sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23/04/2012
1. ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
2. ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2012
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 
– Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2012
Súmula: Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 946.751,55 (novecentos e 
quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) nos termos 
do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras 
providências.
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 319.105,90 (trezentos e dezenove 
mil, cento e cinco reais e noventa centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei 
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; 
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 159.412,50 (cento e cinquenta e 
nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 
1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2012
Súmula: que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.500,00 (quatrocentos e 
vinte e sete mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº.
4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.470,00 (cem mil e quatrocentos 
e setenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de 
março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 23/04/2012
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Viação Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio 
Estadual Professora Maria Cintra de Alcântara, localizado na sede do Município; 
Autoria: Renan Leal Gonçalves, Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, 
João Alberto Fico, João Batista Pereira, Sérgio Yukio Nakata, Plínio Pereira de Araújo Júnior
Apresentado em 23/04/2012
Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2012
Súmula: Denomina Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida o estabelecimento de 
ensino em construção no Jardim Juny, na sede do Município
Autoria: Amadeu de Oliveira Lima
Apresentado em 23/04/2012
Parecer Verbal da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Aprovado em 1ª discussão em 23/04/2012
3. PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
VL