sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/10/2012
1. ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da Ata da 30ª Sessão Ordinária
2. EXPEDIENTE:
a) Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref.: 008356/MS/SE/FNS,
010932/MS/SE/FNS, 005881/MS/SE/FNS, 002781/MS/SE/FNS, 001080/MS/SE/FNS, 
007884/MS/SE/FNS, 010149/MS/SE/FNS e 007951/MS/SE/FNS informando liberação 
de recursos financeiros ao Município.
b) Comunicado do Ministério da Educação nº de Ref.: CM2237572012 informando 
liberação de recursos financeiros ao Município.
c) Ofício nº 271/2012-GAB referente à convocação de regime de urgência para 
apreciação do Projeto de Lei nº 046/2012 que institui o Programa de Recuperação 
Fiscal- REFIS, no Município de Tamarana, e dá outras providências.
d) Ofício nº 272/2012 encaminhando os seguintes Projetos de Lei para apreciação e 
aprovação: nº 047/2012 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à 
Associação Missionária Educativa Santa Ana- SOLIPAR e dá outras providências; nº 
048/2012 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação 
Missionário Educativa de Santa Ana- OFICINA DE SONHO e dá outras providências;
e nº 049/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São 
Roque-Asilo e dá outras providências.
e) Ofício nº 273/2012 encaminhando os seguintes Projetos de Lei para apreciação e 
aprovação: nº 050/2012 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à 
Associação Missionária Educativa Santa Ana- CEI Vinde a Mim e dá outras 
providências; nº 051/2012 que Autoriza o executivo Municipal a efetuar Repasse à 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE-Tamarana e dá outras 
providências e nº 052/2012 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à 
Associação Estudantil de Tamarana- AET e dá outras providências.
3. PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
 Presidente
VL/LC