sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/07/2012
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 025/2012
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 
2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações;
Autoria: Executivo Municipal
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB.
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 026/2012
Súmula: Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012
Autoria: Executivo Municipal
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 027/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 332.000,00(Trezentos e trinta e 
dois mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março 
de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 028/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil 
reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, 
e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta 
mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 
1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 030/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e 
quatrocentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 
de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e 
trinta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de 
março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Encaminhado através do of. nº Of. 171/2012-GAB
Apresentado em 25/06/2012
Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aprovado em 1ª discussão em 02/07/2012
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
VL