sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2012
1. ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da Ata da 31ª Sessão Ordinária e da 11ª Sessão Extraordinária.
2. EXPEDIENTE:
a) Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref.: 003351/MS/SE/FNS, 
000818/MS/SE/FNS, 000191/MS/SE/FNS E 002412/MS/SE/FNS informando liberação 
de recursos financeiros ao Município.
b) Comunicados da Câmara dos Deputados informando Recursos do Orçamento da 
União pagos ao Município datados de 16/10/2012 e 17/10/2012.
c) Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº49/2012 e Ofício Circular 
Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº52/2012 comunicando transferência de 
recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social.
d) Ofício nº 278/2012 GAB- Encaminhando resposta ao Ofício nº 085/2012-CMT.
e) Ofício 09/2012- Conselho Municipal de Desenvolvimento local Integrado de 
Tamarana convidando para reunião de treinamento sobre o PRO RURAL- Programa do 
Governo Estadual do Paraná.
3. PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
4. ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana-SOLIPAR e dá outras providências
- Encaminhado através do Ofício nº 272/2012-GAB de 25/10/2012
-Apresentado em 29/10/2012
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
-Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana- OFICINA DE SONHO e dá outras providências
- Encaminhado através do Ofício nº 272/2012-GAB de 25/10/2012
-Apresentado em 29/10/2012
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
-Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2012 ESTADO DO PARANÁ
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse à Associação São Roque￾Asilo e dá outras providências.
- Encaminhado através do Ofício nº 272/2012-GAB de 25/10/2012
-Apresentado em 29/10/2012
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
-Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana- CEI Vinde a Mim e dá outras providências
- Encaminhado através do Ofício nº 273/2012-GAB de 25/10/2012.
-Apresentado em 29/10/2012.
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
-Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse à Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais e dá outras providências
- Encaminhado através do Ofício nº 273/2012-GAB de 25/10/2012
-Apresentado em 29/10/2012
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
-Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse à Associação Estudantil 
de Tamarana - AET e dá outras providências
- Encaminhado através do Ofício nº 273/2012-GAB de 25/10/2012
-Apresentado em 29/10/2012
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
-Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
 
 Presidente
VL/LC
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