.º 3098/2009/REDR/LD — em atenção ao of. 132/2009 — GAB. de 20/04/2009 referente ao Programa Turismo Brasil; Ofício n.º 020/2009- Departamento de Meio Ambiente solicitando a indicação de dois Vereadores para compor o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, bem como, convidar para reunião para formação do Conselho; Of. nº 163/2009 - GAB. em resposta ao ofício n.º 052/2009 da Câmara Municipal referente às Indicações 053, 054 e 055/2009; Of. nº 166/2009 - GAB. em resposta ao ofício n.º 055/2009 da Câmara Municipal referente às Indicações 056, 057, 058, 059, 060/2009 e Requerimento n.º 011/2009; €.I n.º 005/2009 — CMT. Encaminhando Projeto de Lei n.º 032/2009, que denomina de Ibrains Gerbes a Rua n.º 01 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. C.I nº 006/2009 — CMT. Encaminhando Projeto de Lei n.º 031/2009, que Constitui atos lesivos à limpeza urbana; CJ n.º 007/2009 — CMT. Encaminhando Projeto de Lei n.º 030/2009, que denomina de Martini Siena a Rua nº 07 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. Indicação n.º 061/2009 - João Batista Pereira- Construção de um centro de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, na sede do município - Deferida; Indicação n.º 062/2009 - João Alberto Fico - Substituição das luminárias existente na praça da matriz - Deferida; Indicação n.º 063/2009 - João Alberto Fico- Instalação de três postes com luminárias na Rua Fernando Tadei, nas proximidades da saída para Lerroville, bem como, a substituição de luminária no poste localizado atrás do clube AERTA, na Avenida João Domingues Gonçalves - deferida; Indicação nº 064/2009- Luzia Harue Suzukawa - reativação do conselho municipal de segurança - Deferida; Indicação n.º 065/2009- Renan Leal Gonçalves - troca de luminárias dos postes existentes dentro do complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo - Deferida. Não havendo mais matérias a serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre inscrevendo-se três vereadores. 1º Orador João Alberto Fico: Deseja Bom dia a todos e comenta sobre sua indicação para que substitua algumas lâmpadas da praça e da Rua Fernando Tadei que estão fracas e coloquem lâmpadas nos postes que estão sem. (o) Nobre Vereador se defende daqueles que dizem que os vereadores não fiscalizaram o leilão, dizendo ele que estão cientes dos gastos e das compras para O beneficio para a comunidade de Tamarana e elogia o Prefeito pela sua administração dizendo ainda para aqueles que não estão cientes do leilão que procure se informar com os funcionários da Câmara sobre o leilão. Finaliza parabenizando o Campeonato de futebol que terminou sem nenhuma confusão. 2º Orador Luzia Harue Suzukawa: Cumprimenta a todos e afirma ter escolhido ser membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente juntamente com o vereador Renan por Tamarana ter um grande potencial na área de turismo, Às Ei 5