| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2009-06-01 |
| native_id | 14 |
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Ata da 142 Sessão Ordinária 4º Legislatura Ata da décima quarta Sessão Ordinária, realizada no primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Munícipe Rui para que inicie com todos á reflexão do dia sendo a oração do “pai nosso”. Na segiiência o Presidente coloca em discussão e votação a ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Comunicado — Ministério da Saúde, informando liberação de recursos para o Município n.º 1045937 (2.400,00); Indicação n.º 066/2009 — João Batista Pereira — instalação de faixas com indicação para estacionamento de motocicletas, nas ruas de grande movimento comercial e bancário - Deferida; Indicação n.º 067/2009 — João Alberto Fico -limpeza das caixas de retenção de água, localizadas nas margens da rodovia Victorio Francovig, até o trevo da PR 445- Deferida; Indicação n.º 068/2009 — João Alberto Fico- instalação de lixeiras e ou substituição das existentes que se encontram avariadas, localizadas nas ruas da sede do município - Deferida; Indicação n.º 069/2009 — Luzia Harue Suzukawa - readequação e moledamento no trecho de aproximadamente 500 m, localizado na estrada que se inicia atrás do Hospital São Francisco, até a Chácara Nossa Senhora de Aparecida - Deferida; Indicação n.º 070/2009 — Luzia Harue Suzukawa - iluminação do trecho de aproximadamente 500m, localizado na estrada que se inicia atrás do Hospital São Francisco, até a Chácara Nossa Senhora de Aparecida, neste município — Deferida; Requerimento n.º 013/2009 — João Alberto Fico- linha de transporte coletivo da sede do município via Rodovia Victório Francovig, com parada final nas imediações do posto Bengala; Ofício n.º 030/2009 — PRES/PRI- Referente ao Plano Geral de Metas de Universalização — PGMU; CL. n.º 008/2009- CMT, encaminhando o Projeto de Lei nº 033/2009, que denomina de Maria Aparecida de Carvalho a Rua n.º 05 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município; C.I. n.º 009/2009- CMT, encaminhando Projeto de Lei n.º 034/2009, que denomina de Cidúlia Maria de Paula a Rua n.º 04 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município; C.I. n.º 010/2009- CMT, encaminhando Projeto de Lei n.º 035/2009, que Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços com máquinas, equipamentos, implementos, tratores e caminhões próprios do Município ou contratado por ele, em propriedades particulares; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 030/2009 Denomina de Martini Siena a Rua n.º 07 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município de autoria do vereador Plínio Pereira de Araújo Júnior e Amadeu de Oliveira Lima que foi Apresentado em 25/05/2009 e recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2009 que Constitui atos lesivos à limpeza urbana de Autoria dos vereadores Plínio Pereira de Araújo Junior, João Alberto Fico, Amadeu de Oliveira Lima, Renan Leal Gonçalves, Sergio Yukio Nakata, João Batista Pereira e Edilson Machado do Nascimento que foi Apresentado em 25/05/2009 e recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, da Comissão de Agricultura, Indústria é Comercio e da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2009 que Denomina de Ibrains Gerbes a Rua n.º 01 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município de Autoria do vereador Plínio Pereira de Araújo Júnior e João Batista Pereira e foi Apresentado em 25/05/2009 e recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matérias a serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre; Em seguida o Presidente convoca o vice Presidente para que o mesmo possa fazer o uso da tribuna; Inscrevendo-se cinco vereadores. 1º Orador Plínio Pereira de Araújo Junior: Cumprimenta a todos e agradece o vereador Renan por convidar os alunos da Escola Estadual Maria Cintra de Alcântara a assistir a sessão ordinária realizada nesse dia, recordando com saudosismo sua vida de estudante, conclamando os jovens a participarem mais das atividades políticas da Câmara comenta ainda sobre a circulação de uma carta anônima acusando um vereador da casa de ter vendido uma moto roubada afirma o vereador que pediu para averiguar o fato e fora constatado que não há nenhuma acusação formal contra o Edil supostamente acusado. Em seguida o vereador comenta sobre a falta de segurança em nosso município dizendo que estão difamando a Câmara por não estar tomando providencias com relação os excessivos números de assaltos ocorridos em nossa comunidade, afirma ainda que fora realizada uma reunião com o comando da polícia militar onde foi tratado do assunto, mas que a uma falta de empenho dos policiais em relação à segurança do Município solicita ainda para que todos se necessário for, se dirijam a Curitiba e cobrem do secretario de segurança publica e do governo Estadual maior efetivo policial em nossa cidade. 2º Orador Amadeu de Oliveira Lima: Cumprimenta a todos desejando um bom dia; inicia o seu pronunciamento concordando com a fala do nobre vereador Plínio a respeito da segurança em nosso município, afirma ser um absurdo os carros da policia militar serem abastecidos em Cambé, pois se houver necessidade, como houve da presença da policia no local de ocorrência de um delito não haverá tempo hábil para isso, continua o vereador sua fala, comentando sobre projeto de sua autoria que autoriza o Município a executar serviços em propriedade particular notadamente na área rural afirma ser de grande valia o projeto em questão e que já é uma pratica em outros municípios; Diz o vereador, que existe a necessidade de uma lei autorizando a execução de tais serviços. 3º Orador João Alberto fico: Parabeniza os alunos e agradece os nobres edis pela votação favorável a seu requerimento solicitando linha de transporte coletivos da sede do Município até o posto bengala afirmando que o trajeto em questão beneficiara vários trabalhadores e moradores da horta comunitária; Diz estar a disposição para ir a Curitiba se necessário para tratar do assunto da segurança local, ressalta o vereador que vai entrar em contato com o Deputado Estadual Durval Amaral seu aliado político solicitando viaturas para o nosso município. 4º Orador Luzia Harue Suzukawa: Cumprimenta a todos desejando um bom dia e fala sobre sua indicação solicitando patrolamento nas imediações da chácara Nossa Senhora da Aparecida afirmando que os moradores cobram tal melhoria e também a retirada da rede de alta tensão que esta sobre as suas residências, afirma a vereadora que recebeu de uma senhora um telefonema esta semana alertando-a que será realizada uma passeata culpando os vereadores por falta de segurança na cidade, critica a policia local pelo descaso sobre o seu requerimento sem resposta, e fala ainda sobre a temeridade de sair de casa, pois segundo ela esta mais segura nas ruas do que na própria casa, continuando afirma a vereadora que precisa efetivamente ser tomadas algumas providencias para melhorar a segurança local; em seguida comenta sobre a liberação de uma verba de cem mil reais pelo deputado Luiz Carlos Hauly para a APAE alegando estar maravilhada pela liberação da referida verba. 5º Orador Elias Ferreira de Morais: Cumprimenta a todos é diz estar feliz com a liberação da verba pelo deputado Hauly e fala sobre o patrolamento da estrada da Igrejinha até o Mandassaia que já fora realizada a metade do serviço, e afirma que percorrendo o trajeto no ultimo sábado ouviu solicitação dos moradores para que o mesmo encaminhasse ao prefeito; afirma ainda ter certeza que não fora ainda terminado devido ás chuvas e que espera estar em breve concluída a obra. 6º Orador Renan Leal Gonçalves: Cumprimenta a todos e agradece aos alunos e a direção da escola Maria Cintra de Alcântara pela participação na sessão afirma sobre a importância de serem tomadas as medidas para ser melhorada a segurança local mais acrescenta que é um problema à nível de Brasil e que carece de empenho junto ás autoridades estaduais sobre a indicação 070 da vereadora luzia afirma que a obra já esta sendo concluída e que serão 700 metros de cascalhamento. Não havendo mais oradores inscritos na Palavra Livre, o Presidente passa para a Ordem do Dia, onde são discutida as seguintes matérias da 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, das Comissões: justiça, finanças, legislação e tomada de contas e; educação, saúde e assistência social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cingienta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, TV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, das Comissões: justiça, finanças, legislação e tomada de contas; educação, saúde e assistência social e; viação, obras públicas e transporte sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº (028/2009 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2009 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cingienta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 18/05/2009 e recebeu Parecer verbal em conformidade com o Art. 61, IV do Regimento Interno, das Comissões: justiça, finanças, legislação e tomada de contas; educação, saúde e assistência social e; viação, obras públicas e transportes sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o Presidente encerra a presente sessão que para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira dos Santos ( -), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, ao segundo dia do mês de Junho de 2009.