sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2012
1. ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da Ata da 33ª Sessão Ordinária e da 12ª Sessão Extraordinária.
2. EXPEDIENTE:
a) Comunicados do Ministério da Saúde nº ref.: 006076MS/SE/FNS, 
001853/MS/SE/FNS, 004342/MS/SE/FNS, 007133/MS/SE/FNS, 000005/MS/SE/FNS e
000054/MS/SE/FNS informando liberação de recursos financeiros ao Município.
3. PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
4. ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2012
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário 
do Assentamento Mandaçaia
Autoria: Vereador Renan Leal Gonçalves.
Encaminhado através do Ofício nº 089/2012/CMT
Apresentado em 12/11/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2012
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 879 de 18 de Setembro de 2012
Autoria: Executivo Municipal.
Encaminhado através do Ofício nº 279/2012/GAB
Apresentado em 12/11/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Viação, Obras Públicas e Transportes
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2012
Súmula: Altera artigos da Lei nº 841/2011 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Encaminhado através do Ofício nº 281/2012/GAB
Apresentado em 12/11/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2012
Súmula: Autoriza o Município a conceder isenção em relação a imposto sobre serviço 
de qualquer natureza à Empresa CETRIC- Central de Tratamento de Resíduos 
Industriais e Comércio de Chapecó Ltda.
Autoria: Executivo Municipal.
Encaminhado através do Ofício nº 282/2012/GAB
Apresentado em 12/11/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
5. PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO: 
 
 Presidente
VL/LC